Página do DOU de 06/02/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 5/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.242/1991-MINERAÇÃO PIANARO LTDA - Publicado DOU de 27/04/1999, Relação n° 05, Seção I, pág. 43- onde se lê: " Aprova o Relatório Final de Pesquisa...", leia-se " aprova o Relatório Final de Pesquisa, com redução de área de 556,50ha para 553,73ha". 826.559/2001-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP - Publicado DOU de 18/05/2007, Relação n° 157, Seção I, pág. 52- onde se lê: " Aprova o Relatório Final de Pesquisa...", leia-se " aprova o Relatório Final de Pesquisa, com redução de área de 23,38ha para 8,70ha". Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 826.025/2012-CELSO ADÃO BRINKER - Publicado DOU de 03/01/2014, Relação n° 169/2013, Seção I, pág. 36- Onde se lê:" Nego prorrogação de prazo para cumprimento de exigencia(134)..." Leia-se: "Prorrogo prazo para cumprimento de exigencia por 60dias(133)" HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 2/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.194/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-OF. 890.116/2011-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.- OF. N°35/2014/DNPM/RJ-DFAM Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 890.124/2012-MONICA SIMÃO CORREA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 890.095/2013-MINITA MINERAÇÃO LTDA-PETRÓPO- LIS/RJ - Guia n° 001/2014-23.400Toneladas-AREIA- Validade:1 (HUM) ANO APÓS EMISSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.180/2000-PAULO CESAR FERREIRA ASSIS 890.634/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO 890.652/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA. 890.659/2010-PEDRO PAULO NUNES FERREIRA 890.117/2011-MARCO ANTONIO VIEIRA DE NOVAES 890.107/2012-RAUL RODRIGUES VALLE Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.509/2008-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPP- AI N°357/2013 890.523/2008-DOMINGOS GATTO NUNES-AI N°356/2013 890.558/2009-ELI LOPES DA SILVA-AI N°3/2014 890.657/2010-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME-AI N°1/2014 890.138/2011-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREEN- DIMENTOS E TURISMO LTDA-AI N°4/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.266/2008-ESPÓLIO DE SERGIO SANTOS RU- TOWITSCH - AI N°439/2013 890.272/2008-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREEN- DIMENTOS E TURISMO LTDA - AI N°488/2013 890.370/2008-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA - AI N°440/2013 890.386/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATI- VA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE - AI N°492/2013 890.471/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATI- VA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE - AI N°441/2013 890.168/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS - AI N°398/2013 890.169/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS - AI N°396/2013 890.170/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS - AI N°397/2013 890.052/2010-AREAL MONTEVIDEL LTDA - AI N°507/2013 890.476/2010-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMEN- TO ME - AI N°524/2013 890.621/2010-CONSER CONSTRUTORA SEROPÉDICA LTDA. - AI N°503/2013 890.758/2010-ANDERSON ÁVILA APOLINÁRIO - AI N°508/2013 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 890.191/2004-PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA - ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.347/1987-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. 890.423/2002-J P M VEICULOS DIESEL LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL LTDA-OF. Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 890.256/1980-MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRU- ÇÕES S.A.- AI N°346/2013, 347/2013 e 348/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. 890.394/1997-PEDRALAGE COMÉRCIO E REPRESEN- TAÇÕES LTDA-OF. N°026/2014-DFAM/DNPM-RJ 890.447/2003-TERMA - TERMINAL MINEIRO DE AREIA LTDA-OF. N°48/2014/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.010/2007-SAIBREIRA VILA NOVA LTDA ME-OF. Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 890.107/2002-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME -AI N°431/2013 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714) 890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMEN- TO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA- AI N°236/2013 RELAÇÃO Nº 9/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 890.328/2000-NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LT- DA- Publicado DOU de 09/12/2011 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 890.189/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES- AI N°393/2013 890.191/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES- AI N°395/2013 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 890.509/2008-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPP- AI N°357/2013 890.523/2008-DOMINGOS GATTO NUNES- AI N°356/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 804.699/1977-INTERCEMENT BRASIL S A - Publicado DOU de 20/021990, Relação n° 24/1990, Seção I, pág. 3427- Onde se lê: "...no município de Itaocara, estado do Rio de Janeiro..." Leia-se: "...nos municípios de Cantagalo e Itaocara, estado do Rio de Janeiro...". 