SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
Página do DOU de 17/06/2015 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 54
Processos citados
- 872.783/2011
o- 77/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 872.783/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA
- 870.548/2014
870.548/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E
- 870.426/2015
870.426/2015-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA
- 870.431/2015
870.431/2015-BVX LOCAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME
- 870.440/2015
870.440/2015-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME
- 870.441/2015
870.441/2015-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME
- 870.453/2015
870.453/2015-THOMAZINI TRANSPORTE E SERVIÇOS
- 870.486/2015
870.486/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA
- 870.546/2015
870.546/2015-ROUDILLYS RIOS DO NASCIMENTO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
- 871.419/2011
871.419/2011-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 870.326/2015
870.326/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 870.330/2015
870.330/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 870.353/2015
870.353/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 870.355/2015
870.355/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 870.363/2015
870.363/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 870.365/2015
870.365/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 870.368/2015
870.368/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 870.369/2015
870.369/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 870.370/2015
870.370/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 870.371/2015
870.371/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 870.372/2015
870.372/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 870.374/2015
870.374/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 870.376/2015
870.376/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 870.377/2015
870.377/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 870.379/2015
870.379/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 870.381/2015
870.381/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 870.382/2015
870.382/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 870.383/2015
870.383/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 870.384/2015
870.384/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 870.386/2015
870.386/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 870.387/2015
870.387/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 872.432/2012
Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.432/2012-MIRALVA ARAUJO SANTOS BRITO ME- OF. N°221/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
- 871.433/1987
871.433/1987-MMCC-PESQUISAS MINERAIS LTDA -Alvará N°/
- 870.349/2008
870.349/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°/
- 874.118/2011
874.118/2011-MINERAÇÃO COSTA LTDA -Alvará N°/
- 871.770/2012
871.770/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO -Alvará N°/
- 871.772/2012
871.772/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO -Alvará N°/
- 872.575/2012
872.575/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°/
- 872.579/2012
872.579/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°/
- 870.581/2013
870.581/2013-BRAULIO CABRAL PINHEIRO DA SILVA -Alvará N°/ Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
- 870.382/2014
870.382/2014-SCORPION MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°7187- DOU de 2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 870.252/2004
870.252/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-OF. N°219/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 871.088/2002
871.088/2002-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°224/2015-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054)
- 811.466/1973
811.466/1973-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°211/2015
- 870.904/2001
870.904/2001-CORCOVADO
- 870.753/2011
N°212/2015 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 870.753/2011- Recurso interposto por José Alves Rocha Filho No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
- 871.006/2003
871.006/2003- HABILITADOS os proponentes: José Antonio Gomes dos Santos - C.P.F: 929.745.205-10, Mineração Caraíba S.A - C.N.P.J:
- 871.007/2003
871.007/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraíba S.A - C.N.P.J:
- 871.008/2003
871.008/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraíba S.A - C.N.P.J:
- 870.843/2015
870.843/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPO- LIS-OF. N°222/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)
- 870.922/2015
870.922/2015-FEIRA DE SANTANA PREFEITURA- Registro de Extração N°03/2015 de 01 ano
- 870.923/2015
870.923/2015-FEIRA DE SANTANA PREFEITURA- Registro de Extração N°04/2015 de 02 anos
- 870.990/2015
870.990/2015-MUNICÍPIO DE LAGEDO DO TABOCAL- Registro de Extração N°5/2015 de 11/06/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)
- 870.558/2015
870.558/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHA- NHA- Registro de Extração N°01/2015 de 03 anos
- 870.627/2015
870.627/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHA- NHA- Registro de Extração N°02/2015 de 03 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 872.297/2010
872.297/2010-NELSON LULA XAVIER-OF. N°210/2015
- 870.617/2012
870.617/2012-REUBER
- 870.024/2015
N°225/2015 870.024/2015-MIRALVA ARAUJO SANTOS BRITO ME- OF. N°220/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 870.038/2015
870.038/2015-JUAREZ CERQUEIRA MACHADO
- 872.801/2011
o- 87/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 872.801/2011-JOSÉ CARLOS SIQUEIRA CARVALHO- Alvará n°3522/2012 -
- 871.530/2011
871.530/2011-ILHÉUS MINERA- DORA LTDA- CPF ou CNPJ
- 817.354/1969
817.354/1969-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BOQUEIRÃO PEDRINHO- CPF ou CNPJ
- 874.167/2011
874.167/2011-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Cessionário:ILDENE ARAUJO FONSECA JARDIM ME- CPF ou CNPJ
- 874.497/2011
874.497/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MGM MINERAÇÃO MANANCIAL GROUP LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 874.498/2011
874.498/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MGM MINERAÇÃO MANANCIAL GROUP LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 874.499/2011
874.499/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MGM MINERAÇÃO MANANCIAL GROUP LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 870.315/2013
870.315/2013-ROGÉRIO PIRES RIOS- Cessionário:UNIÃO
- 870.408/2013
870.408/2013-JOSE MILTON MOREIRA DA SILVA- Cessionário:EVIDENCIA MINERAÇÃO MARMORES E GRANITOS- CPF ou CNPJ
- 871.342/2013
871.342/2013-ERNO
- 871.812/2013
871.812/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Cessionário:SERVICOPE EXTRAÇÃO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 872.208/2013
872.208/2013-CLERISTOM ANDRADE
- 872.350/2013
872.350/2013-CLERISTOM ANDRADE
- 870.029/2014
870.029/2014-SUPERMERCADO RIBEIRO LTDA- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 871.102/2014
871.102/2014-DURVAL RAMOS NETO- Cessionário:FA- ZENDA ÁGUA BOA LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 872.111/2014
872.111/2014-CACHOEIRA STONES GRANITOS E MÁR- MORES LTDA.- Cessionário:DTG DO BRASIL LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 872.112/2014
872.112/2014-CACHOEIRA STONES GRANITOS E MÁR- MORES LTDA.- Cessionário:DTG DO BRASIL LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 896.193/2014
o- 71/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.193/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°7552/2014 - Cessionario:896.080//2015-TERCOL TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.444/2010
896.444/2010-RENATO LUIZ SCHUNK Nega provimento a defesa apresentada(242)
- 896.435/2012
896.435/2012-PELOURINHO EMPREENDIMENTOS LT-
- 896.372/2003
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.372/2003-MGBEX MARMORES GRANITOS BRASI- LEIROS EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°3550/2011-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 896.715/2006
896.715/2006-GRANFACO GRANITOS LTDA ME- Cessionário:IMPÉRIO
- 896.351/2007
896.351/2007-GRAMALAR GRANITOS E MÁRMORES LARGURA LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO SULU LTDA- ME- CPF ou CNPJ
- 896.652/2012
896.652/2012-O. R. RINALDI NETO ME- Cessionário:M.R. EXTRAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ
- 896.025/2013
896.025/2013-JOSÉ SOLIAS PASSOS- Cessionário:HER- MON L & N MINERAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ
- 896.226/2013
896.226/2013-ALGEMIRO DE ASSIS VARGAS JUNIOR- Cessionário:MINERADORA APIACÁ LTDA-ME- CPF ou CNPJ
- 896.464/2013
896.464/2013-MARCOS
- 896.476/2013
896.476/2013-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA- Cessionário:TOLEDO & FILHOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRI- TAS
- 896.543/2013
896.543/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE
- 896.192/2014
896.192/2014-COMERCIAL DA ILHA LTDA ME- Cessionário:LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT- DA-ME- CPF ou CNPJ
- 896.535/2014
896.535/2014-DIÓCLIS SOSSAI- Cessionário:MINERA- ÇÃO URUCUGUARA LTDA-ME- CPF ou CNPJ
- 896.288/2014
896.288/2014-JUCIMARIO RUFINO Defere pedido de reconsideração(182)
- 896.411/2012
896.411/2012-V. MEZINI FILHO ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 813.257/1976
813.257/1976-MINERAÇÃO
- 890.088/1989
890.088/1989-MINERAÇÃO
- 890.545/1989
890.545/1989-JR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1314/2015-
- 891.151/1989
891.151/1989-PRANDO ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA.-OF. N°1331/2015-DNPM/ES.
- 890.560/1991
890.560/1991-PEDREIRA
- 896.041/1998
N°1422/2015-DNPM/ES. 896.041/1998-STONE
- 896.167/2001
N°1303/2015-DNPM/ES. 896.167/2001-MINERAÇÃO
- 896.564/2002
N°1409/2015-DNPM/ES. 896.564/2002-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-OF. N°1453/2015-DNPM/ES.
- 896.640/2007
896.640/2007-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°1257/2015-DNPM/ES. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
Como citar: requerimento — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 17/06/2015, p. 54