Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/10/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019102300042 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 340/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 826.854/2016-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA-ALVARÁ N° 5208 Publicado DOU de 09/07/2018- Onde se lê:''... numa área de 236,48 ha...'', Leia-se:''... numa área de 84,73 ha...'' 866.573/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N° 11515 Publicado DOU de 21/10/2016- Onde se lê:''... numa área de 9545,45 ha...'', Leia-se:''... numa área de 9527,81 ha...'' 866.148/2017-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-ALVARÁ N° 8447 Publicado DOU de 21/11/2017- Onde se lê:''... numa área de 9206,95 ha...'', Leia-se:''... numa área de 9124,57 ha...'' 867.323/2017-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N° 4374 Publicado DOU de 15/06/2018- Onde se lê:''... numa área de 80,58 ha...'', Leia-se:''... numa área de 42,26 ha...'' CLAUDIO HECHT Superintendente Subistituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 91/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 871.369/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- AI N° 877/2019 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O Relação nº 92/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 870.135/1982-VANÁDIO DE MARACÁS S A- AI N° 878/2019 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O Relação nº 108/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.822/2017-METATRON COMPANHIA LTDA ME-Registro de Licença N° 066/2019 - Vencimento em Indeterminado 871.131/2018-INDUSTRIAL E COMERCIAL VALE DO MAXIXE LTDA ME-Registro de Licença N° 067/2019 - Vencimento em 02/08/2029 871.576/2018-CONSÓRCIO TORC VIA ENECON-Registro de Licença N° 068/2019 - Vencimento em 05/04/2027 870.101/2019-FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LTDA-Registro de Licença N° 065/2019 - Vencimento em Indeterminado 870.496/2019-SERVIÇOS TRATOR TERRA DE XIQUEXIQUE LTDA.-Registro de Licença N° 069/2019 - Vencimento em Indeterminado 870.911/2019-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-Registro de Licença N° 070/2019 - Vencimento em 23/07/2021 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O Relação nº 110/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 871.596/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI- Registro de Extração N°025/2019 de 09/09/2019 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O Relação nº 117/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 001.772/1944-Magnesita Mineração S.a.- AI N°1513/2013 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O Relação nº 120/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA- AI N° 875/2019, 876/2019, 243/2019, 244/2019, 247/2019, 249/2019, 250/2019, 252/2019 e 253/2019 000.367/1997-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- AI N° 999/2019, 1000/2019, 1001/2019 e 1002/2019 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) 000.367/1997-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-OF. N°3046/2019 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O Relação nº 126/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°23/2019/SESBM - BA/GER - BA CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 115/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.263/2019-LUIS FELIPE CASALI Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.468/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°5984/2018 860.469/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°5985/2018 860.470/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°5986/2018 860.471/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°6082/2018 860.472/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°6083/2018 860.473/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°6084/2018 860.475/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°6086/2018 860.590/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°8549/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.808/2010-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA 861.798/2010-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME 860.632/2011-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA 862.049/2011-PEDRACON MINERAÇÃO LTDA. 860.856/2012-JAMIL MORUE 861.265/2012-CHAWKI ZAHER 861.512/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA 861.640/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA 862.175/2012-RAIMUNDO VIANA DUTRA 860.611/2013-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA 860.818/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO 861.343/2014-DENILSON MARTINS ARRUDA 861.392/2015-RAFAEL SANCHES COSTA 860.069/2017-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA 860.297/2017-MINERAÇÃO MINAS REUNIDAS Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 861.582/2014-PAULO LUIS PINTO-AI N°496/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 861.022/2013-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-MONTIVIDIU DO NORTE/GO - Guia n° 020/2019-16.000Toneladas-Granito- Validade:02/04/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 145/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.454/2005-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°14/2019 860.947/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°19/2019 860.518/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°41/2019 860.807/2010-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°25/2019 860.236/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-OF. N°20/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.407/2013-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.-OF. N°26/2019-60 dias 861.126/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- OF. N°27/2019-60 dias 861.127/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- OF. N°28/2019-60 dias 861.014/2015-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°126/2019-60 dias 861.420/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°117/2019-60 dias Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 801.244/1968-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 550/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°45/2019 813.913/1976-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°22/2019 860.931/1994-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°46/2019 860.172/2002-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°16/2019 860.173/2002-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°17/2019 860.273/2003-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°47/2019 860.755/2005-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°18/2019 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 860.244/2004-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME - Registro de Licença N° 1521/2005 - Publicado no DOU de 15/03/2005 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.437/2014-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP-OF. N°9/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.676/2013-ARERRIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 221/2014 - Vencimento em 03/09/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.700/2019-JASA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°24/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 860.607/2019-ROSALINA SOARES DA ROCHA-OF. N°42/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 148/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.554/2019-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.389/2019-SONIA MARIA DE LIMA-OF. N°11/2019/DIREM - GO/GER - GO 860.561/2019-RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°15/2019/DIREM-GO/GER 860.576/2019-MINERADORA VALE DO RIO VERDE LTDA ME-OF. N°6/2019/DIREM-GO/GER 860.579/2019-GUIDONI SURFACES BRASIL REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°13/2019/DIREM-GO/GER 860.580/2019-GUIDONI SURFACES BRASIL REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°12/2019/DIREM-GO/GER Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)