Página do DOU de 04/04/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022040400088 Seção 1 Torna sem efeito despacho(2296) 834.015/2010-MINERACAO GRV EIRELI- Publicado DOU de 15/03/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 832.507/2021-EXTRACAO DE AREIA ZOZO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 832.507/2021-EXTRACAO DE AREIA ZOZO LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 87/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.304/2015-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°15545/2022/DIREM-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.264/2009-MINERAÇÃO E.P. LTDA. - ME.- Área de 998,75 ha para 706,03 ha.- GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-LAJINHA/MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.929/2018-DEL MARE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1251/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.929/2018-DEL MARE MINERACAO LTDA-AUGUSTO DE LIMA/MG - Guia n° 82/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.929/2018-DEL MARE MINERACAO LTDA- AI N°2818/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.Ref. 48054.931121/2022-10 ) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGENS NOVA SANTARÉM e DIQUE S3 ; BARRAGENS DE GERMANO, DIQUE DE SELINHA, DIQUE DE SELA e TULIPA ; BARRAGEM DIQUE S4 e BARRAGEM CAVA DO GERMANO E BARRAGEM EIXO 1-SAMARCO MINERACAO S A-933.382/2010-OF. N°11229/2022/DISBM-MG/ANM ; 11585/2022/DISBM-MG/ANM ; 11588/2022/DISBM- MG/ANM e 12346/2022/DISBM-MG/ANM Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 832.957/2003-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-MÁRMORE, CALCÁRIO E FOSFATO- CLAV CONCESSÃO DE LAVRA nª 157 / publicada 26/09/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.860/1999-MINERACAO DORNAS LTDA-OF. N°15438/2022/DFMNM- MG/ANM 832.216/2002-MINERAÇÃO BARATINHA S.A.-OF. N°15166/2022/DFMIM- MG/ANM Determina a interdição da lavra(442) 831.860/1999-MINERACAO DORNAS LTDA- N° do Termo de Interdição:26/2022/GER-MG/DFMNM-MG, de 28/03/2022- Lacre N° Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 831.860/1999-MINERACAO DORNAS LTDA- AI N° 2789/2022/GER-MG/DFMNM- MG. - (Pro.Adm. Ref. 48054.931105/2022-27 ) Nega provimento a defesa apresentada(476) 001.154/1936-ESPOLIO DE EDUARDO COZAC Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 001.154/1936-ESPOLIO DE EDUARDO COZAC- AI Nº 37,38,39/2022 - (Proc.Adm.48054.930058/2022-02 ; 48054.930059/2022-49 e 48054.930060/2022-73 ) Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 832.603/2009-Dalton Geraldo Bispo Torres e Cia Ltda,- AI N°2761 e 2763/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref. 48054.931090/2022-05 e 48054.931091/2022-41 ) 834.304/2010-Pedro Henrique Caetano- AI N°2770 e 2771/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref 48054.931093/2022-31 e 48054.931094/2022-85 ) 832.874/2011-Sergio Batista Ramalho Cpf 459883076 04 Epp- AI N°2772 e 2773/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref.48054.931095/2022-20 - 48054.931096/2022-74 ) 830.249/2010-Benedito Aparecido da Rosa,- AI N°2775 E Nº 2776/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. Ref. 48054.931099/2022-16 e 48054.931100/2022-02 ) Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.738/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 81/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 832.548/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 73/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.155/2003-MINERAÇÃO PONTES LTDA-OF. N°14551/2022/DFMIM-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.400/2022-GILBERTO COBUCCI AGUIAR 831.271/2020-GERALDO MAGELA DE ARAUJO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.959/2021-MLS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 86/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 830.593/2014-EDINALVO HOLZ - Publicado DOU de 21/06/2021, Relação n° 158/2021, Seção 1, pág. - Onde lê-se: AI Nº 4755/2020/GER - MG/UAGV - MG - leiase: AI Nº 4757/2020/GER - MG/UAGV - MG Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.737/2020-WELTON IZIDORIO DA SILVA- DOU de 11/05/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.104/2019-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- DOU de 22/03/2022 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 44/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.746/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA 860.739/2018-FRANCISCO DE SOUSA FILHO 860.825/2017-PEGRAN MINERACAO LTDA 860.156/2017-MARCIA MONTALVÃO LIMA 860.087/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 860.304/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA 860.509/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME 860.508/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME 860.510/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME 860.529/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME 860.653/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME 860.093/2018-ANA RODRIGUES GOMES 861.066/2016-FRANK WANDERSON DA SILVA PORTILHO 860.690/2016-RENILDO MELQUIDES FARIA 860.891/2019-D & M AREIA BOA LTDA ME 860.890/2019-D & M AREIA BOA LTDA ME 861.845/2013-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A. Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.748/2019-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR 860.419/2018-ITAMAR GONCALVES NAVES Não conhece requerimento protocolizado(270) 860.103/2018-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.075/2017-GUILHERME SOUZA NUNES-OF. N°13083/2022/DIREM-GO/ANM 860.902/2018-VALDECI JOSÉ DE BARROS-OF. N°15778/2022/DIREM-GO/ANM 860.048/2020-SAMUEL CINTRA ASSIS-OF. N°15779/2022/DIREM-GO/ANM 860.741/2020-DRANAP - DRAGA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°15781/2022/DIREM-GO/ANM 860.718/2018-TALLIS MARTINS LOPES DE ASSUNCAO-OF. N°15783/2022/DIREM- GO/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.261/2012-STRACTA MINERACAO LTDA- Área de 1.943,09 ha para 1.154,30 ha-MINÉRIO DE OURO-Niquelândia/GO 860.460/2018-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 920,51 ha para 493,26 ha-CALCÁRIO DOLOMÍTICO-Vila Propício/GO 860.025/2017-EULER MARTINS BORGES FILHO- Área de 59,80 ha para 49,76 ha- Areia e Cascalho-Santa Cruz de Goiás/GO 860.226/2017-EULER MARTINS BORGES FILHO- Área de 1965,38 ha para 49,11 ha-AREIA e CASCALHO-Santa Cruz de Goiás/GO 860.312/2017-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- Área de 969,78 ha para 631,45 ha-ARGILA-Planaltina/GO 860.325/2017-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- Área de 177,83 ha para 77,78?? ha-CALCÁRIO CALCÍTICO-Brasília/DF 860.402/2019-MILTON PIRES SOARES- Área de 139,19 ha para 46,30?? ha- AREIA-Edéia e Indiara/GO 860.436/2013-MINERACAO REZENDE EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA- Área de 558,13 ha para 49,81?? ha-AREIA-Araguapaz e Faina/GO 862.162/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 913,00 ha para 731,73?? ha-Argila Refratária e Argila-Catalão/GO e Paracatu/MG/GO/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.530/2021-JOAO SEBASTIAO NETO-CAMPESTRE DE GOIÁS/GO, SANTA BÁRBARA DE GOIÁS/GO, TRINDADE/GO - Guia n° 90/2021-12.000t-Argila- Vigência da Guia:1 (um) ano 860.065/2021-ELIAS EDUARDO DIAS NASCIMENTO-CAIAPÔNIA/GO - Guia n° 32/2022-26.703t/ano-Areia- Vigência da Guia:3 (três) anos 860.041/2017-VALTUIR CONSTANTINO SANTIAGO-SANCLERLÂNDIA/GO - Guia n° 61/2021-50.000 t/ano (Areia) e 8.500 t/ano (Cascalho)t-Areia e Cascalho- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.U. 860.244/2018-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 36/2022-12.480t/ano-Quartzo (rocha ornamental)- Vigência da Guia:1 (um) ano Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.844/2018-DANIELA LOBO MACHADO SANCHES -Alvará N°4336/2019 861.556/2014-MINERAÇÃO SERRA DA MESA LTDA -Alvará N°10166/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.041/2017-VALTUIR CONSTANTINO SANTIAGO-AREIA e CASCALHO- Sanclerlândia/GO Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429) 860.297/1979-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Ouro Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 860.743/2018-A R DA SILVA - AREIAL SERRADINHO-SANCLERLÂNDIA/GO, SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO - Guia n° 33/2022-26.703t/ano-Areia- Vigência da Guia:3 (três) anos 860.002/2018-SETA MINERACAO LTDA-JATAÍ/GO, RIO VERDE/GO - Guia n° 37/2022-43.776t/ano-Areia- Vigência da Guia:3 (três) anos Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.935/2019-MINERADORA SERRA GERAL LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.054/2021-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.073/2021-BRUNO CARVALHO FONSECA PEREIRA-OF. N°15782/2022/DIREM- GO/ANM DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO 56/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.571/2016-MINERAÇÃO GNB LTDA- Cessionário:RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.989.749/0001-43- Alvará n°6.932/2017 860.570/2016-LGV MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.989.749/0001-43- Alvará n°6.931/2017 860.582/2016-LGV MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.989.749/0001-43- Alvará n°6.985/2017 860.255/2017-LGV MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.989.749/0001-43- Alvará n°5.960/2018 862.520/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.989.749/0001-43- Alvará n°10.137/2013 861.390/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.989.749/0001-43- Alvará n°3.539/2017