Página do DOU de 10/06/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 008.494/1941-ALEXANDRE LAMIM FILHO EPP- Início:01/8/2001-Término:18/7/2002 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 815.264/1983-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- Início:12/7/2000-Término:14/10/2015 815.111/1989-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMI- COS- Início:5/5/2010-Término:31/12/2016 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 802.941/1970-T. B. LOCH E CIA LTDA-OF. N°118/DIRE- 815.009/1981-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA-OF. N°119/DIRE-2016 820.680/1997-MINERADORA NATIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°120/DIRE-2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 846.080/2015-ISAAC MOUSES LINS BEZERRA Não conhece o recurso interposto(1837) 840.030/2014-Interposto porMARIA MARQUES DE LIMA CERAMICA ME RELAÇÃO Nº 115/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 815.969/2015-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPE- R AT R I Z Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 002.779/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- Cessionário:815.197/2016-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA. NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605) 002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPE- RATRIZ- Arrendatário:JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINE- RAIS LTDA EPP. Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.197/2016-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CAR- VÃO E DERIVADOS LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 858.057/2013-RIBEIRO & VASCONCELOS LTDA EPP- Acolhendo a sugestão da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, APROVO o PARECER Nº 04/2016/MCCR/PF- DNPM/DF/PGF/AGU. RELAÇÃO Nº 116/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 815.197/2015-CAMILO & GHISI LTDA-ALVARÁ N°5896/2016-01 anos - Retifica o ALVARÁ N°3738, DOU de 10/6/2015 RELAÇÃO Nº 294/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5712/2016-833.161/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA.- 5713/2016-833.222/2014-ADELIA SEVERINO GOMES- 5714/2016-833.342/2014-MINERAR LTDA EPP- 5715/2016-833.373/2014-VITOR PEREIRA DOS SAN- TO S - 5716/2016-833.375/2014-MINERAÇÃO EMIL LTDA ME- 5717/2016-830.296/2015-VULCANO EXPORT CALCÁ- RIOS LTDA. ME- 5718/2016-830.311/2015-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME- 5719/2016-830.325/2015-ROBERTO CORREA DA SILVA- 5720/2016-830.331/2015-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA- 5721/2016-830.332/2015-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA- 5722/2016-830.335/2015-VICENTE VIEIRA SANTANA- 5723/2016-830.336/2015-VICENTE VIEIRA SANTANA- 5724/2016-830.380/2015-MINERAÇAO FORTE MINAS EXTRAÇAO DE GRANITOS LTDA- 5725/2016-830.420/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.- 5726/2016-830.425/2015-CALIMAN MÁRMORES E GRA- NITOS LTDA. ME.- 5727/2016-830.427/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.- 5728/2016-830.428/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.- 5729/2016-830.429/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.- 5730/2016-830.430/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.- 5731/2016-830.431/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.- 5732/2016-830.447/2015-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA- 5733/2016-830.449/2015-JOSIEL NORATO DA LUZ- 5734/2016-830.455/2015-ÁGUA MINERAL VARGINHA LT D A . - 5735/2016-830.466/2015-AÉCIO PEGO DOS SANTOS- 5736/2016-830.468/2015-AÉCIO PEGO DOS SANTOS- 5737/2016-830.470/2015-JOSÉ ANTÔNIO DA PAIXÃO- 5738/2016-830.473/2015-JACYMAR DELFINNO DALCA- MINI- 5739/2016-830.474/2015-JACYMAR DELFINNO DALCA- MINI- 5740/2016-830.475/2015-JACYMAR DELFINNO DALCA- MINI- 5741/2016-830.476/2015-JACYMAR DELFINNO DALCA- MINI- 5742/2016-830.477/2015-JACYMAR DELFINNO DALCA- MINI- 5743/2016-830.478/2015-JACYMAR DELFINNO DALCA- MINI- 5744/2016-830.479/2015-JACYMAR DELFINNO DALCA- MINI- 5745/2016-830.489/2015-MINERAÇÃO TOMBOS LTDA. ME- 5746/2016-830.499/2015-ALBERTO BENEDITO BATISTA AFONSO- 5747/2016-830.503/2015-DELMIRO ALVES DE AZEVE- DO- 5748/2016-830.504/2015-CLEVERALDO GUIDOLINI 5749/2016-830.535/2015-GILBERTO SIMÃO EDUARDO- 5750/2016-830.655/2015-JOSÉ SOUZA DA SILVA- 5751/2016-830.730/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 5752/2016-830.731/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 5753/2016-830.733/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 5754/2016-830.736/2015-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA- 5755/2016-830.779/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JO- SÉ LTDA ME- 5756/2016-830.780/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO LT- DA- 5757/2016-830.781/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO LT- DA- 5758/2016-833.268/2015-MARIA CRISTINA RESENDE TEIXEIRA- 5759/2016-831.030/2016-ANTÔNIO FERREIRA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5760/2016-833.380/2014-RICARDO SAMPAIO LIMA- 5761/2016-833.633/2014-MAYCONN ISRAEL DE SOUZA ANDRADE- 5762/2016-830.016/2015-ROGÉRIO CARVALHO GUIMA- RÃES- 5763/2016-830.319/2015-JOSÉ MANUEL