Diário Oficial da União · Seção 1 · página 61

Página 61 do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 11/02/2015
Página: 61

Seu processo

Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 187 Relação nº 22/2015

861.901/2012 PENERY MINERAÇÃO LTDA

121 processos citados nesta página

Relação nº 22/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

Código ANM 139

861.000/2013
EDUARDO BARROS DE QUEIROZ RO-DRIGUES- DOU de 13/08/2014

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença

Código ANM 741

860.673/2009
RAFILI EMPREENDIMENTOS E TRANS-PORTES LTDA ME- Registro de Licença N°131/2009-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 13/12/2014..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 13/12/2015 ..."
Despacho de retificação do Registro de Licença

Código ANM 741

860.990/2012 RENIUTON SOUZA DE MORAES
Registro de Licença N°201/2013-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 19/09/2016..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade Indeterminado ..."
Despacho de retificação do Registro de Licença

Código ANM 741

860.191/2013
RAFILI EMPREENDIMENTOS E TRANS-PORTES LTDA ME- Registro de Licença N°180/2014-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 22/01/2017..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 04/04/2016 ..."

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

Código ANM 1669

861.834/2012 AREIAL ARARAS LTDA ME
DOU de 18/08/2014 RELAÇÃO N o- 31/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 170

861.399/2014 MINERAÇÃO SÃO LEOPOLDO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 170

861.400/2014 MINERAÇÃO SÃO LEOPOLDO LTDA
Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 187

861.901/2012 PENERY MINERAÇÃO LTDA
Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 187

861.902/2012 PENERY MINERAÇÃO LTDA
Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 187

861.903/2012 PENERY MINERAÇÃO LTDA
Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 187

861.904/2012 PENERY MINERAÇÃO LTDA
Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 187

861.905/2012 PENERY MINERAÇÃO LTDA
Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 187

861.906/2012 PENERY MINERAÇÃO LTDA
Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 187

861.907/2012 PENERY MINERAÇÃO LTDA
Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 187

861.908/2012 PENERY MINERAÇÃO LTDA
Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 187

861.909/2012 PENERY MINERAÇÃO LTDA
Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 187

861.910/2012 PENERY MINERAÇÃO LTDA
Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 187

861.911/2012 PENERY MINERAÇÃO LTDA
Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 187

861.912/2012 PENERY MINERAÇÃO LTDA
Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 187

861.913/2012 PENERY MINERAÇÃO LTDA
Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 187

861.914/2012 PENERY MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

861.209/1981 COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-ÇÃO S A
OF. N°132/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

862.178/2005 OLAF WINKING
OF. N°131/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

860.158/2009 F. G. MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT-DA ME
OF. N°088/DTM-GO/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

860.888/2012 AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO-MERCIO LTDA
OF. N°126/DTM/DNPM/2015
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 363

861.261/1986 MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA
OF.
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 363

860.048/2002 RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA
OF. N°641/DTM-GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

861.965/1984 JALINA THERMAS MINERAÇÃO LTDA
OF. N°112/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

862.223/1984 MINERAÇÃO AT LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

860.465/1986 OURO BRANCO MINERAÇÃO LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

860.513/1986 MINERGO MINERAÇÃO GOIANA LTDA.
OF. N°116/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

860.224/1987 MINERAÇÃO SANDE LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

861.082/1987 AFFEGO LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

860.551/1988 WB MINERADORA LTDA
OF. N°122/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

861.093/1988 MINERVERA MINERADORA PRIMAVE-RA LTDA.
OF. N°117/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

861.104/1988 SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT-DA.
OF. N°113/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

861.105/1988 SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT-DA.
OF. N°113/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

860.486/1990 MINERAÇÃO SOL NASCENTE DE CAL-DAS LTDA.
OF. N°120/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

860.702/1990 MINERADORA PROMISSÃO LTDA.
OF. N°121/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

861.748/1994 JALINA THERMAS MINERAÇÃO LTDA
OF. N°112/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

862.178/2005 OLAF WINKING
OF. N°128/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

860.361/2007 F.S. AREIAS LTDA
OF. N°124/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

860.541/2010 ARM NAKAGAVA LTDA ME
OF. N°089/DTM-GO/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

860.212/2011 MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM-BÁ LTDA
OF. N°111/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

860.216/2011 MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM-BÁ LTDA
OF. N°111/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

860.901/2013 JOSÉ ROBERTO DELFINO DE SOUZA ME
OF. N°078/DTM-GO/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

861.327/2014
MARCOS HELOU-Registro de Licença N°001/2015 de 23/01/2015-Vencimento em 15/09/2016
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1147

861.522/2014 MINERAÇÃO SÃO LEOPOLDO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1147

861.523/2014 MINERAÇÃO SÃO LEOPOLDO LTDA RELAÇÃO N o
52/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.205/2007 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°848/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.206/2007 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°849/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.246/2007 CELMO GERALDO AMORIM
AI N°850/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.640/2008 THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE-NEDJIAN
AI N°851/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.608/2009 LACI CONSTANTINO SANTIAGO
AI N°852/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.025/2010 FABIANO MUSSI FERRARI
AI N°854/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.027/2010 FABIANO MUSSI FERRARI
AI N°920/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.056/2010 CRISTIANO ALVES UTIDA
AI N°857/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.070/2010 F.G. VIDIGAL & CIA LTDA
AI N°858/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.090/2010 RUBENS MARTINS MOURÃO
AI N°921/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.155/2010 WALID EL KOURY DAOUD
AI N°922/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.174/2010 LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO
AI N°923/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.175/2010 MIGUEL HADJ
AI N°924/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.176/2010 LEONARDO MARQUES DA SILVA
AI N°925/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.177/2010 LEONARDO MARQUES DA SILVA
AI N°926/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.178/2010 ARGEMIRO PEREIRA DOS SANTOS
AI N°927/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.186/2010 REGINALDO RIBECHI
AI N°928/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.190/2010 MAURO NUNES
AI N°929/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.203/2010 EDUARDO BARROS DE QUEIROZ RO-DRIGUES
AI N°930/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.206/2010 HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA
AI N°931/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.258/2010 LOCAL ALCANTARA LOCADORA E TERRAPLANAGEM LTDA.
AI N°935/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.323/2010 DIEGO ALVES BARBOSA
AI N°938/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.369/2010 WEDNER DIVINO MARTINS DOS SAN-TOS
AI N°939/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.412/2010 NASSIM MAMED JÚNIOR
AI N°941/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.427/2010 JOSÉ MENDES RIBEIRO
AI N°943/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.438/2010 FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL
AI N°944/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.451/2010 FLAVIO CESAR POSTAL
AI N°945/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.452/2010 FLAVIO CESAR POSTAL
AI N°946/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.454/2010 MINETTO MINERAIS DO BRASIL LTDA
AI N°947/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.488/2010 AREIA CANAÃ LTDA
AI N°859/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.637/2010 CARLOS PEREIRA DIAS
AI N°863/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.052/2011 ALESSANDRO BARBOSA HOFFMEISTER
AI N°872/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.094/2011 SETA MINERAÇÃO LTDA
AI N°873/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.224/2011 CÚSTODIO DOMINGOS JÚNIOR
AI N°875/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.306/2011 ASSOCIAÇÃO FILHOS DO PAI ETERNO
AI N°878/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.605/2011 CLAUDENIR ALVES
AI N°879/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.612/2011 JACY CARLOS LOPES
AI N°951/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.783/2011 EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES
AI N°880/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.453/2011 LUCÉLIA FERREIRA PIMENTA DE AN-DRADE
AI N°881/2013

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 1843

861.543/2010 ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR
AI N°860/2013
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 1843

860.095/2011 ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR
AI N°874/2013
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 1843

860.742/2011 VALTER DE OLIVEIRA RAMOS
AI N°876/2013
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 1843

860.743/2011 VALTER DE OLIVEIRA RAMOS
AI N°877/2013 RELAÇÃO N o- 53/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.133/2008 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA
AI N°987/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.406/2009 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL S A
AI N°1135/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.408/2009 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL S A
AI N°1136/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.409/2009 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL S A
AI N°1137/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.412/2009 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL S A
AI N°1138/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.430/2009 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL S A
AI N°1139/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.021/2009 TERRAPLENAGEM CANADA LTDA
AI N°991/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.022/2009 TERRAPLENAGEM CANADA LTDA
AI N°992/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.023/2009 TERRAPLENAGEM CANADA LTDA
AI N°993/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.490/2009 JOSÉ MENDES RIBEIRO
AI
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.710/2009 TATIANA DA SILVA
AI N°994/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.158/2010 OTTOMILTON GOMES FILHO
AI N°998/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.244/2010 REINALDO XAVIER LOUREDO
AI N°999/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.267/2010 JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA
AI N°1000/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.313/2010 ADAILSON DE SANTANA REZENDE
AI
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.387/2010 ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO
AI N°1142/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.398/2010 PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO
AI N°1001/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.399/2010 PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO
AI N°1002/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.462/2010 DJALMA MENDES FERREIRA
AI N°1007/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.486/2010 MARCELO DUTRA E SILVA
AI

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Processos citados (121)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 14/2015 FASE CONCESSÃO DE LAVRA DETERMINA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA - PRA- ZO 60 DIAS (470) 890.567/1987 - ÁGUA DO POTE LTDA (CNPJ Nº 36.335.990/0001-66) E MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHA- VES LTDA (CNPJ Nº 00.514.858/0001-74) - OFÍCIO Nº 3.111/2014- DNPM/ES. DETERMINA O AUTO DE ADVERTÊNCIA - PRAZO 30 DIAS (457) 890.567/1987 - ÁGUA DO POTE LTDA (CNPJ Nº 36.335.990/0001-66) E MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHA- VES LTDA (CNPJ Nº 00.514.858/0001-74) - AA Nº 25/2014- DNPM/ES. SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ Substituta SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 861.000/2013-EDUARDO BARROS DE QUEIROZ RO- DRIGUES- DOU de 13/08/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.673/2009-RAFILI EMPREENDIMENTOS E TRANS- PORTES LTDA ME- Registro de Licença N°131/2009-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 13/12/2014..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 13/12/2015 ..." 860.990/2012-RENIUTON SOUZA DE MORAES- Registro de Licença N°201/2013-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 19/09/2016..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade Indeterminado ..." 860.191/2013-RAFILI EMPREENDIMENTOS E TRANS- PORTES LTDA ME- Registro de Licença N°180/2014-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 22/01/2017..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 04/04/2016 ..." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 861.834/2012-AREIAL ARARAS LTDA ME- DOU de 18/08/2014 RELAÇÃO N o- 31/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 861.399/2014-MINERAÇÃO SÃO LEOPOLDO LTDA 861.400/2014-MINERAÇÃO SÃO LEOPOLDO LTDA Nega provimento ao recurso interposto(187) 861.901/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.902/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.903/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.904/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.905/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.906/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.907/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.908/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.909/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.910/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.911/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.912/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.913/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.914/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.209/1981-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°132/DTM/DNPM/2015 862.178/2005-OLAF WINKING-OF. N°131/DTM/DNPM/2015 860.158/2009-F. G. MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA ME-OF. N°088/DTM-GO/2015 860.888/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°126/DTM/DNPM/2015 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 861.261/1986-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-OF. 860.048/2002-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°641/DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.888/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°127/DTM/DNPM/2015-180 dias Reitera exigência(366) 861.207/1996-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°082/DTM-GO/2015-180 dias 860.458/2005-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-OF. N°081/DTM-GO/2015-180 dias 861.075/2005-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°079/DTM-GO/2015-180 dias 861.522/2005-VITACAL COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-OF. N°080/DTM-GO/2015-180 dias 860.361/2007-F.S. AREIAS LTDA-OF. N°123/DTM/DNPM/2015-60 dias 860.947/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°086/DTM-GO/2015-180 dias 860.982/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°085/DTM-GO/2015-180 dias 860.983/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°084/DTM-GO/2015-180 dias 861.806/2007-MB COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA MEM-OF. N°083/DTM-GO/2015-180 dias 861.224/2008-AREIA ANICUNS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.-OF. N°087/DTM-GO/2015-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 861.965/1984-JALINA THERMAS MINERAÇÃO LTDA- OF. N°112/DTM/DNPM/2015 862.223/1984-MINERAÇÃO AT LTDA-OF. 860.465/1986-OURO BRANCO MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.513/1986-MINERGO MINERAÇÃO GOIANA LTDA.- OF. N°116/DTM/DNPM/2015 860.224/1987-MINERAÇÃO SANDE LTDA.-OF. 861.082/1987-AFFEGO LTDA-OF. 860.551/1988-WB MINERADORA LTDA-OF. N°122/DTM/DNPM/2015 861.093/1988-MINERVERA MINERADORA PRIMAVE- RA LTDA.-OF. N°117/DTM/DNPM/2015 861.104/1988-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°113/DTM/DNPM/2015 861.105/1988-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°113/DTM/DNPM/2015 860.486/1990-MINERAÇÃO SOL NASCENTE DE CAL- DAS LTDA.-OF. N°120/DTM/DNPM/2015 860.702/1990-MINERADORA PROMISSÃO LTDA.