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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 71

Página 71 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
71
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738 Relação nº 308/2015

    832.338/2006 VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°534/2015-FISC

95 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    811.028/2014

    SERPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLENA-GEM LTDA-Registro de Licença N°119/2015 de 27/05/2015-Vencimento em 31/07/2018

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    811.508/2014

    JK MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°122/2015 de 27/05/2015-Vencimento em 17/11/2016

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    811.614/2014

    BAINY MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°132/2015 de 27/05/2015-Vencimento em 19/11/2019

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    811.651/2014

    ITACIR PAGNONCELLI ME-Registro de Licença N°131/2015 de 2705/2015-Vencimento em 08/12/2019

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    811.652/2014 ERGO S/A CONSTRUÇÃO E MONTA-GEM

    OF. N°883/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    810.203/2015 ILGA PEGLOW ANDERSEN

    OF. N°882/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    810.204/2015 TOMAZINI & CIA LTDA ME

    OF. N°881/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    810.254/2015 JOSÉ CARLOS M. DE QUADROS & CIA. LTDA.

    OF. N°861/2015

SERGIO BIZARRO CEZAR

Relação nº 308/2015

Fase de Disponibilidade

  • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

    Código ANM 303

    832.203/2007 ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA

    CNPJ:10.375.506/0001-39- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    832.032/2001

    GRAN VALE LTDA ME-ALMENARA/MG - Guia n° 50/2015-3.352 toneladas/ano-Granito- Validade:22/07/2018 ou PL

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    834.955/2010

    MBL MINERAÇÃO LTDA-TIRADEN-TES/MG - Guia n° 55/2015-18.000 toneladas/ano-Quartzo- Validade:validade Alvará de Pesquisa 12/11/2016

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    834.064/2011

    GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-CAPELINHA/MG - Guia n° 47/2015-3.240 toneladas/ano-Granito ( Ornamental)- Validade:26/03/2017

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    834.611/2011

    MARIO COUTINHO FILHO-LIMA DUAR-TE/MG, PEDRO TEIXEIRA/MG - Guia n° 49/2015-5.760 toneladas/ano-Areia- Validade:validade Alvará de Pesquisa 12/02/2019

Fase de Requerimento de Lavra

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 625

    830.450/2002

    MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-ÁGUAS VERMELHAS/MG - Guia n° 51/2015-3.200 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:18/12/2018 ou PL RELAÇÃO N o- 318/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    830.012/2014 THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    830.041/2014 MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    830.078/2014 DEVIRCIO JOSE DE OLIVEIRA ME

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    832.243/2014 MULTIGRANEL BRITAGEM LTDA

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    833.162/2014 MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    832.325/2014 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS IRMÃOS SALUME LTDA

    OF. N°902/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    835.562/1993 MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA

    OF. N°150/2015-ERPM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    831.891/2001 MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA

    OF. N°154/2015-ERPM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.064/2007 MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR-CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

    OF. N°152/2015-ERPM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.758/2007 MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR-CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

    OF. N°156/2015-ERPM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    831.469/2000 INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

    OF. N°151/2015-ERPM

  • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1727

    831.699/2004 GEOMETA LTDA

    OF. N°39/2015-ESCGV

  • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1727

    830.550/2005 ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI-DA

    OF. N°121/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1737

    831.699/2004 GEOMETA LTDA

    OF. N°40/2015-ESCGV

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1737

    830.550/2005 ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI-DA

    OF. N°120/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1737

    831.514/2005 EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA

    OF. N°48/2015-ESCGV

Fase de Concessão de Lavra

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 471

    810.330/1968 VALE S A

    OF. N°165/2015-ERPM

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 471

    831.405/1997 VALE FERTILIZANTES SA

    OF. N°155/2015-ERPM

  • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1728

    807.022/1971 COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO

    OF. N°41/2015-ESCGV

  • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1728

    830.193/1995 EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SIL-VA LTDA

    OF. N°89/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1728

    830.194/1995 EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SIL-VA LTDA

    OF. N°89/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    801.869/1978 MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

    OF. N°52/2015-ESCGV

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    830.931/1982 PEDREIRA ROLIM LTDA.

