Página do DOU de 23/03/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.438/2001-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNA- MENTAIS LTDA - Publicado DOU de 06/10/2008, Relação n° 03/2008, Seção , pág. - Onde se lê: ''... no Município de Paramirim, Estado da Bahia...'', Leia - se:''... nos Municípios de Érico Cardoso e Paramirim, Estado da Bahia...''. Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito Auto de Infração(1874) 871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB- AI N°1830 e 1831/2015 ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 13/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.317/2002-MINERAÇÃO GRANBRAS DO BRASIL LTDA - Publicado DOU de 28/12/2015, Relação n° 176/2015, Seção 1, pág. 121- Onde se lê "896.317/2002-MINERÇÃO GRANBRAS DO BRASIL LTDA-GRANITO ", LEIA-SE " 896.317/2002-MINE- RAÇÃO GRANBRAS DO BRASIL LTDA-GRANITO - reserva medida de 4.849.376 m3 ou 12.947.835 t e reserva indicada de 188.849.074 m3 ou 504.227.028 t". Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 896.548/2007-COGRAL CORUMBÁ GRANITOS LTDA ME - Publicado DOU de 06/02/2017, Relação n° 1/2017, Seção 1, pág. 69- Onde se lê: "OF. N°", leia-se: "OF. N°0074/2017-SUPE- RIN/DNPM/ES" Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 896.006/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A - Publicado DOU de 23/02/2017, Relação n° 08/2017, Seção 1, pág. 59- Onde se lê "42,75 HA" leia-se "AREIA". RELAÇÃO N o- 16/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.354/2005-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°0487/2017-DNPM/ES. 896.621/2011-AGRO ACQUA SANTA MONICA LTDA ME-OF. N°0367/2017-DNPM/ES. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.449/2002-CERAMICA IMPERIAL LTDA- Área de 43,06 ha para 12,58 ha-argila 896.003/2006-CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA- Área de 880,38 ha para 2,27 ha-AREIA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.361/2011-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°0139/2017-SR-DNPM/ES 896.498/2011-FLAVIA PRETTI MORAES-AI N°0140/2017- SR-DNPM/ES 896.580/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°0131/2017- SRDNPM/ES. 896.596/2011-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP-AI N°0122/2017-SRDNPM/ES. 896.677/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES MACHADO LTDA.-AI N°0123/2017-SRDNPM/ES. 896.711/2011-CÉLIA DOS SANTOS HULI-AI N°0141/2017-SR-DNPM/ES. 896.027/2012-SEBASTIÃO ADEMAR NICOLI-AI N°0101/2017-SR-DNPM/ES. 896.423/2012-PAULO BARRETO SOARES ME-AI N°0105/2017-SR-DNPM/ES. 896.562/2012-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-AI N°0103/2017-SR-DNPM/ES. 896.562/2013-PEDREIRA SUL LTDA.-AI N°0099/2017- SR-DNPM/ES. 896.635/2013-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-AI N°0102/2017-SR-DNPM/ES. 896.657/2013-GRANRIVA GRANITOS LTDA-AI N°0104/2017-SR-DNPM/ES. 896.010/2014-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°0094/2017-SR-DNPM/ES. 896.011/2014-ECO BARRA LTDA ME-AI N°0096/2017- SR-DNPM/ES. 896.013/2014-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO EIRELI EPP-AI N°0095/2017-SR-DNPM/ES. 896.015/2014-MINERAÇÃO E SERRARIA CAMILGRAN LTDA ME-AI N°0098/2017-SR-DNPM/ES. 896.127/2014-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.-AI N°0107/2017-SR-DNPM/ES. 896.129/2014-EZX MINERAÇÃO EIRELI-AI N°0097/2017-SR-DNPM/ES. 896.130/2014-EZX MINERAÇÃO EIRELI-AI N°0092/2017-SR-DNPM/ES. 896.139/2014-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-AI N°0100/2017-SR-DNPM/ES. 896.145/2014-EZX MINERAÇÃO EIRELI-AI N°0093/2017-SR-DNPM/ES. 896.148/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME-AI N°0106/2017-SR-DNPM/ES. Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 890.283/1990-GUARAPARI GRANITOS LTDA-AI N°600/2009- fisc-DNPM/ES 896.664/2005-EXPORGRANITO EXTRAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°0597/2011-SR-DNPM/ES 896.582/2009-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA-AI N°0187/2012-SR-DNPM/ES 896.619/2009-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-AI N°0204/2012-FISC.-DNPM/ES 896.650/2009-LINO JOSE KROHLINGG-AI N°0224/2012- FISC-DNPM/ES Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.688/2007-LUIZ CARLOS RIZZO - AI N°0454/2015- SR-DNPM/ES 896.420/2008-DEOMAR CARLOS TINELLI - AI N°0438/2015-SR-DNPM/ES 896.177/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA - AI N°0188/2016-SR-DNPM/ES 896.774/2009-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA - AI N°0231/2016-SR-DNPM/ES 896.775/2009-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA - AI N°0232/2016-SR-DNPM/ES 896.777/2009-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA - AI N°0233/2016-SR-DNPM/ES 896.001/2010-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA - AI N°0236/2016-SR-DNPM/ES 896.013/2010-JV ORTELAN PARCEIRO DISTRIBUIDO- RA ME - AI N°0237/2016-SR-DNPM/ES 896.129/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. - AI N°0238/2016-SR-DNPM/ES 896.147/2010-LUIZ CARLOS SIQUEIRA - AI N°0195/2016-SR-DNPM/ES 896.161/2010-MARCUS VINÍCIUS VARGAS - AI N°0196/2016-SR-DNPM/ES 896.338/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. - AI N°0290/2016-SR-DNPM/ES 896.346/2010-PISOFALT SERVIÇOS LTDA - AI N°0218/2016-SR-DNPM/ES 896.088/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. - AI N°0303/2016-SR-DNPM/ES 896.145/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. - AI N°0301/2016-SR-DNPM/ES 896.146/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. - AI N°0300/2016-SR-DNPM/ES Não conhece o recurso interposto(1837) 896.297/2001-Interposto porAROGRAN GRANITOS LT- DA Determina arquivamento Auto de infração(1872) 896.664/2005-EXPORGRANITO EXTRAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO DE GRANITOS LTDA- AI N°0424/2011-DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.250/1989-FORTE ROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0469/2017-DNPM/ES. 896.284/2000-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°0348/2017-DNPM/ES. 896.633/2005-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-OF. N°0486/2017-DNPM/ES. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.511/1989-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-ALTO RIO NOVO/ES, PANCAS/ES - Guia n° 0010/2017-16.000t/ano- GRANITO- Validade:22/07/2019 896.317/2002-MINERAÇÃO GRANBRAS DO BRASIL LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 0009/2017-16.000t/ano-GRANITO- Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 890.250/1989-FORTE ROCHAS MINERAÇÃO LTDA- Guia de Utilização N°42/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.192/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA- AI N° 204/2016-DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 803.625/1971-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA- AI Nº 361/2016-DNPM/ES 896.294/2003-LUCIANA FERREIRA VALAME ME- AI Nº 0408/2016-DNPM/ES. 896.468/2005-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA- AI Nº 0385/2016-DNPM/ES. Nega provimento a defesa apresentada(476) 803.625/1971-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LT D A CARLOS ROBERTO RAFAEL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 57/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.818/2016-CEZAR PEREIRA DE SOUZA-OF. N°324/2017 860.845/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES-OF. N°298/2017 860.856/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°303/2017 860.896/2016-MINERAÇÃO RLRJ LTDA ME-OF. N°317/2017 860.904/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°320/2017 860.909/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°306/2017 860.932/2016-JOÃO LANCISIO BATISTA-OF. N°323/2017 860.955/2016-SANDRO FERREIRA COSTA-OF. N°318/2017 860.972/2016-MINERAÇÃO ALDEIA DO VALE LTDA ME-OF. N°299/2017 860.990/2016-RIO GRANITO LTDA-OF. N°304/2017 861.003/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°325/2017 861.004/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°325/2017 861.005/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°325/2017 861.023/2016-OURO 7 MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°307/2017 861.057/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA-OF. N°300/2017 861.058/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA-OF. N°300/2017 861.065/2016-TATIANE ALCIMAR RAMOS-OF. N°301/2017 861.129/2016-PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM- PRESARIAL EIRELI ME-OF. N°315/2017 861.145/2016-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR-OF. N°302/2017 861.157/2016-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA-OF. N°316/2017 861.179/2016-ANTÔNIO MARTINS GOUVEIA-OF. N°305/2017 861.504/2016-ANA PAULA LACERDA DE PAULA AL- MEIDA ME-OF. N°319/2017 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 29/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.017/2017-BRUNO MARTINS SOARES Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.142/2016-CPX SUL MATOGROSSENSE MINERA- ÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.146/2016-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°322/2017 868.147/2016-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°322/2017 868.345/2016-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°368/2017 868.008/2017-CÍCERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°316/2017 868.009/2017-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°317/2017 868.010/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°318/2017 868.013/2017-TURISMO AVENTURA LTDA ME-OF. N°323/2017 868.016/2017-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°369/2017 868.018/2017-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°370/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.079/2014-DANIEL AUGUSTO BRANDÃO DE SOU- ZA-OF. N°372/2017 868.080/2014-DANIEL AUGUSTO BRANDÃO DE SOU- ZA-OF. N°373/2017 868.081/2014-DANIEL AUGUSTO BRANDÃO DE SOU- ZA-OF. N°372/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.218/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A- Área de 46,99 HA para 44,52 HA-CALCÁRIO Aprova o relatório de Pesquisa(317)