Página do DOU de 25/10/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022102500055 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 383/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.245/2022-INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS FUTURA LTDA-Registro de Licença N° 63/2022 - Vencimento em 22/02/2032 850.483/2022-CLAUDIONIR DA SILVA LORENZATO-Registro de Licença N° 64/2022 - Vencimento em 07/06/2024 850.581/2022-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL-Registro de Licença N° 65/2022 - Vencimento em 28/01/2024 850.574/2022-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA-Registro de Licença N° 66/2022 - Vencimento em 04/08/2024 851.520/2021-MINERADORA ARAGUAIA EIRELI-Registro de Licença N° 67/2022 - Vencimento em 07/02/2026 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 386/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação:(513) PLG N°239/2022 - 850.961/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO - Prazo 05 anos PLG N°240/2022 - 850.963/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO - Prazo 05 anos PLG N°241/2022 - 850.964/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO - Prazo 05 anos PLG N°242/2022 - 850.513/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA - Prazo 05 anos FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI D ES P AC H O Relação nº 387/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8326/2022-850.529/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA- 8325/2022-850.454/2021-ERICO CORREIA SARTORIO- 8324/2022-851.527/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI D ES P AC H O Relação nº 389/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 850.502/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 850.509/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 850.510/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 43/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.002/2021-KLABIN S.A.-CASCALHO-Sengés/Paraná Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.293/2020-OFLAVIO CAETANO BERGAMO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.351/2017-ODY PARK PARQUE AQUÁTICO ME-ALVARÁ N°3076/2018 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.246/2016-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°4886/2016 826.323/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°4826/2020 826.325/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°4828/2020 826.324/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°4827/2020 826.326/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°4829/2020 826.327/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°4830/2020 826.328/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°4831/2020 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417) 000.550/1942-ÁGUAS MINERAIS DORIZON LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 827.043/2013-AGUA MINERAL SAO JOAO EIRELI-OF. N°47209/2022 826.393/2010-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.-OF. N°49326/2022 826.774/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°49416/2022 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 826.318/2005-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-Granito Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 826.318/2005-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-Saibro Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.394/2012-JULIANE POGIAN BUENO 826.145/2013-M.M.D TRANSPORTADORA LTDA 826.361/2014-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI 826.362/2014-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI 826.381/2016-ADROALDO BUENO 826.382/2016-ADROALDO BUENO 826.586/2016-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI 826.290/2017-M. L. BALDAN & CIA LTDA. 826.344/2017-FACTUAL MINERAÇÃO EIRELI ME 826.361/2017-MARLI SALVAGNINI 826.358/2011-DALTON RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR 826.204/2006-AREAL QUITANDINHA LTDA 826.069/2008-BURATTI EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. 826.038/2012-M JOSE JORDAO 826.262/2012-HAMILTON JOSÉ BORGES DE SAMPAIO 826.006/2014-AREAL COSTA LTDA 826.055/2014-EDYJAYME EDUARDO FURTADO 826.056/2014-EDYJAYME EDUARDO FURTADO 826.094/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA 826.510/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA 826.638/2016-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI 826.102/2017-AREAL COSTA LTDA 826.103/2017-AREAL COSTA LTDA 826.166/2017-AREAL QUITANDINHA LTDA 826.210/2017-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AGUIAR LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.417/1991-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°48896/2022 826.343/2012-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP-OF. N°48899/2022 826.559/2021-LUIZ CARLOS LOPES LCL SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO-OF. N°48903/2022 826.560/2021-CONCIERGE SERVICOS LTDA-OF. N°48910/2022 826.039/2011-BENTONITA DO PARANA MINERACAO LTDA-OF. N°49092/2022 826.660/2014-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP-OF. N°49316/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.042/2022-MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE- Registro de Extração N°30/2022 de 04/10/2022 826.469/2021-MUNICIPIO DE DOUTOR ULYSSES- Registro de Extração N°31/2022 de 05/10/2022 826.096/2022-MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES- Registro de Extração N°32/2022 de 05/10/2022 826.013/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA- Registro de Extração N°33/2022 de 05/10/2022 826.366/2021-MUNICIPIO DE CAMBIRA- Registro de Extração N°37/2022 de 826.004/2022-MUNICIPIO DE IRATI- Registro de Extração N°36/2022 de 826.121/2022-MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA- Registro de Extração N°35/2022 de 826.106/2022-MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES- Registro de Extração N°34/2022 de Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.647/2021-MUNICIPIO DE DOUTOR CAMARGO-OF. N°47324/2022 826.569/2021-MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO-OF. N°48115/2022 826.249/2022-MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE-OF. N°48335 826.250/2022-MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE-OF. N°48346 826.278/2022-MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ-OF. N°48364 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 47/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.280/2018-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 47217/2022/SEFIS-PR/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.127/2001-DE AMORIM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°Ofício nº 43271/2022/SEFIS-PR/ANM 827.107/1996-DE AMORIM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°27213.827107/1996-20 826.178/1992-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°Ofício nº 45367/2022/SEFIS- PR/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.316/2013-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-OF. N°Ofício nº 45370/2022/SEFIS-PR/ANM CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 48/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.773/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°49414/2022 826.772/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°49407/2022 826.771/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°49404/2022 826.770/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°49401/2022 826.769/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°49398/2022 826.768/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°49394/2022 826.197/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°49386/2022 826.196/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°49379/2022 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.010/1994-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:4 anos 826.416/2000-BASALTO MINERACAO LTDA.- Prazo:4 anos 826.444/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:3 anos 826.649/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA- Prazo:3 anos 826.792/2010-PEDREIRA CAMPINA GRANDE DO SUL LTDA.- Prazo:1 ano Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.709/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49354/2022 826.710/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49356/2022 826.711/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49357/2022 826.712/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49358/2022 826.713/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49359/2022 826.714/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49360/2022 826.715/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49377/2022 826.716/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49361/2022 826.717/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49362/2022 826.718/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49363/2022 826.719/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49364/2022 826.720/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49365/2022 826.721/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49366/2022 826.722/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49368/2022 826.723/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49369/2022 826.724/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49370/2022 826.725/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49371/2022 826.726/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49372/2022 826.727/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49373/2022 826.728/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49374/2022 826.729/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49375/2022