Página do DOU de 13/05/2019 — Seção 1

Processos citados

• 850.625/2016

  Relação nº 56/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 - Not.129/2019 - R$ 6.835,84 João Carlos Dos Santos - 851048/16 - Not.133/2019 - R$ 4.351,93 José Isaias Lisboa Machado - 850457/12 - Not.124/2019 - R$ 3.928,85 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 -

• 851.048/2016

  Relação nº 56/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 - Not.129/2019 - R$ 6.835,84 João Carlos Dos Santos - 851048/16 - Not.133/2019 - R$ 4.351,93 José Isaias Lisboa Machado - 850457/12 - Not.124/2019 - R$ 3.928,85 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 - Not.127/2019 - R$ 36.027,91 Logexport Minerios do Brasil Ltda me

• 850.457/2012

  Relação nº 56/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 - Not.129/2019 - R$ 6.835,84 João Carlos Dos Santos - 851048/16 - Not.133/2019 - R$ 4.351,93 José Isaias Lisboa Machado - 850457/12 - Not.124/2019 - R$ 3.928,85 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 - Not.127/2019 - R$ 36.027,91 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 - Not.131/2019 - R$ 12.151,99 Pasqual Luiz Spillere -

• 851.031/2016

  Relação nº 56/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 - Not.129/2019 - R$ 6.835,84 João Carlos Dos Santos - 851048/16 - Not.133/2019 - R$ 4.351,93 José Isaias Lisboa Machado - 850457/12 - Not.124/2019 - R$ 3.928,85 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 - Not.127/2019 - R$ 36.027,91 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 - Not.131/2019 - R$ 12.151,99 Pasqual Luiz Spillere - 850311/16 - Not.120/2019 - R$ 40.950,66, 850501/10 - Not.122/2019

• 850.959/2014

  Relação nº 56/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 - Not.129/2019 - R$ 6.835,84 João Carlos Dos Santos - 851048/16 - Not.133/2019 - R$ 4.351,93 José Isaias Lisboa Machado - 850457/12 - Not.124/2019 - R$ 3.928,85 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 - Not.127/2019 - R$ 36.027,91 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 - Not.131/2019 - R$ 12.151,99 Pasqual Luiz Spillere - 850311/16 - Not.120/2019 - R$ 40.950,66, 850501/10 - Not.122/2019 - R$ 40.521,99

• 850.311/2016

  Relação nº 56/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 - Not.129/2019 - R$ 6.835,84 João Carlos Dos Santos - 851048/16 - Not.133/2019 - R$ 4.351,93 José Isaias Lisboa Machado - 850457/12 - Not.124/2019 - R$ 3.928,85 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 - Not.127/2019 - R$ 36.027,91 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 - Not.131/2019 - R$ 12.151,99 Pasqual Luiz Spillere - 850311/16 - Not.120/2019 - R$ 40.950,66, 850501/10 - Not.122/2019 - R$ 40.521,99

• 850.501/2010

  Relação nº 56/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 - Not.129/2019 - R$ 6.835,84 João Carlos Dos Santos - 851048/16 - Not.133/2019 - R$ 4.351,93 José Isaias Lisboa Machado - 850457/12 - Not.124/2019 - R$ 3.928,85 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 - Not.127/2019 - R$ 36.027,91 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 - Not.131/2019 - R$ 12.151,99 Pasqual Luiz Spillere - 850311/16 - Not.120/2019 - R$ 40.950,66, 850501/10 - Not.122/2019 - R$ 40.521,99

• 850.672/2017

  Relação nº 57/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Jorge Vidigal de Souza - 850672/17 - Not.126/2019 - R$ 403,50 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 - Not.130/2019 - R$ 8.034,66 João Carlos Dos Santos - 851048/16 - Not.134/2019 - R$ 4.017,33

• 851.203/2017

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 851203/17, 851201/17, 851202/17 Mineradora Ametista Ltda me - 850783/17 Mug Mineração Ltda - 850077/18 Titânio Mineração e Comércio Eireli me - 850213/18

