Alvará n°5.108/2009 — página do DOU de 23/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.531/2000-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRA- PLENAGENS LTDA-OF. N°465 810.180/2001-JOAO LUIZ TREVISAN-OF. N°466 810.385/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°463 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.879/2007-GUSTAVO HERTER TERRA- Cessionário:TERRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.- CPF ou CNPJ 11.333.330/0001-15- Alvará n°6.357/2008 810.010/2009-LEDY DA SILVA CARDOSO- Cessionário:Ledy da Silva Cardoso-ME- CPF ou CNPJ 10.591.332/0001-41- Alvará n°5.108/2009 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 810.486/1998-CONSTRUÇÕES E COM CAMARGO CORREA SA- Registro de Licença No.:2.228/2002 - Vencimento em 12.07.2014 810.083/2010-RAUBER MINERAIS LTDA.- Registro de Licença No.:121/2010 - Vencimento em 15.12.2014 Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 810.736/2004-CAIEIRA SÃO FRANCISCO LTDA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 810.929/2006-Basalarte-Extração de Basalto Ltda.- AI N°002/2009 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.318/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA. 810.800/2002-INDÚSTRIA CERÂMICA A G LTDA. 810.834/2002-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASAL- TO LTDA 810.579/2003-MAC ENGENHARIA LTDA 810.497/2004-PAULINO MARTINS BRAGA-FI 810.963/2009-JOSÉ VALMOR RIBEIRO Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.087/2007-BRITEK COMERCIO DE BRITA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.781/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIA- RAS Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.590/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRI- NHOS DO SUL- Registro de Extração N°019/2011 de 28.02.2011 Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.119/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.482/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORI- NHA- Registro de Extração N°43- DOU de 26.12.2001 810.573/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI- Registro de Extração N°80- DOU de 13.12.2002 810.651/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PAS- SOS- Registro de Extração N°03- DOU de 05.03.2002 810.259/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRAN- TE TAMANDARÉ DO SUL- Registro de Extração N°26- DOU de 26.06.2002 810.838/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO- Registro de Extração N°84- DOU de 13.12.2002 810.862/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO- Registro de Extração N°90- DOU de 20.12.2002 810.430/2003-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE- Registro de Extração N°48- DOU de 23.09.2003 810.631/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE- Registro de Extração N°003- DOU de 09.05.2005 810.172/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA- Registro de Extração N°34- DOU de 15.05.2004 810.525/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACEQUI- RS- Registro de Extração N°26- DOU de 30.08.2006 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.326/1997-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°162/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45 810.327/1997-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°163/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45 810.328/1997-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°164/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45 810.329/1997-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°165/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45 810.330/1997-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°166/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45 810.332/1997-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.782/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45 810.333/1997-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.783/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45 810.050/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°196/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45 810.051/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°197/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45 810.052/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°198/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45 810.053/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.678/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45 810.055/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°199/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45 810.056/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°200/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45 810.057/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.677/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45 810.058/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.676/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45 810.059/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.669/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45 810.060/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.668/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45 810.061/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.667/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45 810.062/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.802/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45 810.063/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°201/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45 810.064/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°202/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45 810.065/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°203/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077) 800.283/1970-SERGAR MINERAÇÃO LTDA- AI N° 2 . 11 8 810.296/1985-MINERAÇÃO PRATENSE LTDA- AI N° 810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.- AI N° 2.121 810.189/1995-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.- AI N° 002/2011;003/2011;03/2011 e 04/2011 810.419/1998-MERIBA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 2.120 810.495/1998-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA- AI N° 2 . 11 7 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.575/2008-JORGE LUIS DA SILVA RAMOS 811.120/2009-MARCELO GROSS 810.196/2010-SIDINEI V. BOHNEMBERGER RELAÇÃO N o- 1 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.568/2006-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°510 810.022/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°430 810.052/2009-JOSÉ AUGUSTO PEREIRA OPPELT-OF. N°435 810.423/2009-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°437 810.424/2009-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°438 810.604/2009-KHALIL NAJIB KARAM-OF. N°446 810.605/2009-KHALIL NAJIB KARAM-OF. N°447 810.606/2009-KHALIL NAJIB KARAM-OF. N°448 810.607/2009-KHALIL NAJIB KARAM-OF. N°449 810.608/2009-KHALIL NAJIB KARAM-OF. N°450 810.714/2009-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI- OF. N°456 810.747/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°444 810.749/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°461 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.739/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°464 810.743/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°464 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.708/1996-CLEO G. GEWEHR- Cessionário:Incopel-Industria e Comercio de Pedras Ltda.- CPF ou CNPJ 89.717.284/0001-45- Alvará n°16.927/2000 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 810.836/2006-LEONEI ODORIZZI - PLG N°01/2011 de 18.01.2011 - Prazo 05 anos Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.083/2006-AIRTON ROGÉRIO DE CARVALHO- Registro de Licença N°070- Publicado no DOU de 24.04.2006 810.043/2007-PEDREIRA E PAVIMENTADORA RIBEIRI- NHO LTDA- Registro de Licença N°080- Publicado no DOU de 23.07.2007 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.047/2005-OLARIA BRASIL LTDA-OF. N°482 810.829/2005-OLARIA DECONTO LTDA-OF. N°497 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 810.047/2005-OLARIA BRASIL LTDA- Registro de Licença No.:2.949/2005 - Vencimento em 14.12.2012 810.536/2005-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença No.:110/2007 - Vencimento em 25.09.2012 810.030/2006-IRINEO PALUDO ME- Registro de Licença No.:266/2006 - Vencimento em 24.11.2015 810.079/2006-AUGUSTO ZWIRTES & CIA LTDA- Registro de Licença No.:043/2006 - Vencimento em 13.01.2016 810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença No.:069/2007 - Vencimento em 20.12.2013 810.318/2007-EMERSON ETGETON- Registro de Licença No.:113/2007 - Vencimento em 30.11.2014 810.324/2007-USINA DE BRITAGEM ZADRA LTDA.- Registro de Licença No.:079/2007 - Vencimento em Indeterminado 810.069/2008-CERÂMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença No.:116/2009 - Vencimento em 13.01.2015 810.144/2008-M. SCHMIDT & CIA LTDA- Registro de Licença No.:211/2008 - Vencimento em 26.12.2015 810.389/2008-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença No.:120/2008 - Vencimento em 13.01.2016 Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744) 810.693/2006-MARCELO GROSS 810.826/2006-CERÂMICA DOIS IRMÃOS DE DEA LT- DA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.811/2005-ANTONIO A MAGRINI E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA. 810.035/2006-CERÂMICA DICO LTDA ME 810.116/2007-NELSON MIGUEL BASSO FI 810.058/2008-T M TANSPORTES E CARREGAMENTOS LT D A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.322/2008-OLARIA SLONGO LTDA.-Registro de Licença n°026/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 08.05.2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.321/2008-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA - ME.-OF. N°512 810.383/2008-VALDOMIRO JOSÉ PACHECO-OF. N°485 810.576/2008-STUMPF & FILHOS LTDA ME-OF. N°493 810.211/2009-ELIAS JOÃO MULLER ME-OF. N°500 810.477/2009-LUIS ANTONIO ABREU DE MORAES JU- NIOR-OF. N°513 810.754/2009-ARMINDO EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-OF. N°491 811.090/2009-LUIZ ELENO VINGERT-OF. N°61/2010 811.130/2009-COMERCIO DE ATERRO RIO GRANDE LTDA-OF. N°525 811.151/2009-LUIZ MOACIR ULIANA ME-OF. N°484 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.254/2007-JOSÉ L. M. NUNES - FIRMA INDIVI- DUAL 810.796/2007-OLARIA SINOS INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.944/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO 810.533/2007-MUNICÍPIO DE SEVERIANO DE ALMEI- DA 810.783/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.756/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ-Registro de Extração N°53/2005 de 28.12.2005 Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.672/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁ- LIA Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.522/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PE- TRÓPOLIS- Registro de Extração N°41- DOU de 14.12.2005 810.670/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL- Registro de Extração N°48- DOU de 14.12.2005 810.735/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE- Registro de Extração N°52- DOU de 24.02.2006 810.366/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUÍPE- Registro de Extração N°46- DOU de 28.12.2006