Relação nº 206/2013 — Fase de Requerimento de Pesquisa — DOU 25/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 206/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.703/2013-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°4191/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.798/2010-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-OF. N°4282/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.200/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°4263 /2013 e 4264/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.690/2006-PERCI REIS ME-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 101/2013 e 102/2013-12.000 t e 50.000 t-Argila e Areia- Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.398/1997-Minageo Ltda- AI N°921, 920 e 919/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.202/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDA- OF. N°4284/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.011/1992-MINERADORA CASA DA AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:408/1993 - Vencimento em 02/08/2017 815.012/1992-MINERADORA CASA DA AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:409/1993 - Vencimento em 02/08/2017 815.044/1996-FELIPPE HEINIG ME- Registro de Licença N°:546/1997 - Vencimento em 25/09/2015 815.045/1996-FELIPPE HEINIG ME- Registro de Licença N°:545/1997 - Vencimento em 25/09/2015 815.750/2002-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PE- DRA LTDA ME- Registro de Licença N°:1182/2005 - Vencimento em 12/09/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.402/2013-PEDREIRA POLTRONIERI LTDA ME-Registro de Licença N°1580/2013 de 18/10/13-Vencimento em 08/05/2033 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 128/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.884/2011-MVS MINERAÇÃO VALE DO SAPUCAI LTDA ME- Alvará n°2.830/2012 - Cessionario:820.963/2013-MA- NOEL SAAVEDRA PENTEADO- CPF ou CNPJ 03.917.178-44. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.099/2007-ROBERT BABOGLHIAN- Cessionário:RO- SAMAR EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 62.420.351/0001-09- Alvará n°4.443/2013. 820.432/2010-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°2.934/2011. 821.063/2010-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°17.534/2011. 820.001/2011-RAFAEL PEGOLARO SALIONE- Cessionário:SALIONE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 44.487.999/0001-10- Alvará n°18.909/2011. 820.094/2011-MARTINS LARA & LARA LTDA.- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.- CPF ou CNPJ 67.899.542/0001-19- Alvará n°18.420/2011. 820.108/2012-CARLOS ROBERTO ALVES- Cessionário:SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORA- ÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 06.194.822/001-37- Alvará n°7.230/2012. 820.109/2012-CARLOS ROBERTO ALVES- Cessionário:SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORA- ÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 06.194.822/0001-37- Alvará n°7.231/2012. 820.302/2012-CARLOS ROBERTO ALVES- Cessionário:SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORA- ÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 06.194.822/0001-37- Alvará n°8.561/2012. 820.584/2012-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Cessionário:ESCALADA EXTRAÇÃO, CO- MÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS EIRELI - EPP- CPF ou CNPJ 59.074.500/0001-10- Alvará n°294/2013. 820.585/2012-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Cessionário:ESCALADA EXTRAÇÃO, CO- MÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS EIRELI - EPP- CPF ou CNPJ 59.074.500/0001-10- Alvará n°295/2013. 820.748/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 16.523.899/0001-67- Alvará n°4.490/2013. 820.749/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PAULISTA MINERAÇAO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 16.523.899/0001-67- Alvará n°4.491/2013. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 820.706/2006-L.C. FERNANDES MINERAÇÃO E TRANSPORTE ME.- Substância Aprovada:granito 820.019/2009-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:ARGILITO 821.282/2009-JARBAS ELIAS ZURI JUNIOR- Substância Aprovada:granito 820.496/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.- Substância Aprovada:areia, argila e turfa 821.119/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.- Substância Aprovada:areia e cascalho Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 821.189/2001-ARGILEIRA FRANCISCHINELLI DE ITU LTDA - ME 820.706/2006-LUIZ CARLOS FERNANDES 820.019/2009-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. 821.282/2009-JARBAS ELIAS ZURI JUNIOR 820.496/2010-ROSANA APARECIDA PEREIRA LIMA 821.119/2010-JOÃO MIGUEL CLEMENTINO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.423/1975-MINERAÇÃO SERRA DA GRAÚNA LT- DA.-OF. N°1.412/13-DTM/DNPM/SP e 1.413/13-DTM/DNPM/SP 809.159/1975-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LT- DA-OF. N°1.411/13-DTM/DNPM/SP 811.289/1975-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.-OF. N°1.317/13-DTM/DNPM/SP 800.162/1976-MINERAÇÃO SANTANA - EXPLORAÇÃO COMÉRCIO E SERVICOS LTDA.-OF. N°1.314/13- DTM/DNPM/SP 810.847/1976-GERVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°1.386/13-DTM/DNPM/SP 813.250/1976-ANTONIO ANNUNCIATO-OF. N°1.388/13- DTM/DNPM/SP 820.124/1978-MINERAÇÃO TERRAS RARAS LTDA-OF. N°1.405/13-DTM/DNPM/SP e 1.406/13-DTM/DNPM/SP 820.902/1999-AREIAS SALIONI LTDA-OF. N°1.403/13- DTM/DNPM/SP 820.903/1999-AREIAS SALIONI LTDA-OF. N°1.402/13- DTM/DNPM/SP 821.069/2001-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA - ME-OF. N°1.385/13-DTM/DNPM/SP 820.927/2003-MINERAÇÃO 3 ESTADOS LTDA.-OF. N°1.381/13-DTM/DNPM/SP 820.166/2004-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-OF. N°1.307/13-DTM/DNPM/SP 820.331/2006-CERÂMICA A BATTOCCHIO LTDA EPP- OF. N°1.308/13-DTM/DNPM/SP 820.256/2007-IVANILTON BARRETO AGUA ME-OF. N°1.384/13-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.289/1975-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.-OF. N°1.318/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 805.304/1977-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°1.409/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 821.594/1998-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.378/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.843/2000-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.379/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.844/2000-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.375/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.845/2000-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.376/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.453/2004-MINERADORA GILGAL LTDA-OF. N°1.310/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.831/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.380/13-DTM/DNPM/SP-180 dias Reitera exigência(366) 809.159/1975-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LT- DA-OF. N°1.410/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 806.827/1977-JOSÉ MARICATO FILHO-OF. N°1.408/13- DTM/DNPM/SP-180 dias 820.124/1978-MINERAÇÃO TERRAS RARAS LTDA-OF. N°1.407/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.846/2000-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.377/13-DTM/DNPM/SP-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 803.410/1973-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1.312/13-DTM/DNPM/SP 809.973/1975-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.315/13- DTM/DNPM/SP 800.162/1976-MINERAÇÃO SANTANA - EXPLORAÇÃO COMÉRCIO E SERVICOS LTDA.-OF. N°1.313/13- DTM/DNPM/SP 810.847/1976-GERVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°1.387/13-DTM/DNPM/SP 806.361/1977-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°1.398/13-DTM/DNPM/SP 820.031/1985-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1.311/13-DTM/DNPM/SP 820.927/2003-MINERAÇÃO 3 ESTADOS LTDA.-OF. N°1.382/13-DTM/DNPM/SP 820.166/2004-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-OF. N°1.306/13-DTM/DNPM/SP 820.331/2006-CERÂMICA A BATTOCCHIO LTDA EPP- OF. N°1.309/13-DTM/DNPM/SP 821.437/2012-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA-OF. N°1.399/13-DTM/DNPM/SP RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 124/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adão Heleno Rodrigues - 864569/07 Antonio Felix Gonçalves - 864074/11, 864643/10 Braga & Barroso Ltda - 864638/10 Cerato Ind e Com de Pisos e Revestimentos do do Tocantins Ltda me - 864207/11 Cleidson Rodrigues Reis - 864818/08 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 864125/12 Jayme Rodrigues Júnior - 864537/10 José Lino de Souza - 864149/12 Jose Tavares Filho - 864177/11, 864205/10, 864062/10 Mineração de Calcário do Vale Ltda - 864017/11 Mineralbrax Exploração de Minerios LTDA. - 864016/11 Mundo Mineração LTDA. - 864099/10 Paulo Tetsuo Miyaguti - 864092/12 Pedro Roberto Rocha - 864162/11, 864156/11, 864158/11, 864159/11, 864149/11, 864150/11, 864151/11, 864152/11, 864153/11, 864154/11, 864155/11, 864157/11, 864160/11, 864161/11, 864163/11, 864165/11, 864166/11 Planalto Goiás Minerais TRANSPORTES. - 864522/10 Rio Gameleira Prospecção e Geologia LTDA. - 864254/02, 864126/04, 864213/04, 864068/05, 864262/05, 864263/05, 864522/05 Thereza Christina Nunes Ribeiro de Siqueira - 864591/10, 864476/10, 864477/10, 864491/10 Tiago Santos Pereira - 864146/11 RELAÇÃO N o- 125/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Maria Jose Leoncio Beserra - 864461/12 Paulo Tarso Daher - 864121/05 Uarian Ferreira da Silva - 864433/12 RELAÇÃO N o- 126/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ayas Minerações s a - 864098/05 - Not.770/2013 - R$ 20.974,76 RÔMULO SOARES MARQUES SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 23 de outubro de 2013 Processo DNPM nº 831.895/1997. Interessado: Seflol Sitolini Madeiras e Mineração Ltda. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto contra decisão do Senhor Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2010, que indeferiu o requerimento de concessão de lavra apresentado pelo interessado. Despacho: Nos termos do Parecer nº 595/2013/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta decisão, não conheço do Recurso, por ser intempestivo. Nos termos do artigo 56, § 1º, encaminhe-se os autos à Consultoria Jurídica para análise, manifestação, visando subsidiar a decisão do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA N o- 597, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 21, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto no 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o inciso XV, do art. 122, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/Nº 20,