ALVARÁ N°5452/2017 — página do DOU de 23/12/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122300110 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 224/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.288/2017-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-CAULIM-Pantano Grande/RS 810.299/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cristal/RS 810.305/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Canguçu e Encruzilhada do Sul/RS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.318/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-ALVARÁ N°5467/2017 810.320/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-ALVARÁ N°5469/2017 811.209/2016-PAVISER - PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°6783/2017 811.627/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°1516/2013 811.623/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°1528/2013 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.279/2017-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- ALVARÁ N°5452/2017 810.417/2020-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA- ALVARÁ N°3935/2020 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.185/2003-GIOVANI TIBOLA -Alvará N°3468/2018 Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.241/2018-ANDREETTA & CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.443/2016-EDIO HANSEN-OF. N°58596/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.784/2021-GSM MINERADORA LTDA- Área de 44,93ha para 4,99ha-BASALTO- Marau e Vila Maria/RS Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.542/2022-MUNICIPIO DE COLORADO-OF. N°58108/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 225/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 810.460/1997-MINERACAO VERA CRUZ LTDA - Publicado DOU de 13/05/2008, Relação n° 6/2008, Seção 1, pág. - LEIA-SE: APROVO O RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA PARA GRANITO e SAIBRO, COM REDUÇÃO DE ÁREA PARA 49,42 ha. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 226/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9884/2022-810.951/2021-MASSA MINERACAO EIRELI- 9885/2022-810.959/2021-AMARILDO M DA ROSA- 9887/2022-810.602/2022-AGREGA MINERADORA LTDA- 9886/2022-810.304/2022-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA- 9883/2022-810.593/2021-PAULO ROBERTO DE CECCO CIOCCARI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9878/2022-810.591/2018-ARO MINERACAO LTDA- 9879/2022-810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA- 9882/2022-810.870/2022-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA- 9880/2022-810.802/2022-AREAL RIO GRANDE LTDA- 9881/2022-810.803/2022-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 81/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.169/2021-THIAGO PEDRO LUNKES -Alvará N°9202/2021 864.702/2021-WELMAN DE SOUSA LIMA -Alvará N°3415/2022 864.122/2017-FRANCISCO RONALDO DOS SANTOS ALVARENGA -Alvará N°2959/2020 864.476/2021-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A -Alvará N°785/2022 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.832949/2022-96-VANDERLEY ANTONIO DA SILVA (Documento SEI: 5847752) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Substituto ALVARÁ Nº 9.871, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800854/2022-84-MARCAM TRANSPORTES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA (Documento SEI: 5848931) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Substituto ALVARÁ Nº 9.872, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861221/2022-82-JIREH PARTICIPACOES,CORRETORA DE MERCADORIAS E SERVICOS EIRELI (Documento SEI: 5848933) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Substituto ALVARÁ Nº 9.873, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861223/2022-71-CAIO CESAR ALVES JUCA (Documento SEI: 5848935) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Substituto ALVARÁ Nº 9.874, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866895/2022-11-Willian Cesar chaves Buffon (Documento SEI: 5848940) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Substituto ALVARÁ Nº 9.875, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800853/2022-30-Carlos Augusto Batista da Silveira (Documento SEI: 5848938) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Substituto ALVARÁ Nº 9.876, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832805/2022-30-PAULO SÉRGIO NEVES (Documento SEI: 5859877) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Substituto ALVARÁ Nº 9.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871901/2022-02-STONE COMERCIO DE PEDRA LTDA (Documento SEI: 5864022) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Substituto D ES P AC H O Relação nº 298/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306) 826.148/2021-ELISEU DA SILVA TABORDA RIBAS- DOU de 13 de abril de 2021, seção 1, página 70 JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 301/2022 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: DANIEL REUS SORATO - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.706/2004 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Portaria de Lavra Nº 57/2005, por força de determinação judicial AUTORIZA a averbação da penhora sobre o direito minerário objeto do processo judicial relacionado, de titularidade de Cooperativa de Extração de Carvão Mineral dos Trabalhadores de Criciúma, conforme termo de penhora e decisão constate dos Autos em epigrafe, movido por DANIEL REUS SORATO, cumprimento de sentença n. 5000066-43.2017.8.24.0166, em face da executada Cooperativa de Extração de Carvão Mineral dos Trabalhadores de Criciúma. JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente