o- 6/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
846.310/2010-CESAR ENGENHARIA LTDA.- DOU de
02/02/2016
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
o- 10/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)
846.156/2015-PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- DOU de 08/01/2016
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
846.286/2010-TALLES FERREIRA DA COSTA- Registro
de Licença N°308/2012-Onde se lê: "em uma área de 13,16 ha (treze hectares e dezesseis ares), delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os
35°15'09"479; -07°15'55"930/-35°15'09"479; -07°15'55"930/-
35°14'42"245; -07°15'58"318/-35°14'42"245"; Leia-se: "em uma
área de 4,95 ha (quatro hectares e noventa e cinco ares), delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de Coordenadas Geodésicas Lat. -07°15'59"947 e Long. -
35°14'43"408 em Datum SIRGAS2000 e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
45,0m-S; 300,0m-W; 25,0m-S; 300,0m-W; 25,0m-S; 200,0m-W;
50,0m-S; 100,0m-W; 199,3m-S; 14,2m-W; 203,8m-N; 78,8m-E;
94,2m-N; 225,0m-E; 22,5m-N; 79,6m-E; 23,8m-N; 530,9m-E."
846.304/2013-EMÍDIO MADRUGA NETO M.E- Registro
de Licença N°344/2013-Onde se lê: "numa área de 25,52 ha (vinte
e cinco hectares e cinquenta e dois ares), delimitada por um polígono que tem seus vértices
o- 11 / 2 0 1 6
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
846.213/2015-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PA-
RAIBA LTDA- Registro de Licença N°426/2016-Onde se lê: "Vencimento em 18/08/2026"; leia-se: "Vencimento em 18/08/2025".
o- 105/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/
defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.019/2009-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LT-
DA.-AI N°104/2016
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
846.039/2007-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT-
DA-AI N°35/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
o- 107/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.012/2014-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
o- 38/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
803.088/2016-DALMO ALVISE-OF. N°254/2016-DOU de
15/06/2016
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
803.390/2013-IVANILDE DA COSTA DE SOUZA ME- Registro de Licença N°38/2014-Onde se lê: Vencimento em 25 de setembro de 2015; Leia-se: Vencimento em 25 de setembro de 2016.
o- 84/2016
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
890.337/1981-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA- Registro de Licença N°281/1984-Onde se lê prazo até 14/03/2016, leiase prazo até 01/08/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
890.514/2004-WASHINGTON DE LIMA ANASTACIO -
Publicado DOU de 20/05/2016, Relação n° 62/2016, Seção 1, pág. 55-
Onde se lê Relação n.º 106 e 50 leia-se Relação n.º 106 e n.º 51
821.168/2011-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA
DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-argila (industrial)
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
821.016/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS-
SOCIADAS DE ENGENHARIA-ALVARÁ N°3.171/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n
SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO
CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 87/2016
CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)
Ficam os abaixo relacionados cientes que os recursos administrativos interpostos foram julgados improcedentes; restando-lhes
pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira
pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº
8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº
9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de
10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº: 901.177/2013
Notificado: GRANITOS S.A.
CNPJ/CPF: 23.445.513/0001-01
NFLDP nº:08/2013 - DNPM/CE.
Valor: R$ 66.192,55
Processo de Cobrança nº: 901.178/2013
Notificado: GRANITOS S.A.
CNPJ/CPF: 23.445.513/0001-01
NFLDP nº:09/2013 - DNPM/CE.
Valor: R$ 836.879,65
RICARDO BEZERRA DE SENA
SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO
MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve a apresentação da defesa administrativa; restando-lhe pagar ou parcelar o
débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis
nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00,
nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº: 906.021/2016
Notificado: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CAR-
DOSO LTDA
CNPJ: 04.862.079/0001-10
NFLDP nº: 01/2016
Valor: R$ 39.290,54(trinta e nove mil duzentos e noventa
reais e cinquenta e quatro centavos).
Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve a apresentação da defesa administrativa; restando-lhe pagar ou parcelar o
débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis
nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00,
nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº: 906.020/2016
Notificado: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CAR-
DOSO LTDA
CNPJ: 04.862.079/0001-10
NFLDP nº: 02/2016
Valor: R$ 59.564,37 (cinquenta e nove mil quinhentos e
sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos)
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO
DE PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 6/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
846.310/2010-CESAR ENGENHARIA LTDA.- DOU de
02/02/2016
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
846.310/2010-CESAR
ENGENHARIA
LTDA.-
AI
N°066/2013
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
846.135/2012-DRESCON
MINERAÇÃO
LTDA-
AI
N°251/2015
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de
pesquisa por vício de legalidade(2114)
846.010/2006-DORILENE SOARES THORPE
RELAÇÃO N
o- 10/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)
846.156/2015-PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- DOU de 08/01/2016
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
846.286/2010-TALLES FERREIRA DA COSTA- Registro
de Licença N°308/2012-Onde se lê: "em uma área de 13,16 ha (treze hectares e dezesseis ares), delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de Coordenadas Geodésicas (Lat/Long.) SAD69 descritos a seguir: -07°15'58"318/-
35°14'42"245; -07°15'59"946/-35°14'42"245; -07°15'59"946/-
35°14'52"025; -07°16'00"759/-35°14'52"025; -07°16'00"759/-
35°15'01"804; -07°16'01"573/-35°15'01"804; -07°16'01"573/-
35°15'08"324; -07°16'03"200/-35°15'08"324; -07°16'03"200/-
35°15'11"584; -07°16'08"083/-35°15'11"584; -07°16'09"687/-
35°15'11"584; -07°16'09"687/-35°15'28"771; -07°16'09"415/-
35°15'28"771; -07°16'09"415/-35°15'12"048; -07°16'03"053/-
35°15'12"048; -07°16'03"052/-35°15'09"479; -07°15'59"944/-
35°15'09"479; -07°15'55"930/-35°15'09"479; -07°15'55"930/-
35°14'42"245; -07°15'58"318/-35°14'42"245"; Leia-se: "em uma
área de 4,95 ha (quatro hectares e noventa e cinco ares), delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de Coordenadas Geodésicas Lat. -07°15'59"947 e Long. -
35°14'43"408 em Datum SIRGAS2000 e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
45,0m-S; 300,0m-W; 25,0m-S; 300,0m-W; 25,0m-S; 200,0m-W;
50,0m-S; 100,0m-W; 199,3m-S; 14,2m-W; 203,8m-N; 78,8m-E;
94,2m-N; 225,0m-E; 22,5m-N; 79,6m-E; 23,8m-N; 530,9m-E."
846.304/2013-EMÍDIO MADRUGA NETO M.E- Registro
de Licença N°344/2013-Onde se lê: "numa área de 25,52 ha (vinte
e cinco hectares e cinquenta e dois ares), delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de Coordenadas Geodésicas (Lat/Long.) SAD69 descritos a seguir: -
06°53'51"934/-35°31'04"281; -06°53'55"190/-35°31'04"281; -
06°53'55"190/-35°31'04"274; -06°54'00"000/-35°31'04"274; -
06°54'00"000/-35°31'28"196; -06°53'58"563/-35°31'28"196; -
06°53'50"000/-35°31'28"196; -06°53'50"000/-35°31'20"000; -
06°53'48"000/-35°31'20"000; -06°53'48"000/-35°31'04"274; -
06°53'51"934/-35°31'04"274; -06°53'51"934/-35°31'04"281."; Leiase: "em uma área de 3,92 ha (três hectares e noventa e dois ares),
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com
os pontos de Coordenadas Geodésicas Lat. -06°54'00"500 e Long. -
35°31'27"500 em Datum SIRGAS2000 e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
135,1m-NE 17°11'14"107; 104,8m-NE 84°57'27"176; 312,7m-NE
49°58'39"553; 78,2mSW 00°00'00"000; 371,3m-SW 45°18'59"052;
119,7m-SW 00°00'00"000."
RELAÇÃO N
o- 11 / 2 0 1 6
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
846.213/2015-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PA-
RAIBA LTDA- Registro de Licença N°426/2016-Onde se lê: "Vencimento em 18/08/2026"; leia-se: "Vencimento em 18/08/2025".
RELAÇÃO N
o- 105/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/
defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.019/2009-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LT-
DA.-AI N°104/2016
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
846.039/2007-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT-
DA-AI N°35/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
846.404/2008-EDILSON AZEVEDO
GAMBARRA DA
NOBREGA - AI N°216/2015
RELAÇÃO N
o- 107/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.012/2014-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.259/2013-MINERAÇÃO
FLORENTINO
LTDA-OF.
N°923/2016
846.297/2013-MINERAÇÃO
FLORENTINO
LTDA-OF.
