Página do DOU de 05/09/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 832.043/1998-SOEX LTDA- Cessionário:RIPAR MINERA- ÇÃO LTDA- CNPJ 12.032.989/0001-02- Registro de Licença n°1636/01- Vencimento da Licença: 16/09/2015 832.417/2003-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME- Cessionário:DRAGAGEM AM LTDA- CNPJ 02.935.913/0001-25- Registro de Licença n°2840/06- Vencimento da Licença: 30/11/2014 833.482/2003-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA- Cessionário:ARTUR CARLOS DA SILVA- CNPJ 17.401.913/0001- 12- Registro de Licença n°2749/06- Vencimento da Licença: Indeterminado CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 246/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 851.158/2011-RUY BARBOSA DE MENDONÇA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.503/2010-XINFU MINERAÇÃO LTDA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.555/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.476/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A- AI N°756/2013 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 850.377/2007-VOTORANTIM METAIS S.A -AI N°622/2013 851.097/2008-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON -AI N°531/2013 Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 850.277/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-Ferro- Prazo de 03 (três anos) 850.278/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-Ferro- Prazo de 03(três anos) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.117/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°2.746/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.287/2003-MANOEL COSTA SOUZA-AI N°750/2013 850.421/2006-RONALDO NOGUEIRA TORRES-AI N°751/2013 850.603/2007-MANOEL COSTA SOUZA-AI N°752/2013 851.171/2007-CESAR PENA FERNANDES-AI N°757/2013 850.838/2009-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL-AI N°754/2013 850.073/2010-SAMPAIO & MORAES LTDA-AI N°755/2013 850.494/2010-VALDIR DE LIMA VILAS BOAS-AI N°753/2013 850.319/2011-BEMVIVER EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°758/2013 850.633/2011-VILMAR VALMINI-AI N°760/2013 850.634/2011-VILMAR VALMINI-AI N°759/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.133/1987-TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - AI N°597/2013 850.556/2008-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON - AI N°629/2013 850.698/2009-INTERCEMENT BRASIL S A - AI N°601/2013 850.702/2010-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A - AI N°583/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.902/2006-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.070/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.181/2010-G. A. ALVES-Registro de Licença N°78/2010 de 03/12/2010-Vencimento em 07/10/2023 851.064/2012-PEDRO SARMENTO SOARES-Registro de Licença N°35/2013 de 10/07/2013-Vencimento em 31/08/2014 851.327/2013-CARLOS REINALDO BARRROS BEGOT- Registro de Licença N°048/2013 de 13/08/2013-Vencimento em 08/07/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.543/2012-JOSÉ JOVENCIO SOUZA 850.544/2012-JOSÉ JOVENCIO SOUZA 850.545/2012-JOSÉ JOVENCIO SOUZA 850.546/2012-JOSÉ JOVENCIO SOUZA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.544/2000-MINERAÇÃO JUNDU LTDA. 850.910/2008-CLOVIS SIMPLICIO DE SOUZA Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.272/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA -AI N°649/2010 Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 856.248/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°593/2012 Aceita defesa apresentada.(1846) 856.248/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 98/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Nmb Comercial Ltda - 846184/11, 846187/11 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 846711/11 RELAÇÃO N o- 89/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.281/2010-PAULO SÉRGIO DE ASSUNÇÃO SAN- TIAGO-GURINHÉM/PB - Guia n° 022/2013 e 023/2013-20.000T (cada uma)-Areia e Argila- Validade:21/01/2014 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.515/1995-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°1405/2013 826.615/1998-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°648/2013/DGTM/DNPM/PR 826.612/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°629/2013/DGTM/DNPM/PR 826.613/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°628/2013/DGTM/DNPM/PR 826.614/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°630/2013/DGTM/DNPM/PR 826.235/2003-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°643/2013/DGTM/DNPM/PR 826.344/2003-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°641/2013/DGTM/DNPM/PR 826.437/2003-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°642/2013/DGTM/DNPM/PR 826.438/2003-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°634/2013/DGTM/DNPM/PR 826.442/2003-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°633/2013/DGTM/DNPM/PR 826.443/2003-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°632/2013/DGTM/DNPM/PR 826.561/2003-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.