Página do DOU de 12/01/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022011200054 Seção 1 811.273/2014-CERAMICA KASPARY LTDA- Processo englobado:810.328/2020 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.328/2020-CERAMICA KASPARY LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.338/2018-MILTOM FARIAS NUNES ME- Registro de Licença N° 142/2018 - Vencimento em 14/11/2023 810.771/2017-MAURICIO M. MARTINS- Registro de Licença N° 156/2018 - Vencimento em 06/12/2025 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.553/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL- OF. N°829/2022 810.565/2016-MUNICIPIO DE POUSO NOVO-OF. N°834/2022 810.695/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL- OF. N°836/2022 810.985/2013-MUNICIPIO DE POUSO NOVO-OF. N°869/2022 811.065/2017-MUNICÍPIO DE RELVADO-OF. N°877/2022 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 810.428/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-Registro de Extração N°171/2019 de 19/12/2019 811.498/2015-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-Registro de Extração N°137/2016 de 25/11/2016 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 810.736/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-Registro de Extração N°149/2018 de 13/11/2018 811.046/2017-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-Registro de Extração N°234/2018 de 20/12/2017 811.040/2017-MUNICIPIO DE ESTRELA-Registro de Extração N°219/2018 de 13/12/2017 810.947/2017-MUNICIPIO DE PIRATINI-Registro de Extração N°178/2017 de 19/10/2017 810.790/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS-Registro de Extração N°216/2018 de 08/12/2017 810.789/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS-Registro de Extração N°215/2017 de 08/12/2017 810.653/2017-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-Registro de Extração N°183/2017 de 24/10/2017 810.636/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL- Registro de Extração N°140/2016 de 01/12/2016 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 810.513/2018-MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES-Registro de Extração N°058/2019 de 27/05/2019 810.594/2016-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-Registro de Extração N°110/2016 de 04/10/2016 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.985/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO-Registro de Extração N°205/2017 de 22/11/2017 810.597/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO-Registro de Extração N°159/2017 de 03/10/2017 810.596/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO-Registro de Extração N°158/2017 de 03/10/2017 810.406/2017-MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO-Registro de Extração N°105/2017 de 12/07/2017 810.399/2017-MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL-Registro de Extração N°093/2017 de 30/06/2017 810.977/2016-MUNICÍPIO DE ESTRELA VELHA-Registro de Extração N°126/2016 de 10/10/2016 810.557/2016-PREFEEITURA MUNICIPAL DE MARAU RS-Registro de Extração N°108/2016 de 30/09/2016 811.225/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°106/2011 de 29/11/2011 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.033/2012-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.598/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração N°136/2020 de 11/11/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 810.773/2020-BH PANDA STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°36884/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.395/2020-LUDEMAR ANTONIO ARPINI ME-OF. N°783/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 811.191/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO- Registro de Extração N°038/2022 de 06/01/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 811.220/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO- Registro de Extração N°039/2022 de 06/01/2022 811.242/2021-MUNICIPIO DE CHUVISCA- Registro de Extração N°040/2022 de 06/01/2022 810.782/2021-MUNICIPIO DE PINHAL DA SERRA- Registro de Extração N°041/2022 de 06/01/2022 810.862/2021-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°042/2022 de 06/01/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 811.122/2021-MUNICIPIO DE ANTA GORDA-OF. N°755/2022 811.234/2021-MUNICIPIO DE MONTENEGRO-OF. N°816/2022 811.240/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA-OF. N°817/2022 811.241/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA-OF. N°819/2022 811.244/2021-MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO-OF. N°822/2022 Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 810.523/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ 811.168/2021-MUNICÍPIO DE TRIUNFO Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 811.160/2021-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF 811.161/2021-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 810.780/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 