Diário Oficial da União · Seção 1 · página 71

Página 71 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 05/06/2015
Página: 71

95 processos citados nesta página

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Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

811.028/2014
SERPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLENA-GEM LTDA-Registro de Licença N°119/2015 de 27/05/2015-Vencimento em 31/07/2018
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

811.508/2014
JK MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°122/2015 de 27/05/2015-Vencimento em 17/11/2016
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

811.614/2014
BAINY MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°132/2015 de 27/05/2015-Vencimento em 19/11/2019
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

811.651/2014
ITACIR PAGNONCELLI ME-Registro de Licença N°131/2015 de 2705/2015-Vencimento em 08/12/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

811.652/2014 ERGO S/A CONSTRUÇÃO E MONTA-GEM
OF. N°883/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

810.203/2015 ILGA PEGLOW ANDERSEN
OF. N°882/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

810.204/2015 TOMAZINI & CIA LTDA ME
OF. N°881/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

810.254/2015 JOSÉ CARLOS M. DE QUADROS & CIA. LTDA.
OF. N°861/2015

SERGIO BIZARRO CEZAR

Relação nº 308/2015

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

Código ANM 303

832.203/2007 ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA
CNPJ:10.375.506/0001-39- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

832.032/2001
GRAN VALE LTDA ME-ALMENARA/MG - Guia n° 50/2015-3.352 toneladas/ano-Granito- Validade:22/07/2018 ou PL
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

834.955/2010
MBL MINERAÇÃO LTDA-TIRADEN-TES/MG - Guia n° 55/2015-18.000 toneladas/ano-Quartzo- Validade:validade Alvará de Pesquisa 12/11/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

834.064/2011
GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-CAPELINHA/MG - Guia n° 47/2015-3.240 toneladas/ano-Granito ( Ornamental)- Validade:26/03/2017
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

834.611/2011
MARIO COUTINHO FILHO-LIMA DUAR-TE/MG, PEDRO TEIXEIRA/MG - Guia n° 49/2015-5.760 toneladas/ano-Areia- Validade:validade Alvará de Pesquisa 12/02/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

830.450/2002
MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-ÁGUAS VERMELHAS/MG - Guia n° 51/2015-3.200 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:18/12/2018 ou PL RELAÇÃO N o- 318/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

830.012/2014 THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

830.041/2014 MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

830.078/2014 DEVIRCIO JOSE DE OLIVEIRA ME
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

832.243/2014 MULTIGRANEL BRITAGEM LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

833.162/2014 MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

832.325/2014 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS IRMÃOS SALUME LTDA
OF. N°902/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

835.562/1993 MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA
OF. N°150/2015-ERPM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

831.891/2001 MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA
OF. N°154/2015-ERPM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

830.064/2007 MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR-CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
OF. N°152/2015-ERPM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

830.758/2007 MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR-CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
OF. N°156/2015-ERPM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

831.469/2000 INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
OF. N°151/2015-ERPM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1727

831.699/2004 GEOMETA LTDA
OF. N°39/2015-ESCGV
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1727

830.550/2005 ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI-DA
OF. N°121/2015-ERPC
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1737

831.699/2004 GEOMETA LTDA
OF. N°40/2015-ESCGV
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1737

830.550/2005 ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI-DA
OF. N°120/2015-ERPC
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1737

831.514/2005 EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA
OF. N°48/2015-ESCGV

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 471

810.330/1968 VALE S A
OF. N°165/2015-ERPM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 471

831.405/1997 VALE FERTILIZANTES SA
OF. N°155/2015-ERPM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1728

807.022/1971 COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO
OF. N°41/2015-ESCGV
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1728

830.193/1995 EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SIL-VA LTDA
OF. N°89/2015-ERPC
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1728

830.194/1995 EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SIL-VA LTDA
OF. N°89/2015-ERPC
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

801.869/1978 MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.
OF. N°52/2015-ESCGV
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

830.931/1982 PEDREIRA ROLIM LTDA.
OF. N°55/2015-ESCGV
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

832.629/1987 GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OF. N°31/2015-ESCGV
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

830.269/1990 MINERAÇÃO JOÃO WOLFF LTDA
OF. N°34/2015-ESCGV
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

830.193/1995 EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SIL-VA LTDA
OF. N°88/2015-ERPC
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

830.194/1995 EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SIL-VA LTDA
OF. N°88/2015-ERPC
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

832.338/2006 VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°534/2015-FISC

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 530

832.857/2009 CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES
OF. N°173/2015-ERPM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

830.946/1991 IRMÃOS CADORINI LTDA
OF. N°87/2015-ERPC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

831.341/1991 IRMÃOS CADORINI LTDA
OF. N°87/2015-ERPC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

831.665/2002 ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA FI
OF. N°98/2015-ERPC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