    OF. N°55/2015-ESCGV

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    832.629/1987 GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

    OF. N°31/2015-ESCGV

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    830.269/1990 MINERAÇÃO JOÃO WOLFF LTDA

    OF. N°34/2015-ESCGV

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    830.193/1995 EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SIL-VA LTDA

    OF. N°88/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    830.194/1995 EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SIL-VA LTDA

    OF. N°88/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    832.338/2006 VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°534/2015-FISC

Fase de Lavra Garimpeira

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 530

    832.857/2009 CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES

    OF. N°173/2015-ERPM

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    830.946/1991 IRMÃOS CADORINI LTDA

    OF. N°87/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    831.341/1991 IRMÃOS CADORINI LTDA

    OF. N°87/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    831.665/2002 ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA FI

    OF. N°98/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    832.223/2006 JOSMAR CAMILO DOS SANTOS

    OF. N°96/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    834.504/2008 ANA MARIA DA FONSECA SANTOS

    OF. N°67/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    832.103/2009 ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI-DA

    OF. N°121/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    830.946/1991 IRMÃOS CADORINI LTDA

    OF. N°86/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    831.341/1991 IRMÃOS CADORINI LTDA

    OF. N°86/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    831.665/2002 ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA FI

    OF. N°97/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    831.270/2003 PEDREIRA SALINAS LTDA.

    OF. N°32/2015-ESCGV

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    831.950/2003 DEPOSITO MATERIAL DE CONSTRU-ÇÃO PADRE CICERO LTDA EPP

    OF. N°51/2015-ESCGV

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    832.223/2006 JOSMAR CAMILO DOS SANTOS

    OF. N°95/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    834.504/2008 ANA MARIA DA FONSECA SANTOS

    OF. N°66/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    832.103/2009 ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI-DA

    OF. N°120/2015-ERPC

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    833.922/2013 MAURICIO JOSÉ DA SILVEIRA

    OF. N°166/2015-ERPM

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    831.142/2014 CERAMICA MINAS BRASIL LTDA

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    833.549/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    830.020/2015 EDUARDO JOSE DUTRA ME

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    830.165/2015 RODRIGO CAVALCANTE SIMÕES ME

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    830.203/2015

    MARTINS E PESSOA AREIAS E BENEFI-CIAMENTOS LTDA

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    830.673/2015 CLAUDIO DE PAULA LANA ME.

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    830.684/2015 F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    830.805/2015 FA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    830.972/2015 HL MINERAÇÃO EIRELI ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    830.550/2015 VILMAR FERREIRA ROSA

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    830.551/2015 VILMAR FERREIRA ROSA

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1726

    831.238/2010 ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA FI

    OF. N°98/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1726

    833.149/2011 JOSMAR CAMILO DOS SANTOS

    OF. N°96/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1736

    833.123/2003 BONTEMPI IMÓVEIS LTDA

    OF. N°47/2015-ESCGV

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1736

    831.238/2010 ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA FI

    OF. N°97/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1736

    833.149/2011 JOSMAR CAMILO DOS SANTOS

    OF. N°95/2015-ERPC RELAÇÃO N o- 320/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    832.037/2003 BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

    OF. N°1025/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.498/2012 ELIZABETH RODRIGUES

    OF. N°904/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.706/2013 VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

    OF. N°905/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.119/2014 JOSE SERGIO DE SOUZA ME

    OF. N°956/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.656/2014 EVANDO HORÁCIO PINTO

    OF. N°1024/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.746/2014 AILTON ALVARENGA MARQUES VI-GLIONE

    OF. N°903/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    831.296/2014 NILCE DE ASSIS PEREIRA

    OF. N°938/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    831.529/2014 DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°900/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    832.352/2014 MARILHA ANA DE OLIVEIRA

    OF. N°940/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    832.374/2014 SMARTWAY BRASIL MINÉRIO DE FER-RO LTDA.

    OF. N°937/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    832.388/2014 MARILHA ANA DE OLIVEIRA

    OF. N°955/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    832.592/2014 JOSE GERALDO ANTENOR

    OF. N°939/2015-DGTM

  • Indefere pedido de reconsideração

    Código ANM 181

    830.526/2014 GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    830.214/2011 ÉLCIO DE ASSIS BRANDÃO ME

    OF. N°339/2015-FISC

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    832.179/1999 JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS

    OF. N°1019/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

  • Despacho publicado

    Código ANM 356

    832.042/2001

    EM7 GRANITOS LTDA ME-Torno sem efeito a retificação resumida do alvará de pesquisa nº10.496/2001

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.888/1981 MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

    OF. N°776/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    832.628/1987 MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.

    OF. N°827/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    832.437/1992 TOGNI MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°847/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    831.830/1999 BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°919/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.672/2003 SIRLEY LOURENÇO FERREIRA ME

    OF. N°941/2015/ANAPRO-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    832.536/2005 ETGRAN MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°846/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    831.187/2006 MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME

    OF. N°848/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    831.195/2008 CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA

    OF. N°731/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    831.197/2008 CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA

    OF. N°732/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    831.198/2008 CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA

    OF. N°731/2015-DGTM

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 363

    832.847/2003 COSTA E VITA LTDA

    OF. N°1976/2012-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    830.888/1981 MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

    OF. N°777/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    832.628/1987 MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.

