Página do DOU de 20/11/2013 — Seção 1

Processos citados

• 866.585/1993

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Referência: Processo DNPM no 866.585/1993 Processo de Cobrança:

• 866.586/1993

  866.586/1993 Processo de Cobrança:

• 866.587/1993

  866.587/1993 Processo de Cobrança:

• 890.434/1988

  Referência: Processo no 868.099-1999 Interessado: Perfil Cerâmica e Metalúrgica Ltda. Assunto: Recurso improvido Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER Nº 499/2013/LM/PROGE/DNPM e ao DES- PACHO Nº 2200/2013/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado, e NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão do Superintendente do DNPM/MS. (757) Referência: Processos DNPM nos 890.434/1988

• 810.418/1997

  810.418/1997 Interessado: Marco Antônio Tedesco Assunto: Defesa Administrativa. Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto DESPACHO Nº 1195/2013/HP/PF e ao PARECER Nº 08/2011/PF/ DNPM/RS-SM, que

• 810.159/2004

  810.159/2004 I n t e re s s a d o : Santa Mônica Minérios Ltda. Tecnoclay Mineração Indústria e Comércio Ltda. Assunto:Disponibilidade para Pesquisa - Análise de Recurso. Nos termos da manifestação técnica da

• 830.588/2006

  Assunto:Disponibilidade para Pesquisa - Análise de Recurso. Nos termos da manifestação técnica da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, às fls. 687/688, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o Pedido de Reconsideração, interposto pela Tecnoclay Mineração Indústria e Comércio Ltda., em 14/02/2013, por não trazer fato novo que justifique a reanálise de mérito, em consequência, MANTENHO o despacho de fls. 640, publicado no D.O.U. de 07/12/2011, que declarou prioritária a empresa Santa Mônica Minérios Ltda.. Referência: Processo DNPM no830.588/2006 I n t e re s s a d o : Melquidezeque Galinari. Assunto: Recurso Administrativo. Nos termos do PARECER Nº 046/2013-SC/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento, NÃO CONHEÇO do recurso de fls.

• 830.061/1985

  I n t e re s s a d o : Melquidezeque Galinari. Assunto: Recurso Administrativo. Nos termos do PARECER Nº 046/2013-SC/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento, NÃO CONHEÇO do recurso de fls. 95/110, contudo, considerando o poder de autotutela da Administração, no mérito, decido pela legalidade do indeferimento do pedido de prorrogação do prazo do alvará de pesquisa e, considerando o disposto no PARECER Nº 641/2011/CONJUR/MME/CGU/AGU, resta ao interessado a possibilidade de interposição de recurso a ser dirigido ao Ministro de Minas e Energia. Referência: Processo DNPM nº 830.061/1985 Interessado: Cota Mineração Indústria e Comércio Ltda., Assunto: Anuência para Detalhamento de Jazida para Formulação de Projeto Minerário. Nos termos do despacho nº 303/2012-DIFIS, que ora aprovo e,

• 860.351/2003

  860.351/2003 Tendo em vista o detalhamento da jazida para formulação de projeto minerário, autorizado através de despacho do Diretor-Geral, publicado no DOU de 27.09.2012, APROVO o relatório de reavaliação de

• 801.119/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) João Pereira Dos Santos - 801119/08 - A.I. 279/13 Milgran Indústria e Comércio de Granitos

• 801.042/2008

  - 801042/08 - A.I. 281/13 Sigma Extração de Metais Ltda - 800167/09 - A.I. 280/13 Votorantim Cimentos n ne s a - 800130/10 - A.I. 339/13, 800290/10 - A.I. 340/13, 800390/10 - A.I. 341/13, 800391/10 - A.I. 342/13

• 800.167/2009

  - 801042/08 - A.I. 281/13 Sigma Extração de Metais Ltda - 800167/09 - A.I. 280/13 Votorantim Cimentos n ne s a - 800130/10 - A.I. 339/13, 800290/10 - A.I. 340/13, 800390/10 - A.I. 341/13, 800391/10 - A.I. 342/13, 800291/10 - A.I. 343/13, 800293/10 - A.I. 344/13,

• 800.130/2010

  - 801042/08 - A.I. 281/13 Sigma Extração de Metais Ltda - 800167/09 - A.I. 280/13 Votorantim Cimentos n ne s a - 800130/10 - A.I. 339/13, 800290/10 - A.I. 340/13, 800390/10 - A.I. 341/13, 800391/10 - A.I. 342/13, 800291/10 - A.I. 343/13, 800293/10 - A.I. 344/13, 800292/10 - A.I. 345/13, 800294/10 - A.I. 346/13, 800295/10

• 800.290/2010

  - 801042/08 - A.I. 281/13 Sigma Extração de Metais Ltda - 800167/09 - A.I. 280/13 Votorantim Cimentos n ne s a - 800130/10 - A.I. 339/13, 800290/10 - A.I. 340/13, 800390/10 - A.I. 341/13, 800391/10 - A.I. 342/13, 800291/10 - A.I. 343/13, 800293/10 - A.I. 344/13, 800292/10 - A.I. 345/13, 800294/10 - A.I. 346/13, 800295/10 - A.I. 347/13, 800296/10

• 800.390/2010

  - 801042/08 - A.I. 281/13 Sigma Extração de Metais Ltda - 800167/09 - A.I. 280/13 Votorantim Cimentos n ne s a - 800130/10 - A.I. 339/13, 800290/10 - A.I. 340/13, 800390/10 - A.I. 341/13, 800391/10 - A.I. 342/13, 800291/10 - A.I. 343/13, 800293/10 - A.I. 344/13, 800292/10 - A.I. 345/13, 800294/10 - A.I. 346/13, 800295/10 - A.I. 347/13, 800296/10 - A.I. 348/13, 800664/09

• 800.391/2010

  - 801042/08 - A.I. 281/13 Sigma Extração de Metais Ltda - 800167/09 - A.I. 280/13 Votorantim Cimentos n ne s a - 800130/10 - A.I. 339/13, 800290/10 - A.I. 340/13, 800390/10 - A.I. 341/13, 800391/10 - A.I. 342/13, 800291/10 - A.I. 343/13, 800293/10 - A.I. 344/13, 800292/10 - A.I. 345/13, 800294/10 - A.I. 346/13, 800295/10 - A.I. 347/13, 800296/10 - A.I. 348/13, 800664/09 - A.I. 349/13, 800665/09

• 800.291/2010

  - 801042/08 - A.I. 281/13 Sigma Extração de Metais Ltda - 800167/09 - A.I. 280/13 Votorantim Cimentos n ne s a - 800130/10 - A.I. 339/13, 800290/10 - A.I. 340/13, 800390/10 - A.I. 341/13, 800391/10 - A.I. 342/13, 800291/10 - A.I. 343/13, 800293/10 - A.I. 344/13, 800292/10 - A.I. 345/13, 800294/10 - A.I. 346/13, 800295/10 - A.I. 347/13, 800296/10 - A.I. 348/13, 800664/09 - A.I. 349/13, 800665/09 - A.I. 350/13, 800666/09

• 800.293/2010

  - 801042/08 - A.I. 281/13 Sigma Extração de Metais Ltda - 800167/09 - A.I. 280/13 Votorantim Cimentos n ne s a - 800130/10 - A.I. 339/13, 800290/10 - A.I. 340/13, 800390/10 - A.I. 341/13, 800391/10 - A.I. 342/13, 800291/10 - A.I. 343/13, 800293/10 - A.I. 344/13, 800292/10 - A.I. 345/13, 800294/10 - A.I. 346/13, 800295/10 - A.I. 347/13, 800296/10 - A.I. 348/13, 800664/09 - A.I. 349/13, 800665/09 - A.I. 350/13, 800666/09 - A.I. 351/13 Yuri de

• 800.292/2010

  - 801042/08 - A.I. 281/13 Sigma Extração de Metais Ltda - 800167/09 - A.I. 280/13 Votorantim Cimentos n ne s a - 800130/10 - A.I. 339/13, 800290/10 - A.I. 340/13, 800390/10 - A.I. 341/13, 800391/10 - A.I. 342/13, 800291/10 - A.I. 343/13, 800293/10 - A.I. 344/13, 800292/10 - A.I. 345/13, 800294/10 - A.I. 346/13, 800295/10 - A.I. 347/13, 800296/10 - A.I. 348/13, 800664/09 - A.I. 349/13, 800665/09 - A.I. 350/13, 800666/09 - A.I. 351/13 Yuri de Castro Holanda - 800328/09

• 800.294/2010

  - 801042/08 - A.I. 281/13 Sigma Extração de Metais Ltda - 800167/09 - A.I. 280/13 Votorantim Cimentos n ne s a - 800130/10 - A.I. 339/13, 800290/10 - A.I. 340/13, 800390/10 - A.I. 341/13, 800391/10 - A.I. 342/13, 800291/10 - A.I. 343/13, 800293/10 - A.I. 344/13, 800292/10 - A.I. 345/13, 800294/10 - A.I. 346/13, 800295/10 - A.I. 347/13, 800296/10 - A.I. 348/13, 800664/09 - A.I. 349/13, 800665/09 - A.I. 350/13, 800666/09 - A.I. 351/13 Yuri de Castro Holanda - 800328/09 - A.I. 282/13

• 800.295/2010

  - 801042/08 - A.I. 281/13 Sigma Extração de Metais Ltda - 800167/09 - A.I. 280/13 Votorantim Cimentos n ne s a - 800130/10 - A.I. 339/13, 800290/10 - A.I. 340/13, 800390/10 - A.I. 341/13, 800391/10 - A.I. 342/13, 800291/10 - A.I. 343/13, 800293/10 - A.I. 344/13, 800292/10 - A.I. 345/13, 800294/10 - A.I. 346/13, 800295/10 - A.I. 347/13, 800296/10 - A.I. 348/13, 800664/09 - A.I. 349/13, 800665/09 - A.I. 350/13, 800666/09 - A.I. 351/13 Yuri de Castro Holanda - 800328/09 - A.I. 282/13

• 800.296/2010

  - 801042/08 - A.I. 281/13 Sigma Extração de Metais Ltda - 800167/09 - A.I. 280/13 Votorantim Cimentos n ne s a - 800130/10 - A.I. 339/13, 800290/10 - A.I. 340/13, 800390/10 - A.I. 341/13, 800391/10 - A.I. 342/13, 800291/10 - A.I. 343/13, 800293/10 - A.I. 344/13, 800292/10 - A.I. 345/13, 800294/10 - A.I. 346/13, 800295/10 - A.I. 347/13, 800296/10 - A.I. 348/13, 800664/09 - A.I. 349/13, 800665/09 - A.I. 350/13, 800666/09 - A.I. 351/13 Yuri de Castro Holanda - 800328/09 - A.I. 282/13

• 800.664/2009

  - 801042/08 - A.I. 281/13 Sigma Extração de Metais Ltda - 800167/09 - A.I. 280/13 Votorantim Cimentos n ne s a - 800130/10 - A.I. 339/13, 800290/10 - A.I. 340/13, 800390/10 - A.I. 341/13, 800391/10 - A.I. 342/13, 800291/10 - A.I. 343/13, 800293/10 - A.I. 344/13, 800292/10 - A.I. 345/13, 800294/10 - A.I. 346/13, 800295/10 - A.I. 347/13, 800296/10 - A.I. 348/13, 800664/09 - A.I. 349/13, 800665/09 - A.I. 350/13, 800666/09 - A.I. 351/13 Yuri de Castro Holanda - 800328/09 - A.I. 282/13

• 800.665/2009

  - 801042/08 - A.I. 281/13 Sigma Extração de Metais Ltda - 800167/09 - A.I. 280/13 Votorantim Cimentos n ne s a - 800130/10 - A.I. 339/13, 800290/10 - A.I. 340/13, 800390/10 - A.I. 341/13, 800391/10 - A.I. 342/13, 800291/10 - A.I. 343/13, 800293/10 - A.I. 344/13, 800292/10 - A.I. 345/13, 800294/10 - A.I. 346/13, 800295/10 - A.I. 347/13, 800296/10 - A.I. 348/13, 800664/09 - A.I. 349/13, 800665/09 - A.I. 350/13, 800666/09 - A.I. 351/13 Yuri de Castro Holanda - 800328/09 - A.I. 282/13

• 800.666/2009

  - 801042/08 - A.I. 281/13 Sigma Extração de Metais Ltda - 800167/09 - A.I. 280/13 Votorantim Cimentos n ne s a - 800130/10 - A.I. 339/13, 800290/10 - A.I. 340/13, 800390/10 - A.I. 341/13, 800391/10 - A.I. 342/13, 800291/10 - A.I. 343/13, 800293/10 - A.I. 344/13, 800292/10 - A.I. 345/13, 800294/10 - A.I. 346/13, 800295/10 - A.I. 347/13, 800296/10 - A.I. 348/13, 800664/09 - A.I. 349/13, 800665/09 - A.I. 350/13, 800666/09 - A.I. 351/13 Yuri de Castro Holanda - 800328/09 - A.I. 282/13

• 800.328/2009

  - 801042/08 - A.I. 281/13 Sigma Extração de Metais Ltda - 800167/09 - A.I. 280/13 Votorantim Cimentos n ne s a - 800130/10 - A.I. 339/13, 800290/10 - A.I. 340/13, 800390/10 - A.I. 341/13, 800391/10 - A.I. 342/13, 800291/10 - A.I. 343/13, 800293/10 - A.I. 344/13, 800292/10 - A.I. 345/13, 800294/10 - A.I. 346/13, 800295/10 - A.I. 347/13, 800296/10 - A.I. 348/13, 800664/09 - A.I. 349/13, 800665/09 - A.I. 350/13, 800666/09 - A.I. 351/13 Yuri de Castro Holanda - 800328/09 - A.I. 282/13

• 860.039/1997

  Relação N o- 410/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.039/1997-PEVAL S.A.-OF. N°1489/2013

• 860.553/2010

  860.553/2010-WEMERSON GOMES DE MACEDO-OF. N°1482/2013

• 860.833/2010

  860.833/2010-MORRO BRANCO MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1495/2013

• 860.978/2010

  860.978/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1491/2013

• 860.980/2010

  860.980/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1492/2013

• 860.982/2010

  860.982/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1493/2013

• 860.986/2010

  860.986/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1494/2013

• 861.268/2010

  861.268/2010-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°1483/2013

• 861.476/2010

  861.476/2010-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°1545/2013

• 861.478/2010

  861.478/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1490/2013

• 861.899/2010

  861.899/2010-FERNANDO CESAR CINTRA-OF. N°1546/2013

• 860.317/2011

  860.317/2011-GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNI- OF. N°1550/2013

• 860.444/2011

  860.444/2011-LEON BARCELOS DE URZEDO-OF. N°1503/2013

• 862.359/2011

  862.359/2011-AREIAS NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME-OF. N°1502/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

• 860.560/2011

  860.560/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA-OF. N°1505/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 806.837/1972

  806.837/1972-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA-OF. N°1487/2013

• 860.072/1990

  860.072/1990-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°1488/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 861.823/1985

  861.823/1985-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°1540/2013

• 860.982/1999

  860.982/1999-ÁGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA-OF. N°1504/2013 Relação N o- 414/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

• 861.126/2000

  861.126/2000-JOSÉ HERCULANO CABRAL SOUSA

• 860.839/2010

  860.839/2010-MORRO BRANCO MINERAÇÃO E PAR-

• 861.284/2010

  861.284/2010-MORRO NEGRO MINERAÇÃO E PARTI-

• 861.285/2010

  861.285/2010-MORRO NEGRO MINERAÇÃO E PARTI-

• 861.543/2009

  Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.543/2009-OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO- Área de 140,90 para 40,17-AREIA

• 860.181/2010

  860.181/2010-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA- Área de 98,03 para 49,62-CALCÁRIO E AREIA

• 860.462/2011

  860.462/2011-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO- Área de 100,20 para 49,83-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 862.396/2007

  862.396/2007-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA

• 861.473/2010

  Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 861.473/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°15244/2010

• 861.475/2010

  861.475/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°15246/2010

• 861.477/2010

  861.477/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°15248/2010

• 861.481/2010

  861.481/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°15251/2010

• 861.514/2010

  861.514/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°15884/2010 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 860.251/2011

  860.251/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 860.228/1998

  860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- Fonte: QUINTA DO CARMO; Marca: SALUTE; Embalagens: 350mL (sem gás), 500mL(sem gás) e 1,5L(sem gás) e 350mL (com gás), 500mL(com gás) e 1,5L (com gás).-

• 861.139/2013

  Relação N o- 415/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.139/2013-LEONARDO AZEVEDO DOS SANTOS-OF. N°1898/2013

• 861.347/2013

  861.347/2013-MINERAÇÃO SÃO JUDAS TADEU IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1902/2013

• 861.631/2013

  861.631/2013-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°2002/2013

• 861.632/2013

  861.632/2013-MBAC DESENVOLVIMENTO LTDA.-OF. N°2003/2013

• 861.633/2013

  861.633/2013-MBAC DESENVOLVIMENTO LTDA.-OF. N°2003/2013

• 861.634/2013

  861.634/2013-MBAC DESENVOLVIMENTO LTDA.-OF. N°2003/2013

• 861.635/2013

  861.635/2013-MBAC DESENVOLVIMENTO LTDA.-OF. N°2003/2013

• 861.636/2013

  861.636/2013-JOÃO MEIRELES DE OLIVEIRA-OF. N°2004/2013

• 861.637/2013

  861.637/2013-JOÃO MEIRELES DE OLIVEIRA-OF. N°2004/2013

• 861.639/2013

  861.639/2013-MARCUS BRANDÃO LIMA E SILVA-OF. N°2051/2013

• 861.641/2013

  861.641/2013-CESAR PIRES THOME-OF. N°2052/2013

• 861.642/2013

  861.642/2013-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°2053/2013

• 861.644/2013

  861.644/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°2054/2013

• 861.645/2013

  861.645/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°2054/2013

• 861.647/2013

  861.647/2013-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°2055/2013

• 861.648/2013

  861.648/2013-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°2056/2013

• 861.697/2013

  861.697/2013-FLAVIO CESAR POSTAL-OF. N°1914/2013

• 861.698/2013

  861.698/2013-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME-OF. N°1915/2013

• 861.699/2013

  861.699/2013-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME-OF. N°1915/2013 Relação N o- 416/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

• 860.730/2009

  860.730/2009-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA-OF. N°1217/2013