requerimento de Lavra — página do DOU de 29/01/2015

11 8 Documento assinado digitalmente conforme MP n 821.407/2013-CAROLINA PALERMO CARLONE-OF. N°1019/14-DTM/DNPM/SP 821.476/2013-JOÃO MARIO ALVES-OF. N°1020/14- DTM/DNPM/SP 820.055/2014-GEOAREAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1031/14-DTM/DNPM/SP 820.118/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGE- NHARIA-OF. N°1028/14-DTM/DNPM/SP 820.262/2014-BRUNO DANIEL LENHARE-OF. N°1029/14-DTM/DNPM/SP 820.446/2014-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-OF. N°1039/14-DTM/DNPM/SP 820.502/2014-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°1040/14-DTM/DNPM/SP 820.725/2014-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA.-OF. N°1041/14-DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.052/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°002/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.055/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- OF. N°016/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.057/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- OF. N°015/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.176/2002-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-OF. N°004/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.472/2002-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-OF. N°003/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.626/2003-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA-OF. N°595/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.626/2003-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA-OF. N°597/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.776/2003-MINERAÇÃO FORMIGRÊS LTDA-OF. N°590/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.875/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°594/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.894/2003-MARCELLO NOGUEIRA FILHO EPP-OF. N°600/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.894/2003-MARCELLO NOGUEIRA FILHO EPP-OF. N°599/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.817/2010-HS MINER LTDA-OF. N°023/15- SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.052/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°001/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias 821.051/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- OF. N°008/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias 821.052/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- OF. N°014/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias 821.054/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- OF. N°013/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias 821.055/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- OF. N°009/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias 821.057/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- OF. N°010/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias 821.058/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- OF. N°011/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias 821.059/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- OF. N°012/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias 820.626/2003-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA-OF. N°596/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CEN- TO E OITENTA) dias 820.776/2003-MINERAÇÃO FORMIGRÊS LTDA-OF. N°591/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias 820.848/2003-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-OF. N°592/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180(CENTO E OITENTA) dias 820.875/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°593/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias 820.894/2003-MARCELLO NOGUEIRA FILHO EPP-OF. N°598/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias 820.704/2005-CERÂMICA ITALIA LTDA-OF. N°017/15- SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.154/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Alvará n° 349/2011 - Cessionário: VOTORANTIM CIMEN- TOS S.A- CNPJ 01.637.893/0001-32 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 821.000/1995-APM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°018/15- SAP/DTM/DNPM/SP 821.235/2001-PEDREIRA GRANADA LTDA-OF. N°007/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.156/2002-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°005/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.532/2004-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TATUÍ LTDA EPP-OF. N°006/15-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.315/1936-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A-OF. N°022/15-SAP/DTM/DNPM/SP 003.373/1940-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A-OF. N°021/15-SAP/DTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1799) 000.315/1936-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A-OF. N°020/15-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.437/1994-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDA- Registro de Licença N°:1832/1994 - Vencimento em 27/10/2015 820.438/1994-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDA- Registro de Licença N°:1831/1994 - Vencimento em 27/10/2015 820.439/1994-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDA- Registro de Licença N°:1834/16/11/1994 - Vencimento em a partir de 1/1/2015 até 27/10/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.316/2013-LUIZ PAULO PAVÃO-OF. N°601/14- SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.208/2005-M. ADALBERTO MOURA ME No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 820.208/2005- HABILITADOS os proponentes: M.Adalberto Moura ME e INABILITADOS os proponentes: RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 864.261/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.251/2009-MARCOS ROBERTO CRISPIM PEREIRA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 864.310/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°21/2014 - DNPM/TO Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 864.478/2010-WEDSON FERNANDES DE ALMEIDA- AI N°525/2014 - DNPM/TO RÔMULO SOARES MARQUES SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 12, DE 28 DE JANEIRO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.698/1996, resolve: Art. 1° Outorgar à Navegação São Martinho Ltda., concessão para lavrar Areia, no Município de Icaraíma, Estado do Paraná, numa área de 21,26ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°20'26,894''S/53°44'14,757''W; 23°20'25,239''S/53°44'13,406''W; 23°20'17,405''S/53°44'24,658''W; 23°20'17,405''S/53°43'51,962''W; 23°20'21,793''S/53°43'51,962''W; 23°20'21,793''S/53°43'52,666''W; 23°20'23,418''S/53°43'52,666''W; 23°20'23,418''S/53°43'53,194''W; 23°20'26,894''S/53°43'53,194''W; 23°20'26,894''S/53°44'14,757''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°20'26,894''S e Long. 53°44'14,757''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 63,8m-NE 37°00'23''323; 400,3m-NW 52°59'04''865; 928,8m-SE 89°59'57''779; 135,0m-SW 00°00'15''279; 20,0m-NW 89°58'16''816; 50,0m-SW 00°00'41''253; 15,0m-SW 90°00'00''000; 106,9m-SW 00°00'19''290; 612,5m-NW 89°59'56''633. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA Nº 13, DE 28 DE JANEIRO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.461/2000, resolve: Art. 1° Outorgar à Demétrio Rocha & Cia Ltda., concessão para lavrar Saibro, no Município de São José Dos Pinhais, Estado do Paraná, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°36'22,625''S/49°03'29,443''W; 25°35'56,950''S/49°03'29,443''W; 25°35'56,950''S/49°03'23,357''W; 25°35'51,350''S/49°03'23,357''W; 25°35'51,350''S/49°03'16,555''W; 25°35'56,300''S/49°03'16,555''W; 25°35'56,300''S/49°03'12,975''W; 25°35'55,325''S/49°03'12,975''W; 25°35'55,325''S/49°03'11,185''W; 25°35'54,350''S/49°03'11,185''W; 25°35'54,350''S/49°03'08,679''W; 25°36'03,125''S/49°03'08,679''W; 25°36'03,125''S/49°03'10,827''W; 25°36'02,475''S/49°03'10,827''W; 25°36'02,475''S/49°03'11,901''W; 25°36'01,825''S/49°03'11,901''W; 25°36'01,825''S/49°03'12,975''W; 25°36'01,175''S/49°03'12,975''W; 25°36'01,175''S/49°03'16,555''W; 25°36'03,775''S/49°03'16,555''W; 25°36'03,775''S/49°03'14,049''W; 25°36'04,425''S/49°03'14,049''W; 25°36'04,425''S/49°03'12,975''W; 25°36'07,675''S/49°03'12,975''W; 25°36'07,675''S/49°03'13,691''W; 25°36'08,650''S/49°03'13,691''W; 25°36'08,650''S/49°03'14,407''W; 25°36'09,300''S/49°03'14,407''W; 25°36'09,300''S/49°03'19,061''W; 25°36'08,325''S/49°03'19,061''W; 25°36'08,325''S/49°03'21,925''W; 25°36'11,250''S/49°03'21,925''W; 25°36'11,250''S/49°03'19,061''W; 25°36'11,900''S/49°03'19,061''W; 25°36'11,900''S/49°03'17,629''W; 25°36'13,525''S/49°03'17,629''W; 25°36'13,525''S/49°03'18,345''W; 25°36'15,475''S/49°03'18,345''W; 25°36'15,475''S/49°03'19,061''W; 25°36'16,450''S/49°03'19,061''W; 25°36'16,450''S/49°03'19,777''W; 25°36'16,125''S/49°03'19,777''W; 25°36'16,125''S/49°03'20,851''W; 25°36'15,475''S/49°03'20,851''W; 25°36'15,475''S/49°03'23,357''W; 25°36'19,050''S/49°03'23,357''W; 25°36'19,050''S/49°03'20,493''W; 25°36'20,350''S/49°03'20,493''W; 25°36'20,350''S/49°03'16,913''W; 25°36'17,750''S/49°03'16,913''W; 25°36'17,750''S/49°03'14,765''W; 25°36'12,550''S/49°03'14,765''W; 25°36'12,550''S/49°03'12,975''W; 25°36'10,925''S/49°03'12,975''W; 25°36'10,925''S/49°03'11,543''W; 25°36'09,300''S/49°03'11,543''W; 25°36'09,300''S/49°03'05,099''W; 25°36'14,175''S/49°03'05,099''W; 25°36'14,175''S/49°03'06,889''W; 25°36'17,425''S/49°03'06,889''W; 25°36'17,425''S/49°03'09,753''W; 25°36'30,425''S/49°03'09,753''W; 25°36'30,425''S/49°03'09,037''W; 25°36'35,950''S/49°03'09,037''W; 25°36'35,950''S/49°03'16,913''W; 25°36'20,675''S/49°03'16,913''W; 25°36'20,675''S/49°03'20,493''W; 25°36'22,625''S/49°03'20,493''W; 25°36'22,625''S/49°03'29,443''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°36'22,625''S e Long. 49°03'29,443''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 790,1m-N;169,8m-E;172,3m-N;189,8m-E;152,3m-S; 99,9m-E; 30,0m-N; 50,0m-E; 0,0m-N; 69,9m-E; 270,0m-S; 59,9m-W; 20,0m-N; 30,0m-W; 20,0m-N; 30,0m-W; 20,0m-N; 99,9m-W; 80,0m- S; 69,9m-E; 20,0m-S; 30,0m-E; 100,0m-S; 20,0m-W; 30,0m-S; 20,0m-W; 20,0m-S; 129,9m-W; 30,0m-N; 79,9m-W; 90,0m-S; 79,9m-E; 20,0m-S; 40,0m-E; 50,0m-S; 20,0m-W; 60,0m-S; 20,0m-W; 30,0m-S; 20,0m-W; 10,0m-N; 30,0m-W; 20,0m-N; 69,9m-W; 110,0m-S; 79,9m-E; 40,0m-S; 99,9m-E; 80,0m-N; 59,9m-E; 160,0m- N; 50,0m-E; 50,0m-N; 40,0m-E; 50,0m-N; 179,8m-E; 150,0m-S; 49,9m-W; 100,0m-S; 79,9m-W; 400,1m-S; 20,0m-E; 170,0m-S; 219,8m-W; 470,1m-N; 99,9m-W; 60,0m-S; 249,7m-W. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA Nº 14, DE 28 DE JANEIRO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.303/1982, resolve: Art. 1° Outorgar à Holcim (Brasil) S. A., concessão para lavrar Granito, no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo, numa área de 37,54ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°30'32,351''S / 47°25'03,487''W; 23°30'32,351''S / 47°25'01,725''W; 23°30'33,326''S/47°25'01,725''W; 23°30'33,326''S/47°24'59,610''W; 23°30'34,302''S/47°24'59,610''W; 23°30'34,302''S/47°24'57,848''W; 23°30'38,202''S/47°24'57,848''W; 23°30'38,202''S/47°24'56,790''W; 23°30'39,242''S/47°24'56,790''W; 23°30'39,242''S/47°24'56,085''W; 23°30'40,282''S/47°24'56,085''W; 23°30'40,282''S/47°24'55,380''W; 23°30'41,323''S/47°24'55,380''W; 23°30'41,323''S/47°24'54,675''W; 23°30'42,330''S/47°24'54,675''W; 23°30'42,330''S/47°24'53,970''W; 23°30'43,338''S/47°24'53,970''W; 23°30'43,338''S/47°24'53,265''W; 23°30'44,346''S/47°24'53,265''W; 23°30'44,346''S/47°24'52,560''W; 23°30'44,996''S/47°24'52,560''W; 23°30'44,996''S/47°24'51,503''W; 23°30'44,345''S/47°24'51,503''W; 23°30'44,345''S/47°24'50,093''W; 23°30'43,695''S/47°24'50,093''W; 23°30'43,695''S/47°24'48,507''W; 23°30'44,345''S/47°24'48,507''W; 23°30'44,345''S/47°24'47,449''W; 23°30'46,296''S/47°24'47,449''W; 23°30'46,296''S/47°24'48,154''W; 23°30'49,546''S/47°24'48,154''W; 23°30'49,546''S/47°24'49,212''W; 23°30'53,772''S/47°24'49,212''W; 23°30'53,772''S/47°24'48,154''W; 23°30'54,422''S/47°24'48,154''W; 23°30'54,422''S/47°24'46,392''W; 23°30'55,072''S/47°24'46,392''W; 23°30'55,072''S/47°24'44,629''W; 23°30'55,722''S/47°24'44,629''W; 23°30'55,722''S/47°24'42,867''W; 23°30'57,510''S/47°24'42,867''W; 23°30'57,510''S/47°24'43,748''W; 23°30'58,810''S/47°24'43,748''W; 23°30'58,810''S/47°24'45,510''W; 23°30'58,258''S/47°24'45,510''W; 23°30'58,258''S/47°24'47,625''W; 23°30'57,705''S/47°24'47,625''W; 23°30'57,705''S/47°24'49,740''W; 23°30'57,152''S/47°24'49,740''W; 23°30'57,153''S/47°24'51,855''W; 23°30'56,600''S/47°24'51,855''W; 23°30'56,600''S/47°24'53,970''W; 23°30'56,275''S/47°24'53,970''W; 23°30'56,275''S/47°24'56,085''W; 23°30'55,625''S/47°24'56,085''W; 23°30'55,625''S/47°24'58,905''W; 23°30'54,975''S/47°24'58,905''W; 23°30'54,975''S/47°25'01,725''W; 23°30'54,325''S/47°25'01,725''W; 23°30'54,325''S/47°25'04,545''W; 23°30'53,512''S/47°25'04,545''W;