802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA - Publicado DOU de 20/04/2011, Relação n° 65/2011, Seção I, pág. 167- Onde se lê: "...no município de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro...", Leia-se "...nos municípios de Petrópolis e Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro...". 890.036/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 09/12/2011, Relação n° 201/2011, Seção I, pág. 110- Onde se lê: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa..." Leia-se "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa no município de Itaboraí, estado do Rio de Janeiro...". 890.216/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA. - Publicado DOU de 06/11/2008, Relação n° 202/2008, Seção I, pág. 65- Onde se lê: "DNPM 890.216/00 - José Maria Matias - Campos dos Goytacazes - RJ - Gnaisse" , Leia-se: "DNPM 890.216/00 - José Maria Matias - Campos dos Goytacazes - RJ - Granito. 890.054/2005-CONOP LTDA - Publicado DOU de 24/05/2010, Relação n° 075/2010, Seção I, pág. 79- Onde se lê: "...Itaguaí - RJ..." , Leia-se: "...Seropédica - RJ...". 890.055/2005-CONOP LTDA - Publicado DOU de 24/05/2010, Relação n° 075/2010, Seção I, pág. 79- Onde se lê: "...Itaguaí-RJ...", Leia-se: "...Seropédica-RJ..." 890.003/2006-V P MINERAÇÃO SERRÃO LTDA - Publicado DOU de 08/06/2009, Relação n° 140/2009, Seção I, pág. 78- Onde se lê: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa..." , Leia-se: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa nos municípios de Japeri e Miguel Pereia, estado do Rio de Janeiro..." Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 890.256/1980-MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRU- ÇÕES S.A.- AI N°346/2011 e 348/2011 PUBLICADO NA RELA- ÇÃO 180/2013 Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1723) 890.256/1980-MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRU- ÇÕES S.A.- AI N°215/2013 e 216/2010 PUBLICADO NA RELA- ÇÃO 180/2013 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 3/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.044/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-OF. N°023/2014 DNPM/RO/AC 886.046/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-OF. N°024/2014 DNPM/RO/AC Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 886.284/2013-F. BEZERRA SOBRINHO COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.013/2001-BRITA NORTE MINERAÇÃO ENGENHA- RIA E TERRAPLANAGEM LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 06/2014-50.000Toneladas-Granito- Validade:15/01/2015 886.327/2007-VALZOMIRO BIZARELLO-ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 08/2014-8.500Toneladas-LATERITA- Validade:23/01/2015 886.352/2009-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, CO- MÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 07/2014-50.000Toneladas-Granito (Brita)- 886.144/2011-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-PORTO VELHO/RO - Guia n° 03/04 e 05- TA/AREIA/ARGILA- Validade:14/01/2015/14/01/2015/14/01/2015 886.523/2011-HEMERSON MOTA EPP-PORTO VE- LHO/RO - Guia n° 09/2014-8.500Toneladas-CASCALHO- Validade:27/01/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.111/2013-CONSTRUTORA E INCOPORADORA PARTHENON LTDA ME-Registro de Licença N°04/2014 de 22/01/2014-Vencimento em 21/02/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 886.400/2013-F. BEZERRA SOBRINHO COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.419/2013-LYNDA MARILEIS DE SOUZA BARROS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.413/2010-JOSÉ ZANLORENZI- Registro de Licença N°:03/2014 - Vencimento em 11/07/2016 Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 886.413/2013-BRAVASCO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA ME- Registro de Licença N°01/2014- Publicado no DOU de 16/01/2014 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 886.025/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAI- TÁ- Registro de Extração N°01/2006- DOU de 10/05/2006 886.348/2008-PREFEITURA DE PORTO VELHO - SE- MOB- Registro de Extração N°01/2008- DOU de 25/06/2008 886.313/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUE- MES- Registro de Extração N°01/2009- DOU de 12/11/2009 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.043/2010-MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 7/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 815.834/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA- OF. N° 60/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.762/2001-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°208/2014 815.580/2010-ITAPIRUBÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°4695/2013 e 4696/2013 815.568/2012-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°236/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.399/2005-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Área de 147,36 ha para 49,97 ha-Areia e Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.019/2007-RUDNICK MINÉRIOS LTDA 815.116/2008-ALTAMIR SERPA 815.834/2008-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP 815.919/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA 815.735/2011-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356)