Página do DOU de 22/08/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022082200209 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 49/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.038/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 844.040/2014-CERAMICA ROGI LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.034/2022-MARCIO ALEX DA SILVA GOMES-OF. N°38041/2022/CAREAS- AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 113/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 861.769/2013-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.-OF. N°37992/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.168/2011-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA-ROCHA POTÁSSICA- Rio Verde e Santo Antônio da Barra/GO 860.169/2011-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA-ROCHA POTÁSSICA- Rio Verde e Santo Antônio da Barra/GO 860.170/2011-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA-ROCHA POTÁSSICA- Rio Verde e Santo Antônio da Barra/GO 860.171/2011-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA-ROCHA POTÁSSICA- Rio Verde e Santo Antônio da Barra/GO 860.172/2011-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA-Rocha Potássica- Rio Verde e Santo Antônio da Barra/GO 860.165/2011-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA-Rocha Potássica- Rio Verde e Santo Antônio da Barra/GO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.285/2015-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.652/1975-BRASIL MINERIOS S/A-OF. N°35670/2022 861.171/1993-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°38329/2022/DIFIS-GO/ANM 003.967/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°38334/2022/DIFIS-GO/ANM 861.039/1981-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°38339/2022/DIFIS-GO/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 860.356/1998-AREIA ANHANGUERA LTDA- Início:21/03/2022- Término:21/03/2024 860.355/1998-AREIA ANHANGUERA LTDA- Início:21/03/2022- Término:21/03/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.555/2014-PEDREIRA ITAPACI LTDA-OF. N°38026/2022 860.824/2014-OLARIA CAJUEIRO LTDA-OF. N°35643/2022/DIFIS-GO/ANM DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 98/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.673/2018-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA- Alvará n°76/2021 - Cessionario:866.638/2022-MVP Participações Ltda- CPF ou CNPJ 43.679.029/0001-54 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 866.410/2017-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY- Cessionário:866.425/2021- William Monteiro Lipinisky 866.410/2017-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY- Cessionário:866.424/2021- William Monteiro Lipinisky 866.410/2017-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY- Cessionário:866.423/2021- William Monteiro Lipinisky 866.410/2017-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY- Cessionário:866422/2021-William Monteiro Lipinisky 866.410/2017-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY- Cessionário:866.421/2021- William Monteiro Lipinisky Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.119/2016-AIRTON LUIZ CARUS- Cessionário:Alain Stephane Riviere Mineração- CNPJ 15.264.439/0001-07- PLG n°19/2017 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 867.012/2012-DRAGA SANTA LUZIA LTDA-OF. N°35472/2022-SEOUT-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 866.519/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 866.163/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 866.910/2020-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.498/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 866.497/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.425/2021-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY 866.429/2021-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY 866.428/2021-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 99/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação:(513) PLG N°194/2022 - 867.300/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Prazo 05 (cinco) anos PLG N°195/2022 - 867.372/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 05 (Cinco) anos PLG N°192/2022 - 866.253/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 05 (Ciinco) anos PLG N°193/2022 - 866.579/2021-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA - Prazo 05 (Cinco) anos PLG N°196/2022 - 866.057/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Prazo 05 (Cinco) anos LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 186/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.430/2012-GRANITOS ITAGUACU LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 165/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 Toneladas/ano-GRANITO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.538/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA 831.995/2015-ECO STONE MINERACAO LTDA 831.994/2015-ECO STONE MINERACAO LTDA 831.993/2015-ECO STONE MINERACAO LTDA 831.991/2015-ECO STONE MINERACAO LTDA 831.990/2015-ECO STONE MINERACAO LTDA 831.988/2015-ECO STONE MINERACAO LTDA 832.583/2016-GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO 831.836/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.340/2017-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-ALVARÁ N°414/2019 830.710/2018-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE-ALVARÁ N°363/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.271/2013-MILERAND CHAVES CEZARIO NEJAR-OF. N°37089/2022/DIFIP- MG/ANM 832.744/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- OF. N°37170/2022/DIFIP-MG/ANM 832.098/2017-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°37847/2022/DIFIP-MG/ANM 832.097/2017-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°37850/2022/DIFIP-MG/ANM 831.028/2012-BRANCO SUPREMO MINERACAO EIRELI-OF. N°37948/2022/DIFIP- MG/ANM 809.892/1976-VALE S.A.-OF. N°37934/2022/DIFIP-MG/ANM 831.106/2012-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°37926/2022/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.303/2012-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 956,65 ha para 360,92 ha-XISTO (uso: Rocha de Revestimento).-ARAÇUAÍ/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.497/2012-RAMIRO DIAS TOLEDO - AI N°828/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930348/2021-67 ) Determina arquivamento Auto de infração(230) 834.313/2012-PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA-AI N°1010/2021/GER-MG/DIREM- MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930610/2021-73 ) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.774/2020-GEOEX CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. -Alvará N°5959/2021 830.829/2021-CRISTIANO CIRILO ALVES CLAUDIO -Alvará N°4408/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.170/2017-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1247/2018 830.901/2009-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1238/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 835.052/2007-ALAN VINICIUS DUARTE E SILVA-OF. N°37411/2022/DIFIP- MG/ANM 830.546/2017-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA-OF. N°37401/2022/DIFIP- MG/ANM 831.933/2016-MINERACAO MONTE REI LTDA-OF. N°37390/2022/DIFIP- MG/ANM 833.671/2006-MINERACAO JBS LTDA-OF. N°37943/2022/DIFIP-MG/ANM 831.852/2016-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI-OF. N°37916/2022/DIFIP- MG/ANM 832.233/2015-DIEYSON ONOFRE DA SILVA-OF. N°37908/2022/DIFIP-MG/ANM 833.952/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°37906/2022/DIFIP-MG/ANM Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 830.961/2021-DANIEL PINHEIRO DE JESUS- OF. N° 36316/2022/DIOUT- MG/ANM - Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 831.836/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°37406/2022/DIFIP- MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 830.076/1986-AGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA-ÁGUA MINERAL. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 835.847/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ENGENHO DA SERRA LTDA.- Nome da Fonte: Engenho da Serra - Marca: Engenho da Serra - Volumetria: 20L e 10L, sem gás - Marca: Legítima Fonte Minas Gerais - Volumetria: 20L e 10L, sem gás - Marca: Serra do Picú - Volumetria: 20L e 10L, sem gás -Marca: Terras Altas - Volumetria: 20L e 10L, sem gás - Marca: Vale no Monte - Volumetria: 20L e 10L, sem gás- ITAMONTE/MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.638/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-OF. N°37920/2022/DIFIP-MG/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 301.047/2013- 301.048/2013- Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.391/2012-MINERAÇÃO IRMÃOS RIVELLI LTDA.- Registro de Licença N° 4352/2014 - Vencimento em 25/11/2025. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.391/2012-MINERAÇÃO IRMÃOS RIVELLI LTDA.-OF. N°35972/2022/DIOUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.520/2008-VPB MINERACAO EIRELI-OF. N°35196/2022/DIOUT-MG/ANM