832.223/2006 JOSMAR CAMILO DOS SANTOS
OF. N°96/2015-ERPC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

834.504/2008 ANA MARIA DA FONSECA SANTOS
OF. N°67/2015-ERPC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

832.103/2009 ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI-DA
OF. N°121/2015-ERPC
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

830.946/1991 IRMÃOS CADORINI LTDA
OF. N°86/2015-ERPC
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

831.341/1991 IRMÃOS CADORINI LTDA
OF. N°86/2015-ERPC
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

831.665/2002 ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA FI
OF. N°97/2015-ERPC
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

831.270/2003 PEDREIRA SALINAS LTDA.
OF. N°32/2015-ESCGV
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

831.950/2003 DEPOSITO MATERIAL DE CONSTRU-ÇÃO PADRE CICERO LTDA EPP
OF. N°51/2015-ESCGV
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

832.223/2006 JOSMAR CAMILO DOS SANTOS
OF. N°95/2015-ERPC
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

834.504/2008 ANA MARIA DA FONSECA SANTOS
OF. N°66/2015-ERPC
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

832.103/2009 ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI-DA
OF. N°120/2015-ERPC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

833.922/2013 MAURICIO JOSÉ DA SILVEIRA
OF. N°166/2015-ERPM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

831.142/2014 CERAMICA MINAS BRASIL LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

833.549/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

830.020/2015 EDUARDO JOSE DUTRA ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

830.165/2015 RODRIGO CAVALCANTE SIMÕES ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

830.203/2015
MARTINS E PESSOA AREIAS E BENEFI-CIAMENTOS LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

830.673/2015 CLAUDIO DE PAULA LANA ME.
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

830.684/2015 F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

830.805/2015 FA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

830.972/2015 HL MINERAÇÃO EIRELI ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total

Código ANM 1339

830.550/2015 VILMAR FERREIRA ROSA
Indefere por Interferencia Total

Código ANM 1339

830.551/2015 VILMAR FERREIRA ROSA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1726

831.238/2010 ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA FI
OF. N°98/2015-ERPC
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1726

833.149/2011 JOSMAR CAMILO DOS SANTOS
OF. N°96/2015-ERPC
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1736

833.123/2003 BONTEMPI IMÓVEIS LTDA
OF. N°47/2015-ESCGV
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1736

831.238/2010 ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA FI
OF. N°97/2015-ERPC
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1736

833.149/2011 JOSMAR CAMILO DOS SANTOS
OF. N°95/2015-ERPC RELAÇÃO N o- 320/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

832.037/2003 BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
OF. N°1025/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

830.498/2012 ELIZABETH RODRIGUES
OF. N°904/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

830.706/2013 VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME
OF. N°905/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

830.119/2014 JOSE SERGIO DE SOUZA ME
OF. N°956/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

830.656/2014 EVANDO HORÁCIO PINTO
OF. N°1024/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

830.746/2014 AILTON ALVARENGA MARQUES VI-GLIONE
OF. N°903/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

831.296/2014 NILCE DE ASSIS PEREIRA
OF. N°938/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

831.529/2014 DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA
OF. N°900/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

832.352/2014 MARILHA ANA DE OLIVEIRA
OF. N°940/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

832.374/2014 SMARTWAY BRASIL MINÉRIO DE FER-RO LTDA.
OF. N°937/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

832.388/2014 MARILHA ANA DE OLIVEIRA
OF. N°955/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

832.592/2014 JOSE GERALDO ANTENOR
OF. N°939/2015-DGTM
Indefere pedido de reconsideração

Código ANM 181

830.526/2014 GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.214/2011 ÉLCIO DE ASSIS BRANDÃO ME
OF. N°339/2015-FISC

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

832.179/1999 JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°1019/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado

Código ANM 356

832.042/2001
EM7 GRANITOS LTDA ME-Torno sem efeito a retificação resumida do alvará de pesquisa nº10.496/2001
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

830.888/1981 MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA
OF. N°776/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

832.628/1987 MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.
OF. N°827/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

832.437/1992 TOGNI MINERAÇÃO LTDA
OF. N°847/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

831.830/1999 BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°919/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

830.672/2003 SIRLEY LOURENÇO FERREIRA ME
OF. N°941/2015/ANAPRO-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

832.536/2005 ETGRAN MINERAÇÃO LTDA
OF. N°846/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

831.187/2006 MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME
OF. N°848/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

831.195/2008 CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA
OF. N°731/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

831.197/2008 CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA
OF. N°732/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

831.198/2008 CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA
OF. N°731/2015-DGTM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 363

832.847/2003 COSTA E VITA LTDA
OF. N°1976/2012-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

830.888/1981 MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA
OF. N°777/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

832.628/1987 MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.
OF. N°828/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1737

831.869/2003 JADER DE CASTRO - FI
OF. N°577/2015-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

002.757/1967 RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FI-LHOS
OF. N°520/2015-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

803.457/1975 RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FI-LHOS
OF. N°471/2015-FISCAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

805.368/1975 CABAL CALCARIO BAMBUI LTDA
OF. N°899/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

831.181/1987 CEMTAL MINERAÇÃO & TRANSPORTES LTDA.
OF. N°571/2015-FISC

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Processos citados (95)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.028/2014-SERPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLENA- GEM LTDA-Registro de Licença N°119/2015 de 27/05/2015-Vencimento em 31/07/2018 811.508/2014-JK MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°122/2015 de 27/05/2015-Vencimento em 17/11/2016 811.614/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°132/2015 de 27/05/2015-Vencimento em 19/11/2019 811.651/2014-ITACIR PAGNONCELLI ME-Registro de Licença N°131/2015 de 2705/2015-Vencimento em 08/12/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.652/2014-ERGO S/A CONSTRUÇÃO E MONTA- GEM-OF. N°883/2015 810.203/2015-ILGA PEGLOW ANDERSEN-OF. N°882/2015 810.204/2015-TOMAZINI & CIA LTDA ME-OF. N°881/2015 810.254/2015-JOSÉ CARLOS M. DE QUADROS & CIA. LTDA.-OF. N°861/2015 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 308/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 832.203/2007-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA - CNPJ:10.375.506/0001-39- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO 830.724/2010-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA - CNPJ:10.375.506/0001-39- Substância Aprovada:MINÉRIO DE MANGANÊS Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 830.724/2010-Ferlig Ferro Liga Ltda e Xsamina Mineradora Ltda - EDITAL N° 68/2012 - Publicado DOU de 17/02/2012 RELAÇÃO N o- 315/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.032/2001-GRAN VALE LTDA ME-ALMENARA/MG - Guia n° 50/2015-3.352 toneladas/ano-Granito- Validade:22/07/2018 ou PL 834.955/2010-MBL MINERAÇÃO LTDA-TIRADEN- TES/MG - Guia n° 55/2015-18.000 toneladas/ano-Quartzo- Validade:validade Alvará de Pesquisa 12/11/2016 834.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-CAPELINHA/MG - Guia n° 47/2015-3.240 toneladas/ano- Granito ( Ornamental)- Validade:26/03/2017 834.611/2011-MARIO COUTINHO FILHO-LIMA DUAR- TE/MG, PEDRO TEIXEIRA/MG - Guia n° 49/2015-5.760 toneladas/ano-Areia- Validade:validade Alvará de Pesquisa 12/02/2019 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.450/2002-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- ÁGUAS VERMELHAS/MG - Guia n° 51/2015-3.200 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:18/12/2018 ou PL RELAÇÃO N o- 318/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.012/2014-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA 830.041/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 830.078/2014-DEVIRCIO JOSE DE OLIVEIRA ME 832.243/2014-MULTIGRANEL BRITAGEM LTDA 833.162/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.325/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS IRMÃOS SALUME LTDA-OF. N°902/2015-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 835.562/1993-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°150/2015-ERPM 831.891/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA- OF. N°154/2015-ERPM 830.064/2007-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°152/2015- ERPM 830.758/2007-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°156/2015- ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.469/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°151/2015-ERPM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 831.699/2004-GEOMETA LTDA-OF. N°39/2015-ESCGV 830.550/2005-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI- DA-OF. N°121/2015-ERPC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 831.699/2004-GEOMETA LTDA-OF. N°40/2015-ESCGV 830.550/2005-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI- DA-OF. N°120/2015-ERPC 831.514/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°48/2015-ESCGV Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 810.330/1968-VALE S A-OF. N°165/2015-ERPM 831.405/1997-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°155/2015-ERPM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO-OF. N°41/2015-ESCGV 830.193/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SIL- VA LTDA-OF. N°89/2015-ERPC 830.194/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SIL- VA LTDA-OF. N°89/2015-ERPC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 801.869/1978-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°52/2015-ESCGV 830.931/1982-PEDREIRA ROLIM LTDA.-OF. N°55/2015- ESCGV 832.629/1987-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°31/2015-ESCGV 830.269/1990-MINERAÇÃO JOÃO WOLFF LTDA-OF. N°34/2015-ESCGV 830.193/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SIL- VA LTDA-OF. N°88/2015-ERPC 830.194/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SIL- VA LTDA-OF. N°88/2015-ERPC 832.338/2006-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°534/2015-FISC Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 832.857/2009-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°173/2015-ERPM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.946/1991-IRMÃOS CADORINI LTDA-OF. N°87/2015- ERPC 831.341/1991-IRMÃOS CADORINI LTDA-OF. N°87/2015- ERPC 831.665/2002-ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA FI-OF. N°98/2015-ERPC 832.223/2006-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS-OF. N°96/2015-ERPC 834.504/2008-ANA MARIA DA FONSECA SANTOS-OF. N°67/2015-ERPC 832.103/2009-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI- DA-OF. N°121/2015-ERPC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 830.946/1991-IRMÃOS CADORINI LTDA-OF. N°86/2015- ERPC 831.341/1991-IRMÃOS CADORINI LTDA-OF. N°86/2015- ERPC 831.665/2002-ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA FI-OF. N°97/2015-ERPC 831.270/2003-PEDREIRA SALINAS LTDA.-OF. N°32/2015-ESCGV 831.950/2003-DEPOSITO MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO PADRE CICERO LTDA EPP-OF. N°51/2015-ESCGV 832.223/2006-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS-OF. N°95/2015-ERPC 834.504/2008-ANA MARIA DA FONSECA SANTOS-OF. N°66/2015-ERPC 832.103/2009-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI- DA-OF. N°120/2015-ERPC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.922/2013-MAURICIO JOSÉ DA SILVEIRA-OF. N°166/2015-ERPM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.142/2014-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA 833.549/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ 830.020/2015-EDUARDO JOSE DUTRA ME 830.165/2015-RODRIGO CAVALCANTE SIMÕES ME 830.203/2015-MARTINS E PESSOA AREIAS E BENEFI- CIAMENTOS LTDA 830.673/2015-CLAUDIO DE PAULA LANA ME. 830.684/2015-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA 830.805/2015-FA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 830.972/2015-HL MINERAÇÃO EIRELI ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 830.550/2015-VILMAR FERREIRA ROSA 830.551/2015-VILMAR FERREIRA ROSA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 831.238/2010-ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA FI-OF. N°98/2015-ERPC 833.149/2011-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS-OF. N°96/2015-ERPC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 833.123/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°47/2015-ESCGV 831.238/2010-ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA FI-OF. N°97/2015-ERPC 833.149/2011-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS-OF. N°95/2015-ERPC RELAÇÃO N o- 320/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.037/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1025/2015-DGTM 830.498/2012-ELIZABETH RODRIGUES-OF. N°904/2015- DGTM 830.706/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°905/2015-DGTM 830.119/2014-JOSE SERGIO DE SOUZA ME-OF. N°956/2015-DGTM 830.656/2014-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°1024/2015-DGTM 830.746/2014-AILTON ALVARENGA MARQUES VI- GLIONE-OF. N°903/2015-DGTM 831.296/2014-NILCE DE ASSIS PEREIRA-OF. N°938/2015-DGTM 831.529/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°900/2015-DGTM 832.352/2014-MARILHA ANA DE OLIVEIRA-OF. N°940/2015-DGTM 832.374/2014-SMARTWAY BRASIL MINÉRIO DE FER- RO LTDA.-OF. N°937/2015-DGTM 832.388/2014-MARILHA ANA DE OLIVEIRA-OF. N°955/2015-DGTM 832.592/2014-JOSE GERALDO ANTENOR-OF. N°939/2015-DGTM Indefere pedido de reconsideração(181) 830.526/2014-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.214/2011-ÉLCIO DE ASSIS BRANDÃO ME-OF. N°339/2015-FISC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 832.179/1999-JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°1019/2015-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 832.042/2001-EM7 GRANITOS LTDA ME-Torno sem efeito a retificação resumida do alvará de pesquisa nº10.496/2001 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.888/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°776/2015-DGTM 832.628/1987-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°827/2015-DGTM 832.437/1992-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°847/2015-DGTM 831.830/1999-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°919/2015-DGTM 830.672/2003-SIRLEY LOURENÇO FERREIRA ME-OF. N°941/2015/ANAPRO-DGTM 832.536/2005-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°846/2015-DGTM 831.187/2006-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME-OF. N°848/2015-DGTM 831.195/2008-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA- OF. N°731/2015-DGTM 831.197/2008-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA- OF. N°732/2015-DGTM 831.198/2008-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA- OF. N°731/2015-DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 832.847/2003-COSTA E VITA LTDA-OF. N°1976/2012- DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.888/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°777/2015-DGTM 832.628/1987-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°828/2015-DGTM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 831.869/2003-JADER DE CASTRO - FI-OF. N°577/2015- FISC Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.757/1967-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FI- LHOS-OF. N°520/2015-FISC 803.457/1975-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FI- LHOS-OF. N°471/2015-FISCAM 805.368/1975-CABAL CALCARIO BAMBUI LTDA-OF. N°899/2015-DGTM 831.181/1987-CEMTAL MINERAÇÃO & TRANSPORTES LTDA.-OF. N°571/2015-FISC

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 05/06/2015, p. 71

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