-OF. N°121/DTM/DNPM/2015 861.748/1994-JALINA THERMAS MINERAÇÃO LTDA- OF. N°112/DTM/DNPM/2015 862.178/2005-OLAF WINKING-OF. N°128/DTM/DNPM/2015 860.361/2007-F.S. AREIAS LTDA-OF. N°124/DTM/DNPM/2015 860.541/2010-ARM NAKAGAVA LTDA ME-OF. N°089/DTM-GO/2015 860.212/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°111/DTM/DNPM/2015 860.216/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°111/DTM/DNPM/2015 860.901/2013-JOSÉ ROBERTO DELFINO DE SOUZA ME-OF. N°078/DTM-GO/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.327/2014-MARCOS HELOU-Registro de Licença N°001/2015 de 23/01/2015-Vencimento em 15/09/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 861.522/2014-MINERAÇÃO SÃO LEOPOLDO LTDA 861.523/2014-MINERAÇÃO SÃO LEOPOLDO LTDA RELAÇÃO N o- 52/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 860.205/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°848/2013 860.206/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°849/2013 862.246/2007-CELMO GERALDO AMORIM - AI N°850/2013 862.640/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE- NEDJIAN - AI N°851/2013 861.608/2009-LACI CONSTANTINO SANTIAGO - AI N°852/2013 860.025/2010-FABIANO MUSSI FERRARI - AI N°854/2013 860.027/2010-FABIANO MUSSI FERRARI - AI N°920/2013 860.056/2010-CRISTIANO ALVES UTIDA - AI N°857/2013 860.070/2010-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA - AI N°858/2013 860.090/2010-RUBENS MARTINS MOURÃO - AI N°921/2013 860.155/2010-WALID EL KOURY DAOUD - AI N°922/2013 860.174/2010-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO - AI N°923/2013 860.175/2010-MIGUEL HADJ - AI N°924/2013 860.176/2010-LEONARDO MARQUES DA SILVA - AI N°925/2013 860.177/2010-LEONARDO MARQUES DA SILVA - AI N°926/2013 860.178/2010-ARGEMIRO PEREIRA DOS SANTOS - AI N°927/2013 860.186/2010-REGINALDO RIBECHI - AI N°928/2013 860.190/2010-MAURO NUNES - AI N°929/2013 860.203/2010-EDUARDO BARROS DE QUEIROZ RO- DRIGUES - AI N°930/2013 860.206/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA - AI N°931/2013 860.258/2010-LOCAL ALCANTARA LOCADORA E TERRAPLANAGEM LTDA. - AI N°935/2013 860.323/2010-DIEGO ALVES BARBOSA - AI N°938/2013 860.369/2010-WEDNER DIVINO MARTINS DOS SAN- TOS - AI N°939/2013 860.412/2010-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°941/2013 860.427/2010-JOSÉ MENDES RIBEIRO - AI N°943/2013 860.438/2010-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL - AI N°944/2013 860.451/2010-FLAVIO CESAR POSTAL - AI N°945/2013 860.452/2010-FLAVIO CESAR POSTAL - AI N°946/2013 860.454/2010-MINETTO MINERAIS DO BRASIL LTDA - AI N°947/2013 861.488/2010-AREIA CANAÃ LTDA - AI N°859/2013 861.637/2010-CARLOS PEREIRA DIAS - AI N°863/2013 860.052/2011-ALESSANDRO BARBOSA HOFFMEISTER - AI N°872/2013 860.094/2011-SETA MINERAÇÃO LTDA - AI N°873/2013 860.224/2011-CÚSTODIO DOMINGOS JÚNIOR - AI N°875/2013 861.306/2011-ASSOCIAÇÃO FILHOS DO PAI ETERNO - AI N°878/2013 861.605/2011-CLAUDENIR ALVES - AI N°879/2013 861.612/2011-JACY CARLOS LOPES - AI N°951/2013 861.783/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES - AI N°880/2013 862.453/2011-LUCÉLIA FERREIRA PIMENTA DE AN- DRADE - AI N°881/2013 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 861.543/2010-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR - AI N°860/2013 860.095/2011-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR - AI N°874/2013 860.742/2011-VALTER DE OLIVEIRA RAMOS -AI N°876/2013 860.743/2011-VALTER DE OLIVEIRA RAMOS -AI N°877/2013 RELAÇÃO N o- 53/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 861.133/2008-ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA - AI N°987/2013 860.406/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A - AI N°1135/2013 860.408/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A - AI N°1136/2013 860.409/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A - AI N°1137/2013 860.412/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A - AI N°1138/2013 860.430/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A - AI N°1139/2013 861.021/2009-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA - AI N°991/2013 861.022/2009-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA - AI N°992/2013 861.023/2009-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA - AI N°993/2013 861.490/2009-JOSÉ MENDES RIBEIRO - AI 861.710/2009-TATIANA DA SILVA - AI N°994/2013 860.158/2010-OTTOMILTON GOMES FILHO - AI N°998/2013 860.244/2010-REINALDO XAVIER LOUREDO - AI N°999/2013 860.267/2010-JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA - AI N°1000/2013 860.313/2010-ADAILSON DE SANTANA REZENDE - AI 860.387/2010-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO - AI N°1142/2013 860.398/2010-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO - AI N°1001/2013 860.399/2010-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO - AI N°1002/2013 860.462/2010-DJALMA MENDES FERREIRA - AI N°1007/2013 860.486/2010-MARCELO DUTRA E SILVA - AI

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 11/02/2015, p. 61

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Página 61 do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

Relação nº 22/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Disponibilidade

Fase de Autorização de Pesquisa

Acompanhar 861.901/2012