Página do DOU de 10/06/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021061000135 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 128/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.839/2007-NSA DA CONCEICAO PRODUCAO SERVICOS E COMERCIO DE-OF. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 39/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.768/2013-CERAMICA FENIX EIRELI-AI N°2111/2021 890.686/2013-C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COM. DE ARGILA LTDA-AI N°2112/2021 890.351/2014-AREAL SAPUCAIA LTDA-AI N°2114/2021 890.149/2014-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°2116/2021 890.233/2014-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA-AI N°2117/2021 890.059/2014-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CERÂMICA-AI N°2119/2021 890.065/2014-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CERÂMICA-AI N°2120/2021 890.071/2014-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CERÂMICA-AI N°2122/2021 890.375/2014-AREAL ESKEMA LTDA-AI N°2125/2021 RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Chefe do SEREM-RJ D ES P AC H O Relação nº 40/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.068/2015-PBM PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°2151/2021 890.141/2015-MRS DUTRA MARQUES LTDA-AI N°2152/2021 890.111/2015-MARCELO GUIMARAES ALZUGUIR-AI N°2153/2021 890.353/2015-JOCELI GOMES-AI N°2154/2021 890.345/2015-MARCIA LUSTOSA MACHADO-AI N°2155/2021 890.245/2014-BAYER S.A-AI N°2159/2021 890.126/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°2161/2021 890.232/2014-BAYER S.A-AI N°2162/2021 890.204/2014-J.C. PEREIRA VALLE-AI N°2163/2021 890.380/2014-INDÚSTRIA CERÂMICA DO COLÉGIO LTDA-AI N°2164/2021 890.263/2014-AREAL PIRANEMA EIRELI-AI N°2165/2021 890.382/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA-AI N°2166/2021 890.282/2014-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA-AI N°2168/2021 RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Chefe do SEREM-RJ GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 47/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.073/2019-MAURICIO PEREIRA DO NASCIMENTO 848.203/2019-EXATA ENGENHARIA LTDA Não conhece requerimento protocolizado(270) 848.206/2019-EXATA ENGENHARIA LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 848.136/2018-CLÓVIS DE ARAÚJO OLIVEIRA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.149/2019-ART SUL MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:GRANITOS CALABREZ LTDA.- CPF ou CNPJ 03.885.129/0001- 12- Alvará n°4696/2019 848.195/2018-WALTER FERNANDES DE MIRANDA NETO- Cessionário:SARAH INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 41.759.065/0001- 00- Alvará n°7297/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.014/2005-EMPROGEO LTDA-OF. N°15771/2021/SEFAM-RN/ANM 848.052/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. 848.024/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 848.071/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.002/2021-ASTÉRIO ALVES DE ARAÚJO FILHO-OF. N°16751/2021/SEFAM- RN/ANM 848.205/2020-TASIA LEOCADIO DA SILVA-OF. N°17067/2021/SEFAM-RN/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.066/2021-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 54/2021 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 848.167/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°112/2020/SEFAM-RN/GER-RN-DOU de 11/09/2020 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 203/2021 ASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Espólio de Laércio Ribeiro dos Santos (Ivani Torezane dos Santos, Willian Torezane Ribeiro, Wander Nilson Torezane dos Santos, João Vitor Torezane dos Santos) - 830518/2010 - Not. Adm. 3588A/2021- R$ 5.273,49. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 201/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Exigência - prazo para cumprimento: 60 (sessenta) dias (250): 831799/2017 - Marcelo Moreira de Melo Me. - Ofício nº 17912/2021/DIRAR-1/ANM - Juntar cópia da certidão de óbito de Marcelo Moreira de Melo. WAGNARA ALVES RIBEIRO Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 3.936, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870509/2021-57-C R X MINERACAO E TRANSPORTES EIRELI (Documento SEI: 2601372) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.937, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830704/2021-43-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2601582) JOTÁVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.870718/2021-09-JOSE EURICO TEIXEIRA NETO (Documento SEI: 2601586) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 328, DE 9 DE JUNHO DE 2021 O COORDENADOR GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 1368355 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 TUTELA GI-M 48600.201434/2021-25 . 1368533 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 TEXACO 2T SUPER 48600.200271/2021-63 . 1368270 PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 34.883.214/0001-75 GULF MAX 48600.201329/2021-96 . 1367194 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 TUTELA GI-MV 48600.204245/2020-23 12758 . 1373520 PDV BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 04.780.146/0001-58 MOTO PREMIUM SL 48600.200129/2018-11 17969 . 1376356 PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 34.883.214/0001-75 GULF SYNTRAC 4T 48600.201386/2021-75 17984