Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n.º 15, de 18 de maio de 2005, torna pública a homologação do contrato de envasilhamento listado a seguir: — página do DOU de 24/12/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Guarulhos SP PETRÓLEO Brasileiro S.A. - PETROBRAS / PETROBRAS Transportes S.A. - TRANSPETRO 02.702.449/0035-06 DISTRIBUIDORA RIO BRANCO de Petróleo Ltda 01.256.137/0003-36 ACR n.° 430.2.094/14-3 Reg. 3.577.430 31/12/2016 Gasolina A (38 m³), Óleo Diesel A S500 (38m³), Óleo Diesel A S10 (63m³) 48610.000413/2015-27 Guarulhos SP PETRÓLEO Brasileiro S.A. - PETROBRAS / PETROBRAS Transportes S.A. - TRANSPETRO 02.702.449/0035-06 NOROESTE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 01.966.325/0001-96 ACR N.° 430.2.261/15-9, Reg. 3.601.879 31/12/2016 Óleo Diesel A S10 (152 m³) 48610.014854/2012-63 N o- 1.799 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n.º 15, de 18 de maio de 2005, torna pública a homologação do contrato de envasilhamento listado a seguir: UF CONTRATANTE / REGISTRO PRAZO CARTÓRIO N.° PROCESSO Juazeiro BA NACIONAL Gás Butano Distribuidora 06.980.064/00035-21 BAHIANA Distribuidora de Gás Ltda. 46.395.687/0018-50 01/04/2016 - AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHO DA SUPERINTENDENTE ADJUNTA Em 23 de dezembro de 2015 N o- 1.800 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIO- NAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1 Credenciar a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2 Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 677/2015 Unidade de Pesquisa Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil Instituição Credenciada Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS CNPJ/MF 92.969.856/0001-98 Processo ANP 48610.010770/2015-01 Localização Porto Alegre - RS Linhas de Pesquisa Atenuação de carga em catenárias usadas em unidades flutuantes de produção Processo de fluidização para desenvolvimento de sistemas de fundações em estruturas offshore e nearshore Tratamento de solos para melhora de desempenho de fundações profundas de estruturas submersas LUCIANA MARIA SOUZA DE MESQUITA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL Relação n o- 70/2015RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 17225/2015-886.036/2015-MATERIAL BÁSICO DE CONS- TRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 17226/2015-886.461/2010-CARLOS ALBERTO CAPIS- TRANO DE PINHO- 17227/2015-886.502/2011-GEOVANI DE OLIVEIRA- 17228/2015-886.064/2014-MARCELO WALDIR SEIBERT- 17229/2015-886.478/2014-ARNOLDO RAMOS DE OLI- VEIRA- 17230/2015-886.271/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- Relação n o- 177/2015MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 17165/2015-866.069/2015-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME- 17166/2015-866.085/2015-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME- 17167/2015-866.216/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- 17168/2015-866.260/2015-DAIANNY CASSIA DE CAM- POS FRANÇA LOPES CAVALCANTE- 17169/2015-866.268/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- 17170/2015-866.288/2015-JAIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR- 17171/2015-866.330/2015-PEDREIRA VALE DO CURUÁ LT D A - 17172/2015-866.345/2015-ALCIBIO VILLELA DE MAGA- LHÃES- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 17173/2015-866.992/2011-RICARDO PEREIRA JUNQUEI- RA- 17174/2015-866.003/2015-ENPA ENGENHARIA E PAR- CERIA LTDA- 17175/2015-866.038/2015-JOSIMAR VIEIRA PIRES- 17176/2015-866.064/2015-COOPERATIVA DOS GARIM- PEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- 17177/2015-866.067/2015-RICARDO SGUISSARDI TOLE- DO- 17178/2015-866.087/2015-ÉRICO VINICIUS PASA HER- NANDEZ- 17179/2015-866.088/2015-CERAMICA BARUC LTDA ME- 17180/2015-866.093/2015-ECO AMBIENTAL IND., CO- MERCIO E RECICLAGEM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME- 17181/2015-866.137/2015-MANGANÊS BRASIL EMPRE- ENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- 17182/2015-866.149/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.- 17183/2015-866.155/2015-RANIEL ANTONIO CORTE JU- NIOR- 17184/2015-866.156/2015-FRANCISCA DOS ANJOS SIL- VA - 17185/2015-866.158/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.- 17186/2015-866.168/2015-JOSIMAR VIEIRA PIRES- 17187/2015-866.189/2015-NX GOLD S.A- 17188/2015-866.192/2015-JOSIMAR VIEIRA PIRES- 17189/2015-866.207/2015-JAIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR- 17190/2015-866.221/2015-RENATO MICHAEL ZANEL- LA- 17191/2015-866.238/2015-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME- 17192/2015-866.245/2015-FERNANDO ALECIO COSTA- 17193/2015-866.249/2015-LUIS CARLOS DIDONE- 17194/2015-866.253/2015-MARCIO SANDIM GONÇAL- VES- 17195/2015-866.255/2015-J. A. DE CARVALHO ME- 17196/2015-866.259/2015-A.F.BARISON EIRELI- 17197/2015-866.283/2015-JOÃO GINENES RODRIGUES- 17198/2015-866.309/2015-GEOMIN GEOLOGIA E MINE- RAÇÃO LTDA- 17199/2015-866.312/2015-JOSÉ ALEXANDRE DE CAR- VALHO KLETKE- 17200/2015-866.313/2015-JOSÉ ALEXANDRE DE CAR- VALHO KLETKE- 17201/2015-866.338/2015-MINERADORA DAS CASSY- RAS INDUSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 17202/2015-866.011/2015-ALFONSO ARAÚJO MASSA- GUER- 17203/2015-866.014/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHA- RIA LTDA- 7204/2015-866.015/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHA RIA LTDA- 17205/2015-866.016/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHA- RIA LTDA- 17206/2015-866.017/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHA- RIA LTDA- 17207/2015-866.047/2015-ECOSIDERAL GROUP PARTI- CIPAÇÕES, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.- 17208/2015-866.048/2015-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- 17209/2015-866.049/2015-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- 17210/2015-866.060/2015-ALTA FLORESTA GOLD MI- NERAÇÃO S.A.- 17211/2015-866.080/2015-EDNEY DA SILVA GASQUES- 17212/2015-866.139/2015-JOSE PEDRO DE OLIVEIRA- 17213/2015-866.142/2015-JOSE PEDRO DE OLIVEIRA- 17214/2015-866.148/2015-JOSE PEDRO DE OLIVEIRA- 17215/2015-866.184/2015-ELPIDIO DAROIT- 17216/2015-866.203/2015-CERES GESTÃO EMPRESA- RIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP- 17217/2015-866.254/2015-JOSÉ ANTONIO GONÇALVES VIANA- 17218/2015-866.332/2015-MARCELIANA ALVES SCHUINDT- 17219/2015-866.337/2015-JOSE PEDRO DE OLIVEIRA- 17220/2015-866.339/2015-ELPIDIO DAROIT- 17221/2015-866.340/2015-ELPIDIO DAROIT- 17222/2015-866.341/2015-AGNI BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- 17223/2015-866.343/2015-JOSÉ MARTINS JEPEZ- Relação n o- 201/2015MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 17231/2015-868.151/2015-MARQUES MINERADORA LT- DA EPP- 17232/2015-868.152/2015-MARQUES MINERADORA LT- DA EPP- Relação n o- 226/2015RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 17224/2015-848.223/2015-JEFFERSON SOARES DE FRANÇA- Relação n o- 250/2015SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 17144/2015-815.818/2015-CORNELIO WIGGERS- 17145/2015-815.819/2015-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA- 17146/2015-815.834/2015-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 17147/2015-815.870/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- 17148/2015-815.871/2015-BRITAPLAN BRITAGEM PLA- NALTO LTDA- 17149/2015-815.872/2015-VEGETAL BRASIL INDUS- TRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NU- TRACÊUTICOS LT- 17150/2015-815.873/2015-VEGETAL BRASIL INDUS- TRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NU- TRACÊUTICOS LT- 17151/2015-815.874/2015-RAVLEN INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE QUARTZO LTDA- 17152/2015-815.882/2015-MINERAÇÃO LK LTDA-