requerimento de Lavra — página do DOU de 06/04/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 8 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.397/2009-ALDEIA GRANITOS LTDA-LAJINHA/MG, MUTUM/MG - Guia n° 47/2011-3.170 toneladas-Granito- Validade:19/05/2014 RELAÇÃO N o- 1 8 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 830.393/2003-HILDA PAPINI REIS- AI N°4136/05 RELAÇÃO N o- 1 8 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.122/2004-MINERAÇÃO PRANDO LTDA-OF. 831.648/2006-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.854/2003-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°831/11-FISC Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 834.437/2007-VALÉRIA TERRA MATERIAIS DE CONS- TRUÇÕES LTDA.-AI N°414/11-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 830.094/2005-DOUGLAS FERREIRA DE LIMA 830.382/2005-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A 830.427/2005-SEBASTIÃO ALUÍSIO DE SALES 830.444/2005-MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA 830.476/2005-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA 830.530/2005-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A 830.537/2005-MCT MINERAÇÃO LTDA. 830.539/2005-GENADIR GOMES ROBERTO 831.904/2005-ANTÔNIO BENTO DA SILVEIRA 832.182/2005-MINERAÇÃO MSE LTDA. 832.262/2005-PEDRO GERALDO DE SOUZA 832.277/2005-MÁRCIO JOSÉ DE CASTRO PINTO 832.280/2005-FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS 832.466/2005-CERÂMICA TRADIÇÃO LIMITADA - ME 831.155/2007-FERNANDO ANTONIO LINHARES ARAUJO Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 830.418/2003-ROBERTO GALERY- AI N°1896/08 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.522/1984-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°920/11-FISC-60 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 001.356/1940-MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL LTDA.- Fonte:Padre Manoel I - Marca:Select Kitchen - Embalagem:5L,1,5L e 510 mL(todas sem gás)- PASSA QUATRO/MG 831.109/1991-FONTE AZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- Fonte:São Joaquim - Marca:Santa Rita do Sapucaí - Embalagem:20L,10L,510 mL e 200 mL(todas sem gás) e 510 mL (com gás)- SANTA RITA DO SA- PUCAÍ/MG 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fonte:Água Leve,Água Leve I,Água Leve II e Água Leve III- Marca:BONA- FONT Água Leve - Embalagem:500 mL,1,5 L e 6L(normais e promocionais),sem gás - Fonte:Paineira - Marca:BONAFONT Água Leve - Embalagem:500 mL,1,5 L (normais e promocionais), sem gás, 6L(promocional),sem gás.- JACUTINGA/MG 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- Arrendatária:BCM Comércio e Indústria de Água Mineral Ltda. - Fonte:Bom Jardim - Marca:BELLA MINAS - Embalagem:20L,sem gás.- MÁRIO CAMPOS/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.407/2000-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1224/11-FISCAM RELAÇÃO N o- 1 8 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.434/2009-LITHOS TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA-OF. N°15/11-CESD e L M Mineração Ltda - ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.037/2006-NELSON DA SILVA VALERIO- Cessionário:JOSÉ ÂNGELO COUTINHO TAVARES- CPF ou CNPJ 534.488.556-34- Alvará n°12.421/06 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 011.565/1943-EMPRESA DE MINERAÇÃO ITABIRITO LTDA-OF. N°14/11-CESD e Ferrous Resources do Brasil 830.768/1981-BRASPEDRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16/11-CESD e Geraldo Antõnio da Cunha - ME Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 890.050/1989-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .- Alvará n°2128/92 - Cessionario:896.060/10-GRANITOS BORCHARDT LTDA EPP- CNPJ 04.225.610/0001-44 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 803.274/1978-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.- Alvará n°368/82,publicado no D.O.U. de 01/02/82,retificado pelo Alvará nº4467/08,publicado no DOU de 16/05/08. - Cessionário: MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- CNPJ 12.056.613/0001-20 RELAÇÃO N o- 1 8 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.496/2002-JOSE LUIZ SCHUCHTER-OF. N°565/11- FISC 830.653/2002-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA-OF. 831.076/2002-WALDIR BATISTA VELOSO-OF. N°562/11- FISC 830.079/2003-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. 830.454/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX-OF. N°3552/10-FISC 831.166/2003-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA-OF. 832.449/2003-MARIA TEODORA DUARTE-OF. 831.649/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. 830.151/2005-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°1226/11-FISC 832.044/2006-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°494/11- FISC 830.094/2007-ADEL MATTAR FILHO-OF. N°4310/10- FISC RELAÇÃO N o- 1 8 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.642/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°9498/04 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.230/2009-PAULO ROBERTO WACHSMUTH-ALVA- RÁ N°13/10 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.357/2004-LÍVIA SARAH SANTOS PEREIRA DO CARMO-ALVARÁ N°155/08 830.666/2005-GERALDO EDUARDO CARDOSO RO- DRIGUES-ALVARÁ N°3200/07 830.060/2006-MAYBACH MINERAÇAO E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°13.076/07 RELAÇÃO N o- 1 8 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.854/2003-LIDIANE PIRES FÉLIX- Área de 1.000,0 ha para 717,04 ha-Granito 833.835/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.997,52 ha para 1.128,81 ha-Minério de Alumínio 833.837/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.- Área de 2.000,00 ha para 1.237,52 ha-Minério de Alumínio 831.391/2005-W T JUNIOR- Área de 165,65 ha para 93,22 ha-Filito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.166/2005-JOSÉ PEDRA JUNIOR-Feldspato/Quartzo/Mica e Turmalina RELAÇÃO N o- 1 8 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.154/2004-UNIBRASIL - UNIÃO BRASILEIRA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°842/11-FISCAM 832.106/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. 832.624/2006-ALESSANDRA BRANDÃO CARDOSO-OF. 833.652/2006-ALCIDES ALVES DA SILVA-OF. 834.220/2008-MIRANDA E LACERDA LTDA-OF. N°1050/11 e 1051/11-FISC 830.230/2009-PAULO ROBERTO WACHSMUTH-OF. 831.539/2009-MINERAÇÃO MATRIX LTDA ME-OF. N°954/11 e 955/11-FISC 832.127/2009-MINERAÇÃO DISPER LTDA. - ME-OF. 830.830/2010-JOSÉ BENTO LOPES DA SILVA - ME-OF. 831.250/2010-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA ME- OF. N°1062/11-FISC 833.676/2010-AREIA TERRA BRANCA LTDA ME-OF. N°1045/11 e 1046/11-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.369/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. 831.936/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1229/11 e 1230/11-FISC 831.937/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1222/11-FISC 833.082/2004-MINASTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°909/11-FISC RELAÇÃO N o- 1 9 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.918/2005-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-OF. N°1056/11-FISC 833.478/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1044/11-FISC 833.479/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1044/11-FISC 834.013/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1044/11-FISC 834.014/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1044/11-FISC 834.015/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1044/11-FISC 834.016/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1044/11-FISC 834.017/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1044/11-FISC 834.018/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1044/11-FISC 834.019/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1044/11-FISC 834.020/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1044/11-FISC 834.021/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1044/11-FISC RELAÇÃO N o- 1 9 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.992/2000-LAPIDAÇÃO GEM EXPORT DO BRASIL LTDA -Alvará N°16.104/00 830.322/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA. -Alvará N°4028/02 830.339/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA. -Alvará N°3468/02 833.595/2006-CAMAPUÃ COMERCIAL LTDA -Alvará 832.357/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°6197/09 834.041/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17737/08 834.460/2007-VALE S A -Alvará N°843/10 830.195/2008-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -Alvará N°12469/09 830.756/2008-MG4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS S A -Alvará N°12734/09 831.463/2008-MG4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS S A -Alvará N°9404/09 831.648/2008-MG4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS S A -Alvará N°9634/09 833.663/2008-WALDEMAR ANTUNES DO AMARAL JUNIOR -Alvará N°14.730/09 834.471/2008-JOSÉ MARIO TORRES FERREIRA -Alvará N°4196/10 830.099/2009-ALTIVO PEDRAS LTDA -Alvará N°2448/10 830.106/2009-CLAUDIA APARECIDA DA SILVA -Alvará N°3253/10 831.760/2009-CLÁUDIO RENATO CARNEVALLI DIAS - Alvará N°3758/10 831.784/2009-ZECARLOS SERAFIM MOREIRA -Alvará N°3762/10 832.939/2009-FUNDIÇÃO SIDERAL LTDA -Alvará N°8273/10 831.062/2010-ITALO CICERO DE ARAUJO FERREIRA - Alvará N°9563/10 831.357/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°9859/10 831.358/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°9571/10 831.359/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°9572/10 831.360/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°9573/10