Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 22/09/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.689/1991-UNAMGEN MINERAÇÃO E METALUR- GIA S.A. Não conhece o recurso interposto(1837) 832.867/2010-Interposto porEntulho Alves Cunha Ltda Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 832.867/2010-ENTULHO ALVES CUNHA LTDA. RELAÇÃO N o- 592/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 833.865/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Autorização de Pesquisa - Alvará nº7878/2013 RELAÇÃO N o- 594/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.799/2013-GERDAU AÇOMINAS S.A. 832.734/2013-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME 832.737/2013-GRANIEX COMERCIAL LTDA 832.803/2013-GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA 832.811/2013-SAM GRANITOS EXPORT LTDA 832.853/2013-ALOISIO ALEXANDRE MARQUES DE ALMEIDA 832.854/2013-ALOISIO ALEXANDRE MARQUES DE ALMEIDA 832.891/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A 833.762/2013-SELMA ENISE ALVES FERREIRA SILVA 830.742/2014-NEI JOAQUIM VIEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.963/2011-SERGIO LUIS DA SILVA-OF. N°2163/2014- DGTM 834.964/2011-SERGIO LUIS DA SILVA-OF. N°2164/2014- DGTM Indefere pedido de reconsideração(181) 830.664/2012-OLARIA MINAS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 831.646/2013-FRANCISCO GARCIA DE FIGUEIREDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.785/2010-KARINE COELHO JACOMELLI-OF. N°106/2014-ESCGV, para cessionário:Esplendor Mineração e Comércio e Exportação e Importação Ltda 832.036/2013-RONALDO CARLOS FARIA-OF. N°1792/2014-FISC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 833.379/2012-JOÃO BATISTA DA SILVEIRA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 833.379/2012-JOÃO BATISTA DA SILVEIRA-OF. N°770/2014-DGTM Indefere por Interferencia Total(1339) 830.590/2014-ELIVELTON PEREIRA DA SILVA ME 830.620/2014-AGNALDO FELISBERTO DE LIMA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.789/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°1929/2014-DTGM 832.791/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°2384/2014-DGTM 832.462/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°1932/2014-DTGM 832.697/2004-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°2383/2014-DGTM 830.619/2005-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°104/2014-ESCGV Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 830.880/1980-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°4684/2007-MG Reitera exigência(366) 831.434/2003-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAO- PEBA LTDA-OF. N°1978/2014-FISC-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 833.040/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°2385/2014-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.793/2006-S.R MINERAÇÃO LTDA- Fonte Santa Rita e Fonte Pedra Santa - Marca:Serra Alta de Minas (para as duas fontes) - Embalagem:20L,10L,1,5L,510 mL e 310 mL, sem gás.- CHÁCARA/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- AI N° 1222,1223 e 1224/2014-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.384/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°1743/2014-FISC 812.003/1975-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°1981/2014-FISC 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- OF. N°2153/2014-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 812.003/1975-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°1980/2014-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.007/2006-AREAL TAPARUBA LTDA ME-OF. N°1658/2014-FISC, Evaldo Lúcio de Souza Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 835.935/1993-MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:1308/2000 - Vencimento em 31/01/2015 834.652/1995-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.- Registro de Licença N°:1316/2000 - Vencimento em 20/08/2015 830.109/2002-MINERAÇÃO EM GERAL JACUTINGA LTDA- Registro de Licença N°:1968/2002 - Vencimento em 20/12/2016 830.670/2003-MUCIO FRANÇA- Registro de Licença N°:2402/2004 - Vencimento em 31/12/2017 831.930/2003-ARMANDO MADEIRAS TRANSPORTES TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2317/2003 - Vencimento em Indeterminado 831.372/2006-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença N°:2980/2006 - Vencimento em 27/01/2016 834.169/2006-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3042/2007 - Vencimento em 27/01/2016 830.019/2007-CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECI- DA- Registro de Licença N°:3056/2007 - Vencimento em 10/03/2016 830.240/2007-LASSI CERÂMICA ARTÍSTICA LTDA- Registro de Licença N°:3059/2007 - Vencimento em 26/11/2014 831.088/2007-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3150/2007 - Vencimento em 13/11/2014 834.244/2007-CERÂMICA VILAÇA- Registro de Licença N°:3322/2008 - Vencimento em Indeterminado 831.306/2008-CERÂMICA LIAMAR LTDA.