Página do DOU de 13/09/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022091300090 Seção 1 820.867/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Cessionário:ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 72.793.334/0001-70- Alvará n°3544/2011 820.771/2014-CERÂMICA MOMBUCA - EIRELI- Cessionário:EMPRESA DE MINERACAO UNIAO LTDA.- CPF ou CNPJ 03.736.620/0001-81- Alvará n°2613/2015 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.713/2012-MINERACAO AGUA BONITA LTDA- Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44- Registro de Licença N° 3406 de 2015- Vencimento da Licença: 06/07/2030 820.714/2012-MINERACAO AGUA BONITA LTDA- Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44- Registro de Licença N° 3407 de 2015- Vencimento da Licença: 06/07/2030 820.715/2012-MINERACAO AGUA BONITA LTDA- Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44- Registro de Licença N° 3458 de 2016- Vencimento da Licença: 30/11/3037 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.042/2017-TAKARA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 3739/2020 - Vencimento em 27/07/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.499/2008-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. 820.399/2016-COMERCIO ATACADISTA DE AGUA MINERAL AYMORE LTDA-OF. N°41639/2022/DIOUT-SP/ANM 821.122/2015-INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS KREMER E CONEXOS LTDA- OF. N°41663/2022/DIOUT-SP/ANM 821.122/2015-INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS KREMER E CONEXOS LTDA- OF. N°41666/2022/DIOUT-SP/ANM 820.559/2005-MARIA JOSÉ DE LIMA MUCHACHITO ME-OF. 821.116/2008-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA-OF. N°42068/2022/DIOUT- SP/ANM 820.292/2007-MINERACAO DARCY R.O. E SILVA LTDA-OF. N°42080/2022/DIOUT- SP/ANM 820.456/2011-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°42171/2022/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.038/2011-NOROMIX CONCRETO S A-OF. N°42173/2022/DIOUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.143/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n° 5917 de 1998 - Cessionário: MINERACAO AOKI TAUBATE LTDA.- CNPJ 00.625.283/0001- 820.144/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n° 5917 de 1998 - Cessionário: MINERACAO AOKI TAUBATE LTDA.- CNPJ 00.625.283/0001- 820.145/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n° 5917 de 1998 - Cessionário: MINERACAO AOKI TAUBATE LTDA.- CNPJ 00.625.283/0001- 820.432/2008-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II- Alvará n° 10496 de 2009 - Cessionário: Caminho Novo Industria de Bebidas Ltda- CNPJ 31.863.816/0001-72 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.254/2022-CRISTAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°42539/2022/DIOUT-SP/ANM 820.230/2022-J.C.B.M. AREIA EIRELI-OF. N°42547/2022/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.076/1999-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 15/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.078/2015-FIRENZE PARTICIPACOES,CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA -Alvará N°16581/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.103/2014-TOPLAN LTDA- Registro de Licença N° 20/2014 - Vencimento em 23/08/2023 880.175/2021-MARCO JOSE CASTRO FERREIRA- Registro de Licença N° 4/2022 - Vencimento em 23/08/2023 880.152/2020-ELIAQUIM BRITO DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 02/2021 - Vencimento em 29/06/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 880.163/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL-OF. N°38224/2022 880.164/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL-OF. N°38224/2022 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 880.076/2020-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI - CEMGA 880.096/2020-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI - CEMGA 880.097/2020-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI - CEMGA 880.128/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL Despacho publicado(2069) 880.149/2017-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI - CEMGA-Suspensão temporária da Declaração de Aptidão, fornecida em 22/02/2021. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 880.157/2020-FABRICIO VIANA DA SILVA 880.165/2020-CERAMICA NOVA VENEZA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.045/2022-FABIO ANGELICO 880.222/2005-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS 880.224/2005-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS 880.220/2005-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS 880.034/2017-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO 880.056/1984-ACARAÍ INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 333/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 850.972/2014-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°39045/2022/DIFIS-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 335/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.487/2021-JOSE IRAN GONZAGA FILHO-OF. N°42426/2022/DIFIS-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 519/2022 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, nº 13.540/2017, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48407.972648/2009-80, Processo Minerário nº: 27207.870602/1980-71, Devedor/Cedente: Extrativa Metalquímica Ltda, CNPJ/CPF: 03.711.590/0001-59, Devedor/Cessionário: Samaca Ferros Ltda, CNPJ/CPF: 16.682.218/0001-03, NFLDP Nº: 3.793/2009 - DNPM/BA, Valor: R$ 7.602,01(sete mil, seiscentos e dois reais e um centavo). Processo de Cobrança Nº: 48407.973810/2010-67, Processo Minerário nº: 27207.870602/1980-71, Devedor/Cedente: Extrativa Metalquímica Ltda, CNPJ/CPF: 03.711.590/0001-59, Devedor/Cessionário: Samaca Ferros Ltda, CNPJ/CPF: 16.682.218/0001-03, NFLDP Nº: 4292/2010 - DNPM/BA, Valor: R$ 92.882,02 (noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dois centavos). Processo de Cobrança Nº: 48407.973998/2014-21, Processo Minerário nº: 27207.003409/1957-82, Devedor: Sisa Sauípe Industrial S/A, CNPJ/CPF: 11.174.306/0001- 80, NFLDP Nº: 1923/2014 - DNPM/BA, Valor: R$ 245.637,24 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e catorze centavos). RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 521/2022 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, nº 13.540/2017, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48405.950119/2018-36, Processo Minerário nº: 48405.850959/2010-42, Devedor: Cerâmica Vermelha Ltda, CNPJ/CPF: 02.817.165/0001-86, NFLDP Nº: 100/2018 - DNPM/PA, Valor: R$ 8.444,60 (oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Processo de Cobrança Nº: 48405.950738/2016-69, Processo Minerário nº: 850.619/2008, Devedor: J C ZENAIDE, CNPJ/CPF: 83.672.378/0001-69, NFLDP Nº: NFLDP Nº 7/2017 - DNPM/PA, Valor: R$ 47.570,97. RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI Superintendente Substituto SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 493/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Torna sem efeito despacho publicado (192): ISABELLA DA MATTA MORAIS e WANDERLEY VERISSIMO BARBOSA (Sócios de Mps Minerações Reunidas Ltda Me) - 830608/2014 - Torna sem efeito o despacho publicado no DOU de 15/08/2022 | Número 154 | Página 65 | Relação 449/2022. Ficam notificados para pagarem, parcelarem ou apresentar defesa-débitos da TAH: prazo de 10 (dez) dias. (178): ISABELLA DA MATTA MORAIS e WANDERLEY VERISSIMO BARBOSA (Sócios de Mps Minerações Reunidas Ltda Me) - 830608/2014 - Not. Adm. 124/2018 - R$ 9.478,09. HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA Chefe de serviço D ES P AC H O Relação nº 510/2022 NULIDADE DE ALVARÁ - TAH Declara NULIDADE EX OFFICIO DE ALVARÁ DE PESQUISA (650): 831888/2018 - VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 863 HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA Chefe de serviço D ES P AC H O Relação nº 511/2022 NULIDADE DE ALVARÁ - TAH Declara NULIDADE EX OFFICIO DE ALVARÁ DE PESQUISA (650): 831889/2018 - VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA - ALVARÁ DE PESQUISA Nº HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA Chefe de serviço