DESPACHO Nº 118, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 17/01/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020011700088 Seção 1 DESPACHO Nº 118, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002025/2004-31, decide restabelecer a operação comercial das unidades geradoras UG1 e UG2, de 708 kW de capacidade instalada cada, da UHE Sinceridade, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.MG.002751- 0.02, localizada no rio Manhuaçu, municípios de Manhuaçu e Reduto, estado de Minas Gerais, de titularidade da Cemig Geração Leste S. A., a partir de 17 de janeiro de 2020. LUDIMILA LIMA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 89, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 Processo nº: 48500.000006/2020-24. Interessado: AES Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., atual ENEL Distribuição SP. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 216.530,23 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e trinta reais, vinte e três centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0390-0000/2010; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 90, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 Processo nº: 48500.000007/2020-79. Interessado: AES Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., atual ENEL Distribuição SP. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.569.620,26 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e vinte reais, vinte e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE- 0390-0002/2008; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 93, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 Processo nº: 48500.000008/2020-13. Interessado: AES Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., atual ENEL Distribuição SP. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.765.820,56 (um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte reais, cinquenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0390-0003/2008; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 96, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 Processo nº: 48500.007140/2019-12. Interessado: AES Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., atual ENEL Distribuição SP. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 654.076,65 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, setenta e seis reais, sessenta e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0390- 0007/2009; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 99, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 Processo nº: 48500.000010/2020-92. Interessado: AES Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., atual ENEL Distribuição SP. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 2.200.802,35 (dois milhões, duzentos mil, oitocentos e dois reais, trinta e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0390- 0006/2009; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Adjunto AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 11/2020 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 802.782/1976-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 22/07/2019 TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor-Geral Substituto D ES P AC H O Relação nº 15/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.247/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-CARIDADE/CE, PARAMOTI/CE, PENTECOSTE/CE - Guia n° 41/2019-150.000Toneladas/ano-Minério de Manganês- Validade:26/05/2020 TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor-Geral Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 478/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 25/2020-831.743/2018-LIANO SIA MOREIRA- 26/2020-831.846/2018-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA- 27/2020-832.074/2018-CARAPINA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 28/2020-830.164/2009-IZABEL CRISTINA BARBOSA ANGHINETTI- 29/2020-831.285/2018-PORTO DE AREIA CACHOEIRA DO VALE LTDA- 30/2020-831.327/2018-BL CALÇAMENTO LTDA- 31/2020-831.708/2018-FERNANDO CARVALHO DE MORAIS ME- 32/2020-831.759/2018-MINERAÇÃO COSTA FRANCO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 33/2020-831.768/2018-NAIR PEREIRA- 34/2020-831.785/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO- 35/2020-831.786/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO- 36/2020-831.811/2018-ADIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA- 37/2020-831.815/2018-JOSÉ CELITO BOTELHO- 38/2020-831.817/2018-TRANSVITÓRIA COMÉRCIO LOGISTICA E EMPREENDIMENTOS EIRELI- 39/2020-831.864/2018-IRAM CARLOS JUNIOR- 40/2020-831.908/2018-VICENTE PIMENTEL RHODES ME- 41/2020-831.923/2018-CLOVES ABRANCHES- 42/2020-831.959/2018-SARAH L. CORREIA DE SOUZA- 43/2020-831.988/2018-VASCO ALVES DE ASSIS- 44/2020-832.081/2018-JOSÉ ANTÔNIO INÁCIO DA CUNHA- 45/2020-832.083/2018-JOSÉ ANTÔNIO INÁCIO DA CUNHA- 46/2020-832.103/2018-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.- 47/2020-832.105/2018-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.- 48/2020-832.122/2018-GRAN PACHECO MINERAÇÃO LTDA ME- 49/2020-830.375/2019-REBECA SARMENTO ABREU- 50/2020-830.689/2019-JOSÉ CARLOS DOS REIS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 51/2020-831.148/2011-JOSÉ MOREIRA FILHO- 52/2020-833.004/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME- 53/2020-833.351/2013-TAMMARO EMPREENDIMENTOS LTDA ME- 54/2020-833.756/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 55/2020-832.069/2014-FOXFIRE METALS INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA.- 56/2020-832.435/2014-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA- 57/2020-832.436/2014-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA- 58/2020-832.449/2014-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- 59/2020-832.456/2014-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA- 60/2020-832.802/2014-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME- 61/2020-831.075/2018-BENEDITO ANTONIO DE ALMEIDA- 62/2020-831.101/2018-AURIVONIO MOREIRA CAETANO- 63/2020-831.107/2018-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- 64/2020-831.321/2018-ROBERTO FIGUEIREDO MARTINS- 65/2020-831.369/2018-MINERAÇÃO FELDSPATO OUROFINENSE LTDA- 66/2020-831.509/2018-CATARINA MARIA MAIA VASCONCELLOS- 67/2020-831.608/2018-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 68/2020-831.740/2018-MSA MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- 69/2020-831.766/2018-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP- 70/2020-831.833/2018-EXTREMA AREIAS E COMÉRCIO LTDA ME- 71/2020-831.866/2018-MÁRCIO SILVEIRA ALVES CPF 073.374.916 03 ME- 72/2020-831.867/2018-MÁRCIO SILVEIRA ALVES CPF 073.374.916 03 ME- 73/2020-831.876/2018-MONTE SIÃO MINERAÇÃO EIRELI- 74/2020-831.946/2018-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- 75/2020-831.948/2018-DIAMANTINA MINERAÇÃO EIRELI ME- 76/2020-831.955/2018-AREIAS DO PORTO LTDA ME- 77/2020-831.996/2018-JOAO MARCOS CORREA DO CARMO- 78/2020-832.007/2018-DAIR SALIONI- 79/2020-832.021/2018-FERNANDO DA SILVA COELHO- 80/2020-832.037/2018-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE- 81/2020-832.078/2018-MINERAÇÃO COLINA LTDA- 82/2020-832.079/2018-MINERAÇÃO COLINA LTDA- 83/2020-832.313/2018-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA- 84/2020-831.471/2019-MINAS MAIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 1/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.160/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA-OF. N°23/2019/SEFAM - MS/GER - MS Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.397/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°78/2019/SEFAM - MS/GER - MS Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 868.046/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-MIRANDA/MS - Guia n° 4/2019-10000t/ano-MÁRMORE- Validade:19/06/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 868.007/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR-OF. N°74/2019/SEFAM - MS/GER - MS 868.013/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR-OF. N°73/2019/SEFAM - MS/GER - MS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.023/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°66/2019/SEFAM - MS/GER - MS 826.024/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°65/2019/SEFAM - MS/GER - MS 868.245/2009-ZANPEG ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°64/2019/SEFAM - MS/GER - MS Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME- N° do Termo de Interdição:05/2019- ANM/MS, de 11/12/2019- Lacre N° S/NR Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 807.709/1970-MINERADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA- AI Nº 37/2019/GER- MS/SEFAM - MS 868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME- AI Nº 25/2019 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 263/2019 - Gerência Regional - MS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)