SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 12/09/2012

Processos citados

• 859.538/1995

  o- 214/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 859.538/1995-VALE S A

• 750.239/1997

  750.239/1997-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 850.621/2007

  850.621/2007-JOSÉ BRAZ SOUSA DE CARVALHO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

• 850.986/2007

  850.986/2007-MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS

• 851.054/2007

  851.054/2007-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.

• 851.058/2007

  851.058/2007-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA. Nega provimento ao recurso apresentado(244)

• 850.723/2004

  850.723/2004-VALE S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 850.152/1999

  850.152/1999-VALE S A-OF. N°1393/2012

• 850.292/2001

  850.292/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1388/2012

• 850.303/2001

  850.303/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1392/2012

• 850.312/2001

  850.312/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1390/2012

• 850.059/2004

  850.059/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1387/2012

• 850.061/2004

  850.061/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1496/2012

• 850.062/2004

  850.062/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1389/2012 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

• 850.798/2008

  850.798/2008-NOESIO PERES DA COSTA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 851.184/2008

  851.184/2008-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA-BONI-

• 850.009/2009

  - Guia n° 003/2012-100.000 (cem mil)Toneladas-FOSFATO- Validade:19/09/2012 850.009/2009-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE AS- SIS LTDA.-SÃO FÉLIX DO XINGU/PA - Guia n° 008/2012- 300toneladas-Cassiterita- Validade:21/12/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 805.658/1976

  805.658/1976-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.000ha para 552,02ha-MINÉRIO DE OURO

• 805.659/1976

  805.659/1976-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.000ha para 645,07ha-MINÉRIO DE OURO

• 812.559/1976

  812.559/1976-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.000ha para 637,30ha-TANTALITA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 850.487/2010

  850.487/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. -Alvará N°7430/2011

• 850.438/2011

  850.438/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA -Alvará N°11278/2011

• 850.448/2011

  850.448/2011-REINARDA MINERAÇÃO LTDA -Alvará Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 850.290/2001

  850.290/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-BAU-

• 850.552/2008

  Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.552/2008-CALBRAX CALCÁRIO LTDA

• 850.553/2008

  850.553/2008-CALBRAX CALCÁRIO LTDA Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

• 850.442/1986

  850.442/1986-VALE S A

• 850.195/1988

  850.195/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO CURUÁ LT- DA

• 850.153/1999

  850.153/1999-VALE S A

• 850.686/2004

  850.686/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-

• 850.823/2005

  850.823/2005-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LT- DA.

• 850.652/2007

  850.652/2007-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT- DA

• 850.701/2007

  850.701/2007-ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA

• 851.139/2007

  851.139/2007-VALE S A

• 850.617/2008

  850.617/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO

• 850.955/2007

  Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.955/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVA- RÁ N°5113/2008

• 850.956/2007

  850.956/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVA- RÁ N°5113/2008

• 850.744/2008

  850.744/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO-ALVARÁ N°7570/2009 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 810.930/1975

  810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA- Fonte: NOVA VIDA, Marca: BELÁGUA, Tipo de Embalagem: 300 ml-

• 850.205/2007

  Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.205/2007-AMERICA MINERAIS E FABRICAÇÃO DE REFRIGERANTES LTDA- AI N° 778/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

• 850.034/2008

  850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°1379 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513)

• 850.444/2012

  850.444/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS - PLG N°088/2012 de 09/07/2012 - Prazo 05 anos

• 850.607/2012

  850.607/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°091/2012 de 13/07/2012 - Prazo 05 anos Indefere por Interferencia Total(1339)

• 850.292/2011

  850.292/2011-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS

• 850.293/2011

  850.293/2011-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS

• 850.394/2011

  850.394/2011-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS

• 850.449/2012

  Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.449/2012-BASICÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°056/2012 de 04/07/2012-Vencimento em 30/04/2032

• 850.450/2012

  850.450/2012-VALE DO CANAÃ CONSTRUTORA & MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°057/2012 de 04/07/2012-Vencimento em 30/04/2032

• 851.266/2011

  o- 222/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.266/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 850.178/2006

  850.178/2006-JOSÉ INACIO STOLL NARDI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 850.039/2008

  850.039/2008-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2.108/2012

• 850.285/2008

  850.285/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.114/2012

• 850.286/2008

  850.286/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.114/2012

• 851.281/2008

  851.281/2008-VALE S A-OF. N°2.112/2012

• 850.004/2009

  850.004/2009-VILMAR AGUIAR DE PAULA-OF. N°2.168/2012

• 850.671/2010

  850.671/2010-VALE S A-OF. N°2.101/2012

• 850.872/2011

  850.872/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-OF. N°2.166/2012

• 850.873/2011

  850.873/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-OF. N°2.166/2012

• 850.874/2011

  850.874/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-OF. N°2.166/2012

• 851.642/2011

  851.642/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.020/2012

• 851.695/2011

  851.695/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT- DA-OF. N°Of. nº 2.162/2012

• 851.697/2011

  851.697/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT- DA-OF. N°Of. nº 2.163/2012

• 851.715/2011

  851.715/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT- DA-OF. N°Of. nº 2.163/2012

• 851.718/2011

  851.718/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT- DA-OF. N°2.164/2012

• 851.719/2011

  851.719/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT- DA-OF. N°Of. nº 2.163/2012

• 851.761/2011

  851.761/2011-MESSIAS RODRIGUES COSTA-OF. N°2.104/2012

• 851.766/2011

  851.766/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.102/2012

• 850.348/2012

  850.348/2012-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EX-

• 851.526/2011

  ME-OF. N°2.127/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.526/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.

• 851.635/2011

  851.635/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

• 850.556/2003

  850.556/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-AI N°42/2008 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 850.453/2002

  850.453/2002-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-OF.

• 850.310/2007

  850.310/2007-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2.110/2012

• 850.683/2007

  850.683/2007-BRAZMIN LTDA-OF. N°2.117/2012

• 850.689/2007

  850.689/2007-BRAZMIN LTDA-OF. N°2.117/2012

• 850.690/2007

  850.690/2007-BRAZMIN LTDA-OF. N°2.117/2012

• 851.135/2007

  851.135/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°2.165/2012

• 850.015/2008

  850.015/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°2.165/2012

• 851.266/2008

  851.266/2008-SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LT- DA ME-OF. N°2.116/2012

• 850.026/2009

  850.026/2009-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E

• 850.401/2009

  N°2.105/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.401/2009-ANTONIO MACIEL DE OLIVEIRA- Cessionário:CONSTRUTORA CRF LTDA. -EPP- CPF ou CNPJ

• 850.834/2011

  850.834/2011-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.- Cessionário:JULIO CESAR ROSILHO- CPF ou CNPJ 457.110.971-72- Alvará n°13.330/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 850.433/2005

  850.433/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-

• 850.698/2004

  Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 850.698/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-

• 850.703/2004

  850.703/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-

• 850.706/2004

  850.706/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-

• 850.691/2008

  850.691/2008-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 850.546/2007

  850.546/2007-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA ME-OF. N°2099/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 850.330/2006

  850.330/2006-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME- Registro de Licença No.:054/2006 - Vencimento em 22/03/2014

• 850.950/2007

  850.950/2007-CERÂMICA GUERREIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP- Registro de Licença No.:015/2008 - Vencimento em 04/10/2019

• 850.508/2008

  850.508/2008-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP- Registro de Licença No.:015/2011 - Vencimento em 02/05/2014

• 850.916/2008

  850.916/2008-INDUSTRIA SANTA BARBARA DE CE- RÂMICA VERMELHA LTDA- Registro de Licença No.:020/2010 - Vencimento em 08/05/2014

• 850.480/2009

  850.480/2009-BELTERRA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença No.:022/2009 - Vencimento em 15/05/2013

• 850.047/2011

  850.047/2011-EMILIO TADASHI SEKIOKA- Registro de Licença No.:007/2011 - Vencimento em 26/07/2013

• 850.857/2011

  850.857/2011-CONSTRUTORA ENGEARQ LTDA- Registro de Licença No.:043/2011 - Vencimento em 09/04/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 850.570/2010

  850.570/2010-F. M. A. ARAÚJO ME-Registro de Licença n°049/2012 de 25/05/2012-Vencimento em 27/07/2014

• 850.249/2011

  850.249/2011-GREGÓRIO NOGUEIRA DO ROSÁRIO- Registro de Licença n°054/2012 de 13/06/2012-Vencimento em

• 850.908/2011

  850.908/2011-COMAZE COMERCIAL AZEVEDO LTDA- Registro de Licença n°047/2012 de 13/06/2012-Vencimento em 26/07/2015

• 851.764/2011

  851.764/2011-CERÂMICA UNIÃO LTDA-Registro de Licença n°053/2012 de 13/06/2012-Vencimento em 24/11/2017

• 850.186/2012

  850.186/2012-DOMINGOS RODRIGUES DE JESUS-Registro de Licença n°055/2012 de 03/07/2012-Vencimento em 24/02/2014

• 850.465/2012

  850.465/2012-JOSÉ DE SOUSA COELHO FILHO-Registro de Licença n°058/2012 de 11/07/2012-Vencimento em 01/12/2012 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

• 850.355/2009

  850.355/2009-CARLOS REINALDO BARRROS BEGOT Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 850.019/2012

  850.019/2012-M P MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT- DA-OF. N°2103/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 850.510/2012

  850.510/2012-MARIA FLORINHA SANTOS MATOS Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

• 850.363/2003

  850.363/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA -AI N°605/2012

• 850.889/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Irene Rodrigues Barbosa - 850889/07 Mineracao Rio do Norte S/a - 850804/06 Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850281/06, 850280/06, 850279/06, 850282/06 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850324/06

• 850.804/2006

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Irene Rodrigues Barbosa - 850889/07 Mineracao Rio do Norte S/a - 850804/06 Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850281/06, 850280/06, 850279/06, 850282/06 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850324/06

• 850.281/2006

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Irene Rodrigues Barbosa - 850889/07 Mineracao Rio do Norte S/a - 850804/06 Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850281/06, 850280/06, 850279/06, 850282/06 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850324/06

• 850.280/2006

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Irene Rodrigues Barbosa - 850889/07 Mineracao Rio do Norte S/a - 850804/06 Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850281/06, 850280/06, 850279/06, 850282/06 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850324/06

• 850.279/2006

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Irene Rodrigues Barbosa - 850889/07 Mineracao Rio do Norte S/a - 850804/06 Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850281/06, 850280/06, 850279/06, 850282/06 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850324/06

• 850.282/2006

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Irene Rodrigues Barbosa - 850889/07 Mineracao Rio do Norte S/a - 850804/06 Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850281/06, 850280/06, 850279/06, 850282/06 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850324/06

• 850.324/2006

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Irene Rodrigues Barbosa - 850889/07 Mineracao Rio do Norte S/a - 850804/06 Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850281/06, 850280/06, 850279/06, 850282/06 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850324/06

• 850.415/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Denis José Sangreman Moura - 850415/06 - A.I. 874/12 Frederico Rocha Pereira - 851074/11 - A.I. 863/12

• 851.074/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Denis José Sangreman Moura - 850415/06 - A.I. 874/12 Frederico Rocha Pereira - 851074/11 - A.I. 863/12