Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.009/2006-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA. 800.013/2006-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA. 800.015/2006-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA. 800.016/2006-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA. 800.032/2009-BUXTON MINERADORA S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.072/2005-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LT- DA-OF. N°598/2013 800.994/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°597/2013 800.343/2010-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA-OF. N°587/2013 Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 801.077/2010-CERÂMICA BATATEIRA LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.906/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Área de 988,65 para 50,00-ARGILA 800.925/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Área de 924,87 para 49,96-ARGILA 800.926/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Área de 879,03 para 49,97-ARGILA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.344/1996-CARBOMIL QUIMICA S/A-OF. N°481/2013 e 483/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.145/2003-ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°484/2013-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.344/1996-CARBOMIL QUIMICA S/A-OF. N°482/2013 RELAÇÃO N o- 52/2013 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 800.228/1985- HABILITADOS os proponentes: e INABI- LITADOS os proponentes: MONT GRANITOS S/A E MINERA- ÇÃO SERRA DO MAR LTDA 800.026/1991- HABILITADOS os proponentes: e INABI- LITADOS os proponentes: MINAPLAN COMÉRCIO E SERVI- ÇOS LTDA E MINERAÇÃO AGRESTE LTDA 800.352/2006- HABILITADOS os proponentes: PADRECO GRANITOS LTDA E GRANITOS S/A e INABILITADOS os proponentes: VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA, MINERA- ÇÃO AGRESTE LTDA E COREAÚ MINERAÇÃO LTDA FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 85/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.651/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A-OF. N°0790/2013 DNPM/ES 896.604/2005-JOÃO DA SILVA STOHEL-OF. N°0775/2013 DNPM/ES 896.540/2011-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA-OF. N°0546/2013 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.114/2010-COMERCIAL BORCHARTE LTDA. ME.- SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, SÃO GABRIEL DA PA- LHA/ES, VILA VALÉRIO/ES - Guia n° 0008/2013-50.000t/ano- AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.557/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.578/2010-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°228/2013 DNPM/ES Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 896.155/2008-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. - AI N°177/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.052/1995-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°0679/2013 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- AI N° 243/2013 DNPM/ES 890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA- AI N° 205, 206 e 229/2013 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°668/2013, 669/2013 e 670/2013 DNPM/ES 896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°728/2013 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 896.032/1998-RECLA AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°655/2013 DNPM/ES RELAÇÃO N o- 90/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 896.318/2003-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA- DOU de 25/05/2011 896.119/2004-JORGE ALBERTO CUNHA- DOU de 896.150/2005-BELINE JOSÉ SALLES RAMOS- DOU de 896.705/2005-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- DOU de 30/09/2011 896.422/2006-GRANITO ITAPOCA LTDA- DOU de 896.455/2006-WESLEY WILSON MARQUES VIEIRA- DOU de 30/09/2011 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 896.318/2003-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA- NOT. N°626/2011 896.119/2004-JORGE ALBERTO CUNHA- NOT. 896.150/2005-BELINE JOSÉ SALLES RAMOS- NOT. 896.705/2005-SUMACK TRANPORTES COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- NOT. N°854/2011 896.422/2006-GRANITOS ITAPOCA LTDA- NOT. 896.455/2006-WESLEY WILSON MARQUES VIEIRA- NOT. N°823/2011 Retificação de despacho(1387) 896.283/2004-BETTINA COSTA SARTORIO - Publicado DOU de 19/03/2013, Relação n° 61/2013, Seção 01, pág. 076- "ÁREA DE 693,27 ha... LEIA-SE... PARA ÁREA DE 568,85 ha..." Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 896.027/2003-MARCO AURELIO NARDI- NOT. Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 896.027/2003-MARCO AURÉLIO NARDI- AI N°419/2008 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 896.745/2007-MEGA COMÉRCIO MINERAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 05/04/2013, Relação n° 70/2013, Seção 01, pág. 86- Onde se LÊ... CNPJ 14.922.493/0001-08, LEIA-SE 14.922.493/0001-21... RELAÇÃO N o- 91/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.003/2004-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT D A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 896.760/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7642/2005 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.365/1999-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-OF. N°0651/2013 - DNPM - ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.365/1999-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-OF. N°0651/2013 - DNPM/ES e 0652/2013 - DNPM/ES-SESSENTA (60) dias RELAÇÃO N o- 94/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.536/2003-ONÉSIO DE PALMA-OF. N°0656/2013 DNPM/ES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.155/1997-AILSON MINETE 896.027/2006-LUIZ ANTONIO BERGAMASCHI Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME- Fonte-PARA- JÚ, Marca-ÁGUA NATURAL PARAJU, Embalagem 10 e 20 litros- DOMINGOS MARTINS/ES Fase de Disponibilidade Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 896.572/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMO- RES MARTINS LTDA. - ME.- DOU de 26/07/2010 - Multa TAH RELAÇÃO N o- 95/2013 Fase de Concessão de Lavra Aceita defesa apresentada(475) 890.031/1980-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDI- MENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. RELAÇÃO N o- 96/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.010/2012-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- DOU de 16/07/2012 RELAÇÃO N o- 99/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 896.762/2003-VALE S A- Publicado DOU de 19/03/2013 RELAÇÃO N o- 100/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 896.762/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.643/2005 RENATO MOTA DE OLIVEIRA RELAÇÃO N o- 102/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°1.002/2013 - DNPM/ES 896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA-OF. N°1.003/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.361/1986-M M EXTRAÇÃO E MOAGEM LTDA-OF. N°0248/2013 - DNPM/ES 890.361/1986-M M EXTRAÇÃO E MOAGEM LTDA-OF. N°0249/2013 - DNPM/ES 896.086/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.- OF. N°0250/2013 - DNPM/ES SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto RELAÇÃO N o- 105/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.192/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.340/2012-EUCLENIA RUFINO DOS REIS - ME-OF. N°0454/2013 Não conhece requerimento protocolizado(1004) 896.192/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.277/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°0909/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.615/2012-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°22/2013 de 22/04/2013-Vencimento em 896.616/2012-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°23/2013 de 22/04/2013-Vencimento em Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.621/2012-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°1030/2013 - DNPM/ES 896.684/2012-ADENES FERRARI FIRMA INDIVIDUAL- OF. N°0643/2013- DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 135/2013 CONCESSÃO DE LAVRA Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o recurso administrativo interposto, foi julgado improcedente restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3.º, IX, da Lei n.º 8.876/94, c/c as Leis n.º 7.990/89, n.º 8.001/90, art.º 61 da Lei n.º 9.430/96, Lei n.º 9.993/00, n.º 10.195/01 e n.º 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 960.962/2011 Notificado: Oásis Águas Minerais Ltda. CNPJ/CPF: 01.206.154/0001-05 NFLDP n.º 933/2011 Valor: R$ 105.535,52