N°922/2016
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO
SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO
DO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 38/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
803.088/2016-DALMO ALVISE-OF. N°254/2016-DOU de
15/06/2016
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
803.390/2013-IVANILDE DA COSTA DE SOUZA ME- Registro de Licença N°38/2014-Onde se lê: Vencimento em 25 de setembro de 2015; Leia-se: Vencimento em 25 de setembro de 2016.
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 84/2016
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
890.337/1981-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA- Registro de Licença N°281/1984-Onde se lê prazo até 14/03/2016, leiase prazo até 01/08/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
890.514/2004-WASHINGTON DE LIMA ANASTACIO -
Publicado DOU de 20/05/2016, Relação n° 62/2016, Seção 1, pág. 55-
Onde se lê Relação n.º 106 e 50 leia-se Relação n.º 106 e n.º 51
ANTONIO CESAR DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO
DE SÃO PAULO
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 66/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.925/2007-EDSON
CARDOSO
FERREIRA-OF.
N°86316-DFISC/DNPM/SP - 02.06.16
820.601/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA
- EPP-OF.
N°841/16-DFISC/DNPM/SP - 01.06.16
820.602/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA
- EPP-OF.
N°840/16-DFISC/DNPM/SP - 01.06.16
820.604/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA
- EPP-OF.
N°839/16-DFISC/DNPM/SP - 01.06.16
820.606/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA
- EPP-OF.
N°838/16-DFISC/DNPM/SP - 01.06.16
820.607/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA
- EPP-OF.
N°837/16-DFISC/DNPM/SP - 01.06.16
820.608/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA
- EPP-OF.
N°836/16-DFISC/DNPM/SP - 01.06.16
820.610/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA
- EPP-OF.
N°835/16-DFISC/DNPM/SP - 01.06.16
820.611/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA
- EPP-OF.
N°834/16-DFISC/DNPM/SP - 01.06.16
820.615/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA
- EPP-OF.
N°833/16-DFISC/DNPM/SP - 01.06.16
820.617/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA
- EPP-OF.
N°832/16-DFISC/DNPM/SP - 01.06.16
820.618/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA
- EPP-OF.
N°831/16-DFISC/DNPM/SP - 01.06.16
820.619/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA
- EPP-OF.
N°830/16-DFISC/DNPM/SP - 01.06.16
820.620/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA
- EPP-OF.
N°829/16-DFISC/DNPM/SP - 01.06.16
820.752/2008-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTI-
CIPAÇÕES LTDA-OF. N°842/16-DFISC/DNPM/SP - 01.06.16
820.324/2009-RICARDO ALEXANDRE DE REZENDE-
OF. N°929/16-DFISC/DNPM/SP - 09.06.16
820.146/2010-CERÂMICA RODRIGUES GIMENES LT-
DA. ME-OF. N°928/16-DFISC/DNPM/SP - 09.06.16
820.682/2011-MINERADORA NOVA CANAA LTDA ME-
OF. N°água mineral
821.315/2013-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E
COMÉRCIO-OF. N°933/16-DFISC/DNPM/SP
821.317/2013-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E
COMÉRCIO-OF. N°933/16-DFISC/DNPM/SP
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.597/1996-ASSOCIAÇÃO RURAL NATUREZA -Alvará
N°9.516/1998
820.820/2010-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LT-
DA. -Alvará N°4.058/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.168/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-Diabásio (britado-construção civil)
820.520/2010-DÉCIO ZULIANI MALUF-Diabasio (britadoconstrução civil)
821.037/2011-DEMOP PARTICIPAÇÕES
LTDA.-Basalto
(britado-construção civil)
821.038/2011-DEMOP PARTICIPAÇÕES
LTDA.-Basalto
(britado-construção civil)
821.168/2011-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA
DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-argila (industrial)
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
820.641/2010-ANTONIO RODRIGUES MASSON-ALVA-
RÁ N°2.948/2011
821.011/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS-
SOCIADAS DE ENGENHARIA-ALVARÁ N°3.167/2012
821.012/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS-
SOCIADAS DE ENGENHARIA-ALVARÁ N°3.168/2012
821.014/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS-
SOCIADAS DE ENGENHARIA-ALVARÁ N°3.170/2012
821.016/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS-
SOCIADAS DE ENGENHARIA-ALVARÁ N°3.171/2012
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 29/06/2016, p. 59