Página 64 do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

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  831.875/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

  ALVARÁ

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  831.877/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

  ALVARÁ N°4713/2010

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  831.920/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

  ALVARÁ N°3259/2010

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  831.922/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

  ALVARÁ N°6897/2010

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  831.923/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

  ALVARÁ N°6898/2010

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  831.924/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

  ALVARÁ N°6899/2010

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  831.925/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

  ALVARÁ N°6900/2010

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  831.926/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

  ALVARÁ N°6901/2010

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  831.928/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

  ALVARÁ N°7665/2010

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  831.929/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

  ALVARÁ N°7782/2010

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  831.943/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

  ALVARÁ N°6907/2010

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  831.944/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

  ALVARÁ N°6908/2010

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  831.949/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

  ALVARÁ N°6910/2010

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  831.970/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

  ALVARÁ N°7785/2010

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  831.995/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

  ALVARÁ N°7788/2010

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  832.002/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

  ALVARÁ N°7794/2010

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  832.010/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

  ALVARÁ N°7802/2010

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  831.570/2010 TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.

  ALVARÁ N°6790/2011

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  831.828/2010 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

  ALVARÁ N°682/2011

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  830.671/2011 ETGRAN MINERAÇÃO LTDA

  ALVARÁ RELAÇÃO N o- 81/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  834.798/2007 SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME

  OF. N°108/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  832.649/2012 CARLOS ROBERTO DA VISITAÇÃO

  OF. N°175/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  832.744/2012 GABRIEL CLIVER JARDIM VASCONCE-LOS EMPRESARIO INDIVIDUAL

  OF. N°177/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  832.745/2012 GABRIEL CLIVER JARDIM VASCONCE-LOS EMPRESARIO INDIVIDUAL

  OF. N°176/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  830.591/2014 THIAGO DE SOUZA AMORIM

  OF. N°178/2015-DGTM

• Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 166

  833.157/2013 MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 270

  832.801/2004

  VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-TOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.931/1999 DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPO-RA LTDA

  OF. N°241/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  832.541/2006 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI-NERAL CACHOEIRA SANTA LTDA ME

  OF. N°141/2015-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

• Determina a interdição da lavra

  Código ANM 442

  004.254/1957 MINERAÇAO CONEMP LTDA

  N° do Termo de Interdição:21/2014, de 29/10/2014- Lacre N°

• Determina a interdição da lavra

  Código ANM 442

  004.856/1960 MINERAÇAO CONEMP LTDA

  N° do Termo de Interdição:21/2014, de 29/10/2014- Lacre N°

• Determina a interdição da lavra

  Código ANM 442

  001.995/1963 MINERAÇAO CONEMP LTDA

  N° do Termo de Interdição:21/2014, de 29/10/2014- Lacre N°

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  004.254/1957 MINERAÇAO CONEMP LTDA

  AI N° 1837-1838-1839-1840-1841-1842-1843-1844-1845-1846-1847-1848-1849-1850-1851-1852-1853-1854-1855-1856e 1857/2014-MG,para arrendatária:Herculano Mineração Ltda

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  001.995/1963 MINERAÇAO CONEMP LTDA

  AI N° 1814-1815-1816-1817-1818-1819-1820-1821-1822-1823-1824-1825-1826 e 1827/2014-MG e 2014-2015-2016-2017-2018-2019-2020-2021-2022-2023-2024-2025-2026-2027-2028-2029-2030-2031-2032-2033-2034-2035-2036-2037-2038 - 2039-2040-2041-2042-2043/2014,para arrendatária:Herculano Mineração Ltda

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  430.001/1935 MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

  OF. N°31/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  005.130/1956 ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER-RO BRASIL S.A

  OF. N°161/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  004.254/1957 MINERAÇAO CONEMP LTDA

  OF. N°2609/2014-FISC, para arrendatária:Herculano Mineração Ltda

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  003.671/1960 EXTRATIVA MINERAL LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  004.856/1960 MINERAÇAO CONEMP LTDA

  OF. N°2608/2014-FISC, para arrendatária:Herculano Mineração Ltda

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  001.995/1963 MINERAÇAO CONEMP LTDA

  OF. N°2607/2014-FISC, e 2720/2014-FISCAM para arrendatária:Herculano Mineração Ltda

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  005.761/1965 FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

  OF. N°30/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  002.757/1967 RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FI-LHOS

  OF. N°2879/2014-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  831.538/1984 MD GODINHO MINERAÇÃO

  OF. N°2876/2014-FISC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  003.671/1960 EXTRATIVA MINERAL LTDA

  OF. N°10/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  005.761/1965 FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

  OF. N°29/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  002.757/1967 RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FI-LHOS

  OF. N°2878/2014-FISC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  831.538/1984 MD GODINHO MINERAÇÃO

  OF. N°2875/2014-FISC

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

  Código ANM 513

  830.207/2011 VALDEMAR TEODORO DE ANDRADE

  PLG N°003/2015 de 26/01/2015 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  832.766/2011

  JOSE LUCIO DE FREITAS GUIMARÃES-Registro de Licença N°4385/2015 de 26/01/2015-Vencimento em 08/05/2015

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  832.622/2012

  ADILSON TOMÁS DE FREITAS ME-Registro de Licença N°4382/2015 de 26/01/2015-Vencimento em 27/06/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  832.799/2012

  M&M MINERADORA LDA-Registro de Licença N°4383/2015 de 26/01/2015-Vencimento em 20/09/2022

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  830.233/2013

  ZUCATO E CIA LTDA-Registro de Licença N°4374/2015 de 23/01/2015-Vencimento em Indeterminado

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  830.574/2013 NOVABRITA

  BRITADORA NOVA SER-RANA LTDA-Registro de Licença N°4379/2015 de 26/01/2015-Vencimento em 26/02/2018

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  831.544/2013

  VICENTE LEAL DE FREITAS-Registro de Licença N°4381/2015 de 26/01/2015-Vencimento em Indeterminado

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  831.850/2013

  JOSÉ GERALDO MOREIRA-Registro de Licença N°4387/2015 de 23/01/2015-Vencimento em Indeterminado

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  833.072/2013

  ADILSON ALVES DA SILVA CPF: 393.762.576 34 ME-Registro de Licença N°4377/2015 de 26/01/2015-Vencimento em 03/10/2018

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  833.141/2013

  SEBASTIÃO ROGERIO DE SOUZA ME-Registro de Licença N°4380/2015 de 26/01/2015-Vencimento em Indeterminado

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  833.487/2013

  MINERAÇÃO TATUAN LTDA ME-Registro de Licença N°4388/2015 de 26/01/2015-Vencimento em 30/10/2017

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  831.376/2014

  JOÃO BATISTA DA SILVA MATIAS & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°4375/2015 de 23/01/2015-Vencimento em 25/03/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  832.284/2014

  CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-Registro de Licença N°4376/2015 de 26/01/2015-Vencimento em Indeterminado

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  832.381/2014

  COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-Registro de Licença N°4386/2015 de 29/01/2015-Vencimento em 07/08/2018

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  832.645/2014

  CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N°4373/2015 de 23/01/2015-Vencimento em 18/08/2019

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  832.646/2014

  CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N°4389/2015 de 26/01/2015-Vencimento em 12/09/2019

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  832.798/2014

  JORDANA G. DA SILVA TRANSPORTES ME-Registro de Licença N°4372/2015 de 23/01/2015-Vencimento em 14/09/2018

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  830.451/2010 FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME

  OF. N°106/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  833.137/2010 DAYNE PEREIRA COELHO

  OF. N°163/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  831.140/2012 MARIA ELIFAS CONTRINCK PINHEIRO

  OF. N°166/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  833.961/2012 MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA

  OF. N°173/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  832.473/2013 CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA

  OF. N°171/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  832.475/2013 CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA

  OF. N°170/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  833.867/2013 PREMOLDADOS CARVALHO LTDA

  OF. N°164/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  830.117/2014 IDEAL TRACTOR SERVIÇOS E LOCA-ÇÕES LTDA. ME

  OF. N°172/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  831.136/2014 LUCAS MARTINS GIMENES & CIA LT-DA ME

  OF. N°095/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  831.901/2014 AILTON SOUSA MENDES

  OF. N°125/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  832.954/2014 JOSÉ PEDRO DE CÁSSIA

  OF. N°160/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  832.995/2014 REGINALDO BAPTISTA CPF 61742015972 ME

  OF. N°162/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  833.207/2014 GERDAU AÇOS LONGOS S.A.

  OF. N°167/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 1801

  832.795/2014 CONTATO CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA

  OF. N°168/2015-DGTM

Fase de Licenciamento

• Autorizo o aditamento de substância mineral

  Código ANM 770

  830.418/2013

  SANTO ANTONIO MAT. CONSTRUÇÃO E SERRALHERIA LTDA-Argila-Registro de Licença N°4326, DOU de 12/11/2014 RELAÇÃO N o- 82/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  833.702/2011 MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA

  Alvará N°8593/2012 RELAÇÃO N o- 84/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.506/2013 MINERADORA E EXPORTADORA SAN-TA INÊS LTDA ME

  OF. N°41/2015-FISC RELAÇÃO N o- 85/2015

• Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa

  Código ANM 196

  830.443/2000 AGRIMIG

  CALCÁRIO AGRÍCOLA LT-DA- DOU de 16/08/2011

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  846.383/1994 MANOEL CASSIANO DE AMORIM PE-REIRA

  OF. N°44/2015

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  846.212/2003 PEDREIRAS DO BRASIL S A

  OF. N°936/2014-60 dias

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

  Código ANM 191

  803.185/2011

  ANTONIO CARLOS CERQUEIRA FOR-TES- Publicado DOU de 30/10/2014

Fase de Licenciamento

• Despacho de retificação do Registro de Licença

  Código ANM 741

  803.341/2013 CID MENDES DE RESENDE FILHO

  Registro de Licença N°16/2014 de 18 de fevereiro de 2014.-Onde se lê: Vencimento em 15 de julho de 2014, leia-se: Vencimento em 08 de janeiro de 2015. RELAÇÃO N o- 14/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  803.099/2014 MARCUS BRANDÃO MELO

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  803.106/2014 MAFRA MINERADORA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  803.342/2013 MAURICIO DE AMORIM AQUINO- Cessionário:AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA AREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.- CPF ou CNPJ 07.367.984/0001-92

  Alvará n°5319/2014