-OF. N°1404/2013 826.678/2003-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°1407/2013 826.151/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°631/2013/DGTM/DNPM/PR 826.318/2005-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°635/2013/DGTM/DNPM/PR 826.682/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°644/2013/DGTM/DNPM/PR 826.190/2006-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1392/2013 826.046/2011-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°646/2013/DGTM/DNPM/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.291/1988-HOBI & CIA.LTDA.-UNIÃO DA VITÓ- RIA/PR - Guia n° 66/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:28/03/2014 826.037/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-FOZ DO IGUAÇU/PR - Guia n° 72/2013- 45.000TONELADAS-AREIA- Validade:15/08/2014 826.527/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-FOZ DO IGUAÇU/PR - Guia n° 71/2013- 45.000TONELADAS-AREIA- Validade:15/08/2014 826.528/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-FOZ DO IGUAÇU/PR - Guia n° 70/2013- 45.000TONELADAS-AREIA- Validade:15/08/2014 826.267/1995-AREIAL DO VALE LTDA-UNIÃO DA VI- TÓRIA/PR - Guia n° 74/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:20/08/2014 826.268/1995-AREIAL DO VALE LTDA-UNIÃO DA VI- TÓRIA/PR - Guia n° 75/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:20/08/2014 826.437/2001-SOCIEDADE MAFRENSE DE ENGENHA- RIA LTDA.-QUITANDINHA/PR - Guia n° 73/2013-50.000TONE- LADAS-GNAISSE P/BRITA- Validade:13/11/2013 826.016/2002-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMAS- SAS LTDA ME-SÃO MATEUS DO SUL/PR, CANOINHAS/SC - Guia n° 69/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:28/10/2013 826.562/2003-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁ- RIO LTDA.-BOCAIÚVA DO SUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 67/2013-20.000TONELADAS-CALCÁRIO- Validade:15/08/2014 826.112/2006-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME- IMBAÚ/PR - Guia n° 68/2013-50.000TONELADAS-DIABÁSIO (BRITA)- Validade:14/08/2014 826.577/2008-CITON, CITON & CIA. LTDA.-CASCA- VEL/PR - Guia n° 76/2013-50.000TONELADAS-BASALTO P/BRITA- Validade:21/08/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.515/1995-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°1406/2013 826.615/1998-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°647/2013/DGTM/DNPM/PR 826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°1403/2013 826.046/2011-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°645/2013/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.370/1973-ITA CAL LTDA.-OF. N°1397/2013 801.415/1974-ITA CAL LTDA.-OF. N°1394/2013 826.026/1989-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1393/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.492/2013-EDSON TINI FIRMA INDIVIDUAL-Registro de Licença N°35/2013 de 22/08/2013-Vencimento em 27/05/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.172/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:166/1991 - Vencimento em 21/05/2014 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 98/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.463/2013-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA 826.482/2013-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.428/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°636/2013 826.448/2013-AREAL SAO LUIZ LTDA-OF. N°638/2013 826.448/2013-AREAL SAO LUIZ LTDA-OF. N°639/2013 826.466/2013-LUIZ FORNAZZARI NETO-OF. N°657/2013 826.488/2013-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-OF. N°662/2013/DGTM/DNPM/PR Defere pedido de reconsideração(182) 826.402/2007-OILSON MARCELO CORDEIRO Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 826.185/2004-JOÃO RODRIGO CHEMIN- AI N°285/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.185/2004-JOÃO RODRIGO CHEMIN-OF. N°1379/2013 826.770/2009-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.-OF. N°1399/2013 826.646/2010-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.-OF. N°1398/2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.100/2009-V. CAMPOS & CIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.266/2010-LUIZ CARLOS DA ROCHA- Cessionário:LUIZ CARLOS DA ROCHA & CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.422.142/0001-06- Alvará n°9.712/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.409/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-ICARAÍMA/PR - Guia n° 77/2013-50.000TONELA- DAS-AREIA- Validade:19/08/2014 826.491/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-ICARAÍMA/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 80/2013- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:19/08/2014 826.492/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-ICARAÍMA/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 79/2013- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:19/08/2014 826.493/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-ICARAÍMA/PR, QUERÊNCIA DO NORTE/PR, NA- VIRAÍ/MS - Guia n° 78/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:19/08/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.567/2010-JOSE MARCOS MENI- Área de 44,95 HA para 23,65 HA-SAIBRO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.700/2007-VILMAR ANTÔNIO PADILHA GADENS- QUARTZITO P/SAIBRO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.399/2008-VALE FOSFATADOS S A 826.157/2011-VALE S A