Alvará n°3.482/2015 - Cessionario:860.277/2016-Arenan Extração e — página do DOU de 08/09/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.585/2016-JOÃO LUIZ RODRIGUES SOUZA-OF. N°624/2016 860.588/2016-PENILDO FLAVIO DE CARVALHO-OF. N°791/2016 860.598/2016-EDUARDO DE AQUINO NETO-OF. N°792/2016 860.601/2016-EMÍLIO NAVES BORGES-OF. N°793/2016 860.616/2016-CLAUDIO LOBIANCO DE FIGUEIRA-OF. N°794/2016 RELAÇÃO Nº 262/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.033/2010-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA- Alvará n°13.604/2010 - Cessionario:860.078/2016-Daniela Lobo Machado Sanches- CPF ou CNPJ 008.064.431-70 861.932/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO- Alvará n°10.143/2013 - Cessionario:861.380/2015 e 860.709/2016-Lucenir Floriana Nunes- CPF ou CNPJ 476.084.631-04 862.261/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO- Alvará n°12.458/2015 - Cessionario:860.236/2016-Manoel Domingos Ferreira de Santana- CPF ou CNPJ 419.107.611-68 860.313/2012-BELCHIOR DE SOUZA- Alvará n°3.485/2015 - Cessionario:860.307/2016-Arerrios Mineração e Transporte Ltda ME- CPF ou CNPJ 09.688.553/0001-53 860.322/2012-TADEU DE PINA JAYME- Alvará n°8.539/2013 - Cessionario:860.017/2016-T. de P. Jayme Quartz Mineração e Areias ME- CPF ou CNPJ 13.512.415/0001-96 861.616/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA- Alvará n°167/2015 - Cessionario:861.128/2015-Mineradora & Transportadora Brasil Central Ltda ME- CPF ou CNPJ 07.436.682/0001-29 860.796/2013-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- Alvará n°8.557/2013 - Cessionario:861.382/2015, 861.383/2015 e 861.384/2015-Isaura Bergamo- CPF ou CNPJ 012.954.591-08 860.576/2014-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- Alvará n°3.482/2015 - Cessionario:860.277/2016-Arenan Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 01.126.983/0001-70 861.018/2015-GERALDO MAGELA DE ALBUQUER- QUE- Alvará n°15.102/2015 - Cessionario:860.600/2016-Carlos Divino Vieira Rodrigues- CPF ou CNPJ 212.481.171-15 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.052/2014-DAVID BERNARDI RODRIGUES- Cessionário:Calforte Beneficiamento de Calcário Ltda- CPF ou CNPJ 25.982.566/0001-97- Alvará n°4.382/2014 861.262/2014-RASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- RIOS LTDA- Cessionário:Mineração Antonelli Eirelli Epp- CPF ou CNPJ 13.342.485/0001-43- Alvará n°4.911/2015 861.585/2014-JOSE ALVES BARBOSA JUNIOR- Cessionário:Jofege Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 86.924.701/0001-32- Alvará n°6.338/2011 RELAÇÃO Nº 264/2016 CONCESSÃO DE LAVRA Fica a abaixo relacionada ciente de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 962.104/2011 Notificado: Indaiatur - Indaiá Turismo Ltda. CNPJ/CPF: 00.401.927/0001-33 NFLDP n.º 1861/2011 - DNPM/GO Valor: R$ 50.176,28 Decisão n.º 069/2016 CONCESSÃO DE LAVRA Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 961.395/2009 Notificado: Lafarge Brasil S.A. CNPJ/CPF: 24.030.025/0001-04 NFLDP n.º 072/2009 - 6.º DS/DNPM - GO Valor: R$ 433.315,46 Despacho do Diretor-Geral do DNPM DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 63/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 806.064/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°1.046/2016-DOU de 08/08/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1696) 806.036/2008-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS- AI N°70 e 71/2014 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 485/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgouse improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s) ;restando- lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s)débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 932.418/2009 - FERMAVI Mineração Ltda - CNPJ:56.286.834/0001- 60 NFLDP nº4807/2009 - Valor:$17.012,28 933.676/2010 - Indústria de Cal SN Ltda - CNPJ:22.069.603/0001- 82- NFLDP nº4511/2010 - Valor:$63.215,66 933.708/2010 - Irmãos Raffaelli Ltda - CNPJ:25.470.444/0001-11 NFLDP nº4597/2010 - Valor:$6.238,44 933.778/2010 - Arvel Dragagem Comércio e Transporte Ltda - CNPJ: 01.301.909/0001-42 - NFLDP nº4797/2010 - Valor:$10.492,76 933.849/2010 - Britagem São Salvador Ltda - CNPJ:21.451.794/0001-80 - NFLDP nº4786/2010 - Valor:$84.344,12 933.861/2010 - Cemtal - Mineração e Transporte Ltda - CNPJ: 22.282.628/0001-60 - NFLDP nº4741/2010 - Valor:$157.439,23 933.863/2010 - Mineração Feldspato Ourofinense Ltda - CNPJ:17.918.186/0001-65 - NFLDP nº4763/2010 - Valor:$10.898,02 933.864/2010 - Mineração Feldspato Ourofinense Ltda - CNPJ:17.918.186/0001-65 - NFLDP nº4764/2010 - Valor:$10.352,83 933.870/2010 - Mineração Feldspato Ourofinense Ltda - CNPJ:17.918.186/0001-65 - NFLDP nº4750/2010 - Valor:$1.147,24 933.897/2010 - Holcim Brasil S.A - CNPJ:60.869.336/0001-17- NFLDP nº146/2011 - Valor:$556.583,84 931.267/2011 - Magnesita Mineração S.A - CNPJ:00.592.603/0001- 20 NFLDP nº882/2011 - Valor:$1.360,98 Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgou parcialmente procedente a defesa administrativa interposta; restandolhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 932.796/2009 - ARPASA - Araguari Pavimentações Ltda - CNPJ:16.820.607/0001-58 - NFLDP nº6629 - DNPM/MG - Valor:$22.515,53 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando- lhe pagar ou parcelar os débitos apurados referente á Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 933.312/2008 - Mineração Usiminas S/A - CNPJ:12.056.613/0001-20 NFLDP nº016/2008 - Valor:$2.319.477,28 RELAÇÃO Nº 486/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 835.028/2011-JOSÉ CARLOS FERREIRA GOMES- Alvará n°9003/2014 - Cessionario:830.731/2016-JOSÉ CARLOS FER- REIRA GOMES- CPF ou CNPJ 20.322.361/0001-61 831.950/2013-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA - ME- Alvará n°4757/2014 - Cessionario:832.765/2015 e 831.115/2016-CIA DE MINÉRIOS GOIÁS S.A.- CPF ou CNPJ 33.303.645/0001-52 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 835.051/2007-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME 830.815/2008-SERGIO LUIS DA SILVA 834.989/2011-DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.837/2014-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-OF. N°79/2016-CESD e Renovae Máquinas Equipamentos e Empreendimentos Ltda EPP 830.197/2015-FREDERICO PEREIRA CÉSAR-OF. N°82/2016-CESD e José Abílio Damasceno Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.777/1999-JORGE MIGUEL RESEGUE- Cessionário:MONTE SANTO STONE SA- CPF ou CNPJ 62.644.505/0001- 46- Alvará n°14009/2000 830.661/2009-VALMIR CLAUDIO CRUZ- Cessionário:MI- NERAÇÃO CORREGO NOVO LTDA- CPF ou CNPJ 14.748.596/0001-17- Alvará n°7779/2010 830.679/2010-PEDRO FRANCISCO FREISLEBEN- Cessionário:TOP INVEST MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 13.770.614/0001-02- Alvará n°8929/2010 833.690/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA FORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.072.419/0001-17- Alvará n°4366/2011 834.273/2011-JOAQUIM RAIMUNDO MAIA- Cessionário:RGV MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.358.697/0001-03- Alvará n°1857/2013 834.871/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA- Cessionário:MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001-90- Alvará n°1120/2014 834.872/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA- Cessionário:MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001-90- Alvará n°34/2014 830.080/2012-IVANIR ANTÔNIO ROCHA- Cessionário:IES MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.233.378/0001- 01- Alvará n°2832/2014 831.865/2012-FERNANDO FERNANDES- Cessionário:CARLOS ROBERTO DA CRUZ- CPF ou CNPJ 862.880.916- 34- Alvará n°1632/2013 831.925/2012-GEOVANI ALVES PIMENTA- Cessionário:AGRIMIG-CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- CPF ou CNPJ 21.580.469/0001-17- Alvará n°5983/2013 834.009/2012-FELIPE DE SOUZA MOTA- Cessionário:BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.286.301/0001-02- Alvará n°1259/2015 832.183/2014-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.233.712/0001-28- Alvará n°11950/2014 830.877/2015-DIEGO DE SOUZA LEAL- Cessionário:TRIQUETA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 23.859.925/0001-98- Alvará n°1269/2016 830.907/2015-PAULO ROBERTO MARTINS FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO MARTINS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.918.344/0001-80- Alvará n°3203/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.166/1986-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°80/2016-CESD e Klace S A. Pisos e Azulejos 831.196/1997-AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME-OF. N°83/2016-CESD e Mineração Paraopeba Ltda.ME 830.161/2003-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME-OF. N°84/2016-CESD e S & A Mineração Ltda.ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 832.047/1983-MINERAÇÃO ZÉ DE DUCA LTDA- Alvará n°1735/1990 - Cessionario:832.962/2014-COMERCIO E INDÚS- TRIA VERBAZZA LTDA- CNPJ 01.439.309/0001-45 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.201/2003-ASMIL MINERAIS LTDA- n° 9511/2003 - Cessionário: MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLO- GIA E MEIO AMBIENTE- CNPJ 11.072.874/0001-70 830.789/2005-ANANIAS TEODORO DE SÃO JOSÉ ME - EI- n° 6316/2005 - Cessionário: TST AREIAS,REFLORESTA- MENTO E MÁQUINAS LTDA ME- CNPJ 03.519.624/0001-08 833.082/2005-PAULO AFONSO TON- n° 5287/2006 - Cessionário: PAULO AFONSO TON- CNPJ 11.229.798/0001-64 830.230/2009-PAULO ROBERTO WACHSMUTH- n° 13/2010 - Cessionário: PARACAL PARACATU CALCARIO LT- DA- CNPJ 11.170.969/0001-27 831.449/2009-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- n° 12682/2009 - Cessionário: GRANITOS LITORAL LTDA- CNPJ 00.245.127/0001-70 831.451/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- n° 11222/2010 - Cessionário: FERTIMAX FERTILI- ZANTES ORGANICOS LTDA- CNPJ 12.283.476/0001-66 831.453/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- n° 11224/2010 - Cessionário: FERTIMAX FERTILI- ZANTES ORGANICOS LTDA- CNPJ 12.283.476/0001-66 831.454/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- n° 14010/2010 - Cessionário: FERTIMAX FERTILI- ZANTES ORGANICOS LTDA- CNPJ 12.283.476/0001-66 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.190/1990-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA EPP- OF. N°81/2016-CESD e Empresa de Mineração Guaribas Ltda Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.629/2003-BARREIRO ALVORADA LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA PADRE LIBERIO LTDA- CNPJ 04.613.666/0001-76- Registro de Licença n°2120/2003- Vencimento da Licença: 03/10/2019 833.429/2010-OLARIA ARMANDO NAVAS LTDA- Cessionário:JOSÉ EUZÉBIO DIAS JUNIOR - ME- CNPJ 00.851.811/0001-04- Registro de Licença n°3735/2012- Vencimento da Licença: Indeterminado RELAÇÃO Nº 491/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.107/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA- CARMO DO PARANAÍBA/MG, TIROS/MG - Guia n° 90/2016- 204 quilates/ano-Diamante (beneficiado)- Validade:22/07/2017 RELAÇÃO Nº 493/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.169/1997-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Área de 340,00 ha para 72,74 ha-Bauxita