Página do DOU de 30/12/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.971/2001-MARMORE PEREIRA DIAS LTDA-OF. N°524/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.701/2014-AGROLAGE COMERCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°80/2014 de 05/12/2014- Vencimento em 03/09/2019 871.717/2014-CERÂMICA MAKTUB LTDA. ME-Registro de Licença N°83/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 24/02/2016 871.718/2014-CERÂMICA SANTA FILOMENA LTDA-Registro de Licença N°81/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 28/03/2015 871.719/2014-CERÂMICA BOA ESPERANÇA LTDA ME- Registro de Licença N°82/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 28/03/2015 871.776/2014-BALDOINO SOARES FEITOSA ME-Registro de Licença N°84/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 07/10/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.953/2014-E.V.ODEKER-OF. N°478/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 871.946/2014-ADROINA LIMOEIRO DE OLIVEIRA ME. 872.043/2014-THOMAZINI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 872.085/2014-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO 872.086/2014-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 870.092/1999-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRA- NITOS LTDA 870.015/2005-MARCEL MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 227/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 872.239/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 26/11/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 824.378/1971-MÁRMORES DA BAHIA S/A- AI N°1560/2013 871.495/1987-MÁRMORES DA BAHIA S/A- AI N°1562/2013 Torna sem efeito despacho(657) 807.738/1976-CARBONAL CARBONATO DE CALCIO NATURAL LTD- Publicado DOU de 02/01/2013 e 27/08/2014 RELAÇÃO N o- 231/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 872.081/2011-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:871.704/2014; 871.705/2014; 871.706/2014-ITAPORO- ROCA BRITAS LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.347/2010-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- Cessionário:R&M PLANEJAMENTO AGRIMENSURA E CONSULTORIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.877.908/0001-76- Alvará n°14118/2010 870.269/2011-PEDRO EDUARDO BARRETO DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BOQUEIRÃO DO PEDRINHO- CPF ou CNPJ 12.547.440/0001-42- Alvará n°6894/2011 872.819/2011-DURVAL RAMOS NETO- Cessionário:FA- ZENDA AGUA BOA LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.211.675/0001- 78- Alvará n°4785/2013 870.795/2012-ALMIR ROCHA MACHADO- Cessionário:ALICE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.488.944/0001-88- Alvará n°3676/2012 871.081/2012-JONATAS NOGUEIRA PASSOS- Cessionário:JONATAS NOGUEIRA PASSOS ME- CPF ou CNPJ 19.299.152/0001-65- Alvará n°3077/2012 872.629/2012-EMBRAMIL EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PEDREIRA AMORIM LTDA- CPF ou CNPJ 40.530.602/0001-75- Alvará n°2258/2013 872.630/2012-EMBRAMIL EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ITABRAS MINERIOS DO BRA- SIL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 17.918.583/0001-37- Alvará n°2279/2013 871.197/2013-TRADEX COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:GRANVAZ MINERAÇÃO LT- DA ME- CPF ou CNPJ 15.584.622/0001-81- Alvará n°8382/2012 870.361/2014-MINERAÇÃO ITABRAS LTDA. EPP- Cessionário:PEDREIRA AMORIM LTDA- CPF ou CNPJ 40.530.602/0001-75- Alvará n°4991/2014 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 872.487/2008-CERÂMICA GUANAMBI LTDA- Cessionário:DELCY FOGAÇA FAGUNDES JUNIOR ME- CNPJ 11.654.624/0001-49- Registro de Licença n°17/2010- Vencimento da Licença: indeterminado RELAÇÃO N o- 232/2014 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBI- DAS LTDA- NOT Nº2344/2014-R$ 185.927,46 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 870.976/2011-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME-Exigencia documentação Fiscal e Contabil - Oficio 430/2014 - 30 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.695/2003-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT- DA.-OF. N°435/2014 870.220/2006-FERNANDES S. IND. E COMÉRCIO LTDA- OF. N°420/2014 873.044/2006-FRANCISCO DE PAULA MAGNAVITA ME-OF. N°391/2014 870.225/2008-CERÂMICA OLEGÁRIO LTDA ME-OF. N°432/2014 872.226/2012-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA-OF. N°434/2014 871.868/2013-FERRAZ LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°433/2014 RELAÇÃO N o- 233/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 872.293/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI RELAÇÃO N o- 234/2014 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 872.293/2008-MINERADORA BRASIL LTDA- NOT. N°3453/2012 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 872.293/2008-MINERADORA BRASIL LTDA- AI OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 157/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.536/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA Fase de Concessão de Lavra Imissão de Posse realizada(407) 800.491/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA - EDI- TAL N° 09/2014 - Publicado DOU de 14/11/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.114/2014-MHS ARRAES CERAMICA LTDA-Registro de Licença N°1491/2014 de 19/12/2014-Vencimento em 18/02/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.408/2011-JB ALMEIDA CERAMICA ME-OF. N°1712/2014 800.550/2014-JOSÉ AILTON SANSÃO ME-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.811/2013-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME 800.870/2013-C & M CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.133/1983-PEDREIRA DINAMITE LTDA.- Registro de Licença N°:096/1983 - Vencimento em 02/10/2015 800.109/2002-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA- Registro de Licença N°:607/2004 - Vencimento em 03/12/2015 800.377/2006-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:782/2006 - Vencimento em 30/10/2018 800.401/2006-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:783/2006 - Vencimento em 30/10/2018 801.051/2010-A. S. DA SILVA REBOUÇAS & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:1157/2011 - Vencimento em 800.778/2011-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.- Registro de Licença N°:1244/2012 - Vencimento em 23/08/2015 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.101/2007-INÁCIO MAIA GONDIM E CIA LTDA FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 219/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.445/2010-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-ÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 0061/2014- 16.000t/ano-MIGMATITO- Validade:05/08/2018 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.445/2010-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- Guia de Utilização N°0039/2014 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 141/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 806.307/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINE- RAÇÃO 806.008/2011-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.259/2013-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.661/2010-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1.242/2014 806.459/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1.244/2014 806.600/2011-PAULO ROBERTO ALVES DOS ANJOS-OF. N°1.245/2014 806.601/2011-PAULO ROBERTO ALVES DOS ANJOS-OF. N°1.245/2014 806.602/2011-PAULO ROBERTO ALVES DOS ANJOS-OF. N°1.245/2014 806.603/2011-PAULO ROBERTO ALVES DOS ANJOS-OF. N°1.245/2014 806.613/2011-MAGNEL MARQUES RAMEIRO-OF. N°1.243/2014 806.617/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS-OF. N°1.239/2014 806.624/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS-OF. N°1.239/2014 806.625/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS-OF. N°1.239/2014 806.626/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS-OF. N°1.239/2014 806.627/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS-OF. N°1.239/2014 806.628/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS-OF. N°1.239/2014 806.629/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS-OF. N°1.239/2014 806.630/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS-OF. N°1.239/2014 806.631/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS-OF. N°1.239/2014 806.662/2011-ACKER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA-OF. N°1.241/2014 806.663/2011-ACKER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA-OF. N°1.241/2014 806.007/2013-NEUCICERO BARBOSA-OF. N°1.246/2014 806.016/2013-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LT- DA.-OF. N°1.247/2014 806.258/2013-DELACI ROHR MOREIRA-OF. N°1.240/2014 Despacho publicado(156) 806.125/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA-Torna sem efeito ofício de exigência n° 451/2013. 806.128/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA-Torna sem efeito ofício de exigência n° 352/2013. 806.129/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA-Torna sem efeito ofício de exigência n° 346/2013. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.486/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.500/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.513/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.540/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.553/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.564/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)