Página do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.875/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ 831.877/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4713/2010 831.920/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3259/2010 831.922/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6897/2010 831.923/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6898/2010 831.924/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6899/2010 831.925/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6900/2010 831.926/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6901/2010 831.928/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7665/2010 831.929/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7782/2010 831.943/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6907/2010 831.944/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6908/2010 831.949/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6910/2010 831.970/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7785/2010 831.995/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7788/2010 832.002/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7794/2010 832.010/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7802/2010 831.570/2010-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.-ALVARÁ N°6790/2011 831.828/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°682/2011 830.671/2011-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ RELAÇÃO N o- 81/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.798/2007-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°108/2015-DGTM 832.649/2012-CARLOS ROBERTO DA VISITAÇÃO-OF. N°175/2015-DGTM 832.744/2012-GABRIEL CLIVER JARDIM VASCONCE- LOS EMPRESARIO INDIVIDUAL-OF. N°177/2015-DGTM 832.745/2012-GABRIEL CLIVER JARDIM VASCONCE- LOS EMPRESARIO INDIVIDUAL-OF. N°176/2015-DGTM 830.591/2014-THIAGO DE SOUZA AMORIM-OF. N°178/2015-DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 833.157/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 832.801/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.931/1999-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPO- RA LTDA-OF. N°241/2015-DGTM 832.541/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL CACHOEIRA SANTA LTDA ME-OF. N°141/2015-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 004.254/1957-MINERAÇAO CONEMP LTDA- N° do Termo de Interdição:21/2014, de 29/10/2014- Lacre N° 004.856/1960-MINERAÇAO CONEMP LTDA- N° do Termo de Interdição:21/2014, de 29/10/2014- Lacre N° 001.995/1963-MINERAÇAO CONEMP LTDA- N° do Termo de Interdição:21/2014, de 29/10/2014- Lacre N° Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.254/1957-MINERAÇAO CONEMP LTDA- AI N° 1837-1838-1839-1840-1841-1842-1843-1844-1845-1846-1847-1848- 1849-1850-1851-1852-1853-1854-1855-1856e 1857/2014-MG,para arrendatária:Herculano Mineração Ltda 001.995/1963-MINERAÇAO CONEMP LTDA- AI N° 1814-1815-1816-1817-1818-1819-1820-1821-1822-1823-1824-1825- 1826 e 1827/2014-MG e 2014-2015-2016-2017-2018-2019-2020- 2021-2022-2023-2024-2025-2026-2027-2028-2029-2030-2031-2032- 2033-2034-2035-2036-2037-2038 - 2039-2040-2041-2042- 2043/2014,para arrendatária:Herculano Mineração Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 430.001/1935-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°31/2015-FISC 005.130/1956-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A-OF. N°161/2015-DGTM 004.254/1957-MINERAÇAO CONEMP LTDA-OF. N°2609/2014-FISC, para arrendatária:Herculano Mineração Ltda 003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA-OF. 004.856/1960-MINERAÇAO CONEMP LTDA-OF. N°2608/2014-FISC, para arrendatária:Herculano Mineração Ltda 001.995/1963-MINERAÇAO CONEMP LTDA-OF. N°2607/2014-FISC, e 2720/2014-FISCAM para arrendatária:Herculano Mineração Ltda 005.761/1965-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°30/2015-FISC 002.757/1967-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FI- LHOS-OF. N°2879/2014-FISC 831.538/1984-MD GODINHO MINERAÇÃO-OF. N°2876/2014-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA-OF. N°10/2015-FISC 005.761/1965-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°29/2015-FISC 002.757/1967-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FI- LHOS-OF. N°2878/2014-FISC 831.538/1984-MD GODINHO MINERAÇÃO-OF. N°2875/2014-FISC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 830.207/2011-VALDEMAR TEODORO DE ANDRADE - PLG N°003/2015 de 26/01/2015 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.766/2011-JOSE LUCIO DE FREITAS GUIMARÃES- Registro de Licença N°4385/2015 de 26/01/2015-Vencimento em 08/05/2015 832.622/2012-ADILSON TOMÁS DE FREITAS ME-Registro de Licença N°4382/2015 de 26/01/2015-Vencimento em 27/06/2016 832.799/2012-M&M MINERADORA LDA-Registro de Licença N°4383/2015 de 26/01/2015-Vencimento em 20/09/2022 830.233/2013-ZUCATO E CIA LTDA-Registro de Licença N°4374/2015 de 23/01/2015-Vencimento em Indeterminado 