Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.097/2009-LUIZ CHAPARINI-OF. N°1331/2012 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 826.008/2010-CERAMICA PLANALTO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.760/2005-IRMÃOS STANSKI LTDA-BALSA NO- VA/PR - Guia n° 18/2013-45.000TONELADAS-AREIA- Validade:26/03/2014 826.387/2008-FLORAMADER LTDA-PIRAÍ DO SUL/PR - Guia n° 11/2013-10.000TONELADAS-AREIA- Validade:15/03/2014 826.599/2010-MAURI BOZZA FI-CURITIBA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 17/2013-50.000TONELADAS- AREIA- Validade:25/03/2014 826.060/2011-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-CURITIBA/PR - Guia n° 13/2013 E 14/2013-20.000 E 5.000TONELADAS-AREIA E ARGILA- Validade:09/08/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.973/1994-MILTON PERINE- Área de 41,68 HA para 32,50 HA-GRANITO 826.311/1997-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- Área de 939,32 HA para 650,45 HA-GRANITO E FELDSPATO 826.983/2001-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- Área de 854,40 HA para 560,19 HA-GRANITO E FELDSPATO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.043/2011-A.J.GREBOGI & CIA LTDA ME-ARGILA 826.460/2011-HOBI & CIA.LTDA.-ARENITO E ARGILA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.636/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA 826.516/2009-NEUSA TEREZA TESLUK Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.584/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°5.966/2007 826.259/2010-CAL SANTA MARIA LTDA EPP-ALVARÁ N°8.784/2010 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 826.412/2007-ADEMAR FISTAROL- ÁGUA MINERAL Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.100/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°126/2013 826.562/2003-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁ- RIO LTDA.-OF. N°125/2013 826.259/2005-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°129/2013 826.308/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- OF. N°1261/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.393/2002-MINERAÇÃO MANDAGUARI LTDA.- MANDAGUARI/PR - Guia n° 16/2013-50.000TONELADAS-BA- SALTO P/BRITA- Validade:21/03/2014 826.135/2003-MINERAÇÃO MANDAGUARI LTDA.- MANDAGUARI/PR - Guia n° 15/2013-50.000TONELADAS-BA- SALTO P/BRITA- Validade:21/03/2014 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.104/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LT D A 826.625/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 826.308/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- OF. N°1262/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.429/1998-LERROVILLE ÁGUA MINERAL LTDA.- FONTE MONGE JOÃO MARIA, MARCA LEVILLE, EMBALA- GENS DE 510 ML SEM GÁS- LONDRINA/PR Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.020/2000-PEDREIRAS BOSCARDIN LTDA- AI N° 62/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.497/1984-AGN LOGÍSTICA LTDA. ME-OF. N°1270/2012 826.653/1996-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°1289/2012 826.627/1998-JÚLIA ADAM EMPRESA DE MINERA- ÇÃO E ÁGUAS S A-OF. N°1285/2012 826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°1289/2012 826.020/2000-PEDREIRAS BOSCARDIN LTDA-OF. N°129/2013 826.465/2002-ELSES MENDES DO NASCIMENTO & CIA. LTDA.-OF. N°1263/2012 826.301/2004-IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL HA- VAI LTDA-OF. N°1294/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 820.497/1984-AGN LOGÍSTICA LTDA. ME-OF. N°1271/2012 826.652/1995-ESTÂNCIA HIDROMINERAL W.S. LTDA.- OF. N°1301/2012 826.653/1996-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°1290/2013 826.128/1998-CHAVES CONSTRUTORA E INCORPO- RADORA LTDA-OF. N°1394/2012 826.627/1998-JÚLIA ADAM EMPRESA DE MINERA- ÇÃO E ÁGUAS S A-OF. N°1286/2012 826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°1290/2012 826.020/2000-PEDREIRAS BOSCARDIN LTDA-OF. N°127/2013 826.465/2002-ELSES MENDES DO NASCIMENTO & CIA. LTDA.-OF. N°1264/2012 826.301/2004-IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL HA- VAI LTDA-OF. N°1295/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.943/1986-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°85/2013 826.071/2008-CERÂMICA PYTLAK LTDA-OF. N°1603/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 826.932/2011-CERÂMICA DANIEL MELCHERT LTDA ME 826.933/2011-CERÂMICA ALTERNATIVA LTDA RELAÇÃO N o- 44/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.500/2010-A.R. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.089/2012-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- OF. N°150/2013/DGTM/DNPM/PR 826.189/2012-CIB MINERAÇÃOLTDA-OF. N°151/2013/DGTM/DNPM/PR 826.208/2012-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°149/2013/DGTM/DNPM/PR 826.729/2012-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°202/2013 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 826.518/2001-THARSO TOSTA TRINDADE Defere pedido de reconsideração(182) 826.592/2003-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 826.069/2000-ENGARRAFADORA LUPET LTDA- Cessionário:826.518/2001-THARSO TOSTA TRINDADE Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.079/2012-PORTO DE AREIA SÃO TOMÉ LTDA. ME- Cessionário:PETERNELA & MACHADO LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.151.578/0001-50- Alvará n°6.287/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.003/1993-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°244/2013 826.085/2007-E VIEIRA AREAL ME-OF. N°243/2013 Defere pedido de reconsideração(392) 826.723/2001-CLAIR BERNADETTI TESSER 826.724/2001-CLAIR BERNADETTI TESSER Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.492/1996-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-PONTAL DO PARANÁ/PR - Guia n° 30/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:19/04/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.118/1988-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°241/2013 826.003/1993-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°245/2013 826.005/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°242/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.550/1942-ÁGUAS MINERAIS DORIZON LTDA ME- AI N° 156/2013 006.230/1944-JAZIDAS AUGUSTYN LTDA- AI N° 157/2013 005.660/1960-COOPERLIT IND E COM DE CALCÁRIO LTDA- AI N° 183/2013 010.268/1967-GOLDEN MIX CONCRETO LTDA- AI N° 179/2013 806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA- AI N° 159/2013 802.449/1974-MG BRAS COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- AI N° 160/2013 820.935/1981-AGUAS MINERAIS ROLANDIA LTDA- AI N° 161/2013 821.005/1981-RIBAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 162/2013 826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 163/2013 826.049/1993-ARMENSUL MINERAÇÃO LTDA- AI N° 164/2013 826.175/1993-V S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N° 179/2013 826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LT- DA- AI N° 165/2013 826.653/1996-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA- AI N° 166/2013 826.669/1996-CERÂMICA KIBASE LTDA ME- AI N° 168/2013 826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.- AI N° 169/2013 826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA- AI N° 167/2013 826.400/1999-GNATTA & BATISTA LTDA.- AI N° 170/2013 826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA LTDA- AI N° 171/2013 826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MI- LAGRE LTDA ME- AI N° 172/2013 826.462/2001-ÁGUA MINERAL VALE ENCANTADO LTDA- AI N° 180/2013 826.771/2001-CERÂMICA 111 LTDA- ME- AI N° 173/2013 826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N° 181/2013 E 182/2013 826.932/2001-ÁGUA MINERAL NATURALE LTDA- AI N° 174/2013 826.065/2002-ÁGUA MINERAL JORDÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 175/2013 826.231/2002-PRIX & PRIX LTDA- AI N° 176/2013 E 177/2013 826.499/2002-PRIX & PRIX LTDA- AI N° 178/2013 Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 826.132/1997-AREAL AGUA AZUL LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.328/2010-GAUDENCIO & AUERSVALD LTDA-Registro de Licença N°03/2013 de 17/04/2013-Vencimento em 10/06/2030 RELAÇÃO N o- 45/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.703/2012-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA 826.704/2012-FONTANA DI TREVI INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA. 826.705/2012-CONSTRUTORA MELRITO LTDA 826.706/2012-JOÃO SILVÉRIO DE OLIVEIRA 826.707/2012-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA 826.713/2012-FIGO PARTICIPAÇÕES LTDA 826.721/2012-ARAUCO FOREST BRASIL S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.708/2012-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°157/2013/DGTM/DNPM/PR 826.714/2012-MINERAÇÃO DALL ASTA LTDA-OF. N°161/2013/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.252/2006-ATHENAS MINERADORA LTDA.-SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR - Guia n° 31/2013-50.000TONELADAS- AREIA- Validade:24/04/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.266/2010-LUIZ CARLOS DA ROCHA- Área de 33,10 HA para 4,97 HA-AREIA E CASCALHO Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.549/2005-KLABIN SA 826.550/2005-KLABIN SA 826.551/2005-KLABIN SA 826.553/2005-KLABIN SA 826.554/2005-KLABIN SA 826.555/2005-KLABIN SA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.284/2007-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME- OF. N°317/2013 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 826.019/2003-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.382/2010 826.048/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.382/2010 826.049/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.382/2010 826.053/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.382/2010 826.054/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.382/2010 826.055/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.382/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.007/1989-MINERADORA IMACULADA CONCEI- ÇÃO LTDA ME-OF. N°1.726/2008-180 dias 826.242/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°09/2012-180 dias