    OF. N°828/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1737

    831.869/2003 JADER DE CASTRO - FI

    OF. N°577/2015-FISC

Fase de Concessão de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    002.757/1967 RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FI-LHOS

    OF. N°520/2015-FISC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    803.457/1975 RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FI-LHOS

    OF. N°471/2015-FISCAM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    805.368/1975 CABAL CALCARIO BAMBUI LTDA

    OF. N°899/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    831.181/1987 CEMTAL MINERAÇÃO & TRANSPORTES LTDA.

    OF. N°571/2015-FISC

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Processos citados (95)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.028/2014-SERPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLENA- GEM LTDA-Registro de Licença N°119/2015 de 27/05/2015-Vencimento em 31/07/2018 811.508/2014-JK MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°122/2015 de 27/05/2015-Vencimento em 17/11/2016 811.614/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°132/2015 de 27/05/2015-Vencimento em 19/11/2019 811.651/2014-ITACIR PAGNONCELLI ME-Registro de Licença N°131/2015 de 2705/2015-Vencimento em 08/12/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.652/2014-ERGO S/A CONSTRUÇÃO E MONTA- GEM-OF. N°883/2015 810.203/2015-ILGA PEGLOW ANDERSEN-OF. N°882/2015 810.204/2015-TOMAZINI & CIA LTDA ME-OF. N°881/2015 810.254/2015-JOSÉ CARLOS M. DE QUADROS & CIA. LTDA.-OF. N°861/2015 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 308/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 832.203/2007-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA - CNPJ:10.375.506/0001-39- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO 830.724/2010-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA - CNPJ:10.375.506/0001-39- Substância Aprovada:MINÉRIO DE MANGANÊS Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 830.724/2010-Ferlig Ferro Liga Ltda e Xsamina Mineradora Ltda - EDITAL N° 68/2012 - Publicado DOU de 17/02/2012 RELAÇÃO N o- 315/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.032/2001-GRAN VALE LTDA ME-ALMENARA/MG - Guia n° 50/2015-3.352 toneladas/ano-Granito- Validade:22/07/2018 ou PL 834.955/2010-MBL MINERAÇÃO LTDA-TIRADEN- TES/MG - Guia n° 55/2015-18.000 toneladas/ano-Quartzo- Validade:validade Alvará de Pesquisa 12/11/2016 834.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-CAPELINHA/MG - Guia n° 47/2015-3.240 toneladas/ano- Granito ( Ornamental)- Validade:26/03/2017 834.611/2011-MARIO COUTINHO FILHO-LIMA DUAR- TE/MG, PEDRO TEIXEIRA/MG - Guia n° 49/2015-5.760 toneladas/ano-Areia- Validade:validade Alvará de Pesquisa 12/02/2019 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.450/2002-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- ÁGUAS VERMELHAS/MG - Guia n° 51/2015-3.200 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:18/12/2018 ou PL RELAÇÃO N o- 318/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.012/2014-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA 830.041/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 830.078/2014-DEVIRCIO JOSE DE OLIVEIRA ME 832.243/2014-MULTIGRANEL BRITAGEM LTDA 833.162/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.325/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS IRMÃOS SALUME LTDA-OF. N°902/2015-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 835.562/1993-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°150/2015-ERPM 831.891/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA- OF. N°154/2015-ERPM 830.064/2007-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°152/2015- ERPM 830.758/2007-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°156/2015- ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.469/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°151/2015-ERPM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 831.699/2004-GEOMETA LTDA-OF. N°39/2015-ESCGV 830.550/2005-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI- DA-OF. N°121/2015-ERPC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 831.699/2004-GEOMETA LTDA-OF. N°40/2015-ESCGV 830.550/2005-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI- DA-OF. N°120/2015-ERPC 831.514/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°48/2015-ESCGV Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 810.330/1968-VALE S A-OF. N°165/2015-ERPM 831.405/1997-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°155/2015-ERPM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO-OF. N°41/2015-ESCGV 830.193/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SIL- VA LTDA-OF. N°89/2015-ERPC 830.194/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SIL- VA LTDA-OF. N°89/2015-ERPC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 801.869/1978-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°52/2015-ESCGV 830.931/1982-PEDREIRA ROLIM LTDA.-OF. N°55/2015- ESCGV 832.629/1987-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°31/2015-ESCGV 830.269/1990-MINERAÇÃO JOÃO WOLFF LTDA-OF. N°34/2015-ESCGV 830.193/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SIL- VA LTDA-OF. N°88/2015-ERPC 830.194/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SIL- VA LTDA-OF. N°88/2015-ERPC 832.338/2006-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°534/2015-FISC Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 832.857/2009-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°173/2015-ERPM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.946/1991-IRMÃOS CADORINI LTDA-OF. N°87/2015- ERPC 831.341/1991-IRMÃOS CADORINI LTDA-OF. N°87/2015- ERPC 831.665/2002-ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA FI-OF. N°98/2015-ERPC 832.223/2006-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS-OF. N°96/2015-ERPC 834.504/2008-ANA MARIA DA FONSECA SANTOS-OF. N°67/2015-ERPC 832.103/2009-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI- DA-OF. N°121/2015-ERPC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 830.946/1991-IRMÃOS CADORINI LTDA-OF. N°86/2015- ERPC 831.341/1991-IRMÃOS CADORINI LTDA-OF. N°86/2015- ERPC 831.665/2002-ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA FI-OF. N°97/2015-ERPC 831.270/2003-PEDREIRA SALINAS LTDA.-OF. N°32/2015-ESCGV 831.950/2003-DEPOSITO MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO PADRE CICERO LTDA EPP-OF. N°51/2015-ESCGV 832.223/2006-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS-OF. N°95/2015-ERPC 834.504/2008-ANA MARIA DA FONSECA SANTOS-OF. N°66/2015-ERPC 832.103/2009-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI- DA-OF. N°120/2015-ERPC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.922/2013-MAURICIO JOSÉ DA SILVEIRA-OF. N°166/2015-ERPM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.142/2014-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA 833.549/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ 830.020/2015-EDUARDO JOSE DUTRA ME 830.165/2015-RODRIGO CAVALCANTE SIMÕES ME 830.203/2015-MARTINS E PESSOA AREIAS E BENEFI- CIAMENTOS LTDA 830.673/2015-CLAUDIO DE PAULA LANA ME. 830.684/2015-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA 830.805/2015-FA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 830.972/2015-HL MINERAÇÃO EIRELI ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 830.550/2015-VILMAR FERREIRA ROSA 830.551/2015-VILMAR FERREIRA ROSA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 831.238/2010-ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA FI-OF. N°98/2015-ERPC 833.149/2011-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS-OF. N°96/2015-ERPC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 833.123/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°47/2015-ESCGV 831.238/2010-ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA FI-OF. N°97/2015-ERPC 833.149/2011-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS-OF. N°95/2015-ERPC RELAÇÃO N o- 320/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.037/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1025/2015-DGTM 830.498/2012-ELIZABETH RODRIGUES-OF. N°904/2015- DGTM 830.706/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°905/2015-DGTM 830.119/2014-JOSE SERGIO DE SOUZA ME-OF. N°956/2015-DGTM 830.656/2014-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°1024/2015-DGTM 830.746/2014-AILTON ALVARENGA MARQUES VI- GLIONE-OF. N°903/2015-DGTM 831.296/2014-NILCE DE ASSIS PEREIRA-OF. N°938/2015-DGTM 831.529/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°900/2015-DGTM 832.352/2014-MARILHA ANA DE OLIVEIRA-OF. N°940/2015-DGTM 832.374/2014-SMARTWAY BRASIL MINÉRIO DE FER- RO LTDA.-OF. N°937/2015-DGTM 832.388/2014-MARILHA ANA DE OLIVEIRA-OF. N°955/2015-DGTM 832.592/2014-JOSE GERALDO ANTENOR-OF. N°939/2015-DGTM Indefere pedido de reconsideração(181) 830.526/2014-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.214/2011-ÉLCIO DE ASSIS BRANDÃO ME-OF. N°339/2015-FISC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 832.179/1999-JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°1019/2015-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 832.042/2001-EM7 GRANITOS LTDA ME-Torno sem efeito a retificação resumida do alvará de pesquisa nº10.496/2001 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.888/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°776/2015-DGTM 832.628/1987-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°827/2015-DGTM 832.437/1992-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°847/2015-DGTM 831.830/1999-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°919/2015-DGTM 830.672/2003-SIRLEY LOURENÇO FERREIRA ME-OF. N°941/2015/ANAPRO-DGTM 832.536/2005-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°846/2015-DGTM 831.187/2006-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME-OF. N°848/2015-DGTM 831.195/2008-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA- OF. N°731/2015-DGTM 831.197/2008-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA- OF. N°732/2015-DGTM 831.198/2008-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA- OF. N°731/2015-DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 832.847/2003-COSTA E VITA LTDA-OF. N°1976/2012- DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.888/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°777/2015-DGTM 832.628/1987-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°828/2015-DGTM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 831.869/2003-JADER DE CASTRO - FI-OF. N°577/2015- FISC Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.757/1967-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FI- LHOS-OF. N°520/2015-FISC 803.457/1975-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FI- LHOS-OF. N°471/2015-FISCAM 805.368/1975-CABAL CALCARIO BAMBUI LTDA-OF. N°899/2015-DGTM 831.181/1987-CEMTAL MINERAÇÃO & TRANSPORTES LTDA.-OF. N°571/2015-FISC

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 05/06/2015, p. 71

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