SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 27/09/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.478/2009-RAFAEL NUNES- Cessionário:SÁVIO COE- LHO MAGALHÃES ME- CPF ou CNPJ 00.420.193/0001-30- Alvará n°10.565/2011 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 801.208/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- Alvará N°276/2011- DOU de 20/01/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 801.052/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 801.184/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 801.185/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- Fase de Disponibilidade Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 801.116/2008-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 800.684/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S/A RELAÇÃO N o- 125/2012 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança: 900.658/2009 Notificado: F. MOTA FILHO - ME CNPJ/CPF: 07.783.822/0001-35 NFLDP nº: 255/2009 Valor: R$ 25.899,57 RICARDO BEZERRA DE SENA Substituto 896.427/2010-ERNANI CECON Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.757/1993-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES -Alvará N°9.037/2000 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 890.381/1990-Mineração Nova Era Ltda-Me 890.086/1991-MAGNESITA S.A. 890.093/1991-MAGNESITA S.A. 896.259/2000-GRANMEX - GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.270/1997-GRANFIM MINERACAO LTDA. ME-OF. N°1.840/2012 DNPM/ES 896.362/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°1.792/2012 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.174/2003-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP- OF. N°1.775/2012 DNPM/ES-60 (sessenta) dias dias Defere pedido de reconsideração(392) 896.340/2005-3D GRANITOS LTDA ME Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.328/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA- AI N°510/2012 DNPM/ES a 512/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.270/1997-GRANFIM MINERACAO LTDA. ME-OF. N°1.841/2012 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.- AI Nº 193/2011 a 214/2012 dnpm/es Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.- OF. N°1.702/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.799/2011-ROSANI DA SILVA PORTO-OF. N°1.474/2012 DNPM/ES RELAÇÃO N o- 167/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 896.519/2011-JOSÉ MÁRCIO BELISÁRIO ERPET 896.600/2011-MARCIO COSTA SCHWENCK Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME Da provimento ao recurso interposto(245) 896.739/2005-MINERAÇAO MACHADO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 890.144/1988-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 0037/2012- 16.000T/ANO-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.869/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA -Alvará N°7.767/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.611/1988-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°1.905/2012 DNPM/ES 896.496/2003-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA-OF. N°1.930/2012 DNPM/ES 896.607/2003-AGRAM ALTOE GRANITOS E MARMO- RES LTDA EPP-OF. N°1.994/2012 DNPM/ES Defere pedido de reconsideração(392) 896.317/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP Determina o cancelamento da anuência prévia aos atos de cessão de direitos(1038) 896.101/2004-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT- DA.- Alvará n°844/2005 - Cessionario:ECOSTONE MINERAÇÃO- CNPJ 05.230.937/0001-77- Publicado no DOU de 13/06/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.709/2002-R C NOGUEIRA PRESTADORA SERVI- ÇOS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS-OF. N°1.946/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.201/2012-JOAQUIM SANTANA DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°09/2012 de 05/09/2012-Vencimento em 21/05/2016 RELAÇÃO N o- 170/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.226/2009-JANDIR FRAGA-OF. N°1.212/2012 DNPM/ES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.359/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.221/2011-MINERAÇÃO R.R. LTDA-LAJINHA/MG, IBATIBA/ES, IÚNA/ES - Guia n° 0034/2012-3.204t/ano-GRANI- TO- Validade:VINCULADA A L.O. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.253/2004-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER-AI N°0497/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.121/1992-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.112/2012 DNPM/ES 896.503/1998-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.135/2012 DNPM/ES e 2.136/2012 DNPM/ES 896.272/2000-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA ME-OF. N°2.091/2012 DNPM/ES Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 896.362/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA- Cessionário:896.747/2007-MARBRASA- MÁR- MORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.272/2000-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA ME Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 896.747/2007-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 011.514/1967-MINERAÇÃO SALVADOR LTDA- AI N° 0.496/2012 DNPM/ES 890.162/1987-SDD MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 0505/2012 DNPM/ES a 0509/2012 DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.162/1987-SDD MINERAÇÃO LTDA ME- AI Nº 597/2009 DNPM/ES e 598/2012 DNPM/ES RELAÇÃO N o- 176/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.265/2010-MIGUEL FERRI LORENCINI- Alvará n°12.344/2010 - Cessionario:896.661/2011 e 896.662/2011-CERÊ- MICA CEMIL LTDA- CPF ou CNPJ 04.045.652/0001-01 896.400/2010-CERAMICA IMPERIAL LTDA- Alvará n°2.403/2011 - Cessionario:896.275/2012-GATTI & PEDRONI-ME- CPF ou CNPJ 00.908.072/0001-31 896.463/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°5.934/2011 - Cessionario:896.4227/2012-RE- NY GOMES DA SILVA-ME- CPF ou CNPJ 27.307.776/0001-05 896.525/2010-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- Alvará n°14.840/2011 - Cessionario:896.636/2011-EZX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.937.051/0001-60 896.128/2011-MAURO DANIEL DEORCE- Alvará n°17.016/2011 - Cessionario:896.683/2011-VALLEY STONE IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 09.595.856/0001-21 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.374/2000-JACUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER LT D A Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.192/2007-MIRELLA DORNELAS MACHADO-VIA- NA/ES - Guia n° 0036/2012-15.000t/ano-AREIA- Validade:VINCU- LADA A L.O. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.085/1990-MARIA CÉLIA VITORINO SOARES- Área de 969,21 ha para 150,62 ha-GRANITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.200/1994-ELES PINTO DE CARVALHO-GRANITO 896.083/1999-OZÓRIO MACHADO LIMA-GRANITO 896.086/1999-OZÓRIO MACHADO LIMA-GRANITO 896.163/2001-EDES DAL COL ME-AREIA 896.425/2001-JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ROSA- 896.191/2002-OTACÍLIO VERIMAR COSTALONGA- 896.542/2002-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-GRANITO 896.225/2003-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO 896.228/2003-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA.-GRANITO Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.426/1993-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- ECOPORANGA/ES - Guia n° 0033/2012-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. 896.546/1999-AREPEDRA BORLINI LTDA.-LINHA- RES/ES - Guia n° 0040/2012-34.650t/ano-AREIA- Validade:VIN- CULADA A L.O. SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 163/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.309/2005-DANDREIA AGRO PASTORIL LTDA - ME-OF. N°1.852/2012 DNPM/ES 896.249/2010-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°1.470/2012 DNPM/ES 896.470/2011-PAULO CESAR CICILIOTI-OF. N°1.851/2012 DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.835/2009-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME- Cessionário:J L Obras e Serviços Ltda Me- CPF ou CNPJ 13.546.241/0001-82- Alvará n°11.352/2010 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 890.175/1978-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-ME 890.141/1985-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA 890.184/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA 890.251/1989-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-ME 890.089/1991-MAGNESITA S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.371/1989-ADILSON BORGES VIEIRA-OF. N°1.863/2012 DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.403/2008-NERZY DALLA BERNARDINA-OF. N°1.889/2012 DNPM/ES 896.404/2008-NERZY DALLA BERNARDINA-OF. N°1.890/2012 DNPM/ES RELAÇÃO N o- 165/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.036/2012-FLAVIO DE ALMEIDA CAMPOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.026/2012-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.783/2012 DNPM/ES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.943/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. 896.945/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. 896.484/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.367/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA