Página do DOU de 13/03/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.570/2014-JESUINO MOREIRA DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°18/2017 de 07/02/2017-Vencimento em Indeterminado 866.571/2014-JESUINO MOREIRA DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°16/2017 de 07/02/2017-Vencimento em Indeterminado 866.054/2015-I. W. ARAUJO E SILVA ME-Registro de Licença N°13/2017 de 07/02/2017-Vencimento em 18/07/2023 866.405/2016-LUIZ FELIPE JUNQUEIRA-Registro de Licença N°14/2017 de 07/02/2017-Vencimento em 16/05/2017 Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 867.151/2013-SILVANA BITTENCOURT NASCIMENTO MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 126/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 001.438/1940-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A- AI N°111;112;113;114;115/2017 -FISC-MG JANIO ALVES LEITE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 39/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.638/1995-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LT D A 851.658/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 850.883/2016-ALVARO LUIS GOMES FERREIRA 851.017/2016-ISMAEL ARAÚJO DOS SANTOS 851.072/2016-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.748/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A Despacho publicado(156) 850.748/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-INDEFIRO A PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 21/11/2016. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.389/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.827/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-OF. N°1.112/2017 - DNPM/PA Despacho publicado(256) 850.740/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-NÃO CONHECE A DEFESA 850.743/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-NÃO CONHECE A DEFESA 850.745/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-NÃO CONHECE A DEFESA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.204/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.319.526/0001-92- Alvará n°10.405/2014 850.463/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- Cessionário:VOTORANTIM METAIS S/A- CPF ou CNPJ 18.499.916/0004-67- Alvará n°1.205/2005 850.825/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.075.146/0001-70- Alvará n°10.095/2016 850.129/2016-BRUNO ERICKSON MATOS FACUNDO- Cessionário:ORION MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA.- CPF ou CNPJ 26.699.999/0001-00- Alvará n°10.753/2016 850.225/2016-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES- Cessionário:ANTÔNIO HILTON MESQUITA SANTOS- CPF ou CNPJ 081.143.402-82- Alvará n°7.957/2016 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 850.555/2013-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- Alvará N°15.826/2015- DOU de 11/12/2015 850.557/2013-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- Alvará N°15.827/2015- DOU de 11/12/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.244/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 850.245/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 850.246/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 850.247/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 850.248/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.550/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES-AI N°636/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.170/2013-JAVA VIEIRA DA SILVA 850.684/2015-MANOEL GERVASIO VINHOTE DE SOU- SA 850.685/2015-MANOEL GERVASIO VINHOTE DE SOU- SA 850.686/2015-MANOEL GERVASIO VINHOTE DE SOU- SA 850.687/2015-MANOEL GERVASIO VINHOTE DE SOU- SA Indefere pedido de reconsideração(367) 854.624/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.037/2016-FRANCISCO ADRIANO AZEVEDO DOS SANTOS - PLG N°26/2017 de 23/02/2017 - Prazo 5 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 851.137/2012-PLINIO ALVES COSTA Torna sem efeito despacho publicado(2031) 753.135/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS- DOU de Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.038/1988-PARÁ PIGMENTOS S A- AI N° 602/2016, 603/2016, 604/2016, 605/2016, 606/2016, 607/2016, 608/2016, 609/2016, 610/2016, 611//2016, 613/2016, 681/2016, 682/2016, 683/2016 e 684/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.038/1988-PARÁ PIGMENTOS S A-OF. N°751/2016 - Superintendência do DNPM/PA. 850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASA- DA LTDA EPP-OF. N°2.092/2007 - Superintendência do Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 850.893/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA - PLG Nº 113/2011 de 03/03/2017- Vencimento em 08/11/2021 850.894/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA - PLG Nº 114/2011 de 03/03/2017- Vencimento em 08/11/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.959/2016-ZOTERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP-Registro de Licença N°05/2017 de 22/02/2017-Vencimento em 17/08/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 850.167/2015-FÁBRICA DE CERÂMICA SANTO ANTÔ- NIO LTDA 850.067/2016-PROGRESSO CONSTRUÇÃO CIVIL E CO- MÉRCIO LTDA ME 850.512/2016-RAIMUNDO NONATO DA SILVA VAS- QUES Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 850.831/2016-LOURIVAL TENÓRIO 850.834/2016-LOURIVAL TENÓRIO 851.195/2016-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEI- RA 850.009/2017-FELINTO FARIAS DE AZEVEDO 850.014/2017-GEOLOGIA CANAÃ EXTRATIVISMO MI- NERAL LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.071/2009-SÉRGIO RIBEIRO DA ROCHA- Registro de Licença N°:006/2009 - Vencimento em 14/02/2019 851.045/2014-A SILVA COMERCIO E SERVICOS ME- Registro de Licença N°:10/2016 - Vencimento em 23/09/2018 850.035/2016-EDVAN RAMOS DE SOUZA- Registro de Licença N°:31/2016 - Vencimento em 11/11/2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.465/2012-JOSÉ DE SOUSA COELHO FILHO 851.538/2013-ALEXANDRE MINORI YAHAGI ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.351/2001-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARE- NHAS LTDA- Cessionário:REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA- CNPJ 19.627.721/0001-54- Registro de Licença n°51/2001- Vencimento da Licença: 12/09/2021 850.105/2015-OSCAR LUÍZ DE MORAIS- Cessionário:JA- ZIDA NOVA ESPERANÇA LTDA EPP- CNPJ 154.98.050/0001-18- Registro de Licença n°28/2015- Vencimento da Licença: 03/01/2021 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 850.408/2010-E R MENEZES COMÉRCIO ME ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 13/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 826.117/2017-LUIS HENRIQUE BARBIERI SANTOLIN Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.611/2016-H. COSTA ENGENHARIA E COMÉRCIO LT D A . Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.528/2016-COMPACTA COMÉRCIO DE PEDRAS LT- DA.-OF. N°74/2017/DGTM/DNPM/PR 826.533/2016-RMDK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°73/2017/DGTM/DNPM/PR 826.554/2016-MAGDA CRISTINA LUDEKE PEREIRA- OF. N°72/2017/DGTM/DNPM/PR 826.556/2016-SILVIO DE LARA VAZ FILHO-OF. N°75/2017/DGTM/DNPM/PR 826.589/2016-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-OF. N°82/2017/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.022/2016-M. T. TORTATO EIRELI ME-OF. N°378/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.780/2013-REGINA KERBER PORTES CADORE FUR- LANETTO-OF. N°69/2017/DGTM/DNPM-PR 826.410/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-OF. N°68/2017/DGTM/DNPM-PR 826.411/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-OF. N°68/2017/DGTM/DNPM-PR 826.592/2014-OLARIA SALESBRAM LTDA ME-OF. N°298/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.130/2014-OLARIA SALESBRAM LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.606/2015-CESAR AUGUSTO STRAPASSOLA- Cessionário:Hobi S/A Mineração de Areia e Concreto- CPF ou CNPJ 81.639.791/0001-04- Alvará n°1782/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.219/2013-EURO MINÉRIOS LTDA- Área de 84,75 para 50-Areia, Saibro e Migmatito 826.541/2013-AREAL ALDEIA TRÊS FRONTEIRAS LT- DA- Área de 650,09 para 50-Areia e Saibro 826.920/2014-ALLAN FELIPHE GUARNERI DE CARVA- LHO- Área de 2,80 para 1,75-Cascalho Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.131/2016-VALE S A -Alvará N°7419/2016 826.188/2016-A.L.S. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRO- DUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. -Alvará N°7424/2016 826.347/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A -Alvará N°9820/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.508/2006-AREAL QUITANDINHA LTDA-Areia 826.665/2007-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDO- RA DE AREIA LTDA EPP-Areia 826.355/2010-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA- Cascalho e Basalto 826.538/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E 826.664/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.618/2014-EDERSON DA SILVA SKODOSKI 826.664/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP 826.062/2015-EDERSON DA SILVA SKODOSKI Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.780/2013-REGINA KERBER PORTES CADORE FUR- LANETTO-ALVARÁ N°11089/2013 826.410/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°6224/2014 826.411/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°6225/2014 826.742/2014-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-ALVA- RÁ N°903/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.799/2010-MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.866/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME- OF. N°315/2017 826.527/2005-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°311/2017 826.176/2009-PORTCON TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°309/2017 826.560/2009-MINERAÇÃO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME-OF. N°314/2017 826.266/2010-LUIZ CARLOS DA ROCHA & CIA LTDA. ME-OF. N°316/2017