• 851.201/2017

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 851203/17, 851201/17, 851202/17 Mineradora Ametista Ltda me - 850783/17 Mug Mineração Ltda - 850077/18 Titânio Mineração e Comércio Eireli me - 850213/18

• 851.202/2017

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 851203/17, 851201/17, 851202/17 Mineradora Ametista Ltda me - 850783/17 Mug Mineração Ltda - 850077/18 Titânio Mineração e Comércio Eireli me - 850213/18

• 850.783/2017

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 851203/17, 851201/17, 851202/17 Mineradora Ametista Ltda me - 850783/17 Mug Mineração Ltda - 850077/18 Titânio Mineração e Comércio Eireli me - 850213/18

• 850.077/2018

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 851203/17, 851201/17, 851202/17 Mineradora Ametista Ltda me - 850783/17 Mug Mineração Ltda - 850077/18 Titânio Mineração e Comércio Eireli me - 850213/18

• 850.213/2018

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 851203/17, 851201/17, 851202/17 Mineradora Ametista Ltda me - 850783/17 Mug Mineração Ltda - 850077/18 Titânio Mineração e Comércio Eireli me - 850213/18

• 850.758/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alacide Negreiros Rodrigues - 850758/18 Alcione Pereira da Silva - 850261/17 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850640/18, 850490/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18 Bartolomeu Dos Santos

• 850.261/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alacide Negreiros Rodrigues - 850758/18 Alcione Pereira da Silva - 850261/17 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850640/18, 850490/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Castro & Castro

• 850.640/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alacide Negreiros Rodrigues - 850758/18 Alcione Pereira da Silva - 850261/17 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850640/18, 850490/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Castro & Castro Comércio e Mineração Ltda me - 851099/14

• 850.490/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alacide Negreiros Rodrigues - 850758/18 Alcione Pereira da Silva - 850261/17 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850640/18, 850490/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Castro & Castro Comércio e Mineração Ltda me - 851099/14 Claudio Fernandes

• 850.226/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alacide Negreiros Rodrigues - 850758/18 Alcione Pereira da Silva - 850261/17 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850640/18, 850490/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Castro & Castro Comércio e Mineração Ltda me - 851099/14 Claudio Fernandes Bicalho - 850744/18 Cooperativa Dos

• 850.726/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alacide Negreiros Rodrigues - 850758/18 Alcione Pereira da Silva - 850261/17 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850640/18, 850490/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Castro & Castro Comércio e Mineração Ltda me - 851099/14 Claudio Fernandes Bicalho - 850744/18 Cooperativa Dos Garimpeiros e Mineradores da Taboca e do MUN. de

• 850.268/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alacide Negreiros Rodrigues - 850758/18 Alcione Pereira da Silva - 850261/17 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850640/18, 850490/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Castro & Castro Comércio e Mineração Ltda me - 851099/14 Claudio Fernandes Bicalho - 850744/18 Cooperativa Dos Garimpeiros e Mineradores da Taboca e do MUN. de São Felix do xi - 850365/16 Fullpar

• 851.099/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alacide Negreiros Rodrigues - 850758/18 Alcione Pereira da Silva - 850261/17 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850640/18, 850490/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Castro & Castro Comércio e Mineração Ltda me - 851099/14 Claudio Fernandes Bicalho - 850744/18 Cooperativa Dos Garimpeiros e Mineradores da Taboca e do MUN. de São Felix do xi - 850365/16 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Greiphil Minas Ltda -

• 850.744/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alacide Negreiros Rodrigues - 850758/18 Alcione Pereira da Silva - 850261/17 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850640/18, 850490/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Castro & Castro Comércio e Mineração Ltda me - 851099/14 Claudio Fernandes Bicalho - 850744/18 Cooperativa Dos Garimpeiros e Mineradores da Taboca e do MUN. de São Felix do xi - 850365/16 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Greiphil Minas Ltda - 851942/13 h. m. q. de Almeida Construções me

• 850.365/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alacide Negreiros Rodrigues - 850758/18 Alcione Pereira da Silva - 850261/17 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850640/18, 850490/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Castro & Castro Comércio e Mineração Ltda me - 851099/14 Claudio Fernandes Bicalho - 850744/18 Cooperativa Dos Garimpeiros e Mineradores da Taboca e do MUN. de São Felix do xi - 850365/16 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Greiphil Minas Ltda - 851942/13 h. m. q. de Almeida Construções me - 850195/18 Heloisa Maria de Lima Costa - 850757/18 Jad Mineradora Comercio e Exportação de

• 850.852/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alacide Negreiros Rodrigues - 850758/18 Alcione Pereira da Silva - 850261/17 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850640/18, 850490/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Castro & Castro Comércio e Mineração Ltda me - 851099/14 Claudio Fernandes Bicalho - 850744/18 Cooperativa Dos Garimpeiros e Mineradores da Taboca e do MUN. de São Felix do xi - 850365/16 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Greiphil Minas Ltda - 851942/13 h. m. q. de Almeida Construções me - 850195/18 Heloisa Maria de Lima Costa - 850757/18 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16

• 851.942/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alacide Negreiros Rodrigues - 850758/18 Alcione Pereira da Silva - 850261/17 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850640/18, 850490/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Castro & Castro Comércio e Mineração Ltda me - 851099/14 Claudio Fernandes Bicalho - 850744/18 Cooperativa Dos Garimpeiros e Mineradores da Taboca e do MUN. de São Felix do xi - 850365/16 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Greiphil Minas Ltda - 851942/13 h. m. q. de Almeida Construções me - 850195/18 Heloisa Maria de Lima Costa - 850757/18 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 Jade Faria de Queiroz - 850004/18,

• 850.195/2018

  Alacide Negreiros Rodrigues - 850758/18 Alcione Pereira da Silva - 850261/17 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850640/18, 850490/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Castro & Castro Comércio e Mineração Ltda me - 851099/14 Claudio Fernandes Bicalho - 850744/18 Cooperativa Dos Garimpeiros e Mineradores da Taboca e do MUN. de São Felix do xi - 850365/16 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Greiphil Minas Ltda - 851942/13 h. m. q. de Almeida Construções me - 850195/18 Heloisa Maria de Lima Costa - 850757/18 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 Jade Faria de Queiroz - 850004/18, 850005/18 João Carlos Dos Santos - 851048/16

• 850.757/2018

  Alacide Negreiros Rodrigues - 850758/18 Alcione Pereira da Silva - 850261/17 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850640/18, 850490/18 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Castro & Castro Comércio e Mineração Ltda me - 851099/14 Claudio Fernandes Bicalho - 850744/18 Cooperativa Dos Garimpeiros e Mineradores da Taboca e do MUN. de São Felix do xi - 850365/16 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Greiphil Minas Ltda - 851942/13 h. m. q. de Almeida Construções me - 850195/18 Heloisa Maria de Lima Costa - 850757/18 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 Jade Faria de Queiroz - 850004/18, 850005/18 João Carlos Dos Santos - 851048/16 Joseval Alves Ferreira - 851031/16

• 850.004/2018

  Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Castro & Castro Comércio e Mineração Ltda me - 851099/14 Claudio Fernandes Bicalho - 850744/18 Cooperativa Dos Garimpeiros e Mineradores da Taboca e do MUN. de São Felix do xi - 850365/16 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Greiphil Minas Ltda - 851942/13 h. m. q. de Almeida Construções me - 850195/18 Heloisa Maria de Lima Costa - 850757/18 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 Jade Faria de Queiroz - 850004/18, 850005/18 João Carlos Dos Santos - 851048/16 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Lourival Santana da Silva - 850466/18 Manoel Vieira Ramos - 850366/16

• 850.005/2018

  Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850726/18 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 Castro & Castro Comércio e Mineração Ltda me - 851099/14 Claudio Fernandes Bicalho - 850744/18 Cooperativa Dos Garimpeiros e Mineradores da Taboca e do MUN. de São Felix do xi - 850365/16 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Greiphil Minas Ltda - 851942/13 h. m. q. de Almeida Construções me - 850195/18 Heloisa Maria de Lima Costa - 850757/18 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 Jade Faria de Queiroz - 850004/18, 850005/18 João Carlos Dos Santos - 851048/16 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Lourival Santana da Silva - 850466/18 Manoel Vieira Ramos - 850366/16 Messias

• 850.466/2018

  Claudio Fernandes Bicalho - 850744/18 Cooperativa Dos Garimpeiros e Mineradores da Taboca e do MUN. de São Felix do xi - 850365/16 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Greiphil Minas Ltda - 851942/13 h. m. q. de Almeida Construções me - 850195/18 Heloisa Maria de Lima Costa - 850757/18 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 Jade Faria de Queiroz - 850004/18, 850005/18 João Carlos Dos Santos - 851048/16 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Lourival Santana da Silva - 850466/18 Manoel Vieira Ramos - 850366/16 Messias Rodrigues Costa - 850147/16 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850245/16 Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 Nilson Dos Santos - 850116/18 Nióbio Brasil s a -

• 850.366/2016

  Claudio Fernandes Bicalho - 850744/18 Cooperativa Dos Garimpeiros e Mineradores da Taboca e do MUN. de São Felix do xi - 850365/16 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Greiphil Minas Ltda - 851942/13 h. m. q. de Almeida Construções me - 850195/18 Heloisa Maria de Lima Costa - 850757/18 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 Jade Faria de Queiroz - 850004/18, 850005/18 João Carlos Dos Santos - 851048/16 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Lourival Santana da Silva - 850466/18 Manoel Vieira Ramos - 850366/16 Messias Rodrigues Costa - 850147/16 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850245/16 Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 Nilson Dos Santos - 850116/18 Nióbio Brasil s a - 850469/18 Pasqual Luiz Spillere -

• 850.147/2016

  Cooperativa Dos Garimpeiros e Mineradores da Taboca e do MUN. de São Felix do xi - 850365/16 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Greiphil Minas Ltda - 851942/13 h. m. q. de Almeida Construções me - 850195/18 Heloisa Maria de Lima Costa - 850757/18 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 Jade Faria de Queiroz - 850004/18, 850005/18 João Carlos Dos Santos - 851048/16 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Lourival Santana da Silva - 850466/18 Manoel Vieira Ramos - 850366/16 Messias Rodrigues Costa - 850147/16 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850245/16 Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 Nilson Dos Santos - 850116/18 Nióbio Brasil s a - 850469/18 Pasqual Luiz Spillere - 850501/10, 850310/16, 850311/16

• 850.245/2016

  do xi - 850365/16 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Greiphil Minas Ltda - 851942/13 h. m. q. de Almeida Construções me - 850195/18 Heloisa Maria de Lima Costa - 850757/18 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 Jade Faria de Queiroz - 850004/18, 850005/18 João Carlos Dos Santos - 851048/16 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Lourival Santana da Silva - 850466/18 Manoel Vieira Ramos - 850366/16 Messias Rodrigues Costa - 850147/16 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850245/16 Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 Nilson Dos Santos - 850116/18 Nióbio Brasil s a - 850469/18 Pasqual Luiz Spillere - 850501/10, 850310/16, 850311/16 Rodrigo Milani - 850477/16 Sal da Terra

• 850.732/2015

  do xi - 850365/16 Fullpar Participações Ltda - 850852/13 Greiphil Minas Ltda - 851942/13 h. m. q. de Almeida Construções me - 850195/18 Heloisa Maria de Lima Costa - 850757/18 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 Jade Faria de Queiroz - 850004/18, 850005/18 João Carlos Dos Santos - 851048/16 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Lourival Santana da Silva - 850466/18 Manoel Vieira Ramos - 850366/16 Messias Rodrigues Costa - 850147/16 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850245/16 Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 Nilson Dos Santos - 850116/18 Nióbio Brasil s a - 850469/18 Pasqual Luiz Spillere - 850501/10, 850310/16, 850311/16 Rodrigo Milani - 850477/16 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me