CARRETEIRO- 5764/2016-830.321/2015-RONALDO QUEIROZ- 5765/2016-830.322/2015-RONALDO QUEIROZ- 5766/2016-830.326/2015-ROSILMA C. PESSOTTI- 5767/2016-830.423/2015-VALTER CASADIO DO BEM- 5768/2016-830.442/2015-EMBRAMINE EMPRESA BRA- SILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME- 5769/2016-830.491/2015-GERMANO BATISTA- 5770/2016-830.574/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 5771/2016-830.656/2015-EXTRAÇÃO DE QUARTZO PAULA E NEVES LTDA- TELTON ELBER CORREA 801.013/2010-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA - AI N°187/2016 800.303/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA - AI N°159/2016 800.359/2011-PANTON MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°174/2016 800.538/2011-FRANCISCO JOANETE SALES DE AL- MEIDA ME - AI N°183/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 800.483/2008-MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO 800.516/2009-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO 800.517/2009-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO 800.571/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A- Substância Aprovada:MINÉRIO DE COBRE E MINÉRIO DE OU- RO 800.695/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A- Substância Aprovada:MINÉRIO DE COBRE E MINÉRIO DE OU- RO 801.037/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- Substância Aprovada:CALCÁRIO E DOLOMITO 300.555/2011-ANTOLINI EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO 800.191/2011-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA E MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- Substância Aprovada:QUARTZITO 800.273/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA ME- Substância Aprovada:TRAQUITO 800.049/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO 800.948/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Substância Aprovada:QUARTZITO 800.225/2013-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO 800.419/2013-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO 300.778/2014-MILKA MINERAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 800.010/2006- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO ELEFANTE LTDA, FERROATLANTICA BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA, JOSÉ ITAMAR COSTA DE OLIVEIRA E MAR- CELO FERREIRA DE FREITAS e INABILITADOS os proponentes: 800.011/2006- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO ELEFANTE LTDA, FERROATLANTICA BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA, JOSÉ ITAMAR COSTA DE OLIVEIRA E MAR- CELO FERREIRA DE FREITAS. e INABILITADOS os proponentes: 800.012/2006- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃOELEFANTE LTDA, FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA, JOSÉ ITAMAR COSTA DE OLIVEIRA E MARCE- LO FERREIRA DE FREITAS e INABILITADOS os proponentes: 800.014/2006- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO ELEFANTE LTDA, FERROATLANTICA BRASIL MINE- RAÇÃOLTDA, JOSÉ ITAMAR COSTA DE OLIVEIRA E MAR- CELO FERREIRA DE FREITAS e INABILITADOS os proponentes: Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.225/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°836/2016-180 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- SÃO DOMINGOS SÁVIO; COPO 200 ml, GARRAFAS 310 ml, 1.5 L, 20 L (todos sem gás)- BARBA- LHA/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS IN- DUSTRIAL LTDA-OF. N°776/2016, Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS IN- DUSTRIAL LTDA-OF. N°777/2016 e 778/2016 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.434/2014-C & M CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA. ME- Cessionário:LUIZ GENTIL NETO ME- CNPJ 08.585.373/0001-83- Registro de Licença n°35/2016- Vencimento da Licença: 04/05/2021 RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 63/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.498/2003-CERÂMICA ARGIL LTDA - AI N°129/2016 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 75/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.186/2016-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA-OF. N°830/2016 800.188/2016-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA- OF. N°835/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.125/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LT D A . 800.127/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LT D A . 800.130/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LT D A . 800.131/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LT D A . 800.132/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LT D A . 800.325/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LT D A . 800.514/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LT D A . 800.699/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LT D A . 800.708/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LT D A . 800.709/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LT D A . Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.117/1999-LEILA COELHO ALEXANDRE DE AN- DRADE-OF. N°834/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.222/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 545,02 para Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)