- Registro de Licença N°:3442/2010 - Vencimento em 23/04/2015 831.153/2009-NUNES FILHO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:3557/2010 - Vencimento em 27/01/2016 833.673/2011-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:4037/2013 - Vencimento em 09/06/2016 831.209/2012-HAYDENEY JOSÉ DE ASSUNÇÃO- Registro de Licença N°:4029/2013 - Vencimento em 11/11/2015 830.459/2013-BARREIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:4075/2013 - Vencimento em 07/02/2015 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 831.237/2002-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA. 831.837/2002-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIÃO LT- DA 832.895/2003-AREAL SÃO CAMILO LTDA 831.751/2007-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA 830.411/2008-PORTO SANTA FÉ LTDA 833.646/2008-RENATO PAGLIARO RIBEIRO 834.258/2008-MINERAÇÃO FREITAS GUEDES LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 833.505/2013-FRANCISCO GARCIA DE FIGUEIREDO Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.547/2013-AREIA MENEZES LTDA ME RELAÇÃO N o- 599/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.763/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.- DOU de 13/05/2014 831.811/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.- DOU de 13/05/2014 831.828/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.- DOU de 13/05/2014 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.890/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N° 3664/2010 Publicado DOU de 11/05/2010- Onde se lê:''...numa área de ha ...''Leia-se:''... numa área de 1.995,63 ha, conforme memorial descritivo...'' Fase de Requerimento de Registro de Extração Torna sem efeito despacho de indeferimento(834) 831.745/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANU- RA- Publicado DOU de 27/08/2014 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 831.601/2003-GMA EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - Publicado DOU de 29/04/2014, Relação n° 284/2014, Seção 1, pág. 87- Onde se lê:''... Argila ... '' Leia-se:'' Areia ...'' RELAÇÃO N o- 610/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.599/2008-SÉRGIO SILVEIRA DE CARVALHO Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 831.930/1984-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA 832.963/2002-MINAS GRANITOS LTDA-ME Fase de Concessão de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 806.569/1977-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA. CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 202/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 850.089/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDON- ÇA- DOU de 18/06/2013 Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.005/1996-VALE S A- DOU de 24/06/2011 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 850.089/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDON- ÇA- NOT. N°375/2013 Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 850.653/2005-VALE S A- DOU de Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.272/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- DOU de 14/11/2013 851.077/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- DOU de 22/10/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 851.969/2013-ITABOCA MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÕES LTDA- DOU de 02/07/2014 RELAÇÃO N o- 203/2014 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.708/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO 850.709/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO 850.710/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO 850.711/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO 850.712/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO 850.713/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO 850.714/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO 850.715/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO 850.716/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO 850.717/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO 850.718/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO 850.719/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO 850.720/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO 850.721/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO 850.722/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO 850.723/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO 850.724/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO 850.725/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO 850.726/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO 850.727/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO RELAÇÃO N o- 205/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 850.442/1986-VALE S A 850.153/1999-VALE S A Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.442/1986-VALE S A-Minério de Cobre e Ouro. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 851.070/2005-VALE S A 851.072/2005-VALE S A RELAÇÃO N o- 229/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.262/2013-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 851.192/1994-GRANITOS CARAJAS COMÉRCIO E IN- DUSTRIA LTDA 850.627/2005-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 850.627/2005-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1.060/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.183/1986-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA. 851.473/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LT- DA 856.271/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LT D A .