4/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.005/2021-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-OF. N°1077/2022/GER-AL/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.032/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA -Alvará N°7454/2019 844.026/2018-MINERACAO ALMEIDA LTDA -Alvará N°1015/2019 844.027/2018-MINERACAO ALMEIDA LTDA -Alvará N°1016/2019 844.028/2018-MINERACAO ALMEIDA LTDA -Alvará N°1017/2019 844.029/2018-MINERACAO ALMEIDA LTDA -Alvará N°1586/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 844.214/2010-L E DE OLIVEIRA COSTA FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 4/2022 Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária: RAIO DE SOL PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ 40.056.999/0001- 05 - FORMASA AGROFLORESTAL LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 826.578/2016 - Registro de Autorização de Licença Nº 29/2017 Beneficiária: RAIO DE SOL PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ 40.056.999/0001- 05 - FORMASA AGROFLORESTAL LTDA. - Direitos Cindidos: Processo nº 826.579/2016 - Registro de Autorização de Licença Nº 30/2017 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 1/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 192/2022-870.531/2021-AMERICA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA- 226/2022-872.282/2021-METAL DO BRASIL LTDA- 225/2022-872.281/2021-METAL DO BRASIL LTDA- 224/2022-872.280/2021-METAL DO BRASIL LTDA- 223/2022-872.279/2021-METAL DO BRASIL LTDA- 222/2022-872.278/2021-METAL DO BRASIL LTDA- 221/2022-872.277/2021-METAL DO BRASIL LTDA- 207/2022-872.211/2021-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.- 218/2022-872.262/2021-PRIMA EMPREENDIMENTOS INOVADORES S/A- 217/2022-872.261/2021-PRIMA EMPREENDIMENTOS INOVADORES S/A- 220/2022-872.266/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 219/2022-872.265/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 191/2022-871.461/2020-MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA- 195/2022-870.775/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 189/2022-871.341/2020-PATRICIA DE BRITO CASTILHO- 190/2022-871.343/2020-PATRICIA DE BRITO CASTILHO- 194/2022-870.706/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 193/2022-870.705/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 216/2022-872.243/2021-JOSE ROBERTO DE SOUZA- 213/2022-872.225/2021-DANIELLA DE CASSIA ALMEIDA DE MATTOS CASARIM- 212/2022-872.224/2021-DANIELLA DE CASSIA ALMEIDA DE MATTOS CASARIM- 211/2022-872.223/2021-DANIELLA DE CASSIA ALMEIDA DE MATTOS CASARIM- 210/2022-872.222/2021-DANIELLA DE CASSIA ALMEIDA DE MATTOS CASARIM- 209/2022-872.221/2021-DANIELLA DE CASSIA ALMEIDA DE MATTOS CASARIM- 208/2022-872.217/2021-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.- 215/2022-872.235/2021-PEGRAN MINERACAO LTDA- 214/2022-872.232/2021-TIAGO FERRAZ DE MORAES COELHO- 201/2022-871.051/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI- 200/2022-871.045/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- 203/2022-871.088/2021-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- 202/2022-871.063/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI- 199/2022-871.015/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 198/2022-871.013/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 197/2022-871.011/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 196/2022-871.009/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 204/2022-871.089/2021-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- 205/2022-871.101/2021-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- 206/2022-871.102/2021-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 188/2022-872.264/2021-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME- 167/2022-871.337/2020-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- 168/2022-871.567/2020-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP- 187/2022-872.246/2021-BRASIL MINERIO LTDA- 186/2022-872.234/2021-GILDO FRANCISCO DOS SANTOS- 177/2022-871.048/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- 176/2022-871.046/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- 175/2022-871.043/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- 182/2022-871.099/2021-MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA ME- 181/2022-871.098/2021-ADALBERTO RIBEIRO TELES- 178/2022-871.094/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA- 179/2022-871.095/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA- 174/2022-871.020/2021-CTA EMPREENDIMENTOS EIRELI- 173/2022-871.019/2021-CTA EMPREENDIMENTOS EIRELI- 172/2022-871.016/2021-PEDREIRA 2000 LTDA- 171/2022-871.014/2021-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME- 170/2022-871.012/2021-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME- 180/2022-871.096/2021-MATERPRIMA EXTRACAO DE QUARTZO EIRELI- 183/2022-871.100/2021-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- 184/2022-871.103/2021-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- 169/2022-871.008/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A- 185/2022-871.104/2021-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto