PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 648/2024, de 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 27/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024122700165 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 657/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 648/2024, de 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 833.754/2008 - Titular: CERAMICA ART-PLAN LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): COROMANDEL/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 649/2024, de 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 830.395/2013 - Titular: MINERACAO JEQUITAI LTDA - Substância(s): SILTITO, CALCÁRIO - Município(s): JEQUITAÍ/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 650/2024, de 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 831.943/2013 - Titular: THIAGO SANTANA MAIA ME - Substância(s): AREIA - Município(s): GUARACIABA/MG GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Substituto D ES P AC H O Relação nº 658/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.430/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA- DOU de 03/10/2024. 831.309/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA- DOU de 04/10/2024. 830.395/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA- DOU de 03/10/2024. 831.075/2012-GLOBRAX TRADING LTDA- DOU de 22/11/2024. 834.992/2007-AMARILES DA LUZ SENA- DOU de 29/11/2024. Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 831.075/2012-GLOBRAX TRADING LTDA- Publicado DOU de 22/11/2024. 834.992/2007-AMARILES DA LUZ SENA- Publicado DOU de 29/11/2024. Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 830.736/2022-HELIETE JARDIM RUBACK-ALVARÁ N° 5702 Publicado DOU de 04/08/2022- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 16,49 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 14,10 ha 831.602/2020-PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- ALVARÁ N° 1549 Publicado DOU de 10/03/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 664,21 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 416,03 ha 832.263/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 9657 Publicado DOU de 29/11/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 829,42 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 32,06 ha 831.054/2021-PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- ALVARÁ N° 7428 Publicado DOU de 05/10/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1019,93 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 872,6 ha GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 659/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 830.430/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA 831.309/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA 830.395/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA 831.075/2012-GLOBRAX TRADING LTDA 834.992/2007-AMARILES DA LUZ SENA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.430/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3109/2020 831.309/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2644/2020 830.395/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2658/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.604/2015-PAULO EDUARDO BRAZ-OF. N°50970/2024/DIFIP-MG/ANM 831.075/2012-GLOBRAX TRADING LTDA-OF. N°50812/2024/DIFIP-MG/ANM 834.992/2007-AMARILES DA LUZ SENA-OF. N°51114/2024/DIFIP-MG/ANM. 830.892/2017-PEDRO PAULO ROCHA-OF. N°51130/2024/DIOUT-MG/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.736/2022-HELIETE JARDIM RUBACK- Alvará n°(parte do Alvará) 5702/2023 - Cessionario:831.152/2023.-MARCO ANTÔNIO CASANOVA RUBACK- CPF ou CNPJ ***.504.437- ** 831.054/2021-PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- Alvará n°(Partes do Alvará) nº 7428/2021 - Cessionario:831.889/2024; 831.890/2024 e 831.891/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- CPF ou CNPJ 19.564.343/0001-07 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.739/2010-JB PENINSULA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:ANOVA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 54.725.895/0001-50- Alvará n°1255/2015 832.731/2010-JB PENINSULA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:ANOVA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 54.725.895/0001-50- Alvará n°5176/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.482/2022-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 50309/2024/DIOUT-MG/ANM - BARRA URBANIZACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.979/1979-J18 MINERACAO LTDA- AI Nº 1099/2024/UAGV-MG/ANM - Proc. de referência: 48054.930987/2024-75 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 830.165/1981-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-Parte da Portaria nº 233/2009- Cessionário:832.676/2021.-S.a QUARTZITE LTDA.- CNPJ 03.121.226/0001-39 830.687/1979-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-Parte da Portaria nº 215/2021- Cessionário:832.677/2021.-S.a QUARTZITE LTDA.- CNPJ 03.121.226/0001-39 803.842/1978-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-Parte da Portaria nº 124/2004- Cessionário:832.675/2021.-S.a QUARTZITE LTDA.- CNPJ 03.121.226/0001-39 803.841/1978-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-Parte da Portaria nº 20/2015- Cessionário:832.673/2021.-S.a QUARTZITE LTDA.- CNPJ 03.121.226/0001- Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORA LTDA- Portaria de Lavra nº 262/2006- Cessionário:NASCENTE DE MINAS LTDA.- CNPJ 54.366.705/0001-56 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 832.198/1996-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA- Alvará n°(Parte do Requerimento de Lavra) 11946/1998 - Cessionario:832.806/2021.-S.a QUARTZITE LTDA.- CNPJ 03.121.226/0001-39 GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 660/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 831.152/2023 - MARCO ANTÔNIO CASANOVA RUBACK - ALVARÁ Nº 10769/2024 - Destacado do Processo 830.736/2022 - ALVARÁ Nº 5702/2023 - Vencimento em 22/07/2026 GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Substituto D ES P AC H O Relação nº 665/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1277/2024 - Processo nº: 831.031/2024 - Titular: CONSTRUTORA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - Vencimento: 29/05/2034 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): ITAMARANDIBA/MG GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 184/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.579/2011-NEWTON SEVERINO DE LANA-OF. N°50875/2024 886.124/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA-OF. N°51361/2024 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 886.018/2008-M. S. M. INDUSTRIAL LTDA- PORTARIA DE LAVRA 73/2018- Cessionário:CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA- CNPJ 14367411000124 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.357/2015-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°50857/2024 886.490/2014-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA-OF. N°50854/2024 886.145/2011-C RODRIGUES EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°50882/2024 886.489/2014-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA-OF. N°51011/2024 886.491/2014-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA-OF. N°51370/2024 886.493/2014-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA-OF. N°51619/2024 886.492/2014-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA-OF. N°51372/2024 886.497/2014-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA-OF. N°51739/2024 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 155/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1280/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.121/2021 - Titular: THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA. - Vencimento: 03/12/2025 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): ADOLFO/SP, UBARANA/SP Registro de Licença n°: 1281/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.120/2021 - Titular: THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA. - Vencimento: 16/12/2025 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): ADOLFO/SP Registro de Licença n°: 1283/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.119/2021 - Titular: THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA. - Vencimento: 16/12/2025 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): ADOLFO/SP Registro de Licença n°: 1284/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.118/2021 - Titular: THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA. - Vencimento: 16/12/2025 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): ADOLFO/SP ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO Gerente Substituta GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 94/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 10771/2024-800.113/2024-A. D. B. ARRUDA CONSULTORIA- 10770/2024-800.481/2018-JOAO CAMILO DE ANDRADE NETO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 10772/2024-800.590/2021-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.- 10777/2024-800.334/2024-MINERACAO HERCULANO LTDA- 10778/2024-800.335/2024-MINERACAO HERCULANO LTDA- 10773/2024-801.326/2023-SCANTY MINERACAO LTDA- 10774/2024-801.328/2023-SCANTY MINERACAO LTDA- 10775/2024-801.329/2023-SCANTY MINERACAO LTDA- 10776/2024-801.361/2023-JOSE RICARTE DE VASCONCELOS SILVA- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA