concessão de lavra — página do DOU de 07/10/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 873.827/1993-BARRA FORTE MINERAÇÃO LTDA 873.832/1993-BARRA FORTE MINERAÇÃO LTDA 873.833/1993-BARRA FORTE MINERAÇÃO LTDA 870.451/1999-ANTONIO DOS ANJOS DE CARVALHO 826.375/2000-ROSINEY GANDOLFI MACHADO 871.045/2000-GIANCARLOS JOSE SCOPEL 870.913/2001-JIGRAN JITAUNA GRANITOS LTDA. 871.223/2002-PEVAL S.A. 871.225/2002-PEVAL S.A. 870.085/2004-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 870.099/2004-GRAMINEX GRANITOS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871.964/2004-MULTIROCHA MINERAÇÃO LTDA 872.026/2004-UNIBRASIL - UNIÃO BRASILEIRA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA 872.189/2004-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 920.391/2002-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 008.850/1941-COMPANHIA GERAL DE MINAS-ARGI- LA REFRATÁRIA 890.672/1992-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-AREIA 890.673/1992-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-AREIA INDUSTRIAL 815.049/1999-AGUA DA FONTE NOBRE LTDA-ÁGUA MINERAL Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 920.391/2002-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- GRANITO E SAIBRO-Grupamento Mineiro Nº 209/2006, DOU de 05/01/2006 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 003.538/1957-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LT- DA.- Início:14/01/64-Término:01 (um) ano a contar da data da publicacao no DOU. Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 002.157/1953-LAURO ALVAREZ- Portaria N°44.437- DOU de 04/09/58 812.696/1974-SÃO JUDAS TADEU GRANITOS E MAR- MORES LTDA- Portaria N°2.347- DOU de 03/01/80 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 920.391/2002-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- Saibro Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 832.414/2001- Recurso interposto por DTM - Diamantes de Triângulo Mineiro Ltda RELAÇÃO N o- 180/2011 - DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 005.790/1955-MINERAÇÃO BARRA VERDE LTDA-ME- Arrendatário:ACAUAN MINERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇO LTDA- CNPJ 04.491.078/0001-07 - Termino do arrendamento: 05 (CINCO) ANOS A CONTAR DA AVERBAÇÃO NO DNPM 800.158/1968-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA- Arrendatário:ACAUAN MINERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇO LT- DA- CNPJ 04.491.078/0001-07 - Termino do arrendamento: 05 (CINCO) ANOS A CONTAR DA AVERBAÇÃO NO DNPM 820.150/1981-MINERAIS DO PARANÁ S A MINERO- PAR- Arrendatário:FRONTIER MINING DO BRASIL LTDA- CNPJ 07.900.686/0001-16 - Termino do arrendamento: 31/08/2013 RELAÇÃO N o- 183/2011 - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 800.757/2010-MARLEIDE DE SENA LIMA ME-ALVARÁ N°16122/2011-Destacado do DNPM 800.907/2008-ALVARÁ N°1.136/2009-Vencimento em 03/02/2012 850.737/2010-TROPICÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP-ALVARÁ N°16123/2011-Destacado do DNPM 850.199/2004-ALVARÁ N°1.870/2005-Vencimento em 08/09/2012 850.765/2010-JOSÉ JOVENCIO SOUZA-ALVARÁ N°16124/2011-Destacado do DNPM 851.0622005-ALVARÁ N°11.445/2006-Vencimento em 16/06/2013 850.766/2010-JOSÉ JOVENCIO SOUZA-ALVARÁ N°16125/2011-Destacado do DNPM 851.062/2005-ALVARÁ N°11.445/2006-Vencimento em 16/06/2013 850.767/2010-JOSÉ JOVENCIO SOUZA-ALVARÁ N°16126/2011-Destacado do DNPM 851.062/2005-ALVARÁ N°11.445/2006-Vencimento em 16/06/2013 850.768/2010-JOSÉ JOVENCIO SOUZA-ALVARÁ N°16127/2011-Destacado do DNPM 851.062/2005-ALVARÁ N°11.445/2006-Vencimento em 16/06/2013 850.796/2010-BOAVENTURA PEREIRA DE MIRANDA- ALVARÁ N°16128/2011-Destacado do DNPM 850.380/2000-AL- VARÁ N°5.242/2005-Vencimento em 16/10/2011 800.490/2011-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES ME- ALVARÁ N°16129/2011-Destacado do DNPM 800.200/2009-AL- VARÁ N°6.314/2009-Vencimento em 08/06/2012 800.582/2011-ANTONIO FERNANDES DE SOUSA MENDES ME-ALVARÁ N°16130/2011-Destacado do DNPM 800.934/2008-ALVARÁ N°5.900/2009-Vencimento em 27/05/2012 815.364/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°16131/2011-Destacado do DNPM 815.651/2008-ALVARÁ N°15.415/2008-Vencimento em 13/11/2011 815.366/2011-KERBER MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA-ALVARÁ N°16132/2011-Destacado do DNPM 815.669/2010-ALVARÁ N°14.237/2010-Vencimento em 12/11/2012 815.402/2011-FRANCISCO BATISTA LEAL-ALVARÁ N°16133/2011-Destacado do DNPM 815.880/2008-ALVARÁ N°1.295/2009-Vencimento em 10/02/2012 815.521/2011-FERREIRA & PASINI FERREIRA LTDA- ALVARÁ N°16134/2011-Destacado do DNPM 815.516/2009-AL- VARÁ N°11.516/2009-Vencimento em 13/10/2012 820.307/2011-MSX MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°16135/2011-Destacado do DNPM 820.835/2008-ALVARÁ N°2.361/2009-Vencimento em 11/03/2012 820.823/2011-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AL- VARÁ N°16136/2011-Destacado do DNPM 820.124/2003-ALVARÁ N°13.037/2008-Vencimento em 15/10/2011 820.881/2011-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AL- VARÁ N°16137/2011-Destacado do DNPM 820.179/2007-ALVARÁ N°14.978/2008-Vencimento em 13/11/2011 820.882/2011-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AL- VARÁ N°16138/2011-Destacado do DNPM 820.179/2007-ALVARÁ N°14.978/2008-Vencimento em 13/11/2011 820.883/2011-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AL- VARÁ N°16139/2011-Destacado do DNPM 820.179/2007-ALVARÁ N°14.978/2008-Vencimento em 13/11/2011 850.075/2011-BOAVENTURA PEREIRA DE MIRANDA- ALVARÁ N°16140/2011-Destacado do DNPM 850.380/2000-AL- VARÁ N°5.242/2005-Vencimento em 16/10/2011 861.101/2011-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR- ALVARÁ N°16141/2011-Destacado do DNPM 861.281/2010-AL- VARÁ N°11.943/2010-Vencimento em 06/10/2012 861.171/2011-JOANA AMELIA DE ANDRADE-ALVARÁ N°16142/2011-Destacado do DNPM 860.717/2003-ALVARÁ N°6.922/2003-Vencimento em 05/11/2012 861.172/2011-DALVA AMELIA DE AVELAR-ALVARÁ N°16143/2011-Destacado do DNPM 860.718/2003-ALVARÁ N°6.923/2003-Vencimento em 05/11/2012 861.180/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°16144/2011-Destacado do DNPM 860.615/2006-ALVARÁ N°6.186/2006-Vencimento em 25/11/2011 861.188/2011-JUSCELINO DE PAULA PEREIRA-ALVA- RÁ N°16145/2011-Destacado do DNPM 860.716/2003-ALVARÁ N°6.921/2003-Vencimento em 05/11/2012 861.189/2011-JOSE PEREIRA DA SILVA-ALVARÁ N°16146/2011-Destacado do DNPM 860.716/2003-ALVARÁ N°6.921/2003-Vencimento em 05/11/2012 861.305/2011-ASSOCIAÇÃO FILHOS DO PAI ETERNO- ALVARÁ N°16147/2011-Destacado do DNPM 860.697/2010-AL- VARÁ N°9.417/2010-Vencimento em 20/08/2013 861.306/2011-ASSOCIAÇÃO FILHOS DO PAI ETERNO- ALVARÁ N°16148/2011-Destacado do DNPM 861.658/2009-AL- VARÁ N°1.400/2010-Vencimento em 26/02/2013 866.522/2011-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA ME- ALVARÁ N°16149/2011-Destacado do DNPM 866.663/2007-AL- VARÁ N°7.839/2009-Vencimento em 14/07/2012 866.627/2011-EDISON C. DA COSTA ME-ALVARÁ N°16150/2011-Destacado do DNPM 866.331/2009-ALVARÁ N°11.359/2009-Vencimento em 05/10/2012 880.307/2011-SH PISOS LTDA-ALVARÁ N°16151/2011- Destacado do DNPM 880.193/2010-ALVARÁ N°5.471/2011-Vencimento em 06/05/2013 880.349/2011-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ LTDA-ALVARÁ N°16152/2011-Destacado do DNPM 880.028/2001-ALVARÁ N°2.305/2008-Vencimento em 12/08/2013 RELAÇÃO N o- 185/2011 - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 861.174/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°16153/2011-Destacado do DNPM 860.616/2006-ALVARÁ N°5.664/2006-Vencimento em 08/10/2011 861.175/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°16154/2011-Destacado do DNPM 860.616/2006-ALVARÁ N°5.664/2006-Vencimento em 08/10/2011 861.176/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°16155/2011-Destacado do DNPM 860.616/2006-ALVARÁ N°5.664/2006-Vencimento em 08/10/2011 861.177/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°16156/2011-Destacado do DNPM 860.616/2006-ALVARÁ N°5.664/2006-Vencimento em 08/10/2011 861.178/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°16157/2011-Destacado