requerimento de Lavra — página do DOU de 09/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.586/2007-KLACE S A PISOS E AZULEJOS- Cessionário:CERÂMICA PORTINARI SA- CPF ou CNPJ 00.334.497/0001-84- Alvará n°6625/07 831.902/2007-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°7109/13 831.903/2007-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará 832.559/2007-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará 832.571/2007-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará 832.823/2007-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará 833.498/2007-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará 834.929/2007-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará 834.932/2007-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará 834.933/2007-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará 831.672/2008-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará 831.674/2008-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará 831.695/2008-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°7121/13 830.843/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:MINERAÇÃO DAMARQUEZA LTDA- CPF ou CNPJ 38.508.677/0001-08- Alvará n°3723/11 831.490/2010-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMO- RES BEIRA RIO LTDA.- Cessionário:RIPAR MINERAÇÃO LT- DA- CPF ou CNPJ 12.032.989/0001-02- Alvará n°9951/11 834.428/2010-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°7120/13 831.275/2011-LEONARDO PEREIRA CHAVES- Cessionário:PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.898.965/0001-60- Alvará n°1805/12 832.737/2011-WESLEY SILVA GOMES- Cessionário:SOARES & RIBEIRO LTDA ME- CPF ou CNPJ 42.893.412/0001-48- Alvará n°6687/12 833.535/2011-WALTER LUCIANO LOPES- Cessionário:W.L LOPES ME- CPF ou CNPJ 14.766.803/0001-66- Alvará n°8591/12 834.163/2011-ISALPINO PEREIRA BONFIM- Cessionário:ISALPINO PEREIRA BONFIM ME- CPF ou CNPJ 86.512.746/0001-08- Alvará n°5609/12 834.966/2011-A & T TRANSPORTE E SERVIÇOS LT- DA- Cessionário:TASSO JOSÉ DOS REIS- CPF ou CNPJ 13.697.655/0001-02- Alvará n°5025/12 830.223/2012-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES- Cessionário:WI MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.335.997/0001-04- Alvará n°6456/12 832.081/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR- Cessionário:AMANDA POSSA CAMARGOS RAMOS CONSUL- TORIA GEOLOGICA ME- CPF ou CNPJ 18.556.801/0001-01- Alvará n°1273/13 832.283/2012-GUILHERME DE SOUZA LIMA- Cessionário:GUILHERME DE SOUZA LIMA ME- CPF ou CNPJ 09.464.220/0001-40- Alvará n°6699/12 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.727/1983-VALE S A-OF. N°134/13-CESD e HWS Materiais para Construção Ltda. 830.729/1983-VALE S A-OF. N°133/13-CESD e Isabelle Kiene Dias ME 836.590/1994-CONSTRUTORA ATERPA SA-OF. N°132/13-CESD e Santa Helena Empreendimentos Imob. e Britas Ltda. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.924/1990-ESPÓLIO DE GERALDO PORTO RABE- LO-OF. N°131/13-CESD e Calcário Noroeste Ltda 830.960/2006-MARCIO ANTONIO DE LIMA-OF. N°130/13-CESD e MS Transportes e Mineradora Ltda ME 833.569/2006-COMERCIAL LOPES & ASSIS LTDA ME- OF. N°135/13-CESD, e Alex Mineração Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.186/2005-GUILHERME ABREU SANTANA ME- Cessionário:LUCIANO BIFANO BASTOS ME- CNPJ 15.071.687/0001-23- Registro de Licença n°2947/06- Vencimento da Licença: 11/09/2017 832.312/2007-EDUARDO BARBOSA REIS- Cessionário:MINERAÇÃO DO PORTO LTDA- CNPJ 10.493.387/0001-19- Registro de Licença n°3868/12- Vencimento da Licença: Indeterminado 833.311/2007-EDUARDO BARBOSA REIS- Cessionário:MINERAÇÃO DO PORTO LTDA- CNPJ 10.493.387/0001-19- Registro de Licença n°3927/13- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.473/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX- n° 4197/03 - Cessionário: MIERAÇÃO FÉLIX LTDA- CNPJ 05.284.615/0001-00 830.774/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA- n° 1649/09 - Cessionário: PEDRO JOSÉ DE BARROS FI- CNPJ 19.742.683/0001- 834.682/2007-EDUARDO DINIZ CARMARGOS- n° 5708/09 - Cessionário: DELTAMIL COMÉRCIO LTDA- CNPJ 00.058.036/0001-26 RELAÇÃO N o- 734/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.183/1984-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- Área de 889,60 ha para 468,47 ha-Dolimito 830.035/2001-FERNANDO ESTEVES FERNANDES- Área de 24,80 ha para 21,85 ha-Areia 832.107/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA- Área de 578,94 ha para 435,82 ha-Cascalho Diamantífero 833.165/2004-INTERCEMENT BRASIL S A- Área de 946,35 ha para 297,11 ha-Calcário 833.782/2004-GERVASIO GONÇALVES ROSA- Área de 341,50 ha para 48,98 ha-Argila(cerâmica vermelha) e Cascalho (uso imediato na construção civil) 834.839/2008-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Área de 1.931,27 ha para 551,46 ha-Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 835.562/1993-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-Dolomito e Calcário 830.258/2001-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME- Areia 832.550/2003-SIDNEY DOMINICE PADILHA-Areia 833.344/2007-ROVILSON CARLOS GOUVEA-Minério de Manganês RELAÇÃO N o- 735/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.476/1988-JOSÉ LEONARDO LAMOUNIER 831.672/1989-ANANIAS AFONSO LAMOUNIER 832.779/2002-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A RELAÇÃO N o- 736/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.107/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA- OF. N°292/13-ERPM 831.158/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°300/13- ERPM CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 103/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.506/2012-JOSE FRANCISCO BARBOSA MELO TEI- XEIRA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.115/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 846.116/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 846.117/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 846.118/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 846.119/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 846.120/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 846.121/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 846.122/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 846.436/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 846.437/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 846.438/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 846.439/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 846.029/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.031/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.033/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.034/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.035/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.036/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.037/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.038/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.039/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.041/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.043/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.044/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.051/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.053/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.054/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.056/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.057/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.058/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.059/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.060/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.062/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.064/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.070/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.071/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.072/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.074/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.075/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.078/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.080/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.081/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.082/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.083/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.084/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.089/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 846.096/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 846.020/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA 846.161/2011-ALCIDES TRENTIN Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.126/2012-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA -Alvará N°6313/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 846.136/2013-ERIVALDO NOBREGA CABRAL RELAÇÃO N o- 107/2013 Fica o abaixo relacionado ciente de que se julgou, parcialmente, procedente a defesa administrativa interposta, restando-lhes pagar, parcelar ou interpor recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 946.662/2010 Notificado: Empresa de Mineração Bravo Ltda. CNPJ/CPF: 08.834.426/0001-52 NFLDP nº 451/2010 Valor: R$ 4.633,86 Processo de Cobrança nº 946.646/2010 Notificado: Empresa de Mineração Bravo Ltda. CNPJ/CPF: 08.834.426/0001-52 NFLDP nº 388/2010 Valor: R$ 43.287,54 Processo de Cobrança nº 946.663/2010 Notificado: Empresa de Mineração Bravo Ltda. CNPJ/CPF: 08.834.426/0001-52 NFLDP nº 450/2010 Valor: R$ 14.493,16 Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve apresentação da defesa administrativa; restando-lhe pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 946.350/2011 Notificado: Ricardo Moacyr Marinho Cartaxo. CNPJ/CPF: 03.170.532/0001-65 NFLDP nº 318/2011 Valor: R$ 1.973,03 RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.221/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.257/2010-KIMINA BRITADEIRA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°932/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.049/2004-DESMONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°920/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.049/2004-DESMONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°921/2013 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 846.013/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°610/2013