Página do DOU de 13/09/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019091300027 Seção 1 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.427/2011-F.R. DA COSTA-OF. N°200/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 834.430/2007-SAMIR GERONIMO DA SILVA - AI N°701/2018- 834.477/2008-JOÃO GERALDO DOS ANJOS - AI N°820/2017- Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.831/1981-RIMA INDUSTRIAL SA-Chamado do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º-Ofício nº249/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 831.759/1986-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º-Ofício nº3305/2019- GERÊNCIA 832.278/1987-INDÚSTRIA E COMÉRCIO E MINERAÇÃO NANTES LTDA.- Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º-Ofício nº3317/2019- GERÊNCIA 831.090/1997-JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP-Chamado do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º-Ofício nº258/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 830.988/2005-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-Chamado do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º-Ofício nº3021/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.997/2008-ARAXÁ METALS S.A.-Chamado do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º-Ofício nº248/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA-OF. N°2923/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.055/2000-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°3312/2019-GERÊNCIA 831.123/2000-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°3033/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.698/2001-M.S.A. MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-OF. N°210/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 832.954/2007-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°3071/2019-GERÊNCIA 833.263/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3054/2019-GERÊNCIA 833.268/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3054/2019-GERÊNCIA 833.270/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3054/2019-GERÊNCIA 833.272/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3054/2019-GERÊNCIA 833.276/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3054/2019-GERÊNCIA 833.280/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3054/2019-GERÊNCIA 833.295/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3054/2019-GERÊNCIA 833.306/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3054/2019-GERÊNCIA 833.323/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3054/2019-GERÊNCIA 833.324/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3054/2019-GERÊNCIA 833.326/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3054/2019-GERÊNCIA 832.254/2013-ROBERTO NAVES BENFICA ME-OF. N°143/2019- UAPC/ANM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1737) 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA-OF. N°2922/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.204/1977-BANCO NEON S A- AI N° 1074/2019-GERÊNCIA 831.676/1988-DIBRITA BRITADORA DIVINÓPOLIS LTDA.- AI N° 1079/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.809/1991-MINERAÇÃO MORRO REDONDO LTDA- AI N° 1075/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.168/2000-CERÂMICA WANDERLEY MARTINS LTDA ME-OF. N°2906/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.478/2013-BRITADORA PRATA LTDA.-OF. N°2878/2019-GERÊNCIA 830.308/2014-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2863/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.263/2016-VITORIA TRANSPORTES & SERVICOS LTDA ME-OF. N°2875/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.168/2000-CERÂMICA WANDERLEY MARTINS LTDA ME- Registro de Licença N° 1576/2001 - Vencimento em 13/03/2029 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.953/2017-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 831.954/2017-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.914/2018-JH ENGENHARIA LTDA-OF. N°2962/2019-GERÊNCIA 832.066/2018-MARIA APARECIDA REZENDE-OF. N°2967/2019-GERÊNCIA 830.052/2019-PEROBAS LTDA-OF. N°2965/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.751/2018-ÁLVARO RESENDE VAZ Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 831.502/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°898/2016 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 190/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 850.202/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. - AI N°AI N° 633/2019 - Gerência Regional/PA 850.227/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. - AI N°AI N° 630/2019 - Gerência Regional/PA 850.228/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. - AI N°AI N° 631/2019 - Gerência Regional/PA 850.229/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. - AI N°AI N° 632/2019 - Gerência Regional/PA 850.554/2010-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA - AI N°AI N° 623/2019 - Gerência Regional/PA 850.697/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA - AI N°AI N° 621/2019 - Gerência Regional/PA 850.843/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. - AI N°AI N° 628/2019 - Gerência Regional/PA 850.028/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°AI N°658/2019 - Gerência Regional/PA 850.501/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°AI N°659/2019 - Gerência Regional/PA 850.502/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°AI N° 660/2019 - Gerência Regional/PA 850.892/2013-WALTER DE OLIVEIRA - AI N°AI N° 634/2019 - Gerência Regional/PA 850.964/2013-RAYSSA GARCIA DE PAULA - AI N°AI N° 647/2019 - Gerência Regional/PA 850.975/2013-RAYSSA GARCIA DE PAULA - AI N°AI N° 647/2019 - Gerência Regional/PA 851.706/2013-CARLOS REINALDO BARROS BEGOT - AI N°AI N° 657/2019 - Gerência Regional/PA 851.762/2013-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA - AI N°AI N° 637/2019 - Gerência Regional/PA 851.794/2013-TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA - AI N°AI N° 636/2019 - Gerência Regional/PA 851.855/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°AI N°642/2019 - Gerência Regional/PA 851.917/2013-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO - AI N°AI N° 638/2019 - Gerência Regional/PA 851.919/2013-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO - AI N°AI N° 639/2019 - Gerência Regional/PA 851.920/2013-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO - AI N°AI N° 640/2019 - Gerência Regional/PA 851.921/2013-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO - AI N°AI N° 641/2019 - Gerência Regional/PA 850.235/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°AI N° 661/2019 - Gerência Regional/PA 850.236/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°AI N°662/2019 - Gerência Regional/PA 850.769/2014-LUIZA LOPES DA SILVA MOREIRA - AI N°AI N° 643/2019 - Gerência Regional/PA 850.150/2016-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI - AI N°AI N° 663/2019 - Gerência Regional/PA 850.152/2016-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI - AI N°AI N° 664/2019 - Gerência Regional/PA 850.362/2016-CLAUDIO FERNANDES BICALHO - AI N°AI N° 655/2019 - Gerência Regional/PA 850.413/2016-CLAUDIANE BISSI LORENZONI VALE - AI N°AI N° 650/2019 - Gerência Regional/PA 850.428/2016-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL EIRELE - AI N°AI N° 730/2018 - Gerência Regional/PA 850.431/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°AI N° 649/2019 - Gerência Regional/PA 850.432/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°AI N° 651/2019 - Gerência Regional/PA 850.433/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°AI N° 652/2019 - Gerência Regional/PA 850.434/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°AI N° 653/2019 - Gerência Regional/PA 850.438/2016-VALDEMIRO FERREIRA RAMOS - AI N°AI N° 654/2019 - Gerência Regional/PA 850.523/2016-MARCOS BENICIO DIAS BARROS SOBRINHO 02943008133 - AI N°AI N° 646/2019 - Gerência Regional/PA 850.097/2017-OSDETE APARECIDO DORETTO ME - AI N°AI N° 656/2019 - Gerência Regional/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 191/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.668/1979-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°2.521/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/PA 850.711/1979-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°2.537/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 192/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 852.103/1992-MANOEL COSTA SOUZA 852.104/1992-MANOEL COSTA SOUZA 852.218/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 850.561/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 852.817/1994-MANOEL COSTA SOUZA 852.818/1994-MANOEL COSTA SOUZA 852.819/1994-MANOEL COSTA SOUZA 852.820/1994-MANOEL COSTA SOUZA 852.821/1994-MANOEL COSTA SOUZA 852.822/1994-MANOEL COSTA SOUZA 853.138/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 853.143/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI 654.202/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI 654.203/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI 654.215/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI 654.227/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI