Portaria de — página do DOU de 01/04/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022040100320 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O RELAÇÃO 5/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.033/2017-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SONDAGENS EIRELI M.E-ALVARÁ N°5837/2017 886.032/2017-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SONDAGENS EIRELI M.E-ALVARÁ N°5836/18/07/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.080/2017-MARINALDO NICOLA-OF. N°13233/2022 886.058/2018-CÍCERO EMMANUEL DURSKI SANTOS-OF. N°11538/2022/SEFAM- RO/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.091/2015-R. J. C. SANTIAGO NETO-PORTO VELHO/RO - Guia n° 02/2022- 50.000 ton/ano (AREIA) e 8.500 ton/ano (CASCALHO)toneladas-AREIA e CASCALHO- Vigência da Guia:2 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.174/2017-JADIR JOSE FARIAS ME-Registro de Licença N° 02/2022 - Vencimento em 14/06/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.219/2020-SANTO SALLA-OF. N°9392/2022/SEREM-RO/ANM Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 886.214/2020-FERNANDO APARECIDO SOLTOVSKI Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.214/2020-FERNANDO APARECIDO SOLTOVSKI Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 886.277/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.269/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.276/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.275/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.270/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.271/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.273/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.272/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.285/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.286/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.291/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.259/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.292/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.296/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.258/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.257/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.137/2021-MARIA DE LURDES FERREIRA DO NASCIMENTO-OF. N°13249/2022 MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O RELAÇÃO 53/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Torna sem efeito despacho de indeferimento(834) 810.091/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Publicado DOU de 28/03/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente regional Interino D ES P AC H O RELAÇÃO 27/2022 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL S/A- Portaria de Lavra nº 1670/1981 - Bloqueado em 18/03/2022 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 821.330/1999-MINERADORA ECO LTDA- Portaria de Lavra nº 349/2006- Cessionário:COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DZG-LTDA- CNPJ 36.754. 138/0001-23 830.979/1979-STEIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 297/2020- Cessionário:MINERAÇÃO MUCURI LTDA- CNPJ 22.408.148/0001-00 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 830.560/1979-MINERAÇÃO JANUÁRIA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA- Arrendátaria: COMERCIAL SANTA IDÁLIA LTDA- CNPJ 19.324.029/0001-57 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 860.159/1989-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA- Arrendatário:PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-Termino do arrendamento:31/12/2024 Determina arquivamento definitivo do processo(2071) 896.113/2018-MINERAÇÃO FARDIN & DE PRÁ LTDA 896.114/2018-MINERAÇÃO PROSPERIDADE LTDA ME 896.115/2018-MINERAÇÃO PROSPERIDADE LTDA ME 896.142/2018-MINERAÇÃO FARDIN & DE PRÁ LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 820.457/1997-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL EIRELI-Portaria de Lavra nº 546/2002- Cessionário:820.623/2016-71-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME- CNPJ 03.110.256/0001-40 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 28/2022 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 800.291/1978-ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI - Publicado DOU de 22.11.2021, Relação n° 131/2021, Seção Seção I, pág. 196- Onde se lê: ''... Cessionário - Mineração Cerro Azul Ltda Epp - CNPJ: 02.845.645/0001-50 ...", Leia-se:. "... Mineração Cerro Azul Ltda Epp - CNPJ: 19.027.990/0001-80 ..." YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO 150/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2289/2022-860.134/2022-JAMIL MORUE- 2288/2022-860.133/2022-JAMIL MORUE- 2287/2022-860.132/2022-JAMIL MORUE- 2286/2022-860.131/2022-JAMIL MORUE- 2285/2022-860.130/2022-JAMIL MORUE- 2284/2022-860.129/2022-JAMIL MORUE- 2283/2022-860.128/2022-JAMIL MORUE- 2282/2022-860.127/2022-JAMIL MORUE- 2281/2022-860.126/2022-JAMIL MORUE- 2280/2022-860.125/2022-JAMIL MORUE- 2279/2022-860.124/2022-JAMIL MORUE- 2278/2022-860.123/2022-JAMIL MORUE- 2277/2022-860.122/2022-JAMIL MORUE- 2276/2022-860.121/2022-JAMIL MORUE- 2275/2022-860.120/2022-JAMIL MORUE- 2274/2022-860.119/2022-JAMIL MORUE- 2273/2022-860.118/2022-JAMIL MORUE- 2272/2022-860.117/2022-JAMIL MORUE- 2271/2022-860.116/2022-JAMIL MORUE- 2270/2022-860.115/2022-JAMIL MORUE- 2269/2022-860.114/2022-JAMIL MORUE- 2268/2022-860.113/2022-JAMIL MORUE- 2267/2022-860.112/2022-JAMIL MORUE- 2266/2022-860.111/2022-JAMIL MORUE- 2265/2022-860.110/2022-JAMIL MORUE- 2264/2022-860.109/2022-JAMIL MORUE- 2263/2022-860.108/2022-JAMIL MORUE- 2261/2022-860.106/2022-JAMIL MORUE- 2262/2022-860.107/2022-JAMIL MORUE- 2253/2022-860.694/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO- 2249/2022-860.604/2020-JOSE EDUARDO MARTINS DIPE- 2252/2022-860.656/2021-MINERACAO RIO TIGRE LTDA- 2250/2022-860.309/2021-REGINALDO CLENIO DE LIMA- 2257/2022-861.447/2021-FÁBIO ANDRÉ RIBEIRO- 2295/2022-860.189/2022-ROGER GIOVANE XAVIER- 2294/2022-860.188/2022-ROGER GIOVANE XAVIER- 2293/2022-860.187/2022-ROGER GIOVANE XAVIER- 2292/2022-860.186/2022-ROGER GIOVANE XAVIER- 2291/2022-860.185/2022-ROGER GIOVANE XAVIER- 2290/2022-860.184/2022-ROGER GIOVANE XAVIER- 2296/2022-860.225/2022-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI- 2254/2022-860.744/2021-OSVALDO HENRIQUE BARBOSA BRAZ- 2260/2022-861.781/2021-SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI- 2259/2022-861.780/2021-SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI- 2258/2022-861.464/2021-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A- 2256/2022-861.349/2021-TRÓPICO MINERAÇÃO LTDA- 2255/2022-861.317/2021-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- 2251/2022-860.313/2021-MINERACAO BELOCAL LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2242/2022-860.623/2020-AREIA MENEZES LTDA ME- 2243/2022-860.738/2021-HARLEY FRANCO SANDOVAL- 2247/2022-860.076/2022-ORLANDO ALVES LESSA- 2244/2022-860.739/2021-MINERACAO SERRA PELADA LTDA- 2248/2022-860.237/2022-PAULINO TAVARES GODINHO- 2245/2022-861.449/2021-FÁBIO ANDRÉ RIBEIRO- 2246/2022-860.075/2022-ORLANDO ALVES LESSA- 2241/2022-860.434/2020-CIMENTOS PARANAÍBA LTDA- 2240/2022-860.433/2020-CIMENTOS PARANAÍBA LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 1.851, DE 14 DE MARCO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826741/2021-98-KLABIN S.A. (Documento SEI: ) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA ANP Nº 115, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura interna das unidades organizacionais O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, e considerando a Resolução de Diretoria nº 153, de 29 de março de 2022, resolve: Art. 1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, conforme quadro anexo. Art. 2º Ficam alterados o quadro quantitativo de cargos em comissão e a estrutura interna das unidades organizacionais, previstos nos Anexos I, II e III da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário OfIcial da União de 11 de setembro de 2020, conforme quadros anexos. Art. 3º Revoga-se a Portaria ANP nº 108, de 25 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA