Página do DOU de 25/08/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.262/2009-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME- CACOAL/RO - Guia n° 44/2011-32.400Toneladas-AREIA- Validade:23/08/2012 886.025/2010-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 40/41/2011-12.000;50.000Toneladas-ARGILA;AREIA- Validade:08/08/2012 886.196/2010-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ- RIAS LTDA-SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO - Guia n° 39/2011-4.000Toneladas-GRANITO- Validade:08/08/2012 886.266/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 37/2011-8.500Tonelada-LATERITA- Validade:05/08/2012 886.043/2011-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 42/43/2011- 50.000;12.000TONELADAS-AREIA;ARGILA- Validade:08/08/2012 886.181/2011-AILTON MENDONÇA DE OLIVEIRA- PORTO VELHO/RO - Guia n° 36/2011-8.500Tonelada-LATERITA- Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.334/2005-AGROVILE COMÉRCIO E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA.-PORTO VELHO/RO - Guia n° 38/2011-8.000Toneladas-LATERITA- Validade:08/08/2012 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.553/2011-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2935/11 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 815.154/2010-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 815.351/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 816.046/1995-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°2962/11 815.399/2005-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°2964/11 815.620/2006-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. 815.665/2006-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°2929/11 815.723/2007-TERRA MINERADORA LTDA ME-OF. 815.804/2007-FLORESTAL S/A-OF. N°2965/11 815.807/2007-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A-OF. N°2931/11 815.837/2007-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°2930/11 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.230/2005-ALZIMIRO JOÃO VIEIRA- Área de 280,48 ha para 39,16 ha-Areia 815.772/2006-PEDRO MEDEIROS DE FARIAS- Área de 183,16 ha para 29,28 ha-Saibro 815.045/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA- Área de 282,80 ha para 139,22 ha-Argila 815.551/2007-PAULO ROBERTO BONALDO- Área de 49,14 ha para 11,68 ha-Basalto Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.509/2008-ACCÁCIO KRUGER DOS PASSOS -Alvará N°15.363/2008 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.198/2006-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-Areia, Argila Refratária e Turfa 815.773/2007-TJ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Saibro 815.767/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-Areia 815.775/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-Areia 815.776/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-Areia Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.169/1990-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI N°528/11 815.132/1997-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°529/11 815.461/1997-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°527/11 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.048/2007-CAIMAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA. 815.199/2007-MINERAÇÃO BOA FÉ LTDA 815.208/2007-CONSBRITA LTDA Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 815.079/2007-IVONE LEITZKE DA SILVA- AI N°524/11 815.614/2007-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DA- ZHAREIA LTDA- AI N°523/11 815.755/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N°522/11 815.756/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N°521/11 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.340/1999-PEREIRA E BRUENING LTDA, CNPJ Nº 81852493/0001-90 Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 815.340/1999-AMILTON LEMOS ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, CNPJ Nº 01304165/0001-10 Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.016/1982-CARBONÍFERA BARRO BRANCO S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.128/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.383/1997-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°2969/11 815.566/2008-MAMARSA INDÚSTRIA CERÂMICA LT- DA-OF. N°2963/11 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.075/2009-AGAPE EMPREENDIMENTOS LTDA- AI RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 11 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 915.023/2007 - Notificado: CAR- BONÍFERA BELLUNO LTDA. CNPJ: 83.163.576/0001-05 - NFLDP nº 003/2007 Valor: R$ 4.306.492,69 Processo de Cobrança nº 915.024/2007 - Notificado: CAR- BONÍFERA BELLUNO LTDA. CNPJ: 83.163.576/0001-05 - NFLDP nº 004/2007 Valor: R$ 4.272.067,41 Processo de Cobrança nº 915.025/2007 - Notificado: CAR- BONÍFERA BELLUNO LTDA. CNPJ: 83.163.576/0001-05 - NFLDP nº 005/2007 Valor: R$ 406.424,60 Processo de Cobrança nº 915.254/2008 - Notificado: CAR- BONÍFERA CRICIÚMA S/A. CNPJ: 83.647.909/0001-63 - NFLDP nº 009/2008 Valor: R$ 38.263,66 Fica(m) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 915.253/2008 - Notificado: CAR- BONÍFERA CRICIÚMA S/A. CNPJ: 83.647.909/0001-63 - NFLDP nº 008/2008 Valor: R$ 10.670.424,75 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.003/2002-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°660/11-DGTM/DNPM/SP 821.111/2002-UILSON ROMANHA E CIA. LTDA.-OF. 820.233/2004-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA.-OF. N°658/11-DGTM/DNPM/SP 820.338/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. 820.441/2009-VITOR TEIXEIRA PAVONE-OF. N°671/11- DGTM/DNPM/SP 820.998/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°657/11-DGTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 821.013/2002-PORTO DE AREIA GUARAREMA LTDA EPP-OF. N°656/11-DGTM/DNPM/SP Determina arquivamento definitivo do processo(155) 821.163/2010-ITAGUAÇU LOGÍSTICA LTDA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.733/2010-SAVI ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818) 821.348/1996-MARIO PAVAN- Cessionário:Mineração Rio do Peixe Ltda.- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.053/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°1250/2009 - Cessionario:821.162/10-Itaguaçu Logística Ltda - ME- CPF ou CNPJ 55.175.103/0001-84 820.142/2007-CARLA ELAINE HIDALGO MIGUEL GA- LHARDI- Alvará n°2702/2007 - Cessionario:820.396/10-Lucinei Galhardi Construção - EPP- CPF ou CNPJ 02.240.530/0001-99 820.803/2008-CIRO ANTONIO DOS SANTOS - ME- Alvará n°7938/2010 - Cessionario:821.151/10-Bombase Extração Terraplenagem e Incorporação Ltda.- CPF ou CNPJ 08.608.142/0001- 821.059/2008-FÁBIO BRITZKI BORTOLOZZO- Alvará n°3.620/2011 - Cessionario:820.400/2011-EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA - ME- CPF ou CNPJ 62.139.084/0001-04 820.038/2009-JOÃO APARECIDO HENRIQUES- Alvará n°10.506/2009 - Cessionario:820.188/2010-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 10.968.559/0001-63 820.731/2009-NARA LÚCIA BARBOSA GIMENEZ- Alvará n°13876/2010 - Cessionario:820.707/11-Jofege Pavimentação e Construção Ltda.- CPF ou CNPJ 62.162.847/0001-20 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 820.053/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:821.163/10-Itaguaçu Logística Ltda - ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.769/2002-ORLANDO PINTO DA SILVA-OF. 820.016/2005-RINALDO GAVA & CIA LTDA-OF. 820.815/2009-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA-OF. N°649/2011-DGTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 821.064/2008-EDUARDO MARTINS LARA FILHO- Cessionário:Mineração Nova Cachoeira Ltda.- CPF ou CNPJ 06.954.300/0001-96- Alvará n°4225/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.507/1998-MINERGUITA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°665/11-DGTM/DNPM/SP 820.890/2000-MINERAÇÃO NAVEGANTES II LTDA.- OF. N°667/11-DGTM/DNPM/SP 821.153/2001-EDUARDO APARECIDO GONÇALVES ALONSO - FI-OF. N°668/11-DGTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 821.119/1999-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA.-OF. N°652/11- DGTM/DNPM/SP-180 dias 820.127/2003-ANTONIO ZAMBUZI SOBRINHO ME-OF. N°654/11-DGTM/DNPM/SP-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.907/2003-SÉRGIO AMARAL DE CARVALHO- Alvará n°7284/2004 - Cessionário: Mineradora da Balsa Ltda - ME- CNPJ 08.621.408/0001-92 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.353/2002-NELSON CORONA ME-OF. N°666/11- DGTM/DNPM/SP 820.297/2004-PORTO DE AREIA GUARAREMA LTDA EPP-OF. N°655/2011-DGTM/DNPM/SP 820.269/2008-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. 820.270/2008-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. 820.271/2008-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)