do DNPM 860.616/2006-ALVARÁ N°5.664/2006-Vencimento em 08/10/2011 861.179/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°16158/2011-Destacado do DNPM 860.616/2006-ALVARÁ N°5.664/2006-Vencimento em 08/10/2011 861.514/2011-CERÂMICA S.VICENTE LTDA-ALVARÁ N°16159/2011-Destacado do DNPM 860.313/2010-ALVARÁ N°9.407/2010-Vencimento em 20/08/2013 861.519/2011-SANDELF INDUSTRIA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°16160/2011-Destacado do DNPM 861.455/2010-ALVARÁ N°3.217/2011-Vencimento em 31/03/2013 861.606/2011-JERONIMO FRANCO DA COSTA NETO- ALVARÁ N°16161/2011-Destacado do DNPM 860.285/2010-AL- VARÁ N°7.701/2010-Vencimento em 14/07/2013 861.612/2011-JACY CARLOS LOPES-ALVARÁ N°16162/2011-Destacado do DNPM 860.285/2010-ALVARÁ N°7.701/2010-Vencimento em 14/07/2013 861.713/2011-MARCO ANTONIO COSTA-ALVARÁ N°16163/2011-Destacado do DNPM 862.803/2008-ALVARÁ N°3.654/2009-Vencimento em 02/04/2012 861.721/2011-CERÂMICA TAPUIA LTDA-ALVARÁ N°16164/2011-Destacado do DNPM 860.054/2009-ALVARÁ N°6.675/2009-Vencimento em 15/06/2012 861.744/2011-VALDERSON CASSIANO DO PRADO ME-ALVARÁ N°16165/2011-Destacado do DNPM 862.227/2008- ALVARÁ N°16.076/2008-Vencimento em 17/11/2011 861.751/2011-SERRA NEGRA MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA-ALVARÁ N°16166/2011-Destacado do DNPM 861.495/2010-ALVARÁ N°3.218/2011-Vencimento em 31/03/2014 RELAÇÃO N o- 636/2011 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 16026/2011-834.447/2010-JOSÉ EUSTÁQUIO DA CU- NHA 16027/2011-830.100/2011-JOSÉ GERALDO RAIMUNDO MACEDO 16028/2011-831.126/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA. 16029/2011-831.306/2011-HELIO PEREIRA ME 16030/2011-831.756/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 16031/2011-831.775/2011-4 IRMAOS MINERAÇAO LT- DA 16032/2011-831.780/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LT D A 16033/2011-831.786/2011-AREAL RIO DOCE LTDA 16034/2011-831.787/2011-STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 16035/2011-831.151/2007-GILMAR SANTANA LUZ 16036/2011-831.448/2010-CERÂMICA CEZARETTO LT- DA 16037/2011-834.829/2010-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 16038/2011-830.150/2011-ROBERTO LOPES DE VAS- CONCELLOS 16039/2011-830.211/2011-EURÍPEDES JACOB SALO- MAO 16040/2011-830.524/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 16041/2011-830.622/2011-TEM TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERAÇAO LTDA 16042/2011-830.662/2011-NENEN TRATORES LTDA 16043/2011-831.080/2011-DRAGA PARAGUAÇU LTDA 16044/2011-831.082/2011-DRAGA PARAGUAÇU LTDA 16045/2011-831.083/2011-DRAGA PARAGUAÇU LTDA 16046/2011-831.322/2011-JOABE JOSE BARBOSA 16047/2011-831.627/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16048/2011-831.629/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16049/2011-831.630/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16050/2011-831.631/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16051/2011-831.633/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16052/2011-831.634/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16053/2011-831.635/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16054/2011-831.636/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16055/2011-831.637/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16056/2011-831.638/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16057/2011-831.639/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16058/2011-831.641/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16059/2011-831.642/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16060/2011-831.643/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16061/2011-831.644/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16062/2011-831.645/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16063/2011-831.646/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16064/2011-831.647/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 16065/2011-831.649/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.