Página do DOU de 15/04/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RETIFICAÇÕES Na Resolução ANP nº 1, de 6 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 7/4/2014, Seção 1, págs. 31,32 e 33, no Anexo do Regulamento Técnico ANP Nº 1/2014, onde se lê, 2.3. Método SAE SAE 912331/91 Cummins L10 Injector Depositing Test to Evaluate Fuel Quality 2.4. Métodos CEC CEC F-23- Procedure for Diesel Engine Injector Nozzle Coking Test (PSA XUD9A/L 1.9 Litre 4 Cylinder indirect injection diesel engine) CEC F-98- Direct Injection, Common Rail Diesel Engine Nozzle Coking Test. leia-se: 2.3. Métodos CEC CEC F-23- Procedure for Diesel Engine Injector Nozzle Coking Test (PSA XUD9A/L 1.9 Litre 4 Cylinder indirect injection diesel engine) CEC F-98- Direct Injection, Common Rail Diesel Engine Nozzle Coking Test. Na Resolução nº 23, de 13 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 157, de 14 de agosto de 2012, Seção 1, págs. 31 a 33, no Art.26 no §4º ,onde se lê: "II - Uso experimental e específico de Biocombustíveis[...] estabelecidos na Resolução ANP n° xx, de xxx de 2012 [...]" leia-se: "II - Uso experimental e específico de Biocombustíveis[...] estabelecidos na Resolução ANP n° 23, de 13 de agosto de 2012 [...]". DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 52/2014-DF Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 817.354/1969-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°17/DI- FIS - 2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.922/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-TU- CANO/BA - Guia n° 11/2014-48.000Toneladas-QUARTZO- Validade:04/07/2014 870.675/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-TU- CANO/BA - Guia n° 12/2014-48.000Toneladas-QUARTZO- Validade:01 ANO Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 844.011/2002-JOÃO GUILHERME DOS SANTOS 832.049/2003-CALMAG COMERCIO E TRANSPOTES LT D A . Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 006.746/1956-COMPANHIA BRASILEIRA DE META- LURGIA E MINERAÇÃO Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 006.746/1956-COMPANHIA BRASILEIRA DE META- LURGIA E MINERAÇÃO-Terras raras e Minério de ferro-Portaria de Lavra Retificada nº 516/2000, DOU de 13/11/2000 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 816.181/1995-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-ITA- POÁ/SC - Guia n° 10/2014-100.000Toneladas-SAIBRO- Validad e : 0 4 / 11 / 2 0 1 4 815.268/1999-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-JOINVIL- LE/SC - Guia n° 09/2014-150.450Toneladas-CASCALHO- Validade:01 ANO SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 19/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 858.055/2010-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA- OF. N°168/2013-DOU de 03/07/2013 858.048/2012-SANDRO MARIO ANAICE DE OLIVEI- RA-OF. N°424/2013-DOU de 18/11/2013 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 858.076/2010-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA- DOU de 11/06/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 858.014/2013-CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUSA- OF. N°136/2013-DOU de 18/06/2013 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 858.006/2014-AREAL RIO PEDREIRA LTDA EPP- Registro de Licença N°06/2014-onde se lê vencimento 11/02/2014 leia-se vencimento 11/02/2015 GEORGE MORAIS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 23/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.303/2013-CHARDSON ALMEIDA DA SILVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.508/2011-ANTÔNIIO CARLOS FRANÇA DOS SAN- TO S Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.601/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°369/2014 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.428/2011-LUCIANO FERREIRA BARBOSA 880.053/2012-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA 880.063/2012-ARLESON C. RODRIGUES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.268/2012-ECO FLORESTAL COMÉRCIO DE MA- DEIRA LTDA.-Registro de Licença N°32/2013 de 20/12/2013-Vencimento em 21/11/2014 880.210/2013-NELSON CASAGRANDE VANAZI-Registro de Licença N°07/2014 de 24/03/2014-Vencimento em 22/08/2017 880.002/2014-ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE BOM JESUS DO PUDUARI-Registro de Licença N°08/2014 de 28/03/2014-Vencimento em 16/12/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.071/2000-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA- Registro de Licença N°:181/2001 - Vencimento em 19/03/2015 880.147/2010-L.C.PINTO- Registro de Licença N°:042/2010 - Vencimento em 27/02/2016 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 53/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 896.970/1995-GRAMABRIL GRANITOS E MARMORES BEIRA RIO LTDA-DOU de 19/09/2011 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 896.478/2000-EUNICE ANDRADE BAHIENSE DA SIL- VA-AI N°135/2006 RELAÇÃO Nº 54/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 891.528/1994-MARCOS FALSONI-OF. N°0760/2014 - DNPM/ES 896.502/1998-RAFAEL HIPOLITO VOLPASSO.