Página do DOU de 25/10/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022102500047 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 234/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.851/2016-EXTRACAO DE AREIA ESTRELA DALVA LTDA-Registro de Licença N° 120/2022 - Vencimento em validade indeterminada 831.798/2017-CERAMICA CATALAO EIRELI-Registro de Licença N° 121/2022 - Vencimento em 27/09/2023 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 235/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 833.448/2014-ROBSON REIS DA SILVA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 832.843/2016-MAGNO LAVORATO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.064/2021-SAO RAFAEL PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°10679/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.088/1983-VASCONCELOS E CIA. LTDA. ME- Nome da Fonte: Santo Antônio - Marca: Acqualina - Volumetria: 20L e 10L, sem gás- JACUTINGA/MG 831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA- Nome da Fonte: das Amoras - Marca: Nativi - Volumetria: 510 mL, sem gás- CAPIM BRANCO/MG, SETE L AG OA S / M G Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.350/2001-INCOPOL - INDUSTRIA E COMERCIO PONTAL - EIRELI-OF. N°46590/2022/DIOUT-MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.350/2001-INCOPOL - INDUSTRIA E COMERCIO PONTAL - EIRELI- AI N° 5753/2022/DIOUT-MG/ANM - (Processo referência 48054.934169/2022-80 ) Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.085/2015-GRAN VALE LTDA 830.183/2010-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 831.318/2007-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. Não conhece requerimento protocolizado(2233) 831.318/2007-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.286/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45336/2022/DIOUT-MG/ANM 832.679/2010-LOCADORA DE EQUIPAMENTOS BRITTOS LTDA-OF. N°45335/2022/DIOUT-MG/ANM 830.295/2011-TRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°45872/2022/DIOUT-MG/ANM 831.558/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°45852/2022/DIOUT-MG/ANM 831.132/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°45851/2022/DIOUT-MG/ANM 830.329/1995-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL RIBEIRO LTDA.-OF. N°45874/2022/DIOUT-MG/ANM 832.998/2014-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-OF. N°45878/2022/DIOUT- MG/ANM 830.365/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°45881/2022/DIOUT-MG/ANM 830.811/2012-MÁRCIO JOSÉ DO AMARAL-OF. N°45850/2022/DIOUT-MG/ANM 830.659/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°45883/2022/DIOUT- MG/ANM 831.846/2015-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA-OF. N°45854/2022/DIOUT- MG/ANM 831.062/2016-GRANAL MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°45857/2022/DIOUT-MG/ANM 833.806/2011-EMPREENDIMENTO PROCOPIO E ALMEIDA LTDA-OF. N°47871/2022/DIOUT-MG/ANM 831.716/2016-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA-OF. N°45855/2022/DIOUT- MG/ANM 833.175/2014-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°46057/2022/DIOUT- MG/ANM 830.593/2017-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°46049/2022/DIOUT- MG/ANM 830.713/2001-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45845/2022/DIOUT-MG/ANM 831.185/2017-LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA-OF. N°46052/2022/DIOUT- MG/ANM 830.542/2001-VALE S.A.-OF. N°45638/2022/DIOUT-MG/ANM 830.690/2018-DRAGA CRIS LTDA-OF. N°46056/2022/DIOUT-MG/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 830.628/2003-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 831.389/2022-MAGNO LAVORATO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.363/2022-PAULO ALBERTO ALESSANDRETTI Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.595/2022-PRL TRANSPORTES E COMERCIO DE MINERAIS LTDA 831.119/2022-COOPERATIVA DEUS E AMOR 830.411/2022-RICARDO ANTONIO RODRIGUES ARAUJO 830.378/2022-FALCAO & MONTEIRO - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS 830.943/2022-CONSTRUTORA MADEMA - EIRELI 830.969/2022-COOMIGCV - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO CAMPO DA VERTENTES 831.180/2022-RODRIGO DE PAULA MACHADO CHAVES 831.341/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA 830.999/2022-VALDOMIRO SILVA COSTA NETO 830.996/2022-THIAGO CRUZ DE PADUA EIRELI 831.520/2022-MINERACAO SANTA INES LTDA 830.553/2017-OLARIA MINAS LTDA ME 831.524/2022-SILVAIR GARCIA DA SILVA 831.259/2022-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA 831.530/2022-WILTON GARCIA DA SILVA 831.867/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO 831.476/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA 831.845/2022-PEDRO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA 831.504/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA 831.856/2022-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA 831.841/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO 831.494/2022-LEANDRO ANTONIO RODRIGUES - EXPLORACAO E VENDA DE AREIA E CASCALHO 831.848/2022-RONDINELLI DOS REIS CORDEIRO 831.466/2022-CLEAR MINERACAO LTDA 831.149/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.794/2022-MUNICIPIO DE ITABIRA-OF. N°46055/2022/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 236/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 449/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 830.715/1999 -MINERACAO SANTA IZABEL LTDA - GRANITO - Municipio(s) de SANTOS DUMONT/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 456/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.012/2015 -CERAMICA MINAS FORTE LTDA - ARGILA - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 451/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.658/2005 -ITINGA MINERACAO LTDA - PEGMATITO - Municipio(s) de ÁGUA BOA/MG, FRANCISCÓPOLIS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 452/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.353/2006 -F J SILVA ME - AREIA - Municipio(s) de RIO NOVO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 454/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 833.676/2010 -AREIA TERRA BRANCA LTDA ME - AREIA, CASCALHO - Municipio(s) de ABADIA DOS DOURADOS/MG, MONTE CARMELO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 453/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.268/2009 -PORTO DE AREIA MOURA & TEIXEIRA LTDA - AREIA - Municipio(s) de UBERABA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 450/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.702/2003 -EXTRACAO PEDRAS MAMONO LIMITADA - QUARTZITO - Municipio(s) de LUMINÁRIAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 455/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 834.229/2011 -MINERACAO SAO LOURENCO LTDA - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 237/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8412/2022-830.806/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8413/2022-830.809/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8411/2022-830.805/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8410/2022-830.804/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8409/2022-830.798/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8407/2022-830.793/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8408/2022-830.794/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8406/2022-830.792/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8405/2022-830.791/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8415/2022-830.844/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8418/2022-831.202/2022-PEDRO HENRIQUE DA SILVA PINTO- 8419/2022-831.209/2022-RAPHAEL ANTONIO BRINCK DOS SANTOS- 8423/2022-831.239/2022-MINERAÇÃO PREMIEX LTDA- 8422/2022-831.238/2022-MINERAÇÃO PREMIEX LTDA- 8421/2022-831.237/2022-CALBRASIL MINERACAO AGRICOLA LTDA- 8420/2022-831.235/2022-RICARDO DUARTE DE FREITAS- 8424/2022-831.250/2022-MINAS POWER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 8425/2022-831.267/2022-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA- 8426/2022-831.270/2022-GLOBAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- 8427/2022-831.307/2022-FERNANDO FERRARI DA MOTTA- 8429/2022-831.414/2022-GL MINERACAO LTDA- 8428/2022-831.317/2022-TB LOCH E CIA LTDA- 8433/2022-831.509/2022-MINERACAO STELLARIS LTDA- 8434/2022-831.516/2022-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA- 8436/2022-831.536/2022-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 8440/2022-831.548/2022-COPEM MINERACAO LTDA.- 8439/2022-831.545/2022-BRITAMIX MINERACAO LTDA- 8438/2022-831.543/2022-HELIO CARLOS COSTALONGA EIRELI- 8437/2022-831.539/2022-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 8441/2022-831.550/2022-JEAN CARLOS DA COSTA SANTOS- 8443/2022-831.562/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- 8398/2022-830.176/2021-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- 8404/2022-830.688/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8403/2022-830.686/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8414/2022-830.811/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8401/2022-830.480/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8400/2022-830.466/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8399/2022-830.462/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8402/2022-830.545/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME- 8416/2022-830.991/2022-SENHOR DO BARAO MINERACAO LTDA- 8430/2022-831.415/2022-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA- 8417/2022-831.188/2022-MINERAÇÃO SUPREMO BRASIL LTDA- 8431/2022-831.492/2022-COSMOPOLITAN MINING LTDA- 8432/2022-831.505/2022-MARCELO JOSÉ GUIMARÃES GONÇALVES- 8435/2022-831.535/2022-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 8442/2022-831.551/2022-REGINALDO MALFATTI-