• 850.116/2018

  Greiphil Minas Ltda - 851942/13 h. m. q. de Almeida Construções me - 850195/18 Heloisa Maria de Lima Costa - 850757/18 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 Jade Faria de Queiroz - 850004/18, 850005/18 João Carlos Dos Santos - 851048/16 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Lourival Santana da Silva - 850466/18 Manoel Vieira Ramos - 850366/16 Messias Rodrigues Costa - 850147/16 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850245/16 Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 Nilson Dos Santos - 850116/18 Nióbio Brasil s a - 850469/18 Pasqual Luiz Spillere - 850501/10, 850310/16, 850311/16 Rodrigo Milani - 850477/16 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850649/18, 850650/18,

• 850.469/2018

  Greiphil Minas Ltda - 851942/13 h. m. q. de Almeida Construções me - 850195/18 Heloisa Maria de Lima Costa - 850757/18 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 Jade Faria de Queiroz - 850004/18, 850005/18 João Carlos Dos Santos - 851048/16 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Lourival Santana da Silva - 850466/18 Manoel Vieira Ramos - 850366/16 Messias Rodrigues Costa - 850147/16 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850245/16 Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 Nilson Dos Santos - 850116/18 Nióbio Brasil s a - 850469/18 Pasqual Luiz Spillere - 850501/10, 850310/16, 850311/16 Rodrigo Milani - 850477/16 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850649/18, 850650/18, 850652/18, 850653/18, 850654/18

• 850.310/2016

  Heloisa Maria de Lima Costa - 850757/18 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 Jade Faria de Queiroz - 850004/18, 850005/18 João Carlos Dos Santos - 851048/16 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Lourival Santana da Silva - 850466/18 Manoel Vieira Ramos - 850366/16 Messias Rodrigues Costa - 850147/16 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850245/16 Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 Nilson Dos Santos - 850116/18 Nióbio Brasil s a - 850469/18 Pasqual Luiz Spillere - 850501/10, 850310/16, 850311/16 Rodrigo Milani - 850477/16 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850649/18, 850650/18, 850652/18, 850653/18, 850654/18 Sergio Fonseca da Silva - 850616/18 Uniao

• 850.477/2016

  Heloisa Maria de Lima Costa - 850757/18 Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850625/16 Jade Faria de Queiroz - 850004/18, 850005/18 João Carlos Dos Santos - 851048/16 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Lourival Santana da Silva - 850466/18 Manoel Vieira Ramos - 850366/16 Messias Rodrigues Costa - 850147/16 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850245/16 Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 Nilson Dos Santos - 850116/18 Nióbio Brasil s a - 850469/18 Pasqual Luiz Spillere - 850501/10, 850310/16, 850311/16 Rodrigo Milani - 850477/16 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850649/18, 850650/18, 850652/18, 850653/18, 850654/18 Sergio Fonseca da Silva - 850616/18 Uniao Mineracao e Comercio Ltda - 850305/18

• 850.649/2018

  Jade Faria de Queiroz - 850004/18, 850005/18 João Carlos Dos Santos - 851048/16 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Lourival Santana da Silva - 850466/18 Manoel Vieira Ramos - 850366/16 Messias Rodrigues Costa - 850147/16 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850245/16 Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 Nilson Dos Santos - 850116/18 Nióbio Brasil s a - 850469/18 Pasqual Luiz Spillere - 850501/10, 850310/16, 850311/16 Rodrigo Milani - 850477/16 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850649/18, 850650/18, 850652/18, 850653/18, 850654/18 Sergio Fonseca da Silva - 850616/18 Uniao Mineracao e Comercio Ltda - 850305/18

• 850.650/2018

  Jade Faria de Queiroz - 850004/18, 850005/18 João Carlos Dos Santos - 851048/16 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Lourival Santana da Silva - 850466/18 Manoel Vieira Ramos - 850366/16 Messias Rodrigues Costa - 850147/16 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850245/16 Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 Nilson Dos Santos - 850116/18 Nióbio Brasil s a - 850469/18 Pasqual Luiz Spillere - 850501/10, 850310/16, 850311/16 Rodrigo Milani - 850477/16 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850649/18, 850650/18, 850652/18, 850653/18, 850654/18 Sergio Fonseca da Silva - 850616/18 Uniao Mineracao e Comercio Ltda - 850305/18

• 850.652/2018

  Jade Faria de Queiroz - 850004/18, 850005/18 João Carlos Dos Santos - 851048/16 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Lourival Santana da Silva - 850466/18 Manoel Vieira Ramos - 850366/16 Messias Rodrigues Costa - 850147/16 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850245/16 Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 Nilson Dos Santos - 850116/18 Nióbio Brasil s a - 850469/18 Pasqual Luiz Spillere - 850501/10, 850310/16, 850311/16 Rodrigo Milani - 850477/16 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850649/18, 850650/18, 850652/18, 850653/18, 850654/18 Sergio Fonseca da Silva - 850616/18 Uniao Mineracao e Comercio Ltda - 850305/18

• 850.653/2018

  Jade Faria de Queiroz - 850004/18, 850005/18 João Carlos Dos Santos - 851048/16 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Lourival Santana da Silva - 850466/18 Manoel Vieira Ramos - 850366/16 Messias Rodrigues Costa - 850147/16 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850245/16 Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 Nilson Dos Santos - 850116/18 Nióbio Brasil s a - 850469/18 Pasqual Luiz Spillere - 850501/10, 850310/16, 850311/16 Rodrigo Milani - 850477/16 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850649/18, 850650/18, 850652/18, 850653/18, 850654/18 Sergio Fonseca da Silva - 850616/18 Uniao Mineracao e Comercio Ltda - 850305/18

• 850.654/2018

  Jade Faria de Queiroz - 850004/18, 850005/18 João Carlos Dos Santos - 851048/16 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Lourival Santana da Silva - 850466/18 Manoel Vieira Ramos - 850366/16 Messias Rodrigues Costa - 850147/16 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850245/16 Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 Nilson Dos Santos - 850116/18 Nióbio Brasil s a - 850469/18 Pasqual Luiz Spillere - 850501/10, 850310/16, 850311/16 Rodrigo Milani - 850477/16 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850649/18, 850650/18, 850652/18, 850653/18, 850654/18 Sergio Fonseca da Silva - 850616/18 Uniao Mineracao e Comercio Ltda - 850305/18

• 850.616/2018

  João Carlos Dos Santos - 851048/16 Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Lourival Santana da Silva - 850466/18 Manoel Vieira Ramos - 850366/16 Messias Rodrigues Costa - 850147/16 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850245/16 Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 Nilson Dos Santos - 850116/18 Nióbio Brasil s a - 850469/18 Pasqual Luiz Spillere - 850501/10, 850310/16, 850311/16 Rodrigo Milani - 850477/16 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850649/18, 850650/18, 850652/18, 850653/18, 850654/18 Sergio Fonseca da Silva - 850616/18 Uniao Mineracao e Comercio Ltda - 850305/18

• 850.305/2018

  Joseval Alves Ferreira - 851031/16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14 Lourival Santana da Silva - 850466/18 Manoel Vieira Ramos - 850366/16 Messias Rodrigues Costa - 850147/16 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850245/16 Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 Nilson Dos Santos - 850116/18 Nióbio Brasil s a - 850469/18 Pasqual Luiz Spillere - 850501/10, 850310/16, 850311/16 Rodrigo Milani - 850477/16 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850649/18, 850650/18, 850652/18, 850653/18, 850654/18 Sergio Fonseca da Silva - 850616/18 Uniao Mineracao e Comercio Ltda - 850305/18

• 850.156/2016

  Relação nº 67/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Messias Rodrigues Costa - 850156/16 - Not.141/2019 - R$ 8.349,23 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11 - Not.135/2019 - R$ 39.433,98

• 850.865/2011

  Relação nº 67/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Messias Rodrigues Costa - 850156/16 - Not.141/2019 - R$ 8.349,23 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11 - Not.135/2019 - R$ 39.433,98

• 850.488/2017

  Relação nº 68/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Edilson Freires de Souza - 850488/17 - Not.138/2019 - R$ 405,22 Messias Rodrigues Costa - 850156/16 - Not.142/2019 - R$ 8.068,34 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 - Not.139/2019 - R$ 405,22 Redstone Mineração do Brasil

• 850.705/2017

  Relação nº 68/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Edilson Freires de Souza - 850488/17 - Not.138/2019 - R$ 405,22 Messias Rodrigues Costa - 850156/16 - Not.142/2019 - R$ 8.068,34 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 - Not.139/2019 - R$ 405,22 Redstone Mineração do Brasil Ltda me - 850832/17 - Not.140/2019 - R$ 405,22 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11 - Not.136/2019 - R$ 8.065,11 xr Mineração IMP.

• 850.832/2017

  Relação nº 68/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Edilson Freires de Souza - 850488/17 - Not.138/2019 - R$ 405,22 Messias Rodrigues Costa - 850156/16 - Not.142/2019 - R$ 8.068,34 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 - Not.139/2019 - R$ 405,22 Redstone Mineração do Brasil Ltda me - 850832/17 - Not.140/2019 - R$ 405,22 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11 - Not.136/2019 - R$ 8.065,11 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 850198/17 - Not.137/2019 - R$ 405,22

• 850.198/2017

  Relação nº 68/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Edilson Freires de Souza - 850488/17 - Not.138/2019 - R$ 405,22 Messias Rodrigues Costa - 850156/16 - Not.142/2019 - R$ 8.068,34 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 - Not.139/2019 - R$ 405,22 Redstone Mineração do Brasil Ltda me - 850832/17 - Not.140/2019 - R$ 405,22 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11 - Not.136/2019 - R$ 8.065,11 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 850198/17 - Not.137/2019 - R$ 405,22

• 850.515/2013

  Determino tornar sem efeito a Imposição de multa, do Auto de Infração Nº 122/2018 - Superintendência DNPM/PA, publicado no DOU de 01/11/2018 (6.43) DNPM nº 850.515/2013. Titular: DC MINERAÇÃO LTDA. Tornar sem Efeito imposição de multa TAH (6.43) Processo:

• 850.637/2016

  850.637/2016 Titular: Chesther Gomes Pedro Tornar sem Efeito Auto de Infração nº021/2019 (6.36) Processo:

• 850.008/2016

  850.008/2016 Titular: A M S Mineração Ltda. Me Tornar sem Efeito imposição de multa TAH (6.43) Tornar sem Efeito a Notificação no 184/2017/2018 - TAH - Superintendência - DNPM/PA. (6.56); Tornar sem Efeito a

• 851.728/2011

  851.728/2011 Titular: José Aparecido da Silva Mineração Tornar sem Efeito imposição de multa TAH (6.43) Processo:

• 850.554/2007

  850.554/2007 Titular: João Batista Bezerra Ferreira Tornar sem Efeito imposição de multa TAH (6.43) Processo:

• 850.143/2016

  850.143/2016 Titular: Itaituba Indústria de Cimentos do Pará S/A Tornar sem Efeito imposição de multa TAH (6.43) Tornar sem Efeito a Notificação no 384/2017/2018 - TAH - Superintendência - DNPM/PA. (6.56); Tornar

• 851.067/2013

  851.067/2013 Titular: Júlio Cesar Rosilho Torna sem efeito o Auto de Infração nº 185/2018 (6.36) Processo:

• 850.359/2016

  850.359/2016 Titular J.J.G. e Comércio Atacadista de Produtos da Extração Mineral ME Torna sem efeito o Auto de Infração nº 186/2018 (6.36) Processo:

• 850.396/2016

  850.396/2016 Titular J.J.G. e Comércio Atacadista de Produtos da Extração Mineral ME Torna sem efeito o Auto de Infração nº 184/2018 (6.36) Processo:

• 850.157/2016

  850.157/2016 Titular Messias Rodrigues Costa