-OF. N°0714/2014 - DNPM/ES 896.469/2001-ERILDO FAVARATO-OF. N°0709/2014 - SR/DNPM/ES 896.077/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°0753/2014 - DNPM/ES 896.171/2002-ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0409/2014 - DNPM/ES 896.663/2003-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME-OF. N°0668/2014 - SR/DNPM/ES 896.313/2010-CERÂMICA BELA VISTA LTDA-ME-OF. N°0527/2014 - SR/DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.663/2003-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME-OF. N°0669/2014 - SR/DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.157/1986-HEITOR DARCY CAPRINE. ME- Cessionário:TREVISA MINERAÇAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 03.483.194/0001-11- Alvará n°2.278/1990 890.406/1990-SAMUEL DOS SANTOS- Cessionário:GRA- NEX DO BRASIL LTDA - ME- CPF ou CNPJ 05.230.972/0001- 96- Alvará n°3.342/1993 896.378/2003-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.- Cessionário:AROGRAN GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.674.052/0001-92- Alvará n°3.277/2006 896.019/2009-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA- Cessionário:THORGRAN GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.980.822/0001-74- Alvará n°5.398/2007 - PROVE- NIENTE DE PARTE DO PROCESSO DNPM 896.091/2007 896.610/2011-AVILMAR CALABREZ DA SILVA- Cessionário:CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA- CPF ou CNPJ 35.990.928/0001-45- Alvará n°7.447/2013 896.176/2013-MARCELO ZANUNCIO GONÇALVES- Cessionário:URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 32.469.678/0001-04- Alvará n°9.906/2013 Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804) 896.970/1995 - Publicado DOU de 19/09/2011 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 896.478/2000-EUNICE ANDRADE BAHIENSE DA SIL- VA- AI N°135/2006 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.361/1986-M M EXTRAÇÃO E MOAGEM LTDA-OF. N°0641/2014 - DNPM/ES 896.077/2000-GRANITOS MILAGRES LTDA-OF. N°0710/2014 - DNPM/ES 896.356/2002-COEMAX-GRANITOS LTDA.-OF. N°0717/2014 - DNPM/ES 896.174/2003-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP- OF. N°0707/2014 - DNPM/ES 896.640/2007-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°0663/2014 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.955/1994-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP-OF. N°0719/2014 - DNPM/ES-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA ME- Alvará n°1.104/1994 - Cessionario:896.376/2011-MINERAÇAO RIO DO- CE LTDA - ME- CNPJ 08.795.127/0001-56 Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 896.356/2002-COEMAX-GRANITOS LTDA.- OF. N°0717/2014 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 890.201/1992-WL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°0662/2014 - DNPM/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.201/1992-WL MINERAÇÃO LTDA- AI N° 232/2014 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.348/1966-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°658/2014 - DNPM/ES 890.578/1988-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-OF. N°0643/2014 - SR/DNPM/ES 890.201/1992-WL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0662/2014 - DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.201/1992-WL MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 896.545/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-OF. N°0700/2014 - SR/DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.047/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°0761/2014 - DNPM/ES SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 84/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.747/2012-CERÂMICA MONTE CRISTO LTDA-Registro de Licença N°63/2014 de 26/03/2014-Vencimento em 03/01/2015 861.369/2012-EVARDES SILVA ME-Registro de Licença N°66/2014 de 28/03/2014-Vencimento em 28/05/2022 860.173/2013-CERÂMICA MONTE CRISTO LTDA-Registro de Licença N°70/2014 de 31/03/2014-Vencimento em 17/01/2015 860.472/2013-JOEL GONÇALVES DE SOUSA-Registro de Licença N°64/2014 de 26/03/2014-Vencimento em 23/01/2015 860.662/2013-CONSTRUSOLO LTDA-Registro de Licença N°65/2014 de 28/03/2014-Vencimento em 28/12/2016 860.847/2013-MARÍLIA NIZE MATTOSO CARDOZO-Registro de Licença N°58/2014 de 24/03/2014-Vencimento em 31/12/2023 860.848/2013-MARÍLIA NIZE MATTOSO CARDOZO-Registro de Licença N°59/2014 de 24/03/2014-Vencimento em 04/04/2023