Alvará n°13301/2016 — página do DOU de 20/05/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052000139 Seção 1 872.137/2016-DAVID MARIANO CURSINO DA FRANCA CARDOSO- Cessionário:TERRA STONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.619.495/0001-23- Alvará n°13301/2016 872.549/2015-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:BORBOREMA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°3608/2016 870.791/2019-ALOISIO MIGUEL REBONATO- Cessionário:MINERAÇÃO CANATIBA LTDA- CPF ou CNPJ 34.030.163/0001-39- Alvará n°805/2020 870.750/2021-MINEX MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERADORA UBAX LTDA- CPF ou CNPJ 09.033.857/0001-82- Alvará n°6552/2021 870.860/2021-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.245.002/0001-18- Alvará n°8541/2021 870.786/2021-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:AROEIRAS EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 40.924.040/0001-44- Alvará n°6622/2021 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.890/2022-MARCIO JOSÉ TELES DE FARIAS 870.848/2022-MARCIO JOSÉ TELES DE FARIAS Defere pedido de reconsideração(262) 870.031/2024-VALE DO CURACA EMPREENDIMENTOS LTDA Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 870.031/2024-VALE DO CURACA EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 10/03/2025 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 871.614/2009-BRAÚLIO CABRAL PINHEIRO DA SILVA (CNPJ Nº 15.795.631/0001- 11) Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 871.480/2024-JOAO B. RIBEIRO MINERACAO E TRANSPORTES - Ofício N° 18668/2025 871.481/2024-JOAO B. RIBEIRO MINERACAO E TRANSPORTES - Ofício N° 18670/2025 871.389/2024-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO - Ofício N° 18673/2025 Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa - Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias(2779) 48062.871363/2024-18 - MINERADORA RIO CRISTALINO S.A. - Ofício nº 18797/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 871.288/2024 Titular: J MINERACAO LTDA Ofício nº: 18663/2025 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 82/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3589/2025-870.076/2025-ZUK DO BRASIL LTDA- 3590/2025-870.200/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES LTDA- 3591/2025-870.203/2025-THIAGO DE SANTANA GUIMARAES- 3588/2025-871.998/2024-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3587/2025-870.098/2025-THIAGO ANDRE ALVES SILVA- ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 83/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 340/2025 - Processo nº: 870.038/2025 - Titular: TRANSLIGA TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 05/12/2043 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): RAFAEL JAMBEIRO/BA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 50/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.208/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°8293/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.922/1989-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF. N°866922/1989 868.224/2019-T S CONSTRUTORA LTDA-OF. N°18833/2025/GER-MS/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.922/1989-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA- Registro de Licença N° 42/1993 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 20/10/2028 868.224/2019-T S CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 49/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/08/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.021/2019-3A MINING S.A.-OF. N°17609/2025/CAREAS-MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.191/2022-SIDERURGICA LADARIO LTDA-OF. N°18418/2025/SEOUT-MS/ANM 868.009/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°18444/2025/SEOUT- MS/ANM 868.014/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°18444/2025/SEOUT- MS/ANM 868.015/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°18444/2025/SEOUT- MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 51/2025 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 868.021/2019-3A MINING S.A. - Publicado DOU de 10/09/2024, Relação n° 97/2024, Seção 1, pág. 72- onde se lê: ...868.021/2019-3A MINING S.A.- Área de 705,24 HA para 527,13 HA-MINÉRIO DE F E R R O - CO R U M BÁ / M S", leia-se: "...868.021/2019- 3A MINING S.A.- Área de 705,24 HA para 525,98 HA-MINÉRIO DE F E R R O - CO R U M BÁ / M S." LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação Nº 250/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.276/2024-JA ADMINISTRACAO LTDA -Alvará N°6982/2024 833.056/2007-GUIDONI BRASIL S/A -Alvará N°2377/20210 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.576/2024-LMP MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°18549/2025/DIFIP-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.928/2011-MINERACAO FERROITA LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.122/2022-FERNANDO EXPEDITO FREIRE-ALVARÁ N°6764/2022 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.122/2022-FERNANDO EXPEDITO FREIRE- AI N°875/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930810/2025-50) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.956/2003-MINERACAO POUSO ALTO LTDA-OF. N°17871/2025/DIOUT- MG/ANM 003.035/1963-ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA-OF. N°18021/2025/DIFIL-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 830.094/1995-CERAMICA ALMEIDA PIRES LTDA-ARGILA (uso: Olaria). Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.609/2003-JOAO BATISTA NOGUEIRA- Registro de Licença N° 2287 /2017 - Vencimento em 01/01/2027 832.660/2015-PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME- Registro de Licença N° 5075 /2018 - Vencimento em 05/07/2028. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.609/2003-JOAO BATISTA NOGUEIRA-OF. N°18922/2025/DIOUT-MG/ANM 832.732/2006-MINERACAO IRMAOS GOMES LTDA-OF. N°18691/2025/DIOUT- MG/ANM 832.660/2015-PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°18687/2025/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.220/2013-MIRANDA E ASSUNCAO LTDA-OF. N°18407/2025/DIOUT- MG/ANM;18409/2025/DIOUT-MG/ANM 830.098/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°18361/2025/DIOUT-MG/ANM 833.163/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°18360/2025/DIOUT- MG/ANM 831.918/2010-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°18358/2025/DIOUT-MG/ANM 831.106/2012-FERRENSE MINERACAO S.A.-OF. N°18207/2025/DIOUT- MG/ANM;18274/2025/DIOUT-MG/ANM 830.747/2006-GRANEVAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18121/2025/DIOUT- MG/ANM 831.998/2005-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°18105/2025/DIOUT- MG/ANM 832.790/2014-NATIVE STONE MINERACAO EIRELI-OF. N°18103/2025/DIOUT- MG/ANM 831.265/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°18080/2025/DIOUT- MG/ANM 830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°18894/2025/DIOUT-MG/ANM 831.929/2004-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°18870/2025/DIOUT-MG/ANM; 18872/2025/DIOUT-MG/ANM 835.263/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°18650/2025/DIOUT- MG/ANM 830.113/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°18645/2025/DIOUT-MG/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 831.564/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA 831.563/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA 831.565/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA 830.689/2011-MINERACAO MORRO DOS PINHOES LTDA Indefere pedido de área de servidão(1959) 831.106/2012-FERRENSE MINERACAO S.A. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 835.266/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°18599/2025/DIOUT- MG/ANM-60 dias 835.183/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°18596/2025/DIOUT- MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 832.122/2016 Titular: ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES GUALBERTO TONNI Ofício nº: 18196/2025/DIOUT-MG/ANM LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação Nº 251/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.928/2011-MINERACAO FERROITA LTDA- DOU de 30/04/2025 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 830.094/1995-CERAMICA ALMEIDA PIRES LTDA- Publicado DOU de 12/05/2025 LUCIANA CABRAL DANESE Gerente