Relação nº 77/2015 — Fase de Requerimento de Pesquisa — DOU 17/06/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  872.783/2011 AGROCITY MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  870.548/2014 VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  870.426/2015 CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  870.431/2015 BVX LOCAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  870.440/2015 MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  870.441/2015 MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  870.453/2015 THOMAZINI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  870.486/2015 MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  870.546/2015 ROUDILLYS RIOS DO NASCIMENTO

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  871.419/2011 GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  870.326/2015

  COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  870.330/2015

  COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  870.353/2015

  COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  870.355/2015

  COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  870.363/2015

  COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  870.365/2015

  COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  870.368/2015

  COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  870.369/2015

  COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  870.370/2015

  COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  870.371/2015

  COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  870.372/2015

  COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  870.374/2015

  COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  870.376/2015

  COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  870.377/2015

  COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  870.379/2015

  COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  870.381/2015

  COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  870.382/2015

  COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  870.383/2015

  COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  870.384/2015

  COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  870.386/2015

  COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  870.387/2015

  COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  872.432/2012 MIRALVA ARAUJO SANTOS BRITO ME

  OF. N°221/2015

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  871.433/1987 MMCC-PESQUISAS MINERAIS LTDA

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  870.349/2008 MINERADORA BRASIL LTDA

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  874.118/2011 MINERAÇÃO COSTA LTDA

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  871.770/2012 JERCINEIDE PIRES DE CASTRO

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  871.772/2012 JERCINEIDE PIRES DE CASTRO

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  872.575/2012 COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  872.579/2012 COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  870.581/2013 BRAULIO CABRAL PINHEIRO DA SILVA

  Alvará N°/

• Determina o cancelamento do alvará de pesquisa

  Código ANM 296

  870.382/2014 SCORPION MINERAÇÃO LTDA

  Alvará N°7187- DOU de 2014

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  870.252/2004 COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL

  OF. N°219/2015

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  871.088/2002 INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA

  OF. N°224/2015-180 dias

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  811.466/1973 BAHIA MINERAÇÃO S.A.

  OF. N°211/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  870.904/2001 CORCOVADO GRANITOS LTDA

  OF. N°212/2015

Fase de Disponibilidade

• Nega provimento ao pedido de reconsideração

  Código ANM 369

  870.753/2011 Recurso interposto por José Alves Rocha Filho

• No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:

  Código ANM 1803

  871.006/2003

  HABILITADOS os proponentes: José Antonio Gomes dos Santos - C.P.F: 929.745.205-10, Mineração Caraíba S.A - C.N.P.J: 42.509.257/0001-13, Geolab Serviço Geológicos - C.N.P.J: 07.662.762/0001-00 e INABILITADOS os proponentes:

• No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:

  Código ANM 1803

  871.007/2003

  HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraíba S.A - C.N.P.J: 42.509.257/0001-13, Geolab Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J: 07.662.762/0001-00, José Carlos Feitosa ramos - C.P.F: 332.851.605-00 e INABILITADOS os proponentes:

• No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:

  Código ANM 1803

  871.008/2003

  HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraíba S.A - C.N.P.J: 42.509.257/0001-13, Geolab Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J: 07.662.762/0001-00, José Carlos Feitosa Ramos - C.P.F: 332.851.605-00 e INABILITADOS os proponentes:

• No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:

  Código ANM 1803

  870.753/2011

  HABILITADOS os proponentes: José Alves Rocha Filho: C.P.F 925.627.795-68, Constran S.A Construções e Comércio: C.N.P.J 61.156.568/0001-90 e INABILITADOS os proponentes:

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  870.843/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPO-LIS

  OF. N°222/2015

• Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 920

  870.922/2015 FEIRA DE SANTANA PREFEITURA

  Registro de Extração N°03/2015 de 01 ano

• Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 920

  870.923/2015 FEIRA DE SANTANA PREFEITURA

  Registro de Extração N°04/2015 de 02 anos

• Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 920

  870.990/2015

  MUNICÍPIO DE LAGEDO DO TABOCAL-Registro de Extração N°5/2015 de 11/06/2015

• Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 922

  870.558/2015

  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHA-NHA- Registro de Extração N°01/2015 de 03 anos

• Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 922

  870.627/2015

  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHA-NHA- Registro de Extração N°02/2015 de 03 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  872.297/2010 NELSON LULA XAVIER

  OF. N°210/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  870.617/2012 REUBER VIANA MATOS ME

  OF. N°225/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  870.024/2015 MIRALVA ARAUJO SANTOS BRITO ME

  OF. N°220/2015

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  870.038/2015 JUAREZ CERQUEIRA MACHADO RELAÇÃO N o

  87/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  817.354/1969 FERLIG FERRO LIGA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BOQUEIRÃO PEDRINHO- CPF ou CNPJ 12.547.440/0001-42

  Alvará n°10451/2005

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  874.167/2011 MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Cessionário:ILDENE ARAUJO FONSECA JARDIM ME- CPF ou CNPJ 20.723.713/0001-90

  Alvará n°3559/2012

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  874.497/2011 JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MGM MINERAÇÃO MANANCIAL GROUP LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.248.662/0001-55

  Alvará n°10073/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  874.498/2011 JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MGM MINERAÇÃO MANANCIAL GROUP LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.248.662/0001-55

  Alvará n°10074/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  874.499/2011 JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MGM MINERAÇÃO MANANCIAL GROUP LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.248.662/0001-55

  Alvará n°10075/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  870.315/2013 ROGÉRIO PIRES RIOS- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA-CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52

  Alvará n°6153/2013

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  870.408/2013 JOSE MILTON MOREIRA DA SILVA- Cessionário:EVIDENCIA MINERAÇÃO MARMORES E GRANITOS-CPF ou CNPJ 19.304.687/0001-87

  Alvará n°5030/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  871.342/2013 ERNO MARCOS SCHERER-Cessionário:SAVANA MINERIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 21.226.088/0001-34

  Alvará n°9259/2013

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  871.812/2013 ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Cessionário:SERVICOPE EXTRAÇÃO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.217.314/0001-00

  Alvará n°12151/2013

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  872.208/2013 CLERISTOM ANDRADE DO ESPÍRITO SANTO ME- Cessionário:INDUSTRIA DE MINERAÇÃO CON-QUISTA LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.701.358/0001-59

  Alvará n°3510/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  872.350/2013 CLERISTOM ANDRADE DO ESPÍRITO SANTO ME- Cessionário:INDUSTRIA DE MINERAÇÃO CON-QUISTA LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.701.358/0001-59

  Alvará

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  870.029/2014 SUPERMERCADO RIBEIRO LTDA- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58

  Alvará n°4230/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  871.102/2014 DURVAL RAMOS NETO- Cessionário:FA-ZENDA ÁGUA BOA LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.211.675/0001-78

  Alvará n°8623/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  872.111/2014 CACHOEIRA STONES GRANITOS E MÁR-MORES LTDA.- Cessionário:DTG DO BRASIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.024.972/0001-00

  Alvará n°12026/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  872.112/2014 CACHOEIRA STONES GRANITOS E MÁR-MORES LTDA.- Cessionário:DTG DO BRASIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.024.972/0001-00

  Alvará n°12027/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

  Código ANM 175

  896.193/2014 MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME

  Alvará n°7552/2014 - Cessionario:896.080//2015-TERCOL TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47

• Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 186

  896.444/2010 RENATO LUIZ SCHUNK

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 242

  896.435/2012

  PELOURINHO EMPREENDIMENTOS LT-DA ME

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.372/2003 MGBEX MARMORES GRANITOS BRASI-LEIROS EXPORTAÇÃO LTDA ME

  OF. N°3550/2011-DNPM/ES

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  896.715/2006 GRANFACO GRANITOS LTDA ME- Cessionário:IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA-ME-CPF ou CNPJ 08.762.342/0001-50

  Alvará n°4799/2007

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  896.351/2007 GRAMALAR GRANITOS E MÁRMORES LARGURA LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO SULU LTDA-ME- CPF ou CNPJ 05.657.775/0001-58

  Alvará n°6463/2007

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  896.652/2012 O. R. RINALDI NETO ME- Cessionário:M.R. EXTRAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 07.052.084/0001-56

  Alvará n°6830/2013

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  896.025/2013 JOSÉ SOLIAS PASSOS- Cessionário:HER-MON L & N MINERAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 21.285.795/0001-00

  Alvará n°9881/2013

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  896.226/2013 ALGEMIRO DE ASSIS VARGAS JUNIOR-Cessionário:MINERADORA APIACÁ LTDA-ME- CPF ou CNPJ 19.678.767/0001-00

  Alvará n°11142/2013

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  896.464/2013 MARCOS PARAIZO-Cessionário:IDEAL CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-CPF ou CNPJ 05.676.532/0001-67

  Alvará n°2682/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  896.476/2013 MARCELO FRANCISCO DE SOUZA- Cessionário:TOLEDO & FILHOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRI-TAS LTDA-CPF ou CNPJ 09.415.876/0001-73

  Alvará n°00356/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  896.543/2013 MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-CPF ou CNPJ 07.700.888/0001-14

  Alvará n°00364/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  896.192/2014 COMERCIAL DA ILHA LTDA ME- Cessionário:LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT-DA-ME- CPF ou CNPJ 12.923.532/0001-80

  Alvará n°7551/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  896.535/2014 DIÓCLIS SOSSAI-Cessionário:MINERA-ÇÃO URUCUGUARA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 05.625.746/0001-04

  Alvará n°2102/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere pedido de reconsideração

  Código ANM 181

  896.288/2014 JUCIMARIO RUFINO

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 182

  896.411/2012 V. MEZINI FILHO ME

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  813.257/1976 MINERAÇÃO ROCHAMAR LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.088/1989 MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA

  OF. N°DNPM/ES.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.545/1989 JR MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°1314/2015-DNPM/ES.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  891.151/1989 PRANDO ROCHAS ORNAMENTAIS LT-DA.

  OF. N°1331/2015-DNPM/ES.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.560/1991 PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.

  OF. N°1422/2015-DNPM/ES.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  896.041/1998 STONE MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°1303/2015-DNPM/ES.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  896.167/2001 MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.

  OF. N°1409/2015-DNPM/ES.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  896.564/2002 VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.

  OF. N°1453/2015-DNPM/ES.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  896.640/2007 TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

  OF. N°1257/2015-DNPM/ES.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.