830.574/2013-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SER- RANA LTDA-Registro de Licença N°4379/2015 de 26/01/2015- Vencimento em 26/02/2018 831.544/2013-VICENTE LEAL DE FREITAS-Registro de Licença N°4381/2015 de 26/01/2015-Vencimento em Indeterminado 831.850/2013-JOSÉ GERALDO MOREIRA-Registro de Licença N°4387/2015 de 23/01/2015-Vencimento em Indeterminado 833.072/2013-ADILSON ALVES DA SILVA CPF: 393.762.576 34 ME-Registro de Licença N°4377/2015 de 26/01/2015-Vencimento em 03/10/2018 833.141/2013-SEBASTIÃO ROGERIO DE SOUZA ME- Registro de Licença N°4380/2015 de 26/01/2015-Vencimento em Indeterminado 833.487/2013-MINERAÇÃO TATUAN LTDA ME-Registro de Licença N°4388/2015 de 26/01/2015-Vencimento em 30/10/2017 831.376/2014-JOÃO BATISTA DA SILVA MATIAS & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°4375/2015 de 23/01/2015- Vencimento em 25/03/2016 832.284/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-Registro de Licença N°4376/2015 de 26/01/2015-Vencimento em Indeterminado 832.381/2014-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-Registro de Licença N°4386/2015 de 29/01/2015-Vencimento em 07/08/2018 832.645/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N°4373/2015 de 23/01/2015-Vencimento em 18/08/2019 832.646/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N°4389/2015 de 26/01/2015-Vencimento em 12/09/2019 832.798/2014-JORDANA G. DA SILVA TRANSPORTES ME-Registro de Licença N°4372/2015 de 23/01/2015-Vencimento em 14/09/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.451/2010-FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°106/2015-DGTM 833.137/2010-DAYNE PEREIRA COELHO-OF. N°163/2015-DGTM 831.140/2012-MARIA ELIFAS CONTRINCK PINHEIRO- OF. N°166/2015-DGTM 833.961/2012-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA-OF. N°173/2015-DGTM 832.473/2013-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA-OF. N°171/2015-DGTM 832.475/2013-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA-OF. N°170/2015-DGTM 833.867/2013-PREMOLDADOS CARVALHO LTDA-OF. N°164/2015-DGTM 830.117/2014-IDEAL TRACTOR SERVIÇOS E LOCA- ÇÕES LTDA. ME-OF. N°172/2015-DGTM 831.136/2014-LUCAS MARTINS GIMENES & CIA LT- DA ME-OF. N°095/2015-DGTM 831.901/2014-AILTON SOUSA MENDES-OF. N°125/2015-DGTM 832.954/2014-JOSÉ PEDRO DE CÁSSIA-OF. N°160/2015- DGTM 832.995/2014-REGINALDO BAPTISTA CPF 61742015972 ME-OF. N°162/2015-DGTM 833.207/2014-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°167/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 832.259/2013-V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°174/2015-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 832.795/2014-CONTATO CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA-OF. N°168/2015-DGTM Fase de Licenciamento Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 830.418/2013-SANTO ANTONIO MAT. CONSTRUÇÃO E SERRALHERIA LTDA-Argila-Registro de Licença N°4326, DOU de 12/11/2014 RELAÇÃO N o- 82/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.702/2011-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA -Alvará N°8593/2012 RELAÇÃO N o- 84/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.506/2013-MINERADORA E EXPORTADORA SAN- TA INÊS LTDA ME-OF. N°41/2015-FISC RELAÇÃO N o- 85/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 830.443/2000-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LT- DA- DOU de 16/08/2011 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 19/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.383/1994-MANOEL CASSIANO DE AMORIM PE- REIRA-OF. N°44/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.212/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°936/2014-60 dias GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 803.185/2011-ANTONIO CARLOS CERQUEIRA FOR- TES- Publicado DOU de 30/10/2014 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 803.327/2006-BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 13/08/2009, Relação n° 53, Seção 1, pág. 190- Onde se lê: Aprova o relatório de Pesquisa (317) 803.327/2006-BRITA- PLAN MINERAÇÃO LTDA-Brita, leia-se: Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 803.327/2006-BRITAPLAN MINE- RAÇÃO LTDA-Área de 99,90 para 46,56-Brita Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 803.341/2013-CID MENDES DE RESENDE FILHO- Registro de Licença N°16/2014 de 18 de fevereiro de 2014.-Onde se lê: Vencimento em 15 de julho de 2014, leia-se: Vencimento em 08 de janeiro de 2015. RELAÇÃO N o- 14/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 803.099/2014-MARCUS BRANDÃO MELO 803.106/2014-MAFRA MINERADORA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 803.253/2011-VALMIR ALENCAR MELO- Cessionário:803.255/2014-MAFRA MINERADORA LTDA - ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.342/2013-MAURICIO DE AMORIM AQUINO- Cessionário:AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA AREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.- CPF ou CNPJ 07.367.984/0001-92- Alvará n°5319/2014