Página do DOU de 12/08/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020081200069 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 335/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3187/2020-848.175/2019-P J DE CARVALHO POLI- 3188/2020-848.096/2020-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A- 3189/2020-848.098/2020-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES LTDA EPP- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3191/2020-848.066/2019-J & R MINERACAO LTDA.- 3190/2020-848.241/2016-EMPROGEO LTDA- 3193/2020-848.173/2019-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- 3192/2020-848.168/2019-COLOR PRISMA MINERAÇÃO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3186/2020-848.094/2020-MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S A- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 354/2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 820.060/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°3194/2020-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°18447, DOU de 21/11/2011 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 357/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3196/2020-868.180/2018-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- 3195/2020-868.179/2018-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 362/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3106/2020-830.081/2020-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 3100/2020-831.201/2019-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- 3101/2020-831.383/2019-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- 3103/2020-831.467/2019-ANNA CRISTINA CORREA MARCHESINI- 3104/2020-831.608/2019-RUTH LEA PAULINO ARDISSON- 3105/2020-831.626/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 3107/2020-830.093/2020-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- 3109/2020-830.430/2020-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- 3099/2020-831.116/2019-AREIA MENEZES LTDA ME- 3097/2020-831.030/2019-SIOUX MINERACAO E CONSULTORIA LTDA- 3096/2020-831.000/2019-DEYVSON LUCAS GONÇALVES DE JESUS- 3098/2020-831.088/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 3102/2020-831.446/2019-RIBEIRO E COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- 3108/2020-830.115/2020-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3088/2020-830.402/2020-JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP- 3087/2020-830.069/2020-ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA- 3086/2020-831.084/2019-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA- 3085/2020-830.419/2019-MINAS RIO MINERADORA LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3089/2020-831.339/2019-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L- 3091/2020-831.475/2019-JADIR ROZENO DA SILVA ME- 3094/2020-830.390/2020-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS- 3090/2020-831.473/2019-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES- 3092/2020-831.478/2019-JADIR ROZENO DA SILVA ME- 3095/2020-830.478/2020-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 3093/2020-831.618/2019-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 363/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3058/2020-810.416/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 3059/2020-810.419/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 3060/2020-810.420/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 3061/2020-810.421/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 3062/2020-810.422/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 3063/2020-810.423/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 3064/2020-810.429/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3057/2020-810.312/2018-METROPOLITANO COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 364/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3110/2020-850.517/1986-MINERAÇÃO JARAUCU LTDA- 3119/2020-850.603/2020-AMS COM DE PROD DA EXTRACAO MINERAL IMP E EXP LTD- 3121/2020-850.661/2020-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA- 3111/2020-850.063/2020-PINGO DE OURO COMERCIO DE EXPORTACAO E I M P O R T AC AO - 3112/2020-850.069/2020-JOÃO IVAREZ PEREIRA- 3113/2020-850.070/2020-JOÃO IVAREZ PEREIRA- 3114/2020-850.122/2020-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP- 3116/2020-850.577/2020-T M MINERACAO EXTRACAO E EXPORTACAO LTDA- 3117/2020-850.580/2020-T M MINERACAO EXTRACAO E EXPORTACAO LTDA- 3118/2020-850.587/2020-VITOR RAFAEL COSTA ALVES- 3120/2020-850.604/2020-T M MINERACAO EXTRACAO E EXPORTACAO LTDA- 3115/2020-850.493/2020-HENRIQUE E GUIMARAES LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 365/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3069/2020-866.134/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO 3072/2020-866.284/2020-MINERADORA POXORÉU LTDA- 3070/2020-866.278/2020-PROTEGE S A PROTECAO E TRANSPORTE DE V A LO R ES - 3071/2020-866.279/2020-PROTEGE S A PROTECAO E TRANSPORTE DE V A LO R ES - 3073/2020-866.339/2020-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3065/2020-866.148/2020-JOÃO ADELAR KONZEN- 3066/2020-866.150/2020-SEGREDO ENERGIA LTDA- 3067/2020-866.151/2020-SEGREDO ENERGIA LTDA- 3068/2020-866.334/2020-PEDRO PEREIRA DE SOUZA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 366/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3074/2020-878.072/2019-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LT DA - CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 367/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3075/2020-810.527/2019-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA- 3076/2020-810.296/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 3077/2020-810.316/2020-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3078/2020-810.027/2020-EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO IPE LTDA- 3079/2020-810.214/2020-LISEU SCHNEIDER- 3080/2020-810.322/2020-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA- 3081/2020-810.325/2020-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LT DA - 3082/2020-810.345/2020-PEDREIRA SANTO ANGELO LTDA ME- 3083/2020-810.363/2020-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3084/2020-810.349/2020-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 368/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3122/2020-890.042/2020-KELTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 3125/2020-890.054/2020-MV DE IGUABA - EIRELI- 3123/2020-890.046/2020-MINEPRIMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA-ME- 3124/2020-890.053/2020-WANDYCK TRANSPORTES E COMERCIO LTDA EPP- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO