Alvará n°15618/2011 — página do DOU de 02/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 000.737/1940-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- AI N° 1.351/2013 871.481/2002-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1.453/2013 871.128/2003-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1.454/2013 RELAÇÃO N o- 392/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL- Alvará n°751/2007 - Cessionario:870.858/2013-SILICA DEL PIERO LT- DA- CPF ou CNPJ 13.579.398/0001-04 873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL- Alvará n°751/2007 - Cessionario:870.907/2013-SILICA DEL PIERO LT- DA- CPF ou CNPJ 13.579.398/0001-04 873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL- Alvará n°751/2007 - Cessionario:870.860/2013-SILICA DEL PIERO LT- DA- CPF ou CNPJ 13.579.398/0001-04 873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL- Alvará n°751/2007 - Cessionario:870.861/2013-SILICA DEL PIERO LT- DA- CPF ou CNPJ 13.579.398/0001-04 873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL- Alvará n°751/2007 - Cessionario:870.859/2013-SILICA DEL PIERO LT- DA- CPF ou CNPJ 13.579.398/0001-04 873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL- Alvará n°751/2007 - Cessionario:870.857/2013-SILICA DEL PIERO LT- DA- CPF ou CNPJ 13.579.398/0001-04 873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL- Alvará n°751/2007 - Cessionario:870.908/2013-SILICA DEL PIERO LT- DA- CPF ou CNPJ 13.579.398/0001-04 873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL- Alvará n°751/2007 - Cessionario:870.862/2013-SILICA DEL PIERO LT- DA- CPF ou CNPJ 13.579.398/0001-04 873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL- Alvará n°751/2007 - Cessionario:871.041/2013-SILICA DEL PIERO LT- DA- CPF ou CNPJ 13.579.398/0001-04 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.690/2011-CBV CONSTRUTORA LTDA- Cessionário:PEDREIRA COITÉ LTDA- CPF ou CNPJ 11.341.276/0001-50- Alvará n°15618/2011 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 872.016/2004-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA ME- 2726 n° 2005 - Cessionário: M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LT- DA ME- CNPJ 09.117.648/0001-17 RELAÇÃO N o- 393/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.187/2003-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A 872.446/2003-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A 873.542/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.314/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.497/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.276/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.282/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.283/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.212/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.213/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.273/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.279/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.286/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.287/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.288/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.290/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.291/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.318/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.401/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.402/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.419/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.428/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.523/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.531/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.605/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.868/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.871/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.892/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.898/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.244/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 874.730/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.238/2008-ITABRAX EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME 875.507/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.683/2009-LUIS MOREIRA SIMÕES DE OLIVEIRA 871.836/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.837/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.838/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.906/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.907/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.914/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.506/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 871.151/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 872.828/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL PAULO MAGNO DA MATTA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 136/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.343/2010-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA- Área de 936,15 para 503,82-QUARTZITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.271/2011-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUS- TRIA-CALCÁRIO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 801.075/2010-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°15.436/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.672/2007-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A-OF. N°1431/2013 e 1432/2013 800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1418/2013 800.491/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1414/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-GRANJA/CE - Guia n° 014/2013-800TONE- LADAS-QUARTZITO ORNAMENTAL- Validade:27/12/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1417/2013 800.491/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1415/2013 e 1416/2013 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACÁCIA LTDA- AI Nº 414/2011 800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI Nº 356/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1434/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 800.639/1986-MINERAÇÃO CASA DE PEDRA-OF. N°1385/2013 E 1386/2013 800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1435/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.255/2002-A. V. DE FREITAS PEDROZA ME.-OF. N°1444/2013, 1445/2013, 1446/2013 e 1447/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 800.255/2002-A. V. DE FREITAS PEDROZA ME.-OF. N°1443/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 800.871/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°1421/2013 800.874/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°1421/2013 800.875/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°1421/2013 800.881/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°1421/2013 800.317/2006-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°1420/2013 800.012/2008-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°1420/2013 800.690/2008-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°1420/2013 Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 801.254/2010-L. L. EMPREENDIMENTOS E CONSTRU- ÇÕES LTDA FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 343/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.882/2008-MINERAÇÃO LR LTDA-OF. N°1176/2013 861.681/2009-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. 861.460/2011-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-OF. N°1174/2013 861.071/2012-LOURIVAL FERREIRA DO NASCIMEN- TO-OF. N°1175/2013 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 861.044/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°540/2013 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.174/2013-OSVALDO PINTO BORGES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.655/2010-JOSÉ ALVES DE FARIA- Área de 79,01 para 13,79-AREIA 861.636/2010-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE- TO E MATERIAIS LTDA- Área de 490,74 para 49,53-AREIA E CASCALHO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.694/2010-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.392/2006-SRI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.019/1939-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. 861.922/1995-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-OF. 860.874/1999-TEMPUS ALIMENTOS E LAZER LTDA- OF. N°1173/2013 860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1172/2013 860.386/2001-INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA-OF. N°1126/2013 RELAÇÃO N o- 350/2013 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 862.617/1980-ÁGUAS DE CALDAS NOVAS COLÔNIA DO SESC LTDA.- AI Nº 158/2012 862.641/1980-MINERADORA CONCHAL LTDA.- AI Nº 153/2012 862.644/1980-MINERAÇÃO CALDAS NOVAS LTDA- AI Nº 155/2012 862.645/1980-MINERAÇÃO CALDAS NOVAS LTDA- AI Nº 157/2012 862.648/1980-MINASTERMAS MINERADORA DAS THERMAS LTDA- AI Nº 152/2012 861.497/1985-MINERADORA BANDEIRANTE LTDA.- AI Nº 154/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 861.511/2007-WAGNER ANTONIO CARNEIRO - AI N°040/2012 861.720/2007-TATIANA DA SILVA - AI N°041/2012 862.002/2007-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LT- DA - AI N°039/2012