Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 858.144/2011-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA-OF. N°445/2012 858.145/2011-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA-OF. N°447/2012 858.151/2011-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°443/2012 858.073/2012-AMAZON GREEN WORK-OF. N°438/2012, 439/2012. 858.079/2012-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°444/2012 858.083/2012-TROPICAL BRASIL INTERNACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°442/2012 858.084/2012-EDSON LUIZ BRANCO-OF. N°440/2012, 441/2012 858.109/2012-MONICA SOUSA DA ROCHA-OF. N°432/2012 858.115/2012-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO LTDA.-OF. N°437/2012 Indefere pedido de reconsideração(181) 858.016/2011-RAMA MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 858.115/2008-ADSTONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.362.401/0001-08- Alvará n°17.463/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 802.239/1978-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-OF. N°436/2012 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO-COOGAL- AI Nº nºs 053/2009,054/2009,055/2009,056/2009,057/2009 e 058/2009 no D.O.U e, 24/03/2010. APLICADA, com fundamento na delagação de competência expressa no Xl do Artgo 5º da Portaria do DG do DNPM nº 216 de 20/05/2010, publicado no D.O.U de 25/05/2010, a COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO COOGAL/ CNPJ Nº 00.788.904/0001-23, TITULAR DA PORTARIA DE LAVRA Nº 291/1986. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 858.014/2012-EDMILSON BENEVENUTO RIBEIRO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.048/2009-CERÂMICA TRAMONTIN LTDA ME- Registro de Licença No.:11/2009 - Vencimento em 18/06/2013 858.108/2009-C. J. RAUBER ME- Registro de Licença No.:27/2010 - Vencimento em 04/10/2013 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 858.064/2010-ANTONIO AMIRALDO GÓES DA SILVA RELAÇÃO N o- 45/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 858.189/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.- DOU de 1/10/2012 - Seção 1 - pag 68. Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 858.044/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 25/03/2011, Relação n° 05/2011, Seção 1, pág. 94- Onde se lê "Homologo renúncia" , leia-se "Não homologo renúncia". 858.006/2004-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 25/03/2011, Relação n° 5, Seção 1, pág. 94- Onde se lê "Homologo renùncia" , leia-se "Não homolo renúncia. Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 858.023/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°30/2011 ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.036/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.763/2011 880.091/2011-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°17.905/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.110/2010-MIGUEL CAPOBIANGO NETO-Registro de Licença n°23/2012 de 20/09/2012-Vencimento em 10/04/2014 880.038/2012-J DOS S GOMES ME-Registro de Licença n°26/2012 de 21/09/2012-Vencimento em 23/01/2017 880.093/2012-EDSON DA SILVA BARROS-Registro de Licença n°28/2012 de 08/10/2012-Vencimento em 03/02/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.534/1989-NÓVOA CERÂMICA E CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:125/2000 - Vencimento em 880.001/2009-SANTA FÉ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA ME- Registro de Licença No.:403/2009 - Vencimento em 10/05/2014 880.021/2009-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT- DA- Registro de Licença No.:396/2009 - Vencimento em 23/04/2013 880.317/2010-HAROLDO BRAGA DINIZ- Registro de Licença No.:22/2011 - Vencimento em 15/08/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 880.318/2011-AMBIENTAL METAIS INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.- Cessionário:ANTÔNIO COSTA DO NASCI- MENTO- CNPJ 027.242.782-91- Registro de Licença n°18/2012- Vencimento da Licença: 25/05/2013 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 383/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.638/2004-MINERAÇÃO LUNA LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 41/2012-16.000t-Quartzito- Validade:16/08/2013 871.156/2008-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-CAS- TRO ALVES/BA - Guia n° 19/2012 - 4.000t - Feldspato - Validade: 11/04/2013 - Guia nº 21/2012-4.000t-Quartzo- Validad e : 11 / 0 4 / 2 0 1 3 872.317/2009-DEUSDETE DA SILVA REBOUÇAS-CAS- TRO ALVES/BA - Guia n° 18/2012- 4.000t Quartzo - Validade: 13/11/2012 - Guia n° 20/2012--4.000t-Feldspato- Validad e : 1 3 / 11 / 2 0 1 2 870.743/2010-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-CAS- TRO ALVES/BA - Guia n° 24/2012 - 4.000t - Quartzo - Validade: 14/04/2013 - Guia nº 25/2012-4.000t-Feldspato- Validade:14/04/2013 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.598/2008-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-ALVA- RÁ N°7749/2009 870.324/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°6974/2009 870.587/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°7235/2009 870.588/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°7234/2009 870.589/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°7233/2009 870.663/2009-SILVÉRIO GOMES REZENDE-ALVARÁ N°7780/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 873.043/2005-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-ALVARÁ N°14307/2005 874.438/2008-CLIFFS INTERNATIONAL MINERAÇÃO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°10032/2009 874.439/2008-CLIFFS INTERNATIONAL MINERAÇÃO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°10033/2009 874.440/2008-CLIFFS INTERNATIONAL MINERAÇÃO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°10034/2009 875.155/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°7214/2009 875.158/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°7215/2009 870.391/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°12881/2009 870.461/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°7198/2009 870.626/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°7292/2009 870.670/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°7785/2009 870.671/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°8065/2009 872.321/2009-CLIFFS INTERNATIONAL MINERAÇÃO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°12886/2009 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.367/2006-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-SALVA- DOR/BA, LAURO DE FREITAS/BA - Guia n° 54/2012-16.500t- Saibro- Validade:07/05/2013 872.674/2007-PEDREIRAS TERRABRAS LTDA-FEIRA DE SANTANA/BA - Guia n° 68/2012-30.000t-Granito (brita)- Validade:05/12/2014 RELAÇÃO N o- 418/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.452/2010-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA ME- JEQUIÉ/BA - Guia n° 79/2012-50.000t-Areia- Validade:12/08/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.644/1989-PEVAL S.A.- Área de 1.000,00 para 826,72- Q U A RT Z I TO 870.172/2002-MINERAÇAO CORCOVADO DO NOR- DESTE LTDA- Área de 291,65 para 209,93-QUARTZITO 870.796/2003-DORKING BRASIL LTDA.- Área de 600,00 para 212,37-GRANITO 873.236/2006-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Área de 524,00 para 128,74-XISTO 870.408/2007-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP- Área de 232,56 para 47,27-AREIA 875.268/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.- Área de 389,92 para 161,67-XISTO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.555/2005-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP- AREIA 871.507/2006-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP- AREIA 870.160/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LT D A - D I ATO M I TO 874.421/2008-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - 874.570/2008-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Q U A RT Z I TO 872.899/2009-PIETRINE SERVICOS EM PEDRAS OR- NAMENTAIS LTDA-MÁRMORE Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 872.529/2008-EVENCIO ALVARENGA BASTOS-ALVA- RÁ N°3776/2009 870.877/2009-SAMOEL ANTONIO DE BRITO-ALVARÁ N°9750/2009 871.100/2009-OTACILIO DIRCEU ABRAO-ALVARÁ N°9725/2009 870.841/2010-MINER BRASILE MINERAIS LTDA-AL- VARÁ N°9988/2010 870.918/2010-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA- ALVARÁ N°9.999/2010 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.676/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°8557/2009 870.840/2009-VALDIR LIMA DA SILVA-ALVARÁ N°9747/2009 870.891/2009-AGROSOLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA ME-ALVARÁ N°9714/2009 872.333/2009-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-ALVARÁ N°13186/2009 872.393/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°12832/2009 872.394/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°12833/2009 870.755/2010-JOSÉ JUCA DE BRITO-ALVARÁ N°9965/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 875.018/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°10291/2008 871.238/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9981/2009 871.239/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10001/2009 871.240/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10002/2009 871.242/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10003/2009 871.498/2008-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°10077/2008 872.418/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/A- ALVARÁ N°2903/2009 872.419/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/A- ALVARÁ N°2905/2009 872.434/2008-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°12563/2009 872.436/2008-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°13302/2009 875.219/2008-TUCANO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9999/2009 870.280/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-ALVARÁ N°6966/2009 870.281/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-ALVARÁ N°6972/2009 870.834/2009-CRISTIANO OSMAR BOGIANO-ALVARÁ N°9717/2009 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 53/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.073/2012-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LT- DA.-OF. N°1000 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.072/2012-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LT- DA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 880.293/2009-DANIEL SICSU SILVA- Alvará n°9.317/2010 - Cessionario:880.214/2012-MÁRCIO CARVALHO SISCO- CPF ou CNPJ 935.775.912-34 880.098/2010-DANIEL SICSU SILVA- Alvará n°9.321/2010 - Cessionario:880.213/2012-MARIA JOSÉ MATOS DE CARVALHO- CPF ou CNPJ 202.856.712-00