SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Página do DOU de 25/11/2011 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 25/11/2011
Edição: 1
Página: 72

Processos citados

840.075/2000
o- 1 5 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Comercial Estrela LTDA. - 840075/00 - Not.276/2011 - R$ 443,67
840.131/1997
o- 1 5 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Água Mineral Rosa Branca Montania Ltda me - 840131/97 - Not.266/2011 - R$ 2.618,19, 840131/97 - Not.267/2011 - R$ 2.618,19, 840131/97 - Not.268/2011 - R$ 2.437,56 Brinel Britagem Nordeste Ltda - 854961/76 - Not.270/2011 - R$ 2.437,56 Comercial Estrela
854.961/1976
o- 1 5 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Água Mineral Rosa Branca Montania Ltda me - 840131/97 - Not.266/2011 - R$ 2.618,19, 840131/97 - Not.267/2011 - R$ 2.618,19, 840131/97 - Not.268/2011 - R$ 2.437,56 Brinel Britagem Nordeste Ltda - 854961/76 - Not.270/2011 - R$ 2.437,56 Comercial Estrela LTDA. - 840075/00 - Not.271/2011 - R$ 2.076,91, 840075/00 - Not.272/2011 - R$ 1.949,97, 840075/00 - Not.273/2011 - R$ 1.949,97, 840075/00 - Not.274/2011
804.226/2008
o- 7 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 804.226/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMORIM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.020/2009
803.020/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ
803.021/2009
803.021/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ
803.024/2009
803.024/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ
803.025/2009
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803.026/2009
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803.027/2009
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803.028/2009
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803.029/2009
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803.030/2009
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803.031/2009
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803.033/2009
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803.034/2009
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803.035/2009
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803.036/2009
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803.037/2009
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803.038/2009
803.038/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ
803.092/2009
803.092/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ
803.093/2009
803.093/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ
803.141/2009
803.141/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ
803.142/2009
803.142/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ
803.994/2008
803.994/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO
803.995/2008
803.995/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO
804.346/2008
804.346/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO
804.347/2008
804.347/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO
804.348/2008
804.348/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO
804.349/2008
804.349/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO
804.350/2008
804.350/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO
804.351/2008
804.351/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO
804.352/2008
804.352/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO
804.353/2008
804.353/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO
804.354/2008
804.354/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO
804.355/2008
804.355/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO
804.356/2008
804.356/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO
804.357/2008
804.357/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)
804.358/2008
804.358/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
803.558/2011
803.558/2011-ROLIMAQ LTDA-Registro de Licença n°66/2011 de 17/11/2011-Vencimento em 02/01/2012
803.261/2011
o- 7 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 803.261/2011-CANTIDIO DE SAMPAIO NERY- DOU de
848.687/2010
o- 2 3 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adriana Maria Dos Santos - 848687/10 - Not.239/2011 - R$ 2.076,91, 848688/10 - Not.240/2011 - R$ 2.076,91, 848689/10 - Not.241/2011 - R$ 2.076,91, 848732/10 - Not.242/2011 - R$ 2.076,91, 848733/10 - Not.243/2011 - R$ 2.076,91, 848734/10
848.688/2010
o- 2 3 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adriana Maria Dos Santos - 848687/10 - Not.239/2011 - R$ 2.076,91, 848688/10 - Not.240/2011 - R$ 2.076,91, 848689/10 - Not.241/2011 - R$ 2.076,91, 848732/10 - Not.242/2011 - R$ 2.076,91, 848733/10 - Not.243/2011 - R$ 2.076,91, 848734/10 - Not.244/2011 - R$ 2.076,91, 848735/10
848.689/2010
o- 2 3 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adriana Maria Dos Santos - 848687/10 - Not.239/2011 - R$ 2.076,91, 848688/10 - Not.240/2011 - R$ 2.076,91, 848689/10 - Not.241/2011 - R$ 2.076,91, 848732/10 - Not.242/2011 - R$ 2.076,91, 848733/10 - Not.243/2011 - R$ 2.076,91, 848734/10 - Not.244/2011 - R$ 2.076,91, 848735/10 - Not.245/2011 - R$ 2.076,91, 848736/10
848.732/2010
o- 2 3 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adriana Maria Dos Santos - 848687/10 - Not.239/2011 - R$ 2.076,91, 848688/10 - Not.240/2011 - R$ 2.076,91, 848689/10 - Not.241/2011 - R$ 2.076,91, 848732/10 - Not.242/2011 - R$ 2.076,91, 848733/10 - Not.243/2011 - R$ 2.076,91, 848734/10 - Not.244/2011 - R$ 2.076,91, 848735/10 - Not.245/2011 - R$ 2.076,91, 848736/10 - Not.246/2011 - R$ 2.076,91
848.733/2010
o- 2 3 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adriana Maria Dos Santos - 848687/10 - Not.239/2011 - R$ 2.076,91, 848688/10 - Not.240/2011 - R$ 2.076,91, 848689/10 - Not.241/2011 - R$ 2.076,91, 848732/10 - Not.242/2011 - R$ 2.076,91, 848733/10 - Not.243/2011 - R$ 2.076,91, 848734/10 - Not.244/2011 - R$ 2.076,91, 848735/10 - Not.245/2011 - R$ 2.076,91, 848736/10 - Not.246/2011 - R$ 2.076,91
848.734/2010
o- 2 3 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adriana Maria Dos Santos - 848687/10 - Not.239/2011 - R$ 2.076,91, 848688/10 - Not.240/2011 - R$ 2.076,91, 848689/10 - Not.241/2011 - R$ 2.076,91, 848732/10 - Not.242/2011 - R$ 2.076,91, 848733/10 - Not.243/2011 - R$ 2.076,91, 848734/10 - Not.244/2011 - R$ 2.076,91, 848735/10 - Not.245/2011 - R$ 2.076,91, 848736/10 - Not.246/2011 - R$ 2.076,91
848.735/2010
o- 2 3 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adriana Maria Dos Santos - 848687/10 - Not.239/2011 - R$ 2.076,91, 848688/10 - Not.240/2011 - R$ 2.076,91, 848689/10 - Not.241/2011 - R$ 2.076,91, 848732/10 - Not.242/2011 - R$ 2.076,91, 848733/10 - Not.243/2011 - R$ 2.076,91, 848734/10 - Not.244/2011 - R$ 2.076,91, 848735/10 - Not.245/2011 - R$ 2.076,91, 848736/10 - Not.246/2011 - R$ 2.076,91
848.736/2010
o- 2 3 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adriana Maria Dos Santos - 848687/10 - Not.239/2011 - R$ 2.076,91, 848688/10 - Not.240/2011 - R$ 2.076,91, 848689/10 - Not.241/2011 - R$ 2.076,91, 848732/10 - Not.242/2011 - R$ 2.076,91, 848733/10 - Not.243/2011 - R$ 2.076,91, 848734/10 - Not.244/2011 - R$ 2.076,91, 848735/10 - Not.245/2011 - R$ 2.076,91, 848736/10 - Not.246/2011 - R$ 2.076,91
848.061/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a Felipe Silva Neto me - 848061/11 Berena Mineração Ltda me - 848195/11 Jose Aristoteles de Oliveira Dantas - 848050/11, 848051/11 Ronaldo Joaquim da Silva - 848686/10
848.195/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a Felipe Silva Neto me - 848061/11 Berena Mineração Ltda me - 848195/11 Jose Aristoteles de Oliveira Dantas - 848050/11, 848051/11 Ronaldo Joaquim da Silva - 848686/10
848.050/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a Felipe Silva Neto me - 848061/11 Berena Mineração Ltda me - 848195/11 Jose Aristoteles de Oliveira Dantas - 848050/11, 848051/11 Ronaldo Joaquim da Silva - 848686/10
848.051/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a Felipe Silva Neto me - 848061/11 Berena Mineração Ltda me - 848195/11 Jose Aristoteles de Oliveira Dantas - 848050/11, 848051/11 Ronaldo Joaquim da Silva - 848686/10
848.686/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a Felipe Silva Neto me - 848061/11 Berena Mineração Ltda me - 848195/11 Jose Aristoteles de Oliveira Dantas - 848050/11, 848051/11 Ronaldo Joaquim da Silva - 848686/10
815.386/1985
o- 1 7 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.386/1985-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA.-OF. N°4868/11
815.586/2003
815.586/2003-EDUARDO RAMOS GOMES-OF. N°4890/11
815.493/2006
815.493/2006-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LT- DA-OF. N°4871/11
815.850/2007
815.850/2007-CARLOS ROBERTO AMANTE-OF. N°4887/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.143/2008
815.143/2008-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Cessionário:RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 11419126/0001-11- Alvará n°13258/2010
815.762/2009
815.762/2009-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA- Cessionário:DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 03222465/0001-85- Alvará n°935/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de
815.191/2010
815.191/2010-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA.- Área de 71,82 ha para 42,49 ha-Areia Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.594/2003
815.594/2003-JOSE SEVERIANO DA SILVA- Alvará n°12409/2009 - Cessionário: CAMBIRELA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE SILIX LTDA- CNPJ 06215119/0001-68 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para
004.270/1938
004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LT- DA- AI N° 906/11, 907/11 e 908/11 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
815.474/1984
815.474/1984-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°765/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.431/1997
815.431/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.544/1996
815.544/1996-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença No.:531/1996 - Vencimento em 21/10/2013
815.289/2002
815.289/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença No.:1038/2003 - Vencimento em 29/09/2015 Determina a interdição da lavra(1199)
815.452/1986
815.452/1986-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS- N° do Termo de Interdição:07/2011, de 21/11/2011- Lacre N° s/n
815.779/1987
815.779/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS- N° do Termo de Interdição:08/2011, de 21/11/2011- Lacre N° s/n
815.780/1987
815.780/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS- N° do Termo de Interdição:09/2011, de 21/11/2011- Lacre N° s/n
815.781/1987
815.781/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS- N° do Termo de Interdição:10/2011, de 21/11/2011- Lacre N° s/n
815.782/1987
815.782/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS- N° do Termo de Interdição:11/2011, de 21/11/2011- Lacre N° s/n Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.600/2006
815.600/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MÜLLER- OF. N°4873/11
815.682/2006
815.682/2006-DOUTOR PEDRINHO PREFEITURA-OF. N°4872/11 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.564/2001
815.564/2001-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Alvará n°2577/2002 - Cessionário: FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI- CNPJ 73398109/0001-00
815.170/2004
815.170/2004-AÍLTON MARTINS- Alvará n°3.594/2004 - Cessionário: CERÂMICA TAIÓ LTDA - EPP- CNPJ 79181943/0001-04 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem
815.729/2011
815.729/2011-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO
803.745/1975
Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 803.745/1975-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.
820.054/2005
o- 1 4 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.054/2005-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-Areia (construção civil)
820.306/2008
820.306/2008-MALVINA JARDIM MAGNON-Argila (cerâmica vermelha)
820.074/2009
820.074/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)
820.075/2009
820.075/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)
820.076/2009
820.076/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)
820.077/2009
820.077/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)
820.078/2009
820.078/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)
820.079/2009
820.079/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)
820.080/2009
820.080/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)
820.081/2009
820.081/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)
820.082/2009
820.082/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)
820.083/2009
820.083/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)
820.084/2009
820.084/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)
820.085/2009
820.085/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)
820.918/2009
820.918/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)
820.919/2009
820.919/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)
820.920/2009
820.920/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)
820.921/2009
820.921/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)
820.922/2009
820.922/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 5 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Comercial Estrela LTDA. - 840075/00 - Not.276/2011 - R$ 443,67 RELAÇÃO N o- 1 5 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Água Mineral Rosa Branca Montania Ltda me - 840131/97 - Not.266/2011 - R$ 2.618,19, 840131/97 - Not.267/2011 - R$ 2.618,19, 840131/97 - Not.268/2011 - R$ 2.437,56 Brinel Britagem Nordeste Ltda - 854961/76 - Not.270/2011 - R$ 2.437,56 Comercial Estrela LTDA. - 840075/00 - Not.271/2011 - R$ 2.076,91, 840075/00 - Not.272/2011 - R$ 1.949,97, 840075/00 - Not.273/2011 - R$ 1.949,97, 840075/00 - Not.274/2011 - R$ 1.949,97 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 804.226/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMORIM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.020/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8403/2009 803.021/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8404/2009 803.024/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8407/2009 803.025/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8408/2009 803.026/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8409/2009 803.027/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8410/2009 803.028/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8411/2009 803.029/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8412/2009 803.030/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8413/2009 803.031/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8414/2009 803.032/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8415/2009 803.033/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8416/2009 803.034/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8417/2009 803.035/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2701/2010 803.036/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2702/2010 803.037/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2703/2010 803.038/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7734/2010 803.092/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8674/2009 803.093/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8675/2009 803.141/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10344/2009 803.142/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10348/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.994/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO 803.995/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO 804.346/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO 804.347/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO 804.348/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO 804.349/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO 804.350/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO 804.351/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO 804.352/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO 804.353/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO 804.354/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO 804.355/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO 804.356/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO 804.357/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 804.358/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 803.994/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO- AI N°459/2011 803.995/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO- AI N°460/2011 804.346/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO- AI N°448/2011 804.347/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO- AI N°452/2011 804.348/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO- AI N°449/2011 804.349/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO- AI N°446/2011 804.350/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO- AI N°4572011 804.351/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO- AI N°447/2011 804.352/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO- AI N°453/2011 804.353/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO- AI N°451/2011 804.354/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO- AI N°456/2011 804.355/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO- AI N°455/2011 804.356/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO- AI N°450/2011 804.357/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO- AI N°458/2011 804.358/2008-MARCIO FERRAZ MONTEIRO- AI N°454/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.558/2011-ROLIMAQ LTDA-Registro de Licença n°66/2011 de 17/11/2011-Vencimento em 02/01/2012 RELAÇÃO N o- 7 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 803.261/2011-CANTIDIO DE SAMPAIO NERY- DOU de ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 3 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adriana Maria Dos Santos - 848687/10 - Not.239/2011 - R$ 2.076,91, 848688/10 - Not.240/2011 - R$ 2.076,91, 848689/10 - Not.241/2011 - R$ 2.076,91, 848732/10 - Not.242/2011 - R$ 2.076,91, 848733/10 - Not.243/2011 - R$ 2.076,91, 848734/10 - Not.244/2011 - R$ 2.076,91, 848735/10 - Not.245/2011 - R$ 2.076,91, 848736/10 - Not.246/2011 - R$ 2.076,91 RELAÇÃO N o- 2 3 9 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a Felipe Silva Neto me - 848061/11 Berena Mineração Ltda me - 848195/11 Jose Aristoteles de Oliveira Dantas - 848050/11, 848051/11 Ronaldo Joaquim da Silva - 848686/10 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 7 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.386/1985-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA.-OF. N°4868/11 815.586/2003-EDUARDO RAMOS GOMES-OF. N°4890/11 815.493/2006-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LT- DA-OF. N°4871/11 815.850/2007-CARLOS ROBERTO AMANTE-OF. N°4887/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.143/2008-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Cessionário:RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 11419126/0001-11- Alvará n°13258/2010 815.762/2009-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA- Cessionário:DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 03222465/0001-85- Alvará n°935/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.191/2010-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA.- Área de 71,82 ha para 42,49 ha-Areia Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.594/2003-JOSE SEVERIANO DA SILVA- Alvará n°12409/2009 - Cessionário: CAMBIRELA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE SILIX LTDA- CNPJ 06215119/0001-68 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LT- DA- AI N° 906/11, 907/11 e 908/11 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 815.474/1984-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°765/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.431/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.544/1996-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença No.:531/1996 - Vencimento em 21/10/2013 815.289/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença No.:1038/2003 - Vencimento em 29/09/2015 Determina a interdição da lavra(1199) 815.452/1986-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS- N° do Termo de Interdição:07/2011, de 21/11/2011- Lacre N° s/n 815.779/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS- N° do Termo de Interdição:08/2011, de 21/11/2011- Lacre N° s/n 815.780/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS- N° do Termo de Interdição:09/2011, de 21/11/2011- Lacre N° s/n 815.781/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS- N° do Termo de Interdição:10/2011, de 21/11/2011- Lacre N° s/n 815.782/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS- N° do Termo de Interdição:11/2011, de 21/11/2011- Lacre N° s/n Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.600/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MÜLLER- OF. N°4873/11 815.682/2006-DOUTOR PEDRINHO PREFEITURA-OF. N°4872/11 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.564/2001-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Alvará n°2577/2002 - Cessionário: FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI- CNPJ 73398109/0001-00 815.170/2004-AÍLTON MARTINS- Alvará n°3.594/2004 - Cessionário: CERÂMICA TAIÓ LTDA - EPP- CNPJ 79181943/0001-04 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 815.729/2011-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 803.745/1975-MINERAÇÃO LOGHI LTDA. RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.054/2005-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-Areia (construção civil) 820.306/2008-MALVINA JARDIM MAGNON-Argila (cerâmica vermelha) 820.074/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.075/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.076/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.077/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.078/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.079/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.080/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.081/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.082/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.083/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.084/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.085/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.918/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.919/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.920/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.921/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.922/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 25/11/2011, p. 72

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 25/11/2011 — Seção 1

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