Página do DOU de 22/06/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021062200110 Seção 1 821.336/2014-MINERAÇÃO POA LTDA. 302.684/2015- 820.235/2015-DS2 ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 820.331/2015-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI 820.553/2016-MAURICIO MARCHESI SALIN 820.149/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 820.150/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 820.151/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 820.152/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 820.153/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 820.154/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 820.356/2016-MAURICIO RODRIGUES DA SILVA 821.436/2013-CESAR ALENCAR BUSNARDO 820.158/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 820.156/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 820.155/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 820.556/2005-ROBERTO CONSTANTINO DE M CORRADI 820.055/2014-GEOAREAS MINERAÇÃO LTDA 820.569/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA 820.362/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 820.363/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.795/2016-ALLIED SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°18708/2021/DIFAM-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.052/2002-ARGILA BOSQUEIRO MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°18717/2021/DIFAM-SP/ANM 820.586/2015-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°18720/2021/DIFAM-SP/ANM 820.585/2015-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°18721/2021/DIFAM-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.513/2017-L&L COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°17652/2021/DIFAM-SP/ANM 820.797/2017-INDUSTRIA DE CERAMICA CARUSO LTDA ME-OF. 820.546/2018-FINA AREIA PONGAÍ LTDA ME-OF. N°18713/2021/DIFAM-SP/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.774/2017-BARRO NOVO EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em 30/9/2021. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.175/2021-FATO CONTROLLER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°18722/2021/DIREM-SP/ANM 820.184/2021-TERUMI SAITA-OF. N°18723/2021/DIREM-SP/ANM 820.142/2021-ESSENCIS ECOSSISTEMA LTDA-OF. N°18753/2021/CAREAS-SP/ANM 820.048/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°19190/2021/DIREM-SP/ANM 820.080/2021-CERAMICA ENDO EIRELI-OF. N°19191/2021/DIREM-SP/ANM 820.079/2021-PAULO CESAR PUGLIA-OF. N°19192/2021/DIREM-SP/ANM 820.075/2021-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA-OF. N°19193/2021/DIREM-SP/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.049/2021-DECIO GERALDO FARIAS MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 16/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 820.168/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.- DOU de 29/06/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.029/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - Publicado DOU de 30/04/2007, Relação n° 139/2007, Seção 1, pág. 402- Onde se lê: "no(s) Município(s) de Itapecerica da Serra - SP"; Leia-se: "no(s) Município(s) de Itapecerica da Serra, Embu-Guaçú e São Lourenço da Serra - SP" MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O S Relação nº 27/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.047/2018-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- Cessionário:OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 35.513.454/0001-40- Alvará n°6069/2018 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.035/2018-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. 868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°17421/2021/SEFAM-MS/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL- AI N° 2099/2021/SEFAM-MS/ANM (48079.968065/2021-18) Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA- Registro de Licença N° 21/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 09/06/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.120/2020-MAYRINK IVAM BERGAMO-Registro de Licença N° 13/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 10/08/2025 868.192/2020-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 12/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 27/08/2030 868.176/2017-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-Registro de Licença N° 14/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 28/05/2023 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Regional Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O S Relação nº 20/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.101/2017-THIAGO NICACIO DE BRITO-OF. N°18581/2021/SEFAM-RO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 886.047/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL- Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.224/2018-N A D BEZERRA ME-OF. N°18702/2021/SEFAM-RO/ANM Não conhece requerimento protocolizado(1156) 886.018/2015-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O S Relação nº 55/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.278/2016-FRANCISCO DJAIR DE OLIVEIRA-AI N°2249/2021/SEREM-RN/ANM 848.228/2017-VITORIA SUELY DE MEDEIROS-AI N°2250/2021/SEREM-RN/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 848.026/2007-SANTA CLARA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. 848.026/2007-SANTA CLARA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. 848.026/2007-SANTA CLARA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 848.033/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Prazo:com início em 30/07/2019 e término em 30/07/2022. 848.028/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Prazo:início em 30/07/2019 e término em 30/07/2022. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.001/2010-CAULINIA MINERIOS LTDA-OF. N°19133/2021/SEFAM-RN/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 848.177/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 848.183/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA 848.439/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. 848.229/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA 848.233/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA 848.135/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA 848.282/2009-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA 848.405/2008-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI 848.372/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA. 848.172/2004-MONT GRANITOS S A 848.123/2010-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.003/2021-OREGMINING BRASIL EIRELI-OF. N°19131/2021/SEFAM-RN/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.123/2021-ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.054/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO-OF. N°18828/2021/SEREM-RN/ANM 848.050/2021-KLEIDSON DANTAS DA CRUZ-OF. N°18831/2021/SEREM-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O S Relação nº 11/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 884.097/2005-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 884.159/2014-JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 884.062/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 884.063/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 884.066/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.028/2020-ALEYZE MADY NASCIMENTO-OF. N°15436/2021 884.043/2021-OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA-OF. N°16370/2021 884.046/2021-OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA-OF. N°16271/2021 884.050/2021-OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA-OF. N°16109/2021 884.051/2021-OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA-OF. N°16112/2021 884.054/2021-JOSE WAGNER MENEGHETTI-OF. N°15444/2021 884.055/2021-JOSE WAGNER MENEGHETTI-OF. N°16361/2021 884.056/2021-MARCIO RABUSKE-OF. N